O Circo Crescer e Viver.

 

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e membro da Associação Juízes para a democracia.

 

No início do século XXI no Rio de Janeiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente contava com dez anos de vigência e o embate entre a falta de políticas públicas que levava centenas de famílias e suas crianças para as ruas mostrava que só com muita arte essa gente conseguia sobreviver nas grandes cidades. Crianças e adolescentes buscavam sobreviver das mais variadas maneiras. Muitas delas postavam-se nos sinais de trânsito para em questão de minutos fazer malabarismos e outras modalidades de exibições circenses.

A Chacina da Candelária, onde foram sacrificados 8 jovens abandonados completava 7 anos e outras muitas mortes aconteciam com uma naturalidade desumana. O Juiz da Infância e da Juventude buscou socorro nas artes tentando o aproveitamento desses artistas de rua na Escola Nacional do Circo na Praça da Bandeira. A burocracia fechava as portas para eles. Era preciso que já estivessem cursando o ensino médio, que apresentasse um caderno de documentos impossíveis para quem sequer tinha registro de nascimento.

Em 2001, a Escola de Samba Porto das Pedras levou para o Sambódromo o enredo “Um sonho impossível: Crescer e viver! Agora é lei”, onde abordava os direitos das crianças e dos adolescentes homenageando o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e foi um momento mágico do Carnaval. Nessa época conheci Junior Perim que dirigia uma Escola de Circo em São Gonçalo para crianças e adolescentes daquela comunidade.

Aproveitei o ensejo e desafiei o Junior e seu parceiro Vinicius Dumas para que trouxessem o circo para o Rio de Janeiro visando promover uma jornada nos sinais de trânsito convidando os jovens artistas para exibirem na lona as artes que perigosamente exibiam nas ruas. O desafio foi aceito, mas como viabilizar se tudo custa caro? Fácil. Passa o chapéu e vende a ideia. Logo houve a parceria da Capemisa que doou a lona, depois o restante do material foi doado pela Came be Foudations e os Correios financiaram o primeiro ano de funcionamento do projeto.

Mas, onde levantar a lona? Havia na parte dos fundos do Juizado um grande estacionamento e solicitei a então Governadora Rosinha Garotinho a cessão de uma área. Ela foi muito solícita e ofereceu um terreno do outro lado da Avenida Presidente Vargas que estava vazio. Nesse período, infelizmente morreu Leonel Brizola e a governadora mudou de ideia e direcionou o local ofertado para levantar um Memorial a Leonel Brizola.

Havíamos ficado sem chão. Era um Circo sem terreno. Ao olhar pela janela vi aquele estacionamento enorme e vazio. Ordenei à produção do Circo: Levanta a lona lá. E a ordem foi cumprida. Logo o Coordenador da área chegou para reivindicar a área invadida. Liguei para a Governadora que rindo muito resolveu o impasse e o Circo foi inaugurado no dia das Crianças 12 de outubro de 2004. Foi o meu último ato de rebeldia como juiz da infância e da juventude.

O Circo resistiu e faz história e hoje é imprescindível naquele lugar onde eram praticados todo tipo de crimes e violência. Agora é uma escola de arte e de sobrevivência. Esse resultado está muito bem retratado no documentário de Katia Lund “No risco do Circo, no risco da Vida”, que mostra como Junior Perim e Vinicius Daumas transformaram o lixo em luxo, o desamor em amor, a tristeza em alegria e a morte em vida. O Circo Cresceu e Vive hoje para transformar o abandono em alegria e possibilidade de sonhar e construir cidadania. Vida longa para o Circo Crescer e Viver.

 

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MANIFESTAÇÃO DE RAFAEL HOLANDA.

“Seja um pouco das passadas de alguém que não consegue colocar os pés no chão. Seja um pouco das alegrias dos que se perdem na tristeza da vida e vivem na nascente das lágrimas perdidas e sem lenço. E com certeza o deitar do sol lhe entregará um pouco do calor para confortar eventuais frios. Rafael Holanda.”

Inspirado na mensagem de meu irmão Rafael de Holanda, aproveito para esclarecer aos leitores que todo artigo aqui postado é produto de pesquisas científicas e personagens fictícios academicamente criados para uma reflexão visando ajudar os leitores a conhecer os fatos, o direito e colocar os pés no chão. As reflexões não trazem referências voltadas para fatos mas para eventos criados com o objetivo de aprendizado e reflexão. Como todo artigo literário qualquer semelhança com fatos reais é mera coincidência para entregar “um pouco de calor e confortar eventuais frios”.

 

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Encontro com a justiça com o Desembargador Caetano Ernesto candidato à presidência do Tribunal de Justiça

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Mãe é foda.

Mãe é foda.

Darlan de Holanda, juiz e membro da Associação Juízes para a democracia.

 

Depois de uma sessão de julgamentos sofrida uma vez que julgar humanos, como somos todos, é uma tarefa acima de nossas possibilidades. Embora haja o compromisso com a tecnicidade, a interpretação das leis e sua aplicação aos casos concretos exige muito bom senso e compromisso com a justiça. O juramento de posse exige fidelidade às normas constitucionais e legais. Contudo sua aplicação nos casos concretos sempre surpreende.

Assisti, sem participar da turma julgadora, a confirmação de uma condenação de um adolescente faminto que havia furtado três caixas de bananas, avaliadas em 200 reais. Ato infracional famélico praticado sem qualquer violência e com a recuperação do objeto do furto, exceto três bananas que o jovem já havia comido. Muito doloroso esse julgamento, sobretudo quando se sabe que em vários outros casos se aplica o princípio da bagatela para absolver diante da atipicidade do furto. Esse tema é motivo de vasta literatura desde que Victor Hugo contou a história de Os Miseráveis, onde o personagem Jean Valjean foi condenado a cinco anos por haver furtado um pão.

No mesmo dia fui açoitado ao assistir à negação do direito, previsto para as crianças no Estatuto da Primeira Infância, da mãe cumprir a pena em prisão domiciliar, quando existir filhos necessitando de sua presença afetiva física para um desenvolvimento saudável. A lei não faz qualquer exigência, mas os julgadores entenderam que a mãe não havia comprovado essa necessidade. Como assim? Isso não está escrito na natureza? Nenhum filhote se desenvolve sem a presença de sua mãe?

Assistindo o maravilhoso filme “Relatos do front” que documenta a violência da malsinada “Guerra às drogas” no Rio de Janeiro, onde são ceifadas vidas humanas de todos os lados e todos sofrem com a destruição dessa Cidade Maravilhosa transformada em um campo de guerra, ouvi o depoimento de um ex traficante que narrou seu primeiro encontro com a mãe, após aderir à guerra. Contou que estava armado de fuzil guarnecendo a boca de fumo quando viu sua mãe se aproximar. Valente com a arma na mão, estava acostumado a enfrentar a polícia e os rivais, mas ao ver sua mãe se aproximar, tremeu e teve medo. Sua mãe chegou e serenamente se dirigiu ao filho e disse: “Eu te amo”. Nesse instante todos os que ali estavam fortemente armados choraram, inclusive ele, que acrescentou: “Mãe é foda”!

D.W. Winnicot realça a necssidade do reconhecimento da importância do do papel materno e refoprça que não é gratidão nem louvor. Quando as pessoas não reconhecem essa imporância o fazem por uma sensação de medo. Quando uma pessoa não reconhece essa dependência do bebê na fase inicial do desenvolvimento, que causa um obstáculo ao conforto e à saúde completa, ocorre um obstáculo que resulta de um medo. Não havendo um verdadeiro reconhecimento do papel da mãe, então permanecerá em nós um vago medo de dependência. Esse medo adquire por vezes a forma de um medo à mulher, em geral, ou a uma determinada mulher; e, noutras ocasiões, assumirá formas menos facilmente reconhecíveis, mas incluindo sempre o medo de ser dominado.

Contudo  o medo de ser dominado não faz com que grupos de pessoas evitem ser dominados; pelo contrário, são atraídos para uma dominação específica ou escolhida. É comprovado que se estudarmos a psicologia do ditador, é de esperar que se encontre, entre outras coisas, que em sua luta pessoal está tentando esforçadamente controlar a mulher cujo domínio ele inconscientemente ainda teme, procurando controlá-la servindo-a, atuando para ela e, por seu turno, exigindo total sujeição e “amor”, afirma Winnicott.

E, conclui afirmando para que os bebês se convertam, finalmente, em adultos saudáveis, em indivíduos independentes, mas socialmente preocupados, dependem totalmente de que lhes seja dado um bom princípio, o qual está assegurado, na natureza, pela existência de um vínculo entre a mãe e o seu bebê: amor é o nome desse vínculo.

 

 

 

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Encontro com a Justiça com Genilson Araújo, o repórter aéreo do Rio de Janeiro

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Até logo, Mauricio!

 

Darlan de Holanda

 

Frequento a Igreja Santa Monica há exatos 63 anos. Era uma Capelinha muito simpática com um belo jardim e muitas quadras de esportes vizinho a um Colégio dos mais tradicionais e procurados, Colégio Santo Agostinho. Nesse pátio de etilo espanhol havia uma enorme tartaruga que os freis diziam que tinha 200 anos. Na Igreja e no colégio trabalhavam entre brasileiros e espanhóis cerca de 25 frades agostinianos recoletos. Frei Valentin Rejon era o diretor do Colégio e Frei Valeriano Fernandes o Vigário da Igreja, mas quem pontificava em tudo era um irmão de do mais alto de sua humildade a todos servia com simpatia e muita competência, Frei Aurélio Azcona. Sabia tudo, era um pouco de tudo, arquiteto, engenheiro, administrador, provedor e estava atento a todos os movimentos. Era o mais humilde, mas com certeza o mais proeminente e importante dessa comunidade.

Velhos tempos, belos dias diria o poeta. Foi nesse cenário de muito romantismo que me apresentei para ser coroinha e fui “adotado” pelos frades. E foi pelas mãos de Frei Aurélio que fui levado à presença do Frei Valeriano com a proposta de uma bolsa de estudos no Colégio Santo Agostinho. Um sonho muito acima de minhas possibilidades econômicas, e mais uma vez recebi a acolhida do Diretor do Colégio Frei Valentin Rejon. Nunca mais abandonei essa comunidade, que frequento até hoje, mesmo não tendo aquela mesma presença de tantos frades aos quais ensinei a falar português quando aqui chegavam da Espanha e muito me deram em troca, não apenas em ensinamentos religiosos, mas em carinho, atenção e educação de qualidade. Muita gratidão.

Mesmo quando morei em Jacarepaguá, saia de lá aos domingos para assistir missa na Igreja de minha infância, depois, morando ao lado da Igrejinha de São Conrado, mantive a fidelidade à Casa de Santa Mônica; agora, morando na Gávea, ao lado de outra Igreja, mantenho a fidelidade. Hoje, no entanto fiquei muito triste.

Muitas têm sido as perdas durante todos esses anos. Vi padres amigos de confissão e orientação, como Frei Antônio Garciandia, indo embora, cidadãos exemplares que criaram os filhos naquele ambiente e que sempre procurei me inspirar, como o Dr. Rui Carneiro, deixando nosso convívio, mas hoje a perda foi de um mendigo que conhecia desde sua pré-adolescência, vivendo nas ruas. O Mauricio que morreu com 43 anos. Via Mauricio todos os domingos, algumas vezes drogado, outras com uma lucidez invejável. Detinha um conhecimento da vida que poucos tinham. Durante uns dois anos deixei de encontrá-lo e alguns anunciaram sua morte. Contudo, passados dois anos, reaparece Mauricio que havia sido preso porque tentara furtar comida de um mercado.

Tratei de documenta-lo e obtive uma segunda via de sua certidão de nascimento. Ele tinha uma mãe que visitava periodicamente na zona oeste. Certa vez tentei escrever um livro com ele e comecei a gravar seus depoimentos. Justamente nesse período ele desapareceu porque havia sido preso e nosso projeto não teve continuidade. Hoje, o próprio padre anunciou na missa que Mauricio havia morrido ontem na porta da igreja e pediu oração por ele. Foi bom conhecer, conviver e aprender com Mauricio a importância que a vida de todos ser humano tem. Mauricio é um personagem da Sagrada Escritura, viveu no Leblon do século XXI a história de Jó. Descansa em paz Mauricio.

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Desembargador Bernardo Garcez candidato à Corregedoria Geral de Justiça

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O Sermão da Montanha.

 

Siro Darlan

 

Hoje é dia de Todos os Santos e ouvir na missa a força da palavra me reconfortou e fortaleceu justo num dos momentos mais dolorosos de minha vida profissional. Sou magistrado há quase 37 anos e já enfrentei crises de toda natureza, mas era mais jovem e mais forte. Hoje, beirando os setenta, hipertenso e diabético, as forças malignas estão causando um estrago quase insuportável. Não sucumbi ainda porque sou de luta desde que nasci no árido sertão da Paraíba, onde sempre me alimentei da coragem para não cair sem levantar.

Ouvi o Monsenhor Sérgio Couto dividir as Bem-Aventuranças em três blocos diferentes: as três primeiras dizem respeito à individualidade de cada ser humano. Os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus; os que choram, porque serão consolados; e os mansos, porque herdarão a terra. Em seguida vêm aquelas que dizem respeito ao que realizamos ou fazemos. E nessas achei um belo encaixe para meu atual momento: os que têm fome e sede de Justiça, porque serão fartos; os misericordiosos, porque alcançarão misericórdia; os puros de coração, porque verão a Deus; os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus; os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus; quando vos injuriarem e perseguirem, e mentindo, falarem mal contra vós por minha causa.

Nessa caminhada conquistada a duras penas através de concurso público dos mais exigentes, promoções sempre tardias e por antiguidade, para não dever nenhum favor a ninguém, dificuldades que hoje já não são tão frequentes na magistratura e carregando no currículo 52 representações administrativas, todas motivadas por minha fiel aplicação das leis e compromisso com a Constituição, agora enfrento dois PADs no Conselho Nacional de Justiça por haver aplicado a lei em conformidade com remansosa jurisprudência que afirma que a prisão deve ser exceção e que a regra é a liberdade.

No país que aumentou em dez anos mais de 50% dos habitantes das masmorras penitenciárias, e conta com 43% de presos provisórios, cumprir as regras de prevalência da dignidade da pessoa humana é quase um crime que se comete. Eis a razão de estar sendo criminalizado nesse instante. Numa primeira decisão, diante de dois laudos médicos atestando a precariedade da saúde do paciente, num sistema onde morre mais de dois presos por dia, e milhares estão com doenças graves, foi transformada a reclusão em prisão domiciliar para tratamento de saúde. Revogada a decisão proferida em plantão judicial, o paciente foi novamente preso no hospital onde se encontrava em tratamento.

Mas isso era muito banal e natural, logo foi preciso uma pesquisa, impossível de se fazer em plantão judiciário, conforme atestou o próprio Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Milton Fernandes de Sousa, e o Desembargador Nagib Slaib Filho, que há anos pele o aperfeiçoamento do Plantão Judicial com a necessária informatização para que o plantonista seja informado dos impedimentos, suspeições, distribuições prévias, para que acusar o subscritor de haver proferido decisão em favor de paciente que tivera no passado como defensor o filho do desembargador plantonista. Surpreso com a novidade, já que o advogado que despachou o Habeas Corpus no plantão nenhuma relação tinha com o advogado que substituíra, virei réu num PAD, onde claramente está demonstrado a impossibilidade de ter ciência que seu filho havia atuado, no passado, para aquele paciente.

Mas o script não estava completo, e precisava de uma pitada de pimenta. Em outra decisão, não atacada por qualquer recurso, agentes da lei providenciaram uma chamada “Colaboração Premiada” absolutamente em desconformidade com o artigo 4º da Lei 12.850/2013 que estabelece em que casos e quais os requisitos para a colaboração premiada, onde o réu em ação penal tem escuta para achincalhar um magistrado com 36 anos de serviços prestados ao judiciário nos seguintes termos:

“Que o depoente tem conhecimento de que o Habeas Corpus que colocou em liberdade o acusado Ricardo ABBUD, logo após a deflagração da operação, foi negociado com pessoa interposta em nome do Desembargador SIRO DARLAN, tendo sido cobrado inicialmente o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que após negociação foi “fechado” em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem pagos em 02 (duas) parcelas de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); que o pagamento foi feito pelo pai de RICARDO ABBUD, de nome BOSCO; que soube da mencionada negociação na unidade que estava preso, pelo próprio RICARDO ABBUD; que RICARDO ABBUD foi preso novamente, após ter sido liberado através do HC acima mencionado, e que ainda assim houve a cobrança da segunda parcela de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) referida, já que a nova prisão não tinha relação com a primeira.”

Ademais, além da ilegalidade do procedimento afirma que a abordagem foi feita por “PESSOA INTERPOSTA”, que sequer sabe o nome, ou pelo menos as suas características (gordo, magro, branco, negro, homem, mulher?) Tais ilações criminosas foram desmentidas pelos pseudo corruptores, beneficiados pela decisão que desmentiram em juízo a aleivosia.

 

Esses são os fatos que me fazem perder o sono e a tranquilidade para continuar trabalhando no oficio de fazer e distribuir justiça. “Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem, e mentindo, falarem todo mal contra vós por minha causa”.

Um amigo muito querido Rodrigo Ahmed, sabendo desse desterro em que me encontro temporariamente, enviou-me essa oportuna mensagem, que agora compartilho: “Só se confia o comando de um exército a um hábil general, capaz de o dirigir. Julgais que Deus seja menos prudente que os homens? Ficai certo de que só confia missões importantes aos que Ele sabe capazes de as cumprir, já que as grandes missões são fardos pesados que esmagariam o homem demasiado fraco para carrega-los. Como em todas as coisas, o Mestre tem de saber mais do que o discípulo: para fazer que a Humanidade avance moralmente e intelectualmente, são precisos homens superiores em inteligência e em moralidade. Por isso, para essas missões, são sempre escolhidos Espíritos já adiantados, que fizeram suas provas em outras existências, visto que, se não fossem superiores ao meio em têm de atuar, a sua ação seria nula”.

O Evangelho segundo o Espiritismo / 1864

Allan Kardec

 

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ENCONTRO COM A JUSTIÇA COM O SECRETÁRIO DE CULTURA LEANDRO MONTEIRO

 

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ENCONTRO COM A JUSTIÇA COM CLAUDIO NASCIMENTO

 

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