Juventude sem partido.

 

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

 

A visita que fiz à Escola da Fundação Darcy Vargas, onde conversei com 100 alunos, todos moradores do Morro da Providência, durante duas horas despertou-me para a necessidade de dialogar e ouvir melhor esses jovens. Trata-se de uma Escola de ensino integral e gratuita e os adolescentes demonstraram uma necessidade de diálogo e de transformação de suas realidades que me deixou muito animado. Lembrei-me que há um projeto tramitando no Congresso Nacional que apregoa um ideário de Escola sem Partido.

 

Não é de hoje que se tem medo do conhecimento democratizado para todos os níveis sociais. No passado, para manter o predomínio do machismo, proibiam-se as mulheres de frequentar as escolas. Depois as classes operárias durante muitos anos foram impedidas de frequentar bons colégios. Posteriormente, com a transformação do conhecimento em moeda com o fortalecimento das escolas privadas destinadas às elites, aos pobres foram destinadas as poucas horas de ensino burocrático das escolas públicas, onde os professores são mal remunerados e sacrificados com cargas horárias escorchantes.

O ensino no sistema penitenciário tem sido negado porque o conhecimento que liberta é considerado perigoso para o processo de regeneração dos apenados que não interessa ao sistema que prefere mantê-los excluídos na ignorância do que investir em sua recuperação pela educação. Daí a resistência do sistema para a implantação da remição da pena pela leitura que propicia ao preso resgatar 4 dias de pena por cada leitura de um livro.

Enquanto países modernos saíram de um estágio de miséria e pobreza investindo maciçamente na educação de seu povo, aqui os políticos apostam na existência de uma escola sem o pensamento para manter os mestres do ensino sob sua batuta autoritária, obrigando-os ao uso de uma viseira para mantê-los sob cabrestos. É evidente que essa prática tem como origem em nossa formação histórica, de sociedade marcada pelo estigma escravocrata e colonizador, de uma classe dominante que incorporou em seu DNA essa marca do autoritarismo e exclusão dos considerados indesejados.

Em recente decisão contestável e combatida por todas as associações o órgão nacional de controle dos magistrados baixou um provimento visando calar os juízes brasileiros na contramão do que disse a Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF e desse mesmo Conselho, que em seu discurso de posse afirmara que “cala a boca, já morreu”. Quem pode ter medo do diálogo e da dialética do esclarecimento? A quem interessa privar o povo das luzes do conhecimento?  Em sua crônica “O Alarme”, Luiz Fernando Veríssimo adverte sobre o alto preço pago pelos judeus que estando integrados à sociedade alemã na época não se deram conta dos sinais que culminaram com os horrores do Holocausto.

Resta-nos, pois, resistir a toda forma de investimento no atraso e na ignorância do povo porque só através da educação e do conhecimento haverá desenvolvimento e libertação.

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O buraco é mais embaixo.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

 

Enquanto a “intervenção militar” faz turismo no Rio de Janeiro confundindo Havaí com Haiti, a criminalidade aumenta e o tráfico de drogas bate recorde em arrecadação com o preço da droga crescendo no mercado dessa guerra sem fim com mortes de civis e policiais inocentes úteis para uma guerra inútil. O Tribunal de Justiça do Rio anuncia que concluiu o cadastro dos detentos do Sistema Penitenciário do Estado. Não eram 52 mil como anunciava o SEAP e sim 56 mil presos, uma insignificante diferença de 4 mil pessoas (?) que não faz qualquer diferença nesse inferno de indiferença. O STF já declarou que se trata de um “estado permanente de inconstitucionalidade. Mas isso também não quer dizer nada num país em que houve um golpe para derrubar uma Presidente eleita e nenhuma instituição republicana reagiu para garantir o estado democrático de direito.

Os dados são preocupantes, talvez mais do que os da Síria que está em guerra. O ano ainda não chegou à metade e já se contabilizam 54 policiais mortos, sem falar no sofrimento dessas famílias. Quantos civis inocentes, ninguém conta, sobretudo pela origem desses cadáveres, tratados como coisas descartáveis, muitos de inocentes crianças voltando de suas atividades escolares, e até mesmo dentro das escolas. Mas a contabilidade do Tribunal revela dados ainda mais preocupantes. São 54,1 mil homens presos, e 2,2 mulheres. Enquanto a média nacional é de 42% de presos provisórios, o Rio de Janeiro contou 52% de presos provisórios, presos sem sentença, mas presos provisoriamente e desnecessariamente. Sabe por que? Porque 65% receberão penas para cumprimento em liberdade ou serão absolvidos. Mas estão presos…

Outro dado injustificável: 23% dos presos estão em execução provisória. Sabe o que isso significa? A sentença está pendente de recursos e a pessoa já está em cumprimento da pena. O delegado Brenno Carnevale pediu desculpas à memória desrespeitada da Vereadora Marielle Franco porque a polícia do Rio de Janeiro está sendo incapaz de investigar com eficiência e prender os seus algozes, e justifica afirmando que “ a maioria das investigações ainda segue o errante caminho entre Delegacia de Homicídio e Ministério Público, `espera de uma empoeirada prateleira de arquivo onde possa descansar em paz”. Essa mesma queixa da inércia do Ministério Público foi repetida pelos eminentes Ministros do STF.

Concluiu o corajoso delegado: “Diante do caos programado, sinto muito em confessar-lhe que a solução de seu caso pressupõe a paralisação de uma infinidade de investigações de outras mortes, pretas e brancas, ricas e pobres, todas covardes. Escolha de Sofia. Os dados anunciados pelo respeitado delegado de polícia foram confirmados pelo levantamento do Tribunal de Justiça que afirmou serem 45,5 mil mandados de prisão pendentes de cumprimento no Rio de Janeiro, quase o mesmo número de pessoas persas. Essa política de segurança pública sem resultados precisa ser revista, discutida e debatida para justificar um investimento tão elevado para um serviço pífio e sem resultados práticos. Ainda assim há quem fale em aumentar as penas, reduzir a maioridade penal, impunidade. São pessoas que estão fora da realidade e apostam no ódio para combater a violência e tem contribuído para produzir esse caos que é o sistema penitenciário brasileiro, caro e ineficaz.

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JUSTO EU com as Juízas Youtubers Tula Corrêa e Mirela Erbisti

 

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A SAÚDE DA JUSTIÇA.

A saúde da Justiça.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

 

Nos tempos atuais nenhuma outra instituição está mais precisando de tratamento do que a justiça do Brasil. Os índices de desaprovação e desconfiança nesse poder da república estão mostrando a necessidade de tratamentos com fortes doses de respeito à Constituição e às leis que juramos cumprir e fazer cumprir. Na busca desse tratamento a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro firmou convênio com a Fundação Osvaldo Cruz, centenária instituição de pesquisa e de ensino que tem como objetivos a promoção da saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir o conhecimento, de formação e qualificação de recursos humanos, com 118 anos de serviços prestados à sociedade brasileira e reconhecida internacionalmente por seu trabalho de excelência.

Estávamos no caminho certo. Contudo, repentinamente e imotivadamente, sem qualquer respaldo acadêmico ou corporativo, um ser desperta das trevas e denuncia o Convênio para o qual havia reiteradamente convidado os magistrados para que fizessem o Mestrado em Saúde e Direitos Humanos, e em razão de sua insistente divulgação obteve 70 inscrições gerais. Realizadas a seleção daqueles que preenchiam os requisitos do Edital público, sobraram 24 que se submeteriam às provas de conhecimento e entrevistas. O Diretor atual, autoritária e arbitrariamente, sem ouvir o Conselho Consultivo da EMERJ, essa igualmente respeitável escola de formação dos magistrados, rompe na véspera das provas o Convênio deixando todos os inscritos e pré-aprovados magistrados indignados e sem rumo.

Felizmente, a FIOCRUZ resolveu manter a palavra empenhada por se tratar de entidade pública da maior seriedade e manteve o Mestrado que está sendo realizado, apesar das forças ocultas que não desejam a independência dos magistrados pelo conhecimento, mas seu agrilhoamento pela troca de favores para promoções e designações dos “eleitos”, usando como moeda de troca a coisa pública que administram sem prestar contas.

Essa doença institucional precisa ser combatida para evitar a desconfiança nos agentes de um poder que sempre foi a última esperança do povo para a garantia dos direitos fundamentais, do equilíbrio numa sociedade mais desigual do planeta. Hoje somos responsáveis não pelo respeito às normas constitucionais porque essas foram relativizadas para atingir os “inimigos circunstanciais” eleitos em cada processo. Quando chamado a garantir o respeito às normas constitucionais respondendo indicando a força policial e armada como garantia para o exercício da cidadania. Temos nitidamente um lado, deixando de sermos imparciais e o equilíbrio da balança. Decide-se com medo das reações das maiorias amordaçadas pelos poderosos e pela mídia manipuladora.

Portanto se o conceito de saúde inclui viver numa sociedade justa, é mais que urgente tratar da saúde do judiciário para que volte a ocupar seu lugar numa democracia  contra majoritária e ser capaz de garantir direitos e a esperança de uma sociedade mais justa e igualitária.

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Uma visita à Rocinha.

 

 

Uma visita à Rocinha.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e Membro da Associação Juízes para a Democracia.

 

Recebi um convite da Associação de Moradores da Rocinha para debater sobre o “Extermínio de Lideranças Femininas” com a Professora da Universidade do Canadá Susan Boyd e as lideranças femininas da Rocinha. A chegada numa sexta-feira à tarde foi deslumbrante. Subindo de carro pela Rua Ápia já causa um impacto impressionante de como a localidade pulsa. São 200 mil habitantes subindo e descendo o morro o que obriga o carro a seguir atrás das pessoas que andam no meio da rua a pé, de moto, de bicicleta, e as pessoas ditam a velocidade do carro como vi algumas vezes em algumas cidades da Índia. O que parece caótico, funciona maravilhosamente. Pessoas transitam em meio a um mercado surpreendente com quatro agências dos principais bancos do país, supermercados, lojas de eletrodomésticos, escolas públicas e privadas. E no meio do povo soldados fortemente armados fazendo seu trabalho de policiamento.

Ao chegar no topo da rua, desço do carro e tenho que retornar três Travessas, porque o carro não entra nelas, até encontrar a Travessa Palmas, onde fica a sede da Associação dos Moradores. Esta fica num prédio onde só sobe as escadas quem está em bom estado físico, e mesmo assim o local parece um formigueiro de pessoas que entram e saem à procura da solução dos mais variados problemas, desde a busca de documentos, até os conflitos de vizinhos e ajuda para emprego e vagas nas escolas, passando pela busca de melhoria de habitação. Pensei que bom, o poder público está atuando aqui. Engano meu. Tudo é resolvido, ou tenta-se resolver através da solidariedade dos moradores. Para a solução dos conflitos, zero da presença do judiciário, mas conheci duas moradoras treinadas e formadas em mediação de conflitos pela Defensoria Pública e pelo Tribunal de Justiça. Elas atuam, substituindo o poder judiciário, na solução dos conflitos e são respeitadas como eram os Pagés.

Problemas não faltam nessa comunidade constrangida pelo poder do crime de um lado e pala violência policial do outro. Ouvi das moradoras presentes alguns problemas que anotei e transcrevi num post do Facebook. Impressionaram-me alguns. Das 15 creches conveniadas com a Prefeitura, todas estão em vias de não conseguirem renovar o convênio por um entrave kafkiano: o comando do Corpo de Bombeiros da Gávea se recusa a fazer as necessárias vistorias, alegando falta de segurança. Ora nas creches ficam crianças, se não há segurança para os bombeiros, como pode haver para as crianças? André Fernandes é um jornalista que criou a Agência Nacional das Favelas para dar voz, visibilidade e encorajar o povo das favelas. Inspirei-me nela para dar publicidade a essas reclamações no Facebook.

A repercussão por parte de alguns foi bem característico da crítica filosofia do ódio que tem sido a marca de nossa atual sociedade. O apartheid social fica muito palpável quando a reação é de desqualificar os moradores e eventuais porta-vozes. Transcrevo o post: “Acabo de visitar a Rocinha, onde fui fazer uma palestra sobre violência contra as lideranças femininas e doméstica. Conversei com alguns sofridos moradores, são 200 mil homens e mulheres pacatos trabalhadores que estão sofrendo com as intervenções policiais, sobretudo do Bope, que segundo eles entram atirando nas vielas e invadem moradias, reviram tudo, causam danos e até furtam dinheiro e objetos. As crianças quase sempre deixam de ir às escolas em razão dos tiroteios. O tráfico que fica na parte de cima do morro não incomoda a vida normal dos moradores mais também trocam tiros quando são acossados pelos policiais do BOPE. Afirmam que os outros policiais fazem o policiamento normal com respeito aos moradores e são benvindos, mas insistem na falta de respeito doa policiais do BOPE, treinados para matar conforme seu símbolo, uma caveira. Foi justamente com esses policiais sanguinários que um grupo de juízes foram treinar tiros recentemente. Qual seria o objetivo, já que basta para um juiz os códigos e caneta? Queixaram-se que as creches comunitárias estão em vias de fechar porque o Corpo de Bombeiros da Gávea se recusa a fazer a necessária vistoria alegando ser lugar perigoso. Ora se é perigoso para os bombeiros, porque não o é para as crianças? Senhor General Interventor, já foi na Rocinha ouvir os moradores? Convido-o para ir. Faço companhia se desejar”.

Vejam como a Casa Grande reagiu açoitando os moradores do gueto aos quais são negados dignidade humana nas poucas moradias, na falta de políticas públicas como saneamento básico, educação de qualidade, áreas de lazer, esporte e divertimento, mas sobram violência e desrespeito. Alguns disseram: “Saiba que V. Exa. presta, fazendo essas acusações levianas apenas para angariar votos desse povo desprovido de tudo. Isso é uma vergonha”. Outro comentário; “ Verdade, sempre jogando contra o Rio”. Mais outro: “Lamento que meu amigo Siro continue com esta posição!!!” Mais uma pérola: “Muito pior do que pegar em armas é essa defesa partidária sem nenhum tipo de preocupação ética”. Mais uma: “É triste ler, que um formador de opinião coloca “o tráfico que fica na parte alta do morro NÃO incomoda a vida normal dos moradores, isso é um absurdo…”. E, finalmente: “ Vamos entregar ao tráfico então, deixa para Lá”.

São comentários que procuram desqualificar a voz dos moradores. Não eram minhas as palavras, mas os reclamos dos moradores, que além disso mostraram fotos e vídeos comprovando a violência de seu dia a dia. Não resta dúvida que algo precisa ser feito com essa evidente política de apartheid, de exclusão social. Os “homens de bem” não desejam mais que usar a força física de suas domésticas, porteiros, motoristas, lavadeiras e passadeiras aos quais exploram tanto ou mais que no período da escravidão. Aos moradores do gueto compete o silencio e a satisfação de estarem vivos, apesar de toda política de extermínio e exclusão pelo aprisionamento no sistema penitenciário.

“Calem-se” dizem os comentaristas. Contentem-se por viver onde vivem e nas condições em que vivem. Se reclamarem irão para o tronco das prisões coletivas através de mandados de busca coletivos. Embora a lei lhes assegure a prisão domiciliar para as mães, só se aplicam às que não forem do gueto, às do gueto devem permanecer longe dos filhos sem cuidar deles. Se continuarem reclamando terão o destino da Marielle Franco e Anderson Gomes. Cuidado, se frequentarem as praias da zona sul, reduto exclusivo dos “moradores de bem” serão impedidos pelas barreiras policiais e se ultrapassarem serão presos por praticarem “arrastões’.

Por fim, tomo emprestado as palavras de Nilo Batista para garantir a voz dos excluídos e oprimidos: “A ideia de que a favela tem o direito de narrar-se, de noticiar-se, de realizar sua própria crônica a partir de sua visão de mundo merece, nesses tempos em que a ditadura do capital comunicativo começa a ser hostilizada por mídias alternativas, ser chamada de revolucionária. Neste sentido, a biografia de André Fernandes se cruza com a história do povo favelado carioca, abrindo novos caminhos e possibilidades tanto na comunicação como no enfrentamento social das mazelas”.

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O BOM PASTOR

O Bom Pastor.

Siro Darlan de Oliveira, desembargador do Tribunal de Justiça e membro da Associação Juízes para a Democracia.

 

Domingo foi dia do Bom Pastor e o padre Frei Jesus, diretor do Colégio Santo Agostinho começou sua reflexão trazendo um tema muito preocupante. Indagava porque países antes celeiros de vocações religiosas, como Itália, Espanha e Portugal estava reduzindo tão drasticamente o número de fiéis católicos? Esse fenômeno está ocorrendo em todo mundo. Quais seriam as razões? Frequento essa mesma Paróquia há mais de 60 anos, fui aluno bolsista do Colégio Santo Agostinho numa época em que havia mis de duas dezenas de padres espanhóis administrando o colégio e a Igreja. Hoje são pouco mais que meia dúzia.

As missas ficavam lotadas, tanto que a tradicional Igrejinha do Leblon foi ampliada para o grande templo que atualmente ocupa a esquina da Ataulfo de Paiva com José Linhares e as missas de hora em hora, ficavam lotadas com muita gente em pé. O Evangelho fala sobre o Bom Pastor que conduz as suas ovelhas. É possível que essa fosse a melhor analogia para se falar da necessidade de seguirmos o ensinamento de Jesus, mas nos tempos modernos tudo que não se deseja é ser rebanho dócil e obediente. A juventude de hoje deseja ser protagonista de sua história e esse protagonismo será muito iluminado pelas mensagens cristãs e fraternas tão carentes na sociedade do ódio e da indiferença.

Essa pode ser uma das muitas respostas a esse êxodo nos templos católicos. Outras razões podem ser enumeradas. Enquanto as portas dos templos são cercadas de grades para evitar a proximidade dos mendigos, enquanto a eucaristia é negada aos divorciados, aos gays e as prostitutas, Jesus abraçava e integrava analfabetos, cobradores de impostos, prostitutas a seu apostolado. A Igreja é Universal e não deve discriminar ninguém, onde estão as mulheres católicas senão nos mosteiros orando e fabricando hóstias e não contribuindo na administração da messe? Onde está o povo negro que não ocupa lugares de destaque na hierarquia da Igreja Católica?

Diante desse iminente ocaso, providências devem ser tomadas para abrir o Livro do Evangelho a todas as criaturas, sem reservas ou preconceitos. Os excelentes colégios católicos precisam ser democratizados e acolher negros e habitantes da periferia para que todos tenham acesso à essa excelente educação de qualidade. Eu mesmo sou um dos raros beneficiados por essa benesse, pois tive o privilégio de estudar de graça no Colégio Santo Agostinho. Daí porque meu coração vive inquieto como inquieto era o coração de Santo Agostinho, cuja conversão festejamos no dia 23 de abril.

Minha gratidão é imensurável, mas meu dever de colaborar para manter viva essa chama acesa pelo ideal cristão é muito maior. Temos um Papa que vive intensamente essa máxima de “Amar o próximo como a si mesmo”, mas nem todo Pastor tem a mesma liderança. O silêncio de Dom Orani Tempesta diante do assassinato da líder comunitária e ativista dos direitos humanos Marielle Franco não passou despercebido. A ausência de Sua Eminência nos funerais, nas manifestações de pesar ou um simples manifesto de dor aos familiares deixou a orfandade mais dolorida.

A ausência de uma missão apostólica mais incisiva nas comunidades empobrecidas, nos presídios e nos hospitais, e até mesmo nos cemitérios. Hoje achar um sacerdote para encomendar uma alma é quase uma loteria, ou tem que ser muito amigo do padre para obter essa graça. As Igrejas não podem ficar cercadas de grades para impedir a aproximação dos pedintes. Assim agiram os apóstolos que foram admoestados ao impedir que as crianças se aproximassem de Jesus. As Igrejas devem ser a referência para os pobres e desamparados. Porque há crianças nas ruas se ás obras de misericórdia são: Dar de comer a quem tem fome; Dar de beber a quem tem sede; Vestir os nus; Dar pousada aos peregrinos; Assistir aos enfermos; Visitar os presos e Enterrar os mortos? Porque as Igrejas não lideram campanhas para socorrer os necessitados? Porque não abriga os sem teto e sem-terra?

É Frei Jesus, sua reflexão me fez viajar longe. Mas é minha contribuição para atrair para Cristo os que estão debandando. A volta há de ser trilhar o caminho difícil, mas feliz da fraternidade e solidariedade.

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Constituição, mais uma delatada por traidores.

 

 

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

 

                   Em 1960, quando o exército francês massacrava os rebeldes que reivindicavam a libertação da Argélia, o grande humanista e filósofo Jean Paul Sartre concitou os soldados franceses a desobedecerem às ordens de seus comandantes. Em represália 10 mil veteranos do Exército francês marcharam numa passeata anti-independência aos gritos de “Atirem em Sartre”.

Nessa ocasião foi pedida a prisão de Sartre, acusado de traidor da pátria, ao que se opôs o Presidente Charles de Gaulle, declarando “Não se prende Voltaire”. O mesmo General de Gaulle, anos depois afirmaria que o Brasil não era um país sério. Ainda bem que ele não está mais vivo para assistir o atual cenário do país, rasgando sua Constituição para fazer de um ex-presidente um preso político. Estivesse vivo, talvez o ilustre mandatário francês repetisse a frase, mudando os personagens: “Não se prende um Mandela”.

Interessante que o notável filósofo sempre foi perseguido por sua defesa intransigente do proletariado. Essa bandeira é muito cara à elite burguesa que não aceita debater uma justa distribuição de rendas. Pressionado, Sartre respondeu que jamais combateria o proletariado, ao que alertou seu amigo Camus: “Você precisa partir. Se ficar, não tirarão apenas sua vida, mas também a sua honra. Vão leva-lo para um campo e você vai morrer. Mas vão dizer que você ainda está vivo, e usarão seu nome para pregar a resignação, a submissão e a traição, e as pessoas acreditarão neles”.

Qualquer semelhança é mera coincidência. A história nos revela que toda vez que houve relativização dos direitos fundamentais, o poder civil foi deslegitimado e as instituições democráticas fragilizadas. A Constituição não pode ser submetida ao clamor das eventuais maiorias ou ao sentimento de qualquer grupo, mas sim uma garantia dos direitos e liberdades individuais e inibir os abusos do Estado ou daqueles que agem em seu nome.

O Brasil já conhece, por experiência ainda recente, o que é viver em regime de exceção, onde a ordem jurídica ficou submetida ao humor e ao sabor do ditador de plantão. Mas agora, ainda que sob o manto de uma frágil democracia, o que se testemunha é a atuação arbitrária de agentes do Estado em nome da lei que tem sido utilizada como instrumento de opressão e perseguição do inimigo da ocasião. As intervenções pretorianas seletivas têm protagonizado graves ofensas à Constituição, e isso se reflete na nítida divisão dos ministros do STF, encarregados de zelar pelo fiel cumprimento da Carta Magna, cujas decisões invariavelmente tem apontado para caminhos paralelos.

Há na atual composição do STF, marcada por votos contraditórios que se revezam em votos dos mesmos juristas que ora votam numa direção e, dependendo do jurisdicionado, invertem suas interpretações. Hoje as decisões constitucionais ou não estão ao sabor de uma distribuição para as Turmas que com suas diferentes composições podem ler uma Constituição ou negar vigência a seus artigos. Tais intervenções castrenses que tendem a suprimir as liberdades fundamentais, diminuem o espaço reservado ao dissenso e causam danos irreversíveis ao exercício pleno da cidadania.

                  

 

 

 

 

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A MEDIAÇÃO.

A Mediação.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e membro da Associação Juízes para a democracia.

 

Dies irae dies illa, dia de ira, aquele dia são próprios dos tempos em que estamos vivendo numa sociedade dividida pelo ódio de classes, de gênero, de raças, de ideologias. Uma sociedade com essa marca não pode ir longe sem um desastre iminente. O instrumento de pacificação social, o Judiciário esgotou-se e não presta um serviço adequado de pacificação tendo sido maculado pela parcialidade de seus membros que ficaram contaminados pelos sentimentos do autoritarismo, da autocracia, rentista, autárquico e dinástico. A sociedade clama por alternativas até porque o paquiderme que se transformou o judiciário brasileiro jamais dará conta de seus 120 milhões de processos emprateleirados há anos, tirando do jurisdicionado toda esperança de alcançar a justiça.

Desesperados procuram soluções alternativas, mas sem perder a força do poder que detêm. Desejam passar pela chuva, mas sem se molhar. As tentativas de soluções alternativas de resolução de conflitos permanecem egoisticamente nas mãos dos “Senhores da Justiça”, o que ao invés de trazer soluções aumentam as tarefas insolúveis. Assim a Lei 13.140, de 2015, trouxe para o Brasil, com muito atraso o que resolveu chamar de Mediação. Por outro lado, a Lei 13.105/15 resolveu chamar de mediação como método complementar ao Judiciário para construção da cultura da paz. Apelidam de mediação aquilo que mediação não é. Procuram formar mediadores entre os juízes aposentados, entre os servidores do judiciário, da advocacia e até entre policiais, o que é outro equívoco originário.

A Professora francesa Michele Guilaume chama a isso síndrome de M. Jourdain, quando se pensa em fazer mediação, sem saber fazê-la e de “síndrome do mediador natural”, aquele que se ente mediador de forma inata. Ora é sabido que os operadores do direito, assim como os de outras ciências possuem linguagem própria, métodos diferentes de atuação e comunicação. É simples notar tais diferenças quando se lê uma sentença ou acórdão, ou quando se assiste uma Seção de Julgamento do STF. A linguagem jurídica é sempre rebuscada e quase ininteligível para os leigos.

Já a mediação tem como principal ferramenta a comunicação, o uso de uma linguagem comum aos mediandos e cabe ao mediador a facilitação dessa comunicação, colocando-se à disposição das partes conflitantes e não como um solucionador do conflito. O conflito não lhe pertence e sim aos partícipes que irão encontrar os caminhos da pacificação sem a interferência autoritária do mediador. Desse modo não pode a Mediação estar ligada a nenhum procedimento judicial ou para-judicial, mas apenas antecedente às causas judicializadas. Ao juiz não compete qualquer interferência e os mediadores devem ter formação própria não judicializada e sim ligada às outras ciências da comunicação, da psicologia, das ciências sociais, dentre outras.

A busca do vínculo social ou afetivo rompido pelo conflito deve ser encontrado de forma binária e imediata. A mediação por um terceiro elemento deve ter por principal ferramenta a linguagem intuitiva, mas sobretudo o olhar silencioso e respeitoso de uma verdadeira mediação voluntária e desejada pelas partes, nunca imposta ou condicionada por qualquer lei ou procedimento autoritário. Desse modo cabe a nós magistrados exercitarmos a humildade de confessar nossa incapacidade de pacificar sozinhos a sociedade e aceitar o reforço luxuoso dos mediadores, sem qualquer vínculo institucional.

 

 

 

 

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Os malefícios de uma mídia manipuladora na imagem do judiciário.

Os malefícios de uma mídia “marrom” na saúde dos juízes.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

 

A mestranda Dra. Antônia Marina de Paula Faleiros, da Universidade Federal da Bahia abordou brilhantemente esse tema em sua dissertação de mestrado, e aponta que não apenas o excesso de trabalho confiado aos magistrados, mas sobretudo, as consequências de seu posicionamento como julgador e garantidor de direitos na correta aplicação da Constituição e das leis através de um equivocado modelo de noticiar os fatos intencionalmente conduzido para provocar uma rejeição da opinião pública provoca na saúde dos juízes e da sociedade mal informada.

Afirma a ilustre mestra que a atuação da mídia tem disseminado o sentimento de medo coletivo, que se traduz na sensação de insegurança pública, que redunda em sancionar práticas autoritárias, que desaguam em mais violência. Essa falta de compromisso com a verdade das coberturas jornalísticas relacionada com o noticiário que diz respeito ao judiciário impacta na vida pessoal, funcional e familiar daqueles que que estão exercendo a função judicante. E essa coação midiática afeta a vida e a saúde causando stress capaz de provocar manifestações patológicas como a Síndrome do Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout.

Não se trata de desejar que o magistrado fique imune às críticas, que são decorrentes de suas decisões públicas e que afetam a sociedade diretamente, portanto estão sujeitas em seu conteúdo ao senso crítico de todo cidadão, mas o que se debruça o trabalho é a forma como o autor da decisão é tratado na cobertura midiática, muitas vezes lhe sendo atribuída parcialidade ou outros comprometimentos éticos, a despeito de estarem as partes representadas pelos advogados que saberão manejar os recursos em defesa de seus interesses, sem contar com a presença vigilante do Ministério Público que na condição de fiscal da lei não permitirá, nos autos, os abusos noticiados.

A garantia constitucional à liberdade de imprensa decorrente do princípio maior da liberdade de expressão lato sensu não se pode, todavia, constituir em salvo-conduto a ser oposto a qualquer atuação normatizadora vez que sabido que todo direito se exerce nos limites da lei. A difusão de notícias sensacionalistas veiculadas de forma inescrupulosa pode causar e causam reações individuais ou coletivas catastróficas e, se não catastróficas, distorcidas da realidade, na medida em que o sentimento “medo” embota o raciocínio lógico do ser, podendo uma cobertura jornalística sustentar uma ideia de que o mundo está pior hoje do que no passado, de que a situação é insustentável.

É inegável o papel social da mídia, mas a forma sensacionalista e interessada no consumo da notícia que veicula de forma inescrupulosa causa reações individuais ou coletivas catastróficas, quando distorcidas ou manipuladas da realidade, na medida em que alimentam sentimentos de “medo” ou desconfiança na atuação dos juízes cuja concepção dos fatos este adstrita às provas produzidas nos autos.

 

 

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Audiência Pública na Câmara dos Vereadores de João Pessoa e Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA  CÂMARA DOS VEREADORES DE JOÃO PESSOA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

 

http://jeovacampos.blogspot.com.br/2018/03/desembargador-siro-darlan-diz-que.html

 

https://informaparaiba.com.br/2018/03/23/assembleia-discute-politicas-de-combate-as-drogas-e-seguranca-publica-no-brasil/

 

http://www.radarsertanejo.com/2018/03/23/em-visita-a-pb-siro-darlan-defende-venda-de-cocaina-crack-e-maconha-em-farmacias/

 

http://www.ofarolpb.com/assembleia-discute-politicas-de-combate-as-drogas-e-seguranca-publica-propositura-foi-do-deputado-jeova-campos/

 

http://www.cabulosopb.com.br/2018/03/proibir-e-repreender-o-uso-de-drogas.html

 

“Proibir e repreender são políticas fadadas”, diz Siro Darlan na CMJP https://paraibaja.com.br/proibir-e-repreender-sao-politicas-fadadas-diz-siro-darlan-na-cmjp/

 

Magistrado quer controle 🚬 https://goo.gl/3Yn5Po

 

Proibir e repreender o uso de drogas são políticas fadadas à violência, diz desembargador Siro Darlan na CMJP https://osguedes.com.br/proibir-e-repreender-o-uso-de-drogas-sao-politicas-fadadas-a-violencia-diz-desembargador-siro-darlan-na-cmjp/

 

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