07
abr 14

O PAPA É COMUNISTA…E EU TAMBÉM.

O Papa é comunista… E eu também.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.

Um leitor de O Dia ao ler meu artigo sobre a libertação pela educação atribuiu-me a qualidade de comunista. Na mesma semana houve uma manifestação do Cardeal Dom Orani reclamando melhor atenção do Estado para os pobres das chamadas comunidades “pacificadas”. E o Papa Francisco conversando com os jovens belgas sobre as desigualdades sociais disse: “Eu ouvi uma pessoa dizer: quando ele fala dos pobres, o Papa é comunista! Mas não, é uma bandeira do Evangelho: a pobreza sem ideologia, os pobres são o centro do Evangelho.”.
Essa e a diferença fundamental entre aqueles que colocam o homem no centro da preocupação política e os que preferem o capital e o egoísmo de um consumismo desenfreado. Não é a pobreza que produz a violência, mas a inexplicável desigualdade econômica e uma publicidade voltada para o consumo. Muita gente confunde o cristianismo que Jesus pregou com um sistema político que prega a igualdade social.
Na verdade Jesus em sua opção preferencial pelos pobres buscou primeiro os apóstolos pescadores da periferia e sem significado na escala social, os cobradores de tributos, mal vistos na sociedade judaica da época porque representavam a opressão do imperialismo invasor, as prostitutas condenadas pela hipocrisia da sociedade, e terminou crucificado entre dois ladroes.
Essa companhia traduz uma mensagem, assim como uma vida de simplicidade, onde recomendava que não nos preocupássemos com vestimentas luxuosas: “olhai os lírios dos campos, vede como elas se vestem, e nem Salomão com toda sua riqueza se apresentava tão bem”, fez jejuns e recomendou a purificação. Indagando por um jovem seguidor o que devia fazer para alcançar o reino dos céus, Jesus respondeu: “vai vende tudo que tens e me segue”. Os primeiros cristãos partilhavam tudo que possuíam entre si e essa é uma máxima da ideologia comunista.
Dante afirmou que o lugar mais quente do inferno será destinado aos omissos e incessíveis. A opção da Igreja pelos pobres é parte da gênese da doutrina cristã e, quando se afastou dessa caminhada a Igreja errou e os fiéis se afastaram dela. Hoje a Igreja retoma por seus pastores essa caminhada e para tanto deve fazer-se presente nos cárceres, nas favelas acolhendo os pobres, na politica protegendo os fracos. Andando lado a lado com os excluídos, os perseguidos em razão de sua opção sexual, os socialmente oprimidos, nas comunidades alimentando os famintos, nos hospitais sucateados clamando por saúde, nas ruas acolhendo os sem teto, os sem terra, os sem famílias, as vítimas das drogas e da violência do Estado.
A partilha do pão é o gesto que caracterizou a mensagem de Jesus e nós que nos dizemos uma sociedade cristã, somente seremos reconhecidos como tal quando tivermos efetivamente partilhando todos nossos talentos e riquezas com os mais desvalidos, reduzindo essa enorme distância entre ricos e pobres. Assim poderemos almejar a verdadeira pacificação sem armas.


06
abr 14

A LIBERDADE DE EXPRESSAO E A MIDIA

A liberdade de expressão e a mídia

Siro Darlan *

Erigida à categoria de direito fundamental pelo legislador constituinte, a liberdade de expressão da atividade artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença, é fundamental para a manutenção do estado de direito. No entanto, o artigo 221 da Carta Magna impõe aos meios de comunicação princípios que nunca foram respeitados nem são cobrados, tais como a preferência e a finalidade educativa, artística, cultural e informativa; a promoção da cultura nacional e regional, além do estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; a regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; e, sobretudo, o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Não é o que se vê na programação televisiva brasileira, sob o olhar conivente e omisso dos representantes do Ministério Público, órgão constitucionalmente responsável pela fiscalização do cumprimento das leis. Ademais, o que se vê no exercício desse direito fundamental por parte de parcela da mídia nacional é uma criminosa manipulação dos fatos de forma a induzir a opinião pública como verdadeiras as versões que tentam passar para o público, viciando a opinião pública que é induzida a aceitar como verdadeira a opinião publicada.

Infelizmente, esse não é um fenômeno nacional mas tem sido uma ferramenta utilizada como uma verdadeira arma de guerra por algumas nações poderosas. Não se faz mais guerra apenas com armas e instrumentos da diplomacia, como foi a caso da chamada Guerra Fria, mas a mídia manipulada tem sido um instrumento de ataque muito utilizado por sua força de convencimento para obter apoio da opinião pública.

Assim ocorreu no ataque ao Iraque, quando a opinião pública foi levada a acreditar que havia o uso de armas químicas que nunca foi comprovado. Do mesmo modo a opinião pública foi levada a aprovar a intervenção na Líbia e em outras intervenções precedidas de uma publicidade enganosa para justificar agressões injustificadas de uma nação contra outras. No Brasil testemunhamos a intervenção midiática de uma organização jornalística numa eleição presidencial que conduziu um debate entre os candidatos de modo a beneficiar o então vitorioso, que depois veio a ser derrubado pelo povo, quando tardiamente se deu conta do estelionato de que tinha sido vítima.

Contudo, o que há de mais irresponsável na formação das novas gerações é a manipulação publicitária de crianças e adolescentes, levadas precocemente a se transformarem em consumidores compulsivos e sem limites. A máquina publicitária que deveria formar cidadãos cria pessoas manipuladas pela violência televisiva e pela erotização precoce, os quais depois serão transformados em personagens de seus noticiários policiais.

O mercado da publicidade infantil já manipula, por ano, bilhões de dólares para transformar as crianças em consumidores. Desse modo a criança passa a viver a esquizofrenia do consumo e passa a ser biologicamente infantil, mas psicologicamente adulto, ultrapassando a fase da fantasia infantil parta imitar o comportamento do adulto. A destruição dessa fase leva a criança a atingir uma puberdade de insegurança.

Não cuida bem de suas crianças um país que, além de pagar mal aos professores, não exige que a TV, uma concessão pública, cumpra a lei e contribua efetivamente para elevar o nível cultural da nação e ajude no resgate da ética, da cidadania e das esperanças libertárias de um povo que cansado de esperar por justiça já está voltando às práticas selvagens de promovê-la pelas próprias mãos.

* Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é membro da Associação Juízes para a democracia.


02
abr 14

UMA VIAGEM A CUBA.

Uma viagem a Cuba.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.

Chegamos a Cuba cheios de curiosidades para saber como funciona um pais socialista marcado pela influência dos que aqui vieram e se decepcionaram com a pobreza de seu povo e dos que vibram com as vitorias do socialismo sobrevivente.
Como descobrir a verdade? Ouvindo o seu povo, quase doze milhões de cubanos que aqui vivem e trabalham e educam seus filhos, falando com os taxistas, com os guias, com os garçons. E assim fizemos, observando tudo e todos fomos conversando e ouvindo.
Havana parece uma cidade destruída por uma guerra recente. Não ha prédios novos e os velhos estão caindo aos pedaços. Isso da uma má impressão parece uma sociedade abandonada. Mas o povo tem uma alma sofrida, mas orgulhosa e vibrante. Apesar disso a cidade é limpa, não há lixo nas ruas mesmo sendo mal conservadas, resultado de uma sociedade educada e civilizada. Não ha analfabetos. Cuba é o primeiro país das Américas a erradicar o analfabetismo Todas as crianças e jovens estão nas escolas. Ha escolas em todos os níveis e faculdades espalhadas por todos os cantos da cidade.
Interessante ver que mansões que outrora serviam a famílias enriquecidas, hoje estão transformadas em centros culturais, escolas e centros de saúde. Muito antes da chegada da Revolução Socialista, Cuba já respirava educação. Jose Marti, seu herói nacional, dizia que um povo só será liberto através da educação. A cultura rica de Cuba aparece em todos os lugares. Há música no ar, teatros espalhados pelas cidades, todo recanto, praças, restaurantes, etc..
Há bandas de música, a música alegre cubana, por toda parte. Os cubanos são alegres vibrantes. Ouvimos de uma recepcionista do Hotel Nacional que os cubanos “são iguais aos golfinhos, estão com a agua ate a boca, mas vivem sorrindo”. Até sua religião é de esperança nas santerias, ou candomblé, majoritárias, mesmo com os templos católicos abertos e funcionando após a visita do Papa João Paulo II.
A Igreja Católica Cubana perdeu uma grande oportunidade de ficar do lado do povo e ficou quase sem adeptos. Em 1959 colocou-se do lado da ditadura vigente e seus templos foram transformados e museus e centros culturais. O Santuário de São Francisco de Assis, opulento templo localizado no centro de Havana Velha, hoje é um museu com as peças riquíssimas em prata e ouro, antes utilizadas nas missas e na sacristia, e uma torre muito alta colocada à disposição dos turistas para visitação. O templo, em belíssimo barroco, abriga alunos das escolas de música que promovem consertos durante todo dia. Após a vinda do Papa João Paulo II foi autorizada a realização de missas em determinados horários. Com isso a santeria, ou candomblé, passou a ter, com os mesmos santos católicos, a preferencia da população.

Afinal o discurso dos socialistas de Sierra Maestra sempre se assemelhou mais ao de Cristo do que o dos ditadores, mais assemelhados aos dos hipócritas e fariseus. Vejam o que disse Che, em “Ele socialismo y el nobre en Cuba”: “Deixe-me dizer, mesmo com o risco de parecer ridículo, que o verdadeiro revolucionário e guiado por grandes sentimentos de amor. E impossível pensar num revolucionário autentico sem esta qualidade.(…) E preciso ter uma grande dose de humanismo, de sentimento de justiça e de verdade para não cair em extremismos dogmáticos, em escolasticismos frios, em isolamento das massas. E preciso lutar todos os dias para que esse amor a humanidade viva se transforme em atos concretos que sirvam de exemplo e mobilizem.” Ora, parece muito com passagens do evangelho tais como o maior de todos os mandamentos e amar a Deus e ao próximo como a si mesmo, ou de Paulo que disse que a fé remove montanhas, ou ainda que prova de amor maior não há que doar a vida pelo irmão.

Cada família cubana recebe sua cota de alimentação mensal. É insuficiente, mas ninguém passa fome. Sua moeda oficial é fraca, o que ameniza é a moeda forte para turista gastar, pagando caro para conhecer essa ilha paradisíaca que antes fora tomada pela máfia americana que ali plantara jogos, prostituição, vícios e criminalidade. Alias Cuba não tem violência. Toda pessoa natural ou estrangeiro pode andar pelas ruas 24 horas sem ser incomodado. Uma lição importante, não é a miséria, nem a pobreza os pais da violência. Cuba não tem drogas. A posse, o uso, a venda são punidas com penas gravíssimas e perda de todo o patrimônio, inclusive a casa onde vivem os traficantes. Parece uma contradição, e é, um país cuja economia tem como pilares o tabaco e o rum combatendo as drogas que o imperialismo de Nixon e Reagan decretou como objetos da guerra das drogas. Justamente as drogas que poderiam ser a base da economia de várias nações latino americanas cujos povos vivem na miséria.
A prostituição, negada por alguns, é uma prática quase tão cultural quanto dançar salsa. Há sempre pessoas nas ruas oferecendo no cambio negro, runs, tabacos e “chicas”. Dizem que não é prostituição, mas uma forma de ajudar na renda familiar. Um guia nos disse que são tradicionais três coisas na Ilha: fumar um charuto, tomar um mojito e comprar rum. E quanto sair com as chicas, não é uma tradição, mas uma obrigação.
Com essa proposta eleitoreira da “pacificação” das favelas fluminenses fico pensando se não seria melhor nossos técnicos em segurança irem fazer um curso em Cuba para aprender como se pacifica uma comunidade com dignidade e respeito. Que tal além de importar seus médicos, importar também a segurança cubana? A propósito Cuba tem mesmo o mais completo plano de saúde comunitário. A saúde é gratuita para todos e os medicamentos são distribuídos quase de graça para a população. Poucos são cobrados a preços baixos e acessíveis. Em razão do bloqueio os antibióticos não podem ser importados. O povo tem que comprar no México, Peru e Venezuela e a preços muito altos. Outra lição, não se pacifica com armas, basta saúde e educação.
Dirão os reacionários, mas foi preciso muita morte, muita violência e muitas prisões para se chegar a esse nível. Mas é preciso lembrar que todo esse processo ocorre com uma sociedade subjugada e ameaçada pelo boicote econômico da maior potência do planeta que não permite que Cuba desenvolva sua economia. Num mundo globalizado manter uma sociedade de 12 milhões de habitantes isolada do mundo corresponde a aprisiona-los em Guantánamo, símbolo do autoritarismo que o mundo aceita e aplaude de uma Nação plantando-se no território de outra e fechando-lhe as portas do mundo.
Enquanto um peso conversível (só para turistas) vale 25 pesos cubanos, um operário da indústria do tabaco, onde uma caixa com 25 Cohibas é vendido a 500 euros, ganha 40 dólares por mês. O povo reclama que não ganha o suficiente, uma vez que além dos salários ganham um carnê para comprar alimentos, um quilo de arroz mensal por pessoa, um pão diário, 1/4 do litro de azeite por pessoa da família, um quilo de feijão mensal, um sabonete a cada dois meses. Ha uma insatisfação geral com a economia e a falta de oportunidade para viajar. A sociedade cubana esta envelhecendo, sua media de idade e de 75 anos, os jovens evitam ter filhos devido às dificuldades econômicas.
As viagens só são permitidas excepcionalmente para fins de esportes, culturais ou de representação do país. Diz um operário que para comprar uma televisão precisa trabalhar por cinco anos fazendo economia. Porém todos tem habitação, acesso à educação em todos os níveis assim como a saúde gratuitamente. Em todo lugar há escolas, bibliotecas, livrarias, teatros, cursos de dança, música. A televisão estatal passa programação educativa com entrevistas de professores e aulas, além do noticiário normal, e novelas mexicanas e brasileiras.
O Comandante Fidel Castro vive recluso no bairro de Miramar em razão de seu precário estado de saúde, com 89 anos, mas é idolatrado e respeitado por todos. Mudou a história social e democrática da Ilha, e todos o reconhecem como um líder carismático. Em razão dos desafios históricos que enfrentou e venceu, foi, assim como seus familiares, caçado durante toda vida, sofreu vários atentados todos frustrados. O número de seus filhos e filhas, assim como companheiras é segredo de Estado para protegê-los. Alguns dizem que tem cinco ou seis filhos, mas não se sabe ao certo. Os filhos e netos são poupados da vida política.
Enfim, a vida é difícil, mas os cubanos vivem com dignidade e em paz. Quisera poder trocar a miséria cubana pela dignidade e altivez de seu povo quando olhamos para nossos milhões de brasileiros famintos, analfabetos, sem respeito e sem dignidade. Quisera ter nossos cinquenta milhões de brasileiros que ainda vivem na linha da miséria todos alfabetizados e com acesso a saúde integral e de qualidade. Com os recursos naturais que temos e com o que somos capazes de produzir não precisamos passar pelas dificuldades por que passaram e passam o povo cubano para garantir ao nosso povo o respeito aos seus direitos fundamentais. Basta que haja honestidade e princípios cristãos de partilha dos homens que elegem a política como caminho de serviço a Pátria e a seu Povo.
Pegamos um taxi dirigido por um médico aposentado cubano que disse receber, graças aos médicos cubanos que estão no Brasil, um aumento para 80 dólares mensais. Tem 75 anos e está ativo dirigindo um taxi para melhorar sua renda. O taxi é herança do pai que era proprietário de uma fábrica de tabaco, estatizada pelo Governo Revolucionário. O pai também deixou de herança a casa onde vive. Viveu os dois momentos políticos de Cuba, a ditadura de Batista e a Revolução de Castro. Tem uma filha que vive nos EUA, a quem já visitou que tem de tudo e lhe manda ajuda em dinheiro. Reclama que mesmo tendo educação e saúde, não se vive só disso e mostra muita revolta com a situação econômica do país. Voltamos com outro taxista que é formado em edificações (construção civil) que também tem um taxi para compor sua renda.
Almoçamos num Restaurante estatizado chamado La Dominique, onde todos os garçons são formados na Faculdade de Turismo, condição para trabalhar nos restaurantes do Estado. À noite pegamos um taxi com um motorista engraçadíssimo que canta todas as músicas das novelas brasileiras em castelhano e Roberto Carlos. Disse que chega a casa cansado e com fome e que tem que esperar que a mulher assista as novelas brasileiras para jantar. Adora Roque Santero que canta em espanhol.
No Gato Tuerto uma cantora cubana excepcional, Juana Bacalá, ou Juana Cubana, tem 91 anos e cantou durante quase duas horas dançando e regendo a orquestra. Um fenômeno a mulher, famosa e viajada.
Fizemos em 2,30 horas de La Havana a Varadero. Foram 130 km de uma estrada bem cuidada e limpa, passamos por quatro municípios todos pobres, mas muito bem cuidados e com universidades. A economia não é mais baseada no tabaco e cana de açúcar, que estão em baixa. Em alta está o turismo e a exportação de médicos para 40 países latinos americanos e africanos. Na Venezuela há 30 mil médicos cubanos. Isso tem incrementado a economia e ajudado a pagar melhor os operários cubanos.
Cuba e autossuficiente em petróleo e ainda exporta cana. O Porto de Matanzas é muito importante para o comercio. A energia é produzida por termoelétricas movidas a diesel.
Conhecemos Maria Helena, faxineira do hotel Ibero Star. Ama o Brasil e formada na faculdade sócio cultural, onde estudou por cinco anos, tem aproximadamente 45 anos e um filho. Repetiu que os cubanos são como os golfinhos, vivem com água pela boa e sorrindo. Disse que há muitos idosos na universidade estudando gratuitamente. Conhece todos os cantores brasileiros pelo nome e pelas musicas, assim como adora as novelas brasileiras. Discute a origem miscigenação cubana e brasileira e mostra amplo conhecimento. Estuda italiano, alemão, francês e inglês custos pagos pelo hotel. Outro garçom, Carlitos, formado em turismo e hotelaria, quatro anos, adora o Brasil. Ganharam camisas de escolas de samba que eu havia levado e usado, Mangueira e Grande Rio. Pediram bandeiras do Brasil, mas não as tinha levado. Uma pena!
Varadero é uma cidade turística linda e limpa, tem mais de 60 hotéis e alta qualidade e praias lindíssimas e limpas. Cuba é um fenômeno de resistência e tenacidade. Um povo educado e preparado, amoroso e alegre, que tem seus direitos fundamentais respeitados, educação e saúde, mas sofre com uma economia enfraquecida pelo bloqueio e pelo sistema fechado que agora começa a se abrir.
Conhecemos Jeniffer, uma recreadora do hotel que tem 24 anos e fala italiano, francês e inglês, fez Faculdade de Turismo e Hotelaria. E Joselin, recreadora de 26 anos fez licenciatura em Cultura Física, quatro anos e mais um ano de especialização em recreação.
Por fim conhecemos Ana Laura e Isabela, crianças de 10 e 11 anos que vivem e em La Havana, estudam no 4º e 5º ano e sabem muita coisa do Brasil. Disse-lhes que são muito estudiosas, mas contestaram afirmando que apenas leem alguma coisa e veem documentários. Disse Ana Clara, a mais nova, que o “o Rio de Janeiro fica no meio do Brasil e que o Rio Amazonas é muito grande e perigoso porque tem piranhas que comem uma pessoa em menos de um minuto, e que Brasília é a capital do Brasil”. Disse também que passa muitas novelas brasileiras em Cuba. Perguntei qual mais lhe agradava. Respondeu que nenhuma, pois crianças não podem ver novelas em Cuba, só documentários.
Nas praias de Varadero, belíssimas e limpíssimas fomos abordados por pessoas a todo o momento que ofereciam tabacos e runs a preços econômicos e pediam roupas, sabonetes e shampoos dos hotéis. Um jovem ao saber que somos do Brasil afirmou que queria comida porque no Brasil temos muita e em Cuba tem fome.
Esperava uma comida mais temperada e apimentada, mas não encontrei. Nos hotéis a comida e farta e variada, mas não é saborosa.


01
abr 14

SÓ A EDUCAÇÃO LIBERTA.

Só a educação liberta.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.
Mais uma noticia triste quando faz 50 anos um golpe de estado prometeu uma revolução pelas armas. O Brasil foi classificado pelo PISA, um órgão internacional de avaliação da educação entre 44 países de todos os continentes em 38º lugar. Uma vergonha para qualquer governo, quando Cuba, um país pobre e cercado pela tirania de um bloqueio econômico tem o melhor índice de educação das Américas, e o Uruguai é o 5º classificado.
A proposta da “Redentora” era evitar a “cubanização” do Brasil. Que lástima, cinquenta anos de atraso. Continuamos com um povo escravizado pelo analfabetismo e refém dos políticos que se aproveitam disso para implantar a corrupção e a política do estelionato cultural. Enquanto isso, em Cuba, apesar da pobreza, o povo tem dignidade. Não ha analfabetos. Todas as crianças e jovens estão nas escolas. Ha escolas em todos os níveis e faculdades espalhadas por todos os cantos do país.
Interessante ver que mansões que outrora serviam a famílias enriquecidas, hoje estão transformadas em Centros Culturais, escolas e Centros de saúde. Muito antes da chegada da Revolução Socialista, Cuba já respirava educação. Jose Marti, seu herói Nacional, dizia que um povo só será liberto através da educação. A cultura rica de Cuba aparece em todos os lugares. Ha música no ar, teatros espalhados pelas cidades, todo recanto, praças, restaurantes, etc..
Há bandas de música, a música alegre cubana. Os cubanos são alegres vibrantes. Ouvimos de uma concierge do Hotel Nacional que os cubanos são iguais aos golfinhos, estão com a agua ate a boca, mas vivem sorrindo. Até sua religião é de esperança nas santErias majoritárias, mesmo com os templos católicos abertos e funcionando após a visita do Papa João Paulo II.
A Igreja Católica Cubana perdeu uma grande oportunidade de ficar do lado do povo e ficou quase sem adeptos. Em 1959 colocou-se do lado da ditadura vigente e seus templos foram transformados em Museus e Centros Culturais. O Santuário de São Francisco de Assis, opulento templo localizado no centro de Havana Velha hoje é um Museu com as peças riquíssimas em prata e ouro, antes utilizadas nas missas e na sacristia e uma torre muito alta colocada a disposição dos turistas para visitação. O templo em belíssimo barroco abriga alunos das escolas de música que promovem consertos durante todo dia. Após a vinda do Papa João Paulo II foi autorizado a realização de missas em determinados horários. Com isso a santeria, ou candomblé passou a ter com os mesmos santos católicos e a preferencia da população.
Afinal o discurso dos socialistas de Sierra Maestra sempre se assemelhou mais ao de Cristo do que o dos ditadores, mais assemelhados aos dos hipócritas e fariseus. Vejam o que disse Che, em “Ele socialismo y el nobre en Cuba”: “Deixe-me dizer, mesmo com o risco de parecer ridículo, que o verdadeiro revolucionário e guiado por grandes sentimentos de amor. E impossível pensar num revolucionário autentico sem esta qualidade. (…) E preciso ter uma grande dose de humanismo, de sentimento de justiça e de verdade para não cair em extremismos dogmáticos, em escolasticismos frios, em isolamento das massas. E preciso lutar todos os dias para que esse amor à humanidade viva se transforme em atos concretos que sirvam de exemplo e mobilizem.” Ora, parece muito com passagens do evangelho tais como o maior de todos os mandamentos e amar a Deus e ao próximo como a si mesmo, ou de Paulo que disse que a fé remove montanhas, ou ainda que prova de amor maior não ha que doar a vida pelo irmão.

Com essa proposta eleitoreira da “pacificação” das favelas fluminenses fico pensando se não seria melhor nossos técnicos em segurança irem fazer um curso em Cuba para aprender como se pacifica uma comunidade com dignidade e respeito. Que tal além de importar seus médicos, importar também a segurança cubana?


01
abr 14

O JUDICIÁRIO NA DITADURA MILITAR.

O JUDICIÁRIO NA DITADURA MILITAR.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.

Uma das mais graves consequências da ditadura militar foi a supressão do estado democrático de direito não apenas com o fechamento do Congresso Nacional como com a cassação de magistrados e uma indevida intervenção nos Tribunais do país. Em outubro de 1965 o General Costa e Silva, então ministro do Exército disse que os militares somente voltariam aos quarteis quando sua missão tivesse sido concluída e se assim fosse reclamado pela sociedade, respondendo a uma manifestação do Presidente do STF que convidara os oficiais a deixar a política e voltar aos quartéis.
No mesmo mês foi editado o AI-2 elevando de 11 para 16 o número de ministros do STF, o que possibilitou a nomeação de cinco novos ministros pelo executivo, e, ainda foi criada a justiça federal de primeira instância com a nomeação de juízes, sem concurso, pelo Presidente da República. No entanto a Constituição de 1967, contrariando a vontade do Presidente da República que insistia na nomeação dos juízes federais, sem concurso, para julgar causas de interesse da União, essa aberração terminou.
Essa aberração mereceu críticas veementes do jurista Victor Nunes Leal que entendia que a escolha dos juízes federais sem o necessário concurso público carecia de legitimidade e feria princípios constitucionais, somente restabelecidos com a promulgação da Carta de 1967.
A edição do AI-5 em 13 de dezembro além de suspender todas as garantias ainda remanescentes e impedir os pronunciamentos judiciais garantidores dos direitos fundamentais casso três ministros e outros dois se aposentaram em repúdio a essa intervenção no STF. Com essa violência o número de ministros voltou a 11 e o governo já havia assegurado um judiciário domado com graves repercussões e consequências nas suas bases. Um judiciário domado e coagido é tudo que querem os tiranos. A aposentadoria compulsória dos ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva foi um golpe mortal no judiciário do país e intimidou toma magistratura nacional.
Outro golpe nas instituições foi a edição do AI seis que retornando o número de ministros para 11 dispões sobre a possibilidade de civis serem julgados pelos tribunais militares e a Emenda Constitucional de 1969 outorgada pelos três Ministros militares deu nova e integral redação à Constituição ciando uma nova ordem no país.
Desse modo o Judiciário atravessou os chamados anos de chumbo domado e cooptado por essa nova ordem constitucional com graves prejuízos para o exercício pleno da cidadania. Decretado o recesso do Congresso Nacional em abril de 1977 editou-se a Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, vigente até hoje. Ou seja, apesar da nova ordem constitucional democrática vigente desde promulgada a Constituição de 88, o judiciário ainda não deu o passo necessário para sua democratização.
Por essa Reforma o STF dispôs em seu Regimento sobre a avocação de causas processadas perante juízos ou tribunais, quem autoriza a intervenção do STF na decisão proferida pelo juiz natural da causa quando houvesse imediato perigo de lesão á ordem, à saúde, á segurança ou às finanças públicas, o que vigeu até não mais ser recepcionado pela nova ordem jurídica adotada pela Constituição de 88.
Contudo para assegurar o cumprimento de suas reformas econômicas o Governo Collor editou a lei 8.437/92 que autoriza os presidentes dos tribunais suspender a eficácia de decisões até trânsito em julgado, o que tem sido usado largamente quando há parcerias políticas entre os chefes do executivo e do judiciário. Aqui no Rio de Janeiro essa prática foi utilizada para dar amplos poderes aos chefes do executivo municipal e estadual nas realizações de obras e inciativas irregulares cuja iniciativa do Ministério Público local acolhida pelos juízes naturais foram avocadas e cassadas.

No Governo Geisel foi editado o chamado “Pacote de Abril” que editou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o que veio através da edição da Lei Complementar 35/79, sancionada e promulgada no último dia de governo do general-presidente Geisel, cujos efeitos autoritários estão vigentes até os dias presentes. Ou seja, passados 25 da Carta Cidadã, ainda vige disciplinando o judiciário nacional uma lei autoritária e antidemocrática, que impede a participação dos juízes de primeiro grau nas administrações e decisões importantes dos principais tribunais do País.


20
mar 14

ESPORTE PARA TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Dilema na base do vôlei carioca
Taxa abusiva da federação afasta jovens atletas
Pais tentam derrubar valor na justiça
Jogadores precisam pagar R$ 3 mil por transferência entre clubes

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Victor Costa (Email)

Publicado: 19/03/14 – 12h49

Atualizado: 19/03/14 – 12h56

Jogo da Superliga feminina de vôlei – Foto de arquivo Cezar Loureiro / Agência O Globo

RIO – A filha caçula do taxista Wagner Leite é mais uma atleta a ter seu desenvolvimento no esporte prejudicado pela Federação de Vôlei do Rio de Janeiro (FVR). No ano passado, pouco antes de completar 13 anos, ela se federou e passou a defender um grande time do Rio na quadra, onde atuava como levantadora. Após um ano, a menina acabou sendo dispensada do clube, mas não consegue ingressar em outro. A entidade cobrar dos atletas das categorias de base uma abusiva taxa de R$ 3 mil para transferências entre clubes.

- Tenho três filhos e não tenho condições de pagar esse valor por uma transferência. Ela já procurou alguns clubes do Rio e, agora, treina no Marina da Barra, mas não pode jogar. Até porque pagar a taxa não é o suficiente, já que a federação limita o clube a fazer apenas duas transferências por temporada – diz Wagner.

Desse valor de transferência, 75% ficam com o clube e 25%, com a FVR. Para se ter um parâmetro, no futebol, o esporte que mais movimenta dinheiro no país, a taxa de transferência cobrada na categoria de base é de R$ 300 – um valor dez vezes abaixo do que é cobrado pela FVR. Para não deixar de ver seus filhos seguirem em frente no esporte, Wagner conta que alguns pais com condições financeiras melhores tentam negociar e parcelar a taxa com FVR. .

O caso veio à tona na imprensa na semana passada através do ex-jogador de basquete Alexey Carvalho. Sua filha de 15 anos com a ex-ginasta Luísa Parente é jogadora de vôlei e vive esse drama que aflige a nova geração de jogadores de vôlei do Rio de Janeiro. A menina está há um ano e meio sem jogar. Os pais estão tentando derrubar a taxa na justiça desde 2012 e uma nova audiência está marcada para o fim desse mês. A taxa é cobrada pela FVR há oito anos. No entanto, após o caso ser divulgado pela imprensa, a entidade disse que vai rediscutir a taxa em assembleia marada para o próximo dia 24.

- Nós temos condições financeiras de pagar essa taxa, mas estamos fazendo isso pelo vôlei e nossa filha entende isso, apesar de não estar competindo há um tempo. Essa taxa impede o esporte de se desenvolver e prejudica muito toda uma nova geração de jogadores – diz Alexey.

Até Siro Darlan, desembargador do tribunal de Justiça do Rio, já se pronunciou contra essa taxa abusiva. Para ele, a taxa fere o direito da criança em ter acesso ao esporte, algo que é fundamental para sua formação e está previsto no artigo 227 da Constituição Federal.


20
mar 14

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO PAULO RAMOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

19-03-2014 – São graves as denúncias do Desembargador Siro Darlan, publicadas hoje no jornal O Dia

O SR. PAULO RAMOS – Sr. Presidente, Srs. Deputados, há, na mente das pessoas de um modo geral, acredito eu, o entendimento de que as instituições da sociedade democrática devam ser respeitadas.

Na nossa República federativa temos, na Constituição, a partição dos Poderes. São três os Poderes da República: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Obviamente, os Poderes Executivo e Legislativo são preenchidos a partir de eleições livres e diretas – em relação ao Poder Executivo, do Presidente da República, dos Governadores e Prefeitos; em relação ao Poder Legislativo, do Congresso Nacional, Deputados e Senadores; das Assembleias Legislativas, Deputados Estaduais; e das Câmaras de Vereadores dos Municípios.

Sabemos que, dos três Poderes da República, o mais protegido, o mais distante do crivo e de qualquer especulação crítica da sociedade é o Judiciário. Os Poderes Executivo e Legislativo são muito contestados, muito menos do que o Judiciário.

Não acredito que haja um cidadão que admita como conveniente que qualquer dos Poderes não mereça o necessário e o devido respeito. E aí, Sr. Presidente, venho a esta tribuna porque, não obstante o respeito que tenho e que mantenho pelo Poder Judiciário, também tenho muita consideração e muito respeito com praticamente todos os seus integrantes, os serventuários da Justiça, os juízes e os desembargadores. Isso, no âmbito estadual. E, a par desse respeito, tenho um profundo respeito, e o conheço pessoalmente, pelo Desembargador Siro Darlan, muito respeito. Dou sempre muita atenção às manifestações públicas do Desembargador Siro Darlan, quando ele, por exemplo, defende que, para ser alçado à posição de presidente do Tribunal de Justiça, o colégio eleitoral não pode ser formado única e exclusivamente por desembargadores. Ele defende que os juízes também tenham uma participação. Já tenho lido muitas críticas feitas pelo Desembargador Siro Darlan em relação ao Poder Judiciário. Há pouco tempo, aliás também concordei, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa falou sobre a Justiça Eleitoral. Falou também sobre a questão do quinto constitucional, quando advogados e representantes do Ministério Público são alçados à condição de desembargador. Conheço muitos juízes e desembargadores que ingressavam na Magistratura, através de concurso público, que têm uma posição crítica a respeito dessa forma de ingresso na carreira já no topo.

Mas, hoje, Sr. Presidente, quero manifestar a minha preocupação. Li, no jornal O Dia, um artigo publicado pelo Desembargador Siro Darlan. É claro que, como o conheço, tenho certeza absoluta de que ele, ao expressar as suas opiniões, não o faz de forma leviana. Manifesta opiniões, à parte uma avaliação bem criteriosa a respeito daquilo que vai opinar. Mas, hoje, e obviamente, embora não citando os nomes, o Desembargador Siro Darlan faz, em relação ao nosso Tribunal de Justiça, uma grave denúncia, porque trata ele de questões, algumas conhecidas, sobre árvore genealógica e sobre nomes, as coincidências. Mas ele chega a dizer que uma pessoa chegava a se vangloriar pelo ingresso em função de uma noitada, como se, uma integrante da magistratura do Estado do Rio de Janeiro tivesse sido alçada a esta condição como pagamento dos favores sexuais que fez a alguém que tivesse influência. E aí, Sr. Presidente, não posso eu imaginar que qualquer magistrado que tenha lido o artigo não vá, pelo menos, esperar providências, porque são denúncias muito graves. Reitero, pelo respeito que tenho ao Desembargador Siro Darlan, eu não admito como possível estar ele fazendo afirmações levianas.

Estou analisando e pretendo ter com ele uma interlocução, mas não acredito que eu vá resistir a uma iniciativa: encaminhar o artigo publicado hoje, de autoria do Desembargador Siro Darlan, ao Conselho Nacional de Justiça. Nós não podemos acolher ou preservar o devido respeito à magistratura do nosso Estado se a denúncia, ou as denúncias, feitas pelo Desembargador Siro Darlan, não merecerem uma investigação, uma apuração, a mais criteriosa. Não é possível! Nós, no Poder Legislativo, por vezes, estamos aqui investigando condutas – condutas de parlamentares, por vezes.

Sr. Presidente, venho aqui, não por constrangimento, mas com o sofrimento pessoal, com sofrimento íntimo muito grande, entendendo que o artigo publicado no jornal O Dia, de autoria do Desembargador Siro Darlan, não pode passar em brancas nuvens. Não pode! Pois nós estamos diante da composição de uma chamada corte que decide sobre as questões mais relevantes para a cidadania: decide a quem pertence o direito que é reivindicado.

Não sei qual a repercussão do artigo, por exemplo, na Associação dos Magistrados. Não sei! Mas imagino que a reação deva acontecer. Eu, inclusive, além do encaminhamento do artigo ao Conselho Nacional de Justiça, cheguei a imaginar, não digo nem a conveniência, mas a necessidade, a urgência de um posicionamento do Poder Legislativo. Já tivemos aqui uma Comissão Parlamentar de Inquérito que tratou de questões ligadas à venda ou não de decisões judiciais. Como nós vamos ficar diante dessas denúncias?

Sr. Presidente, imagino…

O SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) – Para concluir.

O SR. PAULO RAMOS – Vou concluir. Imagino que as graves denúncias não podem ser esquecidas como um simples artigo publicado em um jornal de grande circulação. As denúncias feitas devem merecer a nossa consideração no exercício do mandato, mas, especialmente, as denúncias devem merecer a consideração da Associação dos Magistrados, mas também do Conselho Nacional de Justiça.

E meus parabéns ao Desembargador Siro Darlan pela coragem, não vou nem falar ousadia, porque quando ele escreve tenho certeza de que ele sabe o que está falando. Muito obrigado.

Assista o vídeo

Fonte: Site da Alerj


14
mar 14

DIREITOS HUMANOS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SÃO GONÇALO.

AMAERJ DIREITOS HUMANOS1Amaerj, TJ-RJ e Prefeitura de São Gonçalo realizarão projeto de Direitos Humanos

Azulejos com o tema Direitos Humanos, pintados por alunos das escolas públicas de São Gonçalo vão decorar o Fórum Regional de Alcântara, que será inaugurado no dia 25 de março. O novo prédio receberá o nome da juíza Patrícia Acioli e será o primeiro do TJ-RJ a ter em suas paredes o projeto “Inscrever os Direitos Humanos”. Uma reunião preparatória para a instalação do projeto, proposto pela juíza Denise Appolinária, diretora da Amaerj, foi realizada ontem (13) entre a Associação, o Tribunal, a Prefeitura de São Gonçalo e a Câmara de Vereadores. O projeto mesclará arte, cultura, questões sociais e educativas.

Presidente da Amaerj e diretora de Direitos Humanos se reúnem com desembargadora Leila Mariano e representantes do Executivo e Legislativo de São Gonçalo

A presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, destacou a importância da parceria entre os poderes e disse que o encontro é o pontapé inicial para o sucesso da iniciativa. “Tem toda uma primeira etapa que precisa ser realizada no aspecto de sensibilização dos professores, preparação das turmas, realização de concurso para escolher os melhores azulejos, palestras, além de visitas dos alunos ao Fórum”, afirmou.

A juíza Denise Appolinária, diretora de Direitos Humanos da Amaerj e da 1ª Vara Cível de Alcântara, explicou que, no novo Fórum, será criado um espaço permanente, dividido entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, onde ocorrerão programações permanentes alusivas aos Direitos Humanos. “A ideia é que, no futuro, tenhamos uma sociedade de mais paz. Nossa intenção é inteirar as pessoas com os Direitos Humanos, num Fórum que levará o nome da juíza Patrícia Acioli, que deu a sua vida pelo cumprimento desses direitos”, explicou.

Reunião preparatória foi realizada no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Também presente na reunião, o desembargador Siro Darlan lembrou que a ideia é a soma de esforços e interesses comuns. “O projeto valorizará o direito humano e levará as crianças a se inteirarem com o tema e aprender mais sobre o assunto”, disse. Segundo o vereador Diego São Paio, a expectativa é que o projeto esteja pronto até o final do ano. “Vamos movimentar a cidade, os professores, a rede municipal. O mais importante é essa sinergia, essa harmonia entre os poderes”, concluiu.

O presidente da Amaerj, juiz Rossidélio Lopes, também participou da reunião, juntamente com o prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, o presidente da Câmara de Vereadores, Diney Marins, entre outras autoridades.

Caminho dos Direitos Humanos

O projeto da Amaerj, proposto pela juíza Denise Appolinária, foi apresentado à representantes do Executivo e do Legislativo de São Gonçalo em 21 de fevereiro. Com o objetivo de interar a população com os Direitos Humanos – através de um contato mais próximo no cotidiano, o projeto consiste na instalação de um corredor composto por azulejos pintados pelos alunos da rede municipal com os dizeres dos Direitos Humanos. O espaço será utilizado para exposições, saraus, entre outras atividades culturais e posto a disposição dos três Poderes.

Primeira reunião foi realizada em fevereiro, no gabinete do prefeito de São Gonçalo

Contente com a ideia do projeto, o prefeito Neilton Mulim, disse que a experiência é nova para os alunos da rede municipal de ensino de São Gonçalo. “Iremos disseminar esse trabalho pioneiro em toda a rede municipal. É algo que trabalhará o lado lúdico do corpo discente e aflorará nos estudantes um espírito de cidadania”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ | Fotos: Alexandre Moreira e Prefeitura de São Gonçalo

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14
mar 14

QUEIMEI MINHA LÍNGUA. DEU EM O GLOBO: TRE SUSPENDE LICITAÇÃO PARA NOVA SEDE.

tre


14
mar 14

ALUNOS DE ESCOLAS DE SÃO GONÇALO VÃO DECORAR NOVO FORUM DE ALCÂNTARA.

de escolas públicas ajudam a decorar novo fórum em AlcântaraNotícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 13/03/2014 19:56

Azulejos com o tema Direitos Humanos, pintados por alunos das escolas públicas do Município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, vão decorar o Fórum Regional de Alcântara, que será inaugurado no dia 25 de março pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

O novo prédio receberá o nome da Juíza Patrícia Acioli, assassinada em agosto de 2011, e será o primeiro do Poder Judiciário fluminense a ter em suas paredes o projeto “Inscrever os Direitos Humanos”, idealizado pela artista plástica Françoise Schein.

Uma reunião preparatória para a instalação do projeto, que mescla arte, cultura, questões sociais e educativas, foi realizada nesta quinta-feira, dia 13 de março, entre o TJ do Rio, a Prefeitura de São Gonçalo, a Câmara de Vereadores e a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).

A presidente do TJRJ, Desembargadora Leila Mariano, destacou a importância da parceria entre os poderes e disse que o encontro é o pontapé inicial para o sucesso da iniciativa. “Tem toda uma primeira etapa que precisa ser realizada no aspecto de sensibilização dos professores, preparação das turmas, realização de concurso para escolher os melhores azulejos, palestras, além de visitas dos alunos ao fórum”, afirmou.

A Juíza Denise Apolinária, diretora de Direitos Humanos da Amaerj, explicou que, no novo fórum, será criado um espaço permanente, dividido entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, onde ocorrerão programações permanentes alusivas aos Direitos Humanos. “A ideia é que, no futuro, tenhamos uma sociedade de mais paz”, afirmou.

Também presente na reunião, o Desembargador Siro Darlan lembrou que a ideia é a soma de esforços e interesses comuns. Segundo o Vereador Diego São Paio, a expectativa é que o projeto esteja pronto até o final do ano. “Vamos movimentar a cidade, os professores, a rede municipal. O mais importante é essa sinergia, essa harmonia entre os poderes”, concluiu.

Também participaram da reunião o presidente da Amaerj, Juiz Rossidélio Lopes, o prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, o presidente da Câmara de Vereadores, Dinei Marins, entre outras autoridades.