República da Cracolândia do Jacaré.

 

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

 

Na semana em que comemoramos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos recebi um presente do Instituto Anjos da Liberdade, que é uma organização de direitos humanos, formado por profissionais de diversas áreas do direito, da saúde, de serviços sociais que se dedica a efetivação dos direitos básicos do ser humano para a promoção de uma vida digna.

O presente que ganhei foi o convite para participar de uma das inúmeras atividades do Instituto. Naquele dia os anjos e anjas se destinaram ao Gueto da Cracolândia da favela do Jacaré com aproximadamente 2 mil pessoas, homens, mulheres e crianças que vivem na beira dos trilhos do trem da Central do Brasil, ao redor de um lixão, onde garimpam objetos para ajudar na sobrevivência do grupo. A proposta era levar alimentos, bebidas (refrigerantes e água), roupas e afeto aos moradores do gueto.

Antes, porém, o ponto de encontro foi numa casa incrível, com mais de 120 pessoas, homens, mulheres e crianças que ocupam um espaço de propriedade da Previdência Pública, onde foram construídos ao redor de um templo casebres miseráveis, mas com dignidade para esse povo excluído. Quem comanda essa grande família são dois pastores evangélicos Celso, que estava trabalhando na rua e Michele uma mulher com aparência frágil, mas de uma fortaleza incrível.

Esses dois seres humanos maravilhosos, ao contrário de outros líderes religiosos nada pedem em troca, ao contrário, doam-se integralmente para dar sustento àqueles que eles tiveram a coragem e humanidade de retirar das cracolândias oferecendo-lhes um lar para compartilhar o pão, o trabalho e o afeto. Um trabalho desconhecido para os cegos por conveniência, mas que precisa ser mostrado em toda sua essência de afeto como a prática real da palavra pregada e vivida.

Nessa comunidade de retirados do lixo para a dignidade de uma convivência inclusiva tudo é pobre e carente, mas dividido por todos como nas primeiras comunidades cristãs. Eu testemunhei essa troca em ambiente de respeitosa convivência que deve ser exemplo para tantos que apostam na exclusão como medida de correção e punição.

Partimos para o gueto dos usuários de crack como se estivéssemos partindo para um piquenique. Chegando na entrada fomos interpelados por um grupo que desejava saber onde iríamos. Dra. Flavia Fróes informou que íamos dar atendimento aos irmãos e logo fomos liberados, uma carreta de 5 caros. Fomos, no entanto, aviusados que não poderíamos ir até a comunidade porque haviam colocado um grande trilho de trem na entrada para evitar o acesso de carros.

Estacionamos na entrada onde existe um CIEP, obra monumental do único governante brasileiro que valorizava a educação e o respeito, Leonel Brizola, e entramos a pé até o conglomerado de barracos onde vivem os moradores. O ambiente era de uma cidade pobre do interior com música alta, máquina de jogos, e, naturalmente a “boca” muito sofisticada com balcão e pessoas enrolando com papel celofane as pedras “preciosas”. O estado de espirito dos moradores era desolador pela sujeira, miséria e estado de “noação” de muitos deles.

Havia nisso tudo muita criatividade. No local passa um duto da Cedae que logo foi transformado numa “cachoeira” onde tomam banho. Construíram um local privativo comum para as necessidades fisiológicas. E lá estávamos nós convidando-os para irem até a entrada onde estavam estacionados os carros para comerem, beberem e vestirem. Os Anjos e Anjas haviam trazido dois tipos de macarronadas com salsicha e com carne moída, refrigerantes gelados servidos em copos e pratos plásticos, um bolo gigante com sacos de bombons Sonho de Valsa, além de roupas e sapatos.

Tudo transcorria muito bem quando ofereci uma sapatilha para uma menina, aparentemente drogada, magra e com olhar distante. Ao experimentar as sapatilhas vi que haviam calçado como uma luva e assim me expressei: “Porra, deu certinho! ”. Imediatamente ela reagiu com olhar de repreensão determinando: Pede perdão! Pede perdão! Amedrontado respondi: Perdão. Ela repetiu: Pede perdão a Deus porque você falou porra e isso é palavrão. Envergonhado, repeti: perdão.

Ela então continuou. Nesse final de ano você está sendo perseguido pelos inimigos e eles são poderosos, mas você já venceu. Sabe por que? Porque você está aqui nesse lugar. As meninas que assistiam a essa cena imediatamente disseram: Siro essa mensagem é para você. Voltei-me para a menina e agradeci. Ela redarguiu: Não tem nada que agradecer essa mensagem não é minha. É uma mensagem de Deus.

Outro menino, com uma caixa de engraxate na mão aproximou-se e disse que iria fazer uma oração para mim. Começou a cantar hinos religiosos e a final pediu que tirássemos uma fotografia juntos. Enfim, voltamos para o abrigo dos que optam por mais dignidade e saem do gueto e voltei para casa com muita emoção. Foi uma noite magnífica de revelações e encontros nunca antes imagináveis. Obrigado Anjos da Liberdade.

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Primeiro Arquivamento. A justiça começa a ser feita. Deus no comando.

12/12/2018

Número: 0008721-38.2018.2.00.0000

Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Órgão julgador colegiado: Plenário

Órgão julgador: Corregedoria

Última distribuição : 25/09/2018

Valor da causa: R$ 0,00

Relator: HUMBERTO EUSTAQUIO SOARES MARTINS

Assuntos: Comunicação – Res. 135/CNJ

Objeto do processo: TJRJ – Cumprimento – Resolução nº 135/CNJ.

Segredo de justiça? NÃO

Justiça gratuita? NÃO

Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO

Conselho Nacional de Justiça

PJe – Processo Judicial Eletrônico

Partes Procurador/Terceiro vinculado

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA (REQUERENTE)

SIRO DARLAN DE OLIVEIRA (REQUERIDO)

Documentos

Id. Data da

Assinatura

Documento Tipo

35128

57

12/12/2018 11:34 Intimação Intimação

Conselho Nacional de Justiça

Autos: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – 0008721-38.2018.2.00.0000

Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA

Requerido: SIRO DARLAN DE OLIVEIRA

DECISÃO

Cuida-se de pedido de providências instaurado, nos termos da Portaria

CNJ n. 34 de 13/9/2016, para dar cumprimento ao disposto nos arts. 9º, § 3º, 14,

§§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução CNJ n. 135, de 13/7/2011, que exigem

sejam comunicados à Corregedoria Nacional de Justiça o arquivamento dos

procedimentos prévios de apuração, a instauração e o julgamento dos

procedimentos administrativos relativos a juízes e desembargadores vinculados

aos tribunais do país.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

encaminhou a esta Corregedoria a comunicação de arquivamento de

procedimento administrativo instaurado naquela Corte em decorrência de

expediente remetido pela Sétima Câmara Criminal, para a apuração de possível

ocorrência de fraude processual.

É, no essencial, o relatório.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relatou que foi

deflagrada a investigação preliminar prevista no art. 8º e segs. da Resolução

135/2010. Observou que é mensalmente publicada a lista de magistrados

plantonistas que atuarão durante o período em que não houver expediente

forense; e ponderou que o fato de o mesmo advogado, em mais de uma ocasião

e a favor do mesmo paciente, direcionar petições de habeas corpus ao plantão

judiciário em que estava designado o mesmo Desembargador não se traduz, por

si só, em conduta desabonadora por parte do magistrado. Ademais, salientou o

Tribunal de Justiça local que, no caso em questão, a primeira liminar foi indeferida

e a segunda só foi concedida em razão do comprovado constrangimento ilegal

que, de fato, sofria o paciente do habeas corpus, como se verifica de decisão

fundamentada proferida pelo Desembargador reclamado.

É o que se pode depreender da decisão de arquivamento, in verbis (Id

3323863):

Num. 3512857 – Pág. 1

“Cuida-se de Procedimento Administrativo instaurado em decorrência de

expediente remetido pela Egrégia Sétima Câmara Criminal deste Tribunal

de Justiça para apuração de possível ocorrência de fraude processual,

tendo em vista que o advogado Impetrante, em duas ocasiões e a favor

do mesmo paciente, direcionou petições de Habeas Corpus ao Plantão

Judiciário em ocasiões em que estava designado o Des. Siro Darlan de

Oliveira, sendo de se ressaltar que, em ambas as ocasiões, a busca

do provimento jurisdicional de urgência se deu em datas muito afastadas

das decisões da autoridade impetrada.

Recebida a comunicação pela Presidência, a Excelentíssima Des. Nilza

Bitar, que estava no exercício da Presidência, determinou a extração de

peças para o Superior Tribunal de Justiça, conforme o art. 105, I, “a”, para

apuração de suposto delito, e a instauração de investigação preliminar

para verificar eventual falta funcional do Des. Siro Darlan de Oliveira, na

forma do art. 8º, parágrafo único, da Res. n° 135/2011 do CNJ.

Após a apresentação de defesa prévia pelo Investigado, sobreveio notícia

da instauração de Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de

Justiça para apurar eventual falta do magistrado que, também em Plantão

Judiciário, deferiu ordem de Habeas Corpus em favor de paciente outrora

patrocinado pelo seu filho, o advogado Renato Darlan. Em consequência,

foi determinado o sobrestamento do Procedimento Administrativo n°

2016-182021 (que cuidava do mesmo fato versado na RD em curso no

CNJ) e o do presente.

Intimado de tal decisão, o Investigado protocolizou petição aduzindo que

os fatos versados neste feito não guardam identidade com a Reclamação

Disciplinar em curso no CNJ e que, portanto, seria inadequado o

sobrestamento do feito.

Requereu também a realização de diligência no sentido de se esclarecer

o porquê da distribuição do Habeas Corpus n°

0040112-50.2016.8.19.0000 para o Exmo. Des. Flavio Horta, da e. 2a

Câmara Criminal, porquanto a e. 4a Câmara Criminal seria preventa.

Ao final, reiterou a tese de ausência de justa causa para o

prosseguimento da Investigação Preliminar e requereu o arquivamento

liminar do feito.

É o breve relatório.

No que diz respeito ao sobrestamento do feito, há de se reconhecer que

assiste razão ao Desembargador Reclamado quando afirma que não há

identidade entre os fatos aqui versados e aqueles que vêm sendo

apurados pelo CNJ.

Num. 3512857 – Pág. 2

Com efeito, além de as narrativas terem em comum a circunstância de

trazerem decisões proferidas pelo Reclamado em sede de Plantão

Judiciário, não se verifica outro ponto de interseção que justifique o

sobrestamento deste feito para que se aguarde o resultado da apuração

que vem sendo realizada pelo CNJ.

Assim sendo, reconsidero a decisão de fls. 199.

A Resolução 135/2010 uniformizou as normas relativas ao procedimento

disciplinar aplicável aos magistrados e dispôs que o Presidente ou outro

membro competente do Tribunal, no caso de magistrados de segundo

grau, quando tiverem ciência de irregularidade, são obrigados a promover

a apuração imediata dos fatos, observados os termos da Resolução e, no

que não conflitar com esta, do Regimento Interno respectivo.

Se da apuração em qualquer procedimento ou processo administrativo,

resultar a verificação de falta ou infração atribuída a magistrado, será

determinada a instauração de sindicância pela autoridade competente ou

proposta diretamente ao Tribunal a instauração de processo

administrativo disciplinar.

Todavia, quando o fato narrado não configurar infração disciplinar ou

ilícito penal, o procedimento será arquivado de plano pelo Corregedor, no

caso de magistrados de primeiro grau, ou pelo Presidente do Tribunal,

nos demais casos, ou, ainda, pelo Corregedor Nacional de Justiça, nos

casos levados ao seu exame (art. 9º, § 2º).

No caso dos autos, foi deflagrada a investigação preliminar prevista nos

art. 8º e seguintes da referida Resolução, com o propósito de se apurar

eventual fraude processual cometida pelo Desembargador Siro Darlan de

Oliveira, em sede de plantão judiciário.

O objetivo da investigação preliminar é, portanto, coligir elementos de

convicção que possam ser úteis assim à rejeição como à deflagração de

Procedimento Administrativo Disciplinar.

Considerando que os fatos imputados ao Magistrado guardam correlação

com o plantão judiciário, relevante anotar que esse é dotado de estrutura

e instalações permanentes, sendo regulamentado pela Resolução n°

33/2014 TJ/OE/RJ e pela Lei n° 6.375/2012.

Por se afigurar relevante ao caso concreto, importa anotar que a lei

supracitada, ao dispor sobre a matéria, menciona que “o Presidente do

Tribunal de Justiça elaborará tabela periódica de Desembargadores para

o exercício das atividades jurisdicionais em regime de plantão nos dias e

horários em que não houver expediente forense “.

Num. 3512857 – Pág. 3

Diante disso, é mensalmente publicada a lista dos Magistrados

plantonistas que atuarão durante o período em que não houver

expediente forense, sendo de se ressaltar que é designado um

Desembargador por dia de plantão.

O fato de o mesmo advogado, em duas ocasiões e a favor do mesmo

paciente, direcionar petições de Habeas Corpus ao Plantão Judiciário em

ocasiões em que estava designado o Des. Siro Darlan de Oliveira não se

traduz, por si só, em conduta desabonadora por parte do Magistrado.

Registre-se, porque oportuno, que a primeira liminar fora indeferida,

sendo certo que a segunda somente foi concedida em razão do

comprovado constrangimento ilegal que sofria o paciente do habeas

corpus, não se demonstrando, de plano, qualquer infração disciplinar ou

ilícito penal perpetrado pelo representado.

A decisão está devidamente fundamentada e, tanto nos autos judiciais

quanto neste procedimento investigatório, não se pôde verificar outros

elementos de convicção que justificassem o prosseguimento da

sindicância.

Desta maneira, considerando que os indícios são insuficientes e não

convincentes para se ter como comprovadas as imputações impingidas

ao Magistrado representado, a melhor solução é o arquivamento liminar

da presente investigação.

Com efeito, os fatos narrados não configuram violação a quaisquer dos

deveres funcionais listados no art. 35 da ICMAN, não podendo ser

caracterizados como qualquer infração disciplinar ou ilícito penal

ensejador de instauração de processo administrativo disciplinar.

Por fim, resta prejudicado o pedido de realização de diligências solicitados

pelo representado nos itens 2 e 3 de fls. 209.

Ante o exposto, determino o arquivamento do presente procedimento,

julgando prejudicados os pedidos postos nos itens 2 e 3 de fls. 209.

Intimem-se.”

Mediante a análise dos documentos e demais elementos que instruem

este feito, conclui-se que os fatos narrados não configuram violação a nenhum

dos deveres funcionais previstos no art. 35 da LOMAN, razão pela qual não

podem ser caracterizados como infração disciplinar ou ilícito penal que implique

instauração de processo administrativo disciplinar.

Com efeito, a alegação de fraude no processo, apenas pelo fato de que

um mesmo advogado, em duas ocasiões e a favor do mesmo

paciente, direcionou petições de ao Habeas Corpus Plantão Judiciário

Num. 3512857 – Pág. 4

em ocasiões em que estava designado o Des. Siro Darlan de Oliveira está

baseada em mera suposição, o que não pode levar à reprovação disciplinar do

magistrado.

Dessa forma, a questão foi adequadamente tratada pelo Tribunal de

Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sendo satisfatórios os esclarecimentos

prestados sobre a apuração dos fatos na origem, o que torna desnecessária a

atuação da Corregedoria Nacional de Justiça no caso em comento.

Ante o exposto, sem prejuízo da apreciação de fato novo ou da

insurgência de algum interessado, arquive-se o presente feito.

Intimem-se.

Brasília, 11 de dezembro de 2018.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

Corregedor Nacional de Justiça

S09/Z03/Z10/J10/Z11.

Num. 3512857 – Pág. 5

 

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MENSAGENS DE SOLIDARIEDADE APÓS “ASSASSINATO DE REPUTAÇÃO” DE O GLOBO

MENSAGENS DE SOLIDARIEDADE APÓS “ASSASSINATO DE REPUTAÇÃO” DE O GLOBO;

 

“O pusilânime, ou seja, o Homem de Alma pequena jamais entendera o magnânimo, ou seja, o homem de Alma grande”

José Ortega y Gasset

 

Devo agradecer aos dois pusilânimes que plantaram as noticiais na edição do dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e também dia das eleições gerais no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro, por me terem proporcionado tantas alegrias através de centenas de manifestações de apoio e solidariedade só pelo Facebook, mas também através de visitas, telefonemas, abraços e saudações diversas, que aqui não estão transcritas. Quem me conhece de verdade, percebeu e sabe que jamais faria algo que envergonhasse a criança pobre que fui, assim como jamais pratiquei nem praticarei qualquer ato que envergonhe minha família, nem a caminhada até onde cheguei com muito esforço e fé na democracia e no respeito mútuo e em Deus que me inspira e protege a dividir com meus irmãos o poder que me foi investido com respeito às leis e total independência funcional. Nessas manifestações de carinho encontrei muita gente que hoje vive com dignidade e honradez graças a algum gesto ou semente que plantei. Daí minha gratidão aos pusilânimes porque mesmo que acidentalmente me fizeram um imenso bem. Deus seja louvado!

 

Dr. Siro, bom dia.

Li a materia do jornal de hoje e fiquei indignado como a imprensa tendenciosa pode ser tao nociva ao desinformar os leitores.

Nessa hora e diante dessa campanha massacrante contra um Magistrado que tem a coragem e iniciativa de defender sua visão de mundo na defesa dos direitos e garantias individuais, só me resta empenhar minha solidariedade e apoio, confiante que ao final prevalecerá a verdade.

Abraços

Francisco

 

 

 

Siro Darlan Oliveira

Ontem às 09:04 ·

Dentre as inúmeras mensagens de solidariedade recebidas em razão desse “assassinato de reputação “ que O Globo promove para cumprir ordens de uma pessoa que protege e esconde seus atos tantas vezes denunciados por pessoas e mídias, essa me comoveu profundamente porque mexe com transformação de vidas para o bem:

“ Bom dia! Fui moradora de rua aos 14 anos e interna na Ilha do Governador. Passei por muitas coisas ao ter uma filha aos 16. Hoje ela senta ao seu lado na tribuna. Orgulho de ter sido interna na sua gestão. Época que criança não era jogada pelas ruas. Prazer!”

95 comentários 35 compartilhamentos

 

 

Antonio Kämpffe

Antonio Kämpffe Sou Siro !! Questão de interpretação.

Moema Du Carmo

Moema Du Carmo O Sistema sócio educativo sempre contou com seu senso de justiça. #apoioSiroDarlan

 

Silvia Santos

Silvia Santos Todo apoio à Siro Darlan, a solidariedade incomoda!

Carmo Crm

Carmo Crm Do tempo de vigencia do Codigo de Menores em que os internos estudavam e aprendiam oficios no Servico de Orientacao Ao Menor para o Trabalho chefiado de forma especial pelo inesquecivel Indemberg!!!Meninos,EU VI!!!

 

 

Arsen Salibian

Arsen Salibian Brizola tinha uma máxima: O que for bom para a rede Globo é ruim para nós, e, o que a rede Globo achar ruim é bom para nós. Continua valendo. Quem conhece o Siro Darlan, sabe o ser humano correto e digno que é.

 

Carmo Crm

Carmo Crm Dr.Siro,receba a mesma solidariedade de sempre!!!Leia “O Julgamento do vitorioso Davi”

 

Ricardo Gonçalves

Ricardo Gonçalves Força, Dr. Siro Darlan Oliveira! O maior juiz é Deus. Esse não erra sentença, não precisa de nenhuma revisão de órgão colegiado. Só tenha fé que Ele fará justiça. Um abração, meu amigo!!!

Vanessa Albuquerque

Vanessa Albuquerque O Sr é muito bom no que faz,exemplo de humildade e respeito.

Jaqueline Quiroga

Jaqueline Quiroga Todo apoio e solidariedade, amigo!

 

Luciana Azevedo Leite Zarur

Luciana Azevedo Leite Zarur Dr Siro Darlan Oliveira um Juiz progressista como o senhor será sempre alvo de perseguições… Ainda mais nesses tempos que vivemos .. quem teve a honra de trabalhar ao seu lado será sempre grato e super fã! O senhor revolucionou! Ninguém conseguirá apagar ou tirar o seu brilho!

Danilo Groff

Danilo Groff Parabens Siro Darlan Oliveira este tipo de homem que constrói o Brasil

César Romero

César Romero Direitos Humanos. Atitude, perseverança, comprometimento e usar as Leis com compromisso. Dr, Siro Darlan é um exemplo disso. Abraço.

 

William De Oliveira

William De Oliveira Que orgulho

 

Roberta Duboc Pedrinha

Roberta Duboc Pedrinha Lindo! Todo o nosso apoio e solidariedade! Força sempre

 

Dione Santos

Dione Santos tem o meu respeito e admiração !

Flávia Pinheiro Fróes

Flávia Pinheiro Fróes Chorei de emoção com essa história . Quando Renatah Alves foi escolhida pra sua mesa eu desconhecia a história, mas a espiritualidade conhecia!

Renatah AlvesRenatah Alves respondeu

João Goulart

João Goulart Força, companheiro!!

Mirian Angelica Rios Rios

Mirian Angelica Rios Rios Como funcionária antiga do DEGASE, tive a oportunidade de trabalhar como Supervisora Técnica dos CRIAM’s, hoje, CRIAAD durante muitos anos.

Trabalhei com vossa Excelência, com o Dr Geraldo M. Prado e com o Dr. Guaraci de Campos Vianna.

Sou testemunha n…Ver mais

Gleice Froment Raposo

 

Gleice Froment Raposo Que linda mensagem. Uma história de vida e superação

 

Francisco José Fassano César

Francisco José Fassano César Siro Darlan Oliveira, tô contigo!

Luciana Braga

Luciana Braga Parabéns amiga!!!

Neide Abrigo

 

Neide Abrigo Que orgulho eu tenho dó senhor excelência

 

Sandra Pinheiro

Sandra Pinheiro Realmente.

Trabalhei com Dr.Siro e sempre tivemos um judiciario compacto e atento com os adolescentes.

Gratificante ver a mulher que a vc se tornou.…Ver mais

Rossana Barbosa

Rossana Barbosa Quem lhe conhece sabe seu carater e reputação. O resto e resto.

Jacó Amado

Jacó Amado Estamos ao seu lado meu nobre amigo Siro Darlan Oliveira

 

Rubens Casara

Rubens Casara

Julianne Do Nascimento Holanda

Julianne Do Nascimento Holanda Muito orgulho desse meu tio! Homem de Deus, caráter e grande profissional

 

Sarah Zagury

Sarah Zagury Siro Darlan Oliveira sua Vara da Infância sempre foi um pronto socorro social. Minha solidariedade!

Ramiro Montalvao

Ramiro Montalvao Bravooooo. Parabéns

 

Ramiro Montalvao

Ramiro Montalvao Marcia Goes falou tudo. Bjs

Paulo Mucciolo

Paulo Mucciolo Siro Darlan, um nome um mito, Abraços!!!

 

Angela Borges Kimbangu

Angela Borges Kimbangu Dr. Siro Darlan Oliveira foi o melhor juiz de infância de todos os tempos dessa cidade, tanto que até hoje quando se fala em infância todos os pensamentos são remetidos para ele.

Juiz garantista que, pelo pouco que conheço, sempre trabalhou dentro da legalidade e, nos tempos atuais, isso incomoda bastante.

Avante Dr Siro querido!

 

Veruska Exclusiva

Veruska Exclusiva Eu tive a honra de ser atendida por ele na adoção de um rapazinho, atencioso e correto. Me deu toda base que precisava! Muita gratidão à ele. Parabéns por sua jornada!

 

Marcelo Machado

Marcelo Machado Dr. Siro Darlan….exemplo até os dias de hoje…pela sua humildade, respeito as famílias e as crianças e adolescentes.

 

Marcia Dinis

Marcia Dinis

Eliete Soares De Castro Rosa

Eliete Soares De Castro Rosa Em trinta anos de Família Santa Clara, nenhum momento foi mais favorável às crianças do que o período em que o Dr. Siro Darlan comandava o Juizado da Infância. Respeito, atenção, ouvido e olhar atentos, carinho e reconhecimento do trabalho bem feito em…Ver mais

Franklin Jazz Viana

Franklin Jazz Viana Trabalhei por quatro anos no Criaad em Nilopolis RJ, assisti palestras desse homem que, por sinal, muito inteligente e profissional!

Miriam Braga

Miriam Braga Minha solidariedade ao Dr. Siro Darlan grande magistrado e companheiro de muitas lutas pelo bem estar dos irmãos mais necessitados.

Maria Anita de Alvarenga

Maria Anita de Alvarenga Venho aqui para me solidarizar com esse grande jurista. Ajuda sem olhar a quem. Meus respeitos em nome de toda Comunidade Escolar do C. E. Mario Quintana

Paulo Mucciolo

Paulo Mucciolo Exa. A alguns anos trabalhei como voluntário no juízado em alguns carnavais na Av Pres Vargas, centro do Rio, sdds

 

Cláudia Mello

Cláudia Mello Todo apoio e solidariedade! Linda mensagem!

Marcia Bontorim

Marcia Bontorim Tenho muito respeito e admiração por você. Uma pessoa íntegra e generosa.

 

 

Thaissa Rothier

Thaissa Rothier Que coisa linda !

 

Thaissa Rothier

Thaissa Rothier Sou muito fã dele

 

Regina Rios

Regina Rios Siro Darlan Oliveira, desde que te conheço há 30 anos, vc sempre foi um juiz garantista. Que absurdo é esse dessa gente?

 

Kadosh Olive

Kadosh Olive Inspirador. Amo e admiro o senhor pela sua brilhante atuação Bravo Dr. Siro

 

Binho Cultura

 

Binho Cultura O problema não é com você, mas sim com quem defende e luta por direitos das pessoas

 

Bia Oliveira

Bia Oliveira Meu querido, eu sempre estarei com você em todas as suas lutas, beijos

 

Pollyana Dieine

Pollyana Dieine Vc foi juiz no meu caso de adoção e eu pude viver e sentir de perto o seu respeito e cuidado com os menores! Hoje sou advogada, professora de direito, mãe de dois, cidadã, adulta e com dignidade. Graças sua decisão acertada! Ao meu lado ngm fala uma virgula negativa a seu respeito, pois vi como transformou para melhor a vida de milhares de menores.

Siro Darlan Oliveira Siro nunca vou me esquecer do dia em que me colocou sentada ao seu lado naquela enorme mesa cheia de fotos de menores que passaram por ali, e, ali mesmo me apresentou o ECA e me disse: “um dia voce vai trabalhar comigo” e hoje mesmo que indiretamente eu trabalho, pois também tenho como instrumentos a Lei e a Dignidade. Foram tantas audiências idas e vindas e até com Desembargador o senhor brigou pelo meu bem, pelo meu direito. Lembro-me claramente do seu amor e respeito pela profissão de juiz e pelos menores que ali passavam, ainda na Vara da Infância.

 

Roberta Duboc Pedrinha compartilhou uma publicação.

Toda a solidariedade e admiração ao colega Siro Darlan Oliveira!

 

9 de dezembro às 20:15

 

Esclarecimentos aos Amigos e Amigas.

 

Amanhã o Jornal O Globo lança mais uma vez suspeitas sobre a minha honorabilidade fazendo eco a uma velha e conhecida perseguição que vem desde os tempos em que, quando Juiz da Infância e da Juventude, ousei impedir que continuassem maltratando uma criança na novela Laços de Família, fazendo prevalecer os direitos da criança e do adolescente. Modulei meu pensamento jurídico acreditando que a prisão deve ser uma exceção e não uma prática punitivista como regra. A lei determina que antes de prender os juízes devem estar atentos às medidas cautelares que antecedem a decisão de mandar para o cárcere que só se justifica em última instância e devidamente fundamentada. Desse modo tenho motivado minhas decisões em todas as ocasiões desde quando fui juiz dos adolescentes em conflito com a lei. Essa prática traz desconfortos aos que assim não pensam e não praticam, inclusive entre meus pares, que tanto quanto respeito suas decisões, precisam respeitar o pensamento contrário fundamentado na lei. Fui informado que, desrespeitando o sigilo processual, requentarão notícias velhas que são objeto de Processo Administrativo no CNJ, já devidamente respondidos através de meu advogado. As notícias dizem respeito às minhas decisões judiciais proferidas com fundamentação na Constituição e nas leis e que podem ser objeto dos recursos previstos em lei. Os fatos segundo fui informado estão devidamente esclarecidos não só no processo administrativo do CNJ, como em procedimento determinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça e, para dar total transparência, em meu blog www.blogdosirodarlan.com. Lamentavelmente, foi instituído em nosso país a prática da “delação” que serve para tudo, sobretudo para perseguir os indesejáveis, e essa prática tem servido para buscar “justiciamentos públicos” colocando como verdadeiras afirmações falsas na voz de bandidos que buscam reduzir suas penas com palavras sem qualquer conteúdo probatório. No caso em comento já acionei judicialmente os pseudo beneficiários das decisões que negaram qualquer contato ou pedido de propinas. No mais o principal interessado na apuração dos fatos sou eu que tenho mais uma vez meu nome jogado na lama por matérias jornalísticas que afrontam o próprio Código de éticas das empresas jornalísticas. Informo ainda que tenho um processo de indenização por danos morais contra essa empresa jornalística por esses mesmos motivos, assaques contra a minha honra, paralisado no STJ desde 2004 e aguardo a confirmação da sentença condenatória serenamente. Nenhuma pessoa está autorizada a falar em meu nome. O objetivo de me calar e fazer mudar minha prática garantista não será alcançado dessa forma. Manter-me-ei fiel ao meu compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis de meu país com coragem e honestidade.

 

 

blogdosirodarlan.com

BLOG DO SIRO DARLAN | FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM

 

Siro Darlan Oliveira

 

 

INFORMAÇÃO OU DESINFORMAÇÃO?

Vera Lucia G.P. Lima

 

Conheço o Desembargador Siro Darlan de Oliveira. Para mim, Siro Darlan, ou melhor, Siro! Para alguns, uma personalidade controvertida; para mim, uma pessoa destemida, idealista, lutador incansável e determinado, um ser humano que se dá por inteiro às causas nas quais acredita. E elas são nobres, desinteressadas e voltadas para aqueles “sem poder” financeiro ou político, desassistidos e excluídos do bem estar social. Em particular, quando crianças ou jovens! Por isso, é reconhecido por muitos, que levantaram suas cabeças e reconstruíram suas vidas, graças a sua interferência e apoio! Crê firmemente na possibilidade de reintegração social, se condições justas forem oferecidas. Não é atoa que sempre agiu como juiz “garantista”. – Perfeito? – Não! Sua trajetória tem sido construída com acertos e equívocos, porém sem omissões e com o firme propósito de prestar serviços, ou melhor, de voltar-se para o outro!

Quis o destino que me fosse concedida a oportunidade de conviver com Siro Darlan no seio da minha família, nos últimos 17 anos! Nos idos de 2001 até 2004, como membro de uma equipe de profissionais da área de promoção da saúde, que se engajaram, voluntariamente, em programa de grande alcance social – a Escola de Pais – por ele criado e implementado, quando Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca do Rio de Janeiro. Iniciado em 1998, voltava-se para mães e/ou familiares substitutos, acusados de maus tratos e

negligência com os filhos menores, recolhidos nas ruas da cidade, e assistidos por equipe multidisciplinar de comissárias da justiça, por ele reunidas no Juizado. Uma vez identificados, os familiares eram intimados a participar de atividades educativas que versavam sobre direitos e deveres de cidadania, e na relação pais e filhos. A obrigação dos pais era a de retirar os filhos das ruas e cumprir, com o apoio do Juizado, os deveres relacionados ao acolhimento afetivo e à escolaridade e saúde. Mais de 500 famílias foram atendidas, ao longo de cerca de seis anos, e expressaram sua gratidão pela orientação e benefícios recebidos. A esse trabalho, e tantos outros contemplados em seu currículo, Siro Darlan doou-se por inteiro, profundamente comprometido com o exercício da justiça social, e acreditando, profundamente, na possibilidade de recuperação do transgressor, desde que lhe sejam concedidos meios e espaço de trabalho e reinserção na sociedade. Sempre se mostrou inconformado com o desamparo e a ineficiência dos programas governamentais para proporcionar ao jovem infrator a oportunidade de reintegração social, com continuidade.

As considerações aqui expostas constituem um preâmbulo à questão inicial, que tem a ver com a função da mídia, enfatizada por seus condutores – a de INFORMAR!

Pergunta-se: como verdadeiramente informar, se a mensagem se baseia em “suposições” maldosas, colhidas ao longo do tempo e descontextualizadas, e que, apesar disso, são enfatizadas (sabendo-se a força destrutiva que possuem), enquanto, na mesma matéria, inúmeras contribuições “concretas” e relevantes são maliciosamente omitidas? Entretanto, os beneficiados que nada de material têm a oferecer em troca, se mostram extremamente reconhecidos pela oportunidade de conquistar uma vida mais digna.

A parcialidade da notícia gera e alimenta hostilidade contra uma pessoa pública, sem que se hesite em atingir sua honra, mesmo injustamente.

NÃO INFORMA, AO CONTRÁRIO, DESINFORMA.

 

Eli Eliete: Dr. Siro Darlan Oliveira!
Tenha a minha total e modesta solidariedade!
Não só com o apoio mas com o fomento por parte da mídia, vIvemos no Brasil uma total inversão, perversão e distorção de valores.
Homens corajosos e íntegros como você sempre serão perseguidos nesse tipo de contexto.!

… Entretanto, tenha a certeza de que a verdade prevalecerá.

 

 

 

Globo comete assassinato de reputação contra desembargador Darlan, por Luis Nassif

 

 

O Jornal de todos Brasis

 

seg, 10/12/2018 – 16:46

 

Atualizado em 10/12/2018 – 18:13

 

 

Luis Nassif

 

 

 

 

Não cheira bem a facilidade com que jornais entram no jogo de assassinatos de reputações. É o caso de O Globo, aceitando sem pestanejar denúncias contra o desembargador Sirio Darlan (clique aqui).

 

Darlan é um magistrado garantista, que usa o recurso da prisão apenas em última instância. Os tribunais movem perseguições a juízes garantistas. É o caso da desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, um ícone da luta pelos direitos humanos, permanentemente acossada pelos pares por suas sentenças e declarações. Recentemente foi denunciada por fazer cumprir a lei e mandar soltar presos sem julgamento.

 

Foi o caso também do Ministro Marcelo Dantas, de carreira impecável, mas alvo de ataques de toda ordem por ter sido nomeado para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ter fama de garantista. Imediatamente a imprensa tratou de criar versões de cumplicidade dele com o PT.

 

 

Darlan parece alvo de golpe semelhante. As evidências contra ele se resumem a grampos em pessoas que supostamente “negociavam” habeas corpus dele com advogados.

 

Ora, é mais que manjado o golpe do sujeito que se diz íntimo de autoridades para ludibriar trouxas. O malandro se apresenta, falando em nome do juiz, e diz que só haverá pagamento se a sentença favorável for confirmada. É um golpe tão velho quando a instituição da Justiça. E a probabilidade de Darlan conceder um HC é muito maior que a de qualquer outro desembargador, pois ele é claramente um garantista.

 

A reportagem diz que os advogados selecionavam os plantões de Darlan para entrar com os pedidos. Se o advogado pode escolher a data de entrar com o pedido, é mais que óbvio que selecionará o plantão do desembargador garantista.

 

Mas hoje em dia, os assassinatos de reputação estão tão naturalizados quanto os assassinatos de lideranças camponesas.

 

Ainda bem que a boa índole do brasileiro se manifesta quando cães são assassinados.

 

Juliana Santos Juju  Estamos com você!

 

Yara Maria Marques

Yara Maria Marques  Minha família está com o senhor.

 

Маркус Гоулаарт

Маркус Гоулаарт  Dr. Siro, minha total e completa solidariedade para com o senhor. Vivemos tempos de obscurantismo e completo retrocesso. Qualquer um que não seja do establishment é injusta e falsamente perseguido. Lutemos a boa luta.

 

Ruth Goldmacher  Amigo, conheço seu trabalho de perto e tenho muito orgulho disso.

A inveja se manifesta de várias formas.

Estive estou e estarei sempre ao seu lado, pedindo ao Todo Poderoso que te proteja.

Seu trabalho sempre foi maravilhoso.

Wagner Dantas compartilhou uma publicação.

Boa tarde a todos.

Não se pode fazer prejulgamentos e bater palmas para lixamento público.

Fraquejar no “aí tem”, gera varias possibilidades, inclusive, a de que, “aí tem uma perseguição por motivos que ainda desconhecemos”.

Pessoas e organizações podem ficar descontentes com decisões que venham a contrariar seus interesses.

A advocacia deseja força e coragem a Siro Darlan Oliveira que sempre foi um grande magistrado onde decisões sempre foram paradigmas na defesa de direitos e cuja proteção se busca nos milhares processos espalhados peio Poder Judiciário.

Boa tarde.

#vidadeadvogado

 

Jorge Fernandes  O que falar do Dr Siro Darlan Oliveira que no início de minha vida acadêmica no centro de defesa da São Martinho, autorizou os estagiários a acompanhar os adolescentes na audiência de apresentação e recebia a todos com uma atenção ímpar, só se ataca pedra em árvores que dão fruto, força e que sua história nunca será manchada, pois quem te conhece sabe da sua conduta, obrigado por tudo

William De Oliveira compartilhou uma publicação.

Ontem às 12:38 ·

Orgulho meu amigo Desembargador Siro Darlan Oliveira

 

Adriana Mendonça compartilhou uma publicação.

Ontem às 10:34 ·

Doutor Siro Darlan Oliveira segue meu respeito e admiração.

Sergio Lucio Cruz  Siro, meu amigo, continue sereno, pq, no fim, tudo será esclarecido.

 

 

Ricardo Mignone

Ontem às 09:58

Toda a solidariedade e respeito a você, Siro Darlan Oliveira! Mais uma vítima do assassinato de reputações contra a Esquerda!

Vinicius Vieira · 8 amigos em comum

Mais do que posições ideológica, Siro tem a bondade e a filantropia em seu coração

Pollyana Dieine  Árvore que dá bons frutos recebe muita pedrada!

 

Gerlana Gomes da Silva está com Siro Darlan Oliveira.

 

Ontem às 08:03 ·

Meu conterrâneo, meu amigo, homem íntegro, honesto, amigo do social. Vencedor, são tantos predicados que não dá pra continuar narrando, mas afinal o que eu quero mesmo é desejar parabéns pela nossa amizade.

Parabéns pra nós.

 

 

 

Neide Abrigo

Neide Abrigo  Globo lixo

 

Rosemary Cortines Laxe

Rosemary Cortines Laxe  Deus está contigo e a verdade aparecerá!

 

Vanessa Albuquerque

Vanessa Albuquerque · Amigo(a) de Albuquerque Lyon

Um bando de Hipócritas,Globo Lixo.

 

Mauro Machareth

Mauro Machareth  Globos……

 

Cleide Almeida

Cleide Almeida  Dr. Siro Darlan é um homem honestidade ilibada. Dr deve está sofrendo esses ataques por não ter sido a favor do golpe, e da injustiça contra o presidente Lula. Claro que como um homem da lei, ele só deseja que a mesma seja aplicada com Rigo

 

Rosana Navega

Rosana Navega  Não! ” Os que confiam no Senhor, são como os montes de Sião, que não se abalam…”

 

Rafael Holanda Holanda

Rafael Holanda Holanda  A vida responde sempre as nossas indagações, pois os que confiam na fé são capazes de demonstrarem um pouco de paciência nestes momentos de inquietação, evitando assim desgostos incalculáveis. Tolere um tanto mais as intrigas que, porventura, lhe assed…Ver mais

 

 

 

Alessandro Paz

Alessandro Paz · 9 amigos em comum

Eu vir a reportagem e logo vir que foi imparcial.

Como morador de comunidade São poucos os juízes que dão créditos a réus acusados até mesmo sem base legal.

Gostaria mais que a justiça tivesse juízes justos como o senhor.…Ver mais

Eli Eliete

Eli Eliete  A rede Blobo é inimiga do povo brasileiro e como tal deve ser tratada.

Vinícius Fernandes da Silva

Vinícius Fernandes da Silva · 15 amigos em comum

Eu vi, grotesco!

 

No estado de exceção em que vivemos, defender a lei e o garantismo é… Cometer crimes!…Ver mais

 

Heraldo Galliters Bernardo

Heraldo Galliters Bernardo  Siro Darlan Oliveira está pagando o preço por enfrentar o sistema, desde quando presidia a Vara de Infância. Confiamos em vc desembargador.

 

Bia Souza Advogada

Bia Souza Advogada  Já fui vítima dessa rede Globo ! Um absurdo! Nós advogados criminalistas temos o orgulho desse ilustre desembargador sempre foi justo perante a Justiça!

 

Ana Claudia Garcia

Ana Claudia Garcia  Tamos juntos !

 

  • Jorge Antônio Vargas Pereira

Jorge Antônio Vargas Pereira  Globolixo .mau caráter .um veneno para a população brasileira

 

 

Jorge Antônio Vargas Pereira

Jorge Antônio Vargas Pereira  O senho e muito Querido por todos

 

 

Carlinhos Jardim

Carlinhos Jardim  rede esgoto.

 

Silvia Santos

 

Silvia Santos · Amigo de Paulo Ramos e outras 23 pessoas

Rede esgoto de televisão, não assisto a muito tempo, são notórios em fazer falsas afirmações para destruir seus desafetos, sujos!

 

Vinicius Vieira

Vinicius Vieira · 8 amigos em comum

Total solidariedade ao Dr. Siro

 

Luiz Eduardo Pinto

Luiz Eduardo Pinto · 2 amigos em comum

Força, desembargador!

 

Jesus De Danielle

Jesus De Danielle  Estamos com o Senhor não se esqueça que Deus é contigo só confia no senhor

 

Márcia Gomes

 

Márcia Gomes · Amigo de Marcelo Biar e outras 9 pessoas

Estamos juntos!!! Globo bosta!

 

 

Ramiro Montalvao

Ramiro Montalvao  O desembargador Siro Darlan OliveiraSiro querido por todos pelo seu caráter e humanismo

 

Carolina De Azevedo Ribeiro

Carolina De Azevedo Ribeiro · Amigo(a) de Lucinia Azevedo Delduque De Macedo Crvg

Siro Darlan parabens por ser a pessoa que voce eh e sempre foi. Seu carater eh inatingivel.

 

Tania Reis

Tania Reis · Amigo(a) de Claudia Claudia

É cruel o que está acontecendo…

 

Alexandre Simoes

Alexandre Simoes  Somos todos Siro Darlan

 

Sol Alves

Sol Alves  Por favor, leia mensagem inbox. Grata. Parabéns pela sua luta.

 

Luis Antonio Santos

 

Luis Antonio Santos  Acredito que Exmo. Desembaçador Siro Darlan é vítima de preconceito. A rede golpista não consegue suportar o fato de um nordestino ou filho de nordestino ser um vencedor na Cidade do Rio. Para a rede golpista, vencedores são os apoiadores do golpe ou vivem mamando nas tetas do poder público.

 

Rafael Holanda Holanda  A vida responde sempre as nossas indagações, pois os que confiam na fé são capazes de demonstrarem um pouco de paciência nestes momentos de inquietação, evitando assim desgostos incalculáveis. Tolere um tanto mais as intrigas que, porventura, lhe assediem o campo de ação, sem oferecer qualquer importância e defenderá sua própria felicidade, com inesperado brilhantismo. Quem constrói estrada com a argamassa da verdade nenhum pilantra terá força para implantar sua maneira de ser. Seus gestos superam em muito as forças deste mau e com isso mobilize bons pensamentos para que surja uma nova vida. Rafael Oliveira.Holanda.

 

Vinícius Fernandes da Silva · 15 amigos em comum

Eu vi, grotesco!

 

No estado de exceção em que vivemos, defender a lei e o garantismo é… Cometer crimes!

 

Força!

 

João Neto

10 de dezembro às 12:50 ·

A quem interessa a execração da honra do respeitado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Siro Darlan Oliveira, que tantos serviços presta ao Estado do Rio de Janeiro e ao Brasil?

 

A quem?

Tem o nosso apoio desembargador

Simone Ferrety

10 de dezembro às 10:35 ·

Dr Siro Darlan Oliveira Todos que o conhecem sabem sua conduta.

 

Continuando os esclarecimentos passo a anexar os documentos que comprovam onde e porque essa perseguição teve início.

 

No ano 2000 processei na 4a. Vara da Fazenda Pública quatro promotores de justiça que no mesmo Jornal O Globo assacaram injurias contra minha pessoa, então no exercício da titularidade da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Capital. Estão nos autos e aqui reproduzo em parte que os quatro publicaram em O Globo uma “Carta Aberta à Classe” e divulgaram na instituição do Ministério Público noticias onde me atribuíam ilegalidades que jamais cometera, ferindo minha reputação. Atribuiam-me ação ilegal e imprópria que feria a minha reputação. Proposta a ação, foram condenados a me indenizar. Leiam a petição inicial:

 

A ação foi julgada procedente e o Estado do Rio de Janeiro, e não os quatro promotores, foi condenado a me ressarcir em 10 salários no valor líquido, o que processado o precatório, me restaram R$456.000,00. Com essa quantia pude comprar o apartamento onde moro na Gávea. Sabe quem arcou com esse ato de irresponsabilidade funcional? Os contribuintes e não os promotores, embora eu tivesse provocado a Procuradoria Geral do Estado que propusesse ação contra os quatro responsáveis pelas injúrias, o que não foi feito. Nem o Jornal arcou com qualquer responsabilidade pela matéria publicada, pois as informações lhes foram repassadas pelo próprio Ministério Público. Eis a condenação abaixo, mantida integralmente pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça.

 

Nessa ocasião passei a ser vítima de sórdida campanha de desmoralização, no que resultou atos de solidariedade da AMAERJ e o excelente artigo de autoria do Juiz Substituto de Desembargador João Batista Damasceno, cujo teor segue abaixo.

 

Em agosto de 2014, dirigi à então Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Leila Mariano o oficio que reproduzo abaixo informando que agentes do Ministério Público, inconformados com as condenações sofridas no judiciário em razão de ofensas a mim dirigidas anunciaram que fariam uma devassa em minha vida visando prejudicar a minha imagem. Coloquei, já na época, em aberto todos os meus sigilos e solicitei providências à então Presidenta, o que parece não ter sido levado em conta, porque a perseguição continua com a matéria hoje publicada em O Globo. Vejam o texto do oficio abaixo.

 

Enquanto isso, o Rio de Janeiro, passou 12 anos sendo assaltado pelos seus governadores, enquanto “a pátria mãe tão distraída” deixava os cofres públicos serem assaltados.

 

A verdade há de vencer. Eu acredito.

 

Deivison Alves  A advocacia criminal carioca está do seu lado, Excelência.

 

Heber Boscoli

Heber Boscoli  Tenho grande respeito e admiração por sua trajetória em especial na área da infância e juventude,

Não tenho dúvidas da sua conduta ilibada, na minha humilde trajetória como Conselheiro tutelar procurei me espelhar na sua postura e lucidez nas medidas a…Ver mais

 

Cristina Vasconcelos Ferreira

 

Cristina Vasconcelos Ferreira · 14 amigos em comum

A pior ditadura e do judiciário infelizmente

 

 

Neide Abrigo

Neide Abrigo  Deus está à seu favor excelência

 

Alexandre Simoes

Alexandre Simoes  Reafirmo minha plena convicção no caráter de Siro Darlan. Homem justo e correto, amigo e brilhante Magistrado. Conte comigo Siro.

 

Paulo Silveira

Paulo Silveira  To contigo Siro.

 

Alessandra Ricardo

Alessandra Ricardo · 8 amigos em comum

João Neto

João Neto · Amigo de James Walker e outras 52 pessoas

Tem todo meu apoio e consideração Dr. Siro.

 

Paulo Roberto Dos Santos

Paulo Roberto Dos Santos  Congratulations Siro,,,

 

Angela Cardoso Guedes

Angela Cardoso Guedes  Sempre com o nosso Desembargador!!!!!!

 

Francisco Brito

Francisco Brito  Parabéns pelas seguidas vitórias! A verdade há de prevalecer!

 

Soraya Elian

Soraya Elian  SomosTodosSiroDarlan

 

 

José Carlos Oliveira

José Carlos Oliveira  Apoio e solidariedade ao amigo e ao magistrado. A verdade prevalecerá sempre. Abs

Eli Eliete

Eli Eliete  Tenha a minha total e modesta solidariedade!

 

Não só com o apoio mas com o fomento por parte da mídia, vIvemos no Brasil uma total inversão, perversão e distorção de valores.…Ver mais

 

Carlos Henrique Aguiar Serra

Carlos Henrique Aguiar Serra  Receba a minha solidariedade, caro amigo!!

 

Israel Gomes

Israel Gomes  Receba minha solidariedade.

 

José Maria Paiva

José Maria Paiva · Amigo de Tula Mello e outras 7 pessoas

Tenha a minha solidariedade,breve sorriremos juntos.

 

Tunico de Souza

Tunico de Souza  Todos que o conhecem sabe de sua seriedade

 

Aylson Manoel

Aylson Manoel · 5 amigos em comum

Porrada na cabeça do MP. Parabens Dr. Siro.

 

Sidney Basto

Sidney Basto  Excia. nos falamos por aqui sempre que posso. Discordando, concordando, lhe amando por ser rubro negro. Mas, jamais duvidarei de sua integridade moral, justeza e probidade. o sr. é um exemplo.

 

Izaias Nascimento III

Izaias Nascimento III  Estamos sempre com o senhor em sua caminhada. Vamos em frente.

 

Murilo Pragana Patriota

Murilo Pragana Patriota  Podemos até ter ideologia diferente, mas sinceramente nunca ouvi nada que desabonasse o senhor em relação a sua honestidade. Tenha força, o senhor é do bem e o bem sempre vence.

 

Francelino Carlos

Francelino Carlos  Ex.a sua reputação todo cidadão carioca bem informado a conhece, podes acreditar!

 

 

Marco Maggioli

Marco Maggioli  Dois craques de Primeira grandeza! Confio !

 

 

Cleide Almeida

Cleide Almeida  Eu acredito na sua inocência!

 

Rosa Pinheiro

Rosa Pinheiro  #somostodossirodarlan

 

Oscar Berro

Oscar Berro  NA BATALHA GUERREIRO!!!

 

Lucia Dalva

Lucia Dalva  Deus é fiel tudo será esclarecido.em orações

 

 

 

Paula Oliveira

Paula Oliveira  SOMOS TODOS Siro Darlan Oliveira

 

Fátima Tardelli Belegante

Fátima Tardelli Belegante  Assassinos de reputações

 

Marcel Barretto

Marcel Barretto  Siro Deus é grande irmão! Confia. Aguarda. Não deixe o veneno tirar seu sono. Quem te conhece sabe.

 

Siro Darlan Oliveira

Heber Boscoli  Tenho grande respeito e admiração por sua trajetória em especial na área da infância e juventude,

Não tenho dúvidas da sua conduta ilibada, na minha humilde trajetória como Conselheiro tutelar procurei me espelhar na sua postura e lucidez nas medidas a serem aplicadas,

Muitas vezes recorri a vossa excelência que sempre me recebeu e se colocou à disposição para qualquer dúvida na minha caminhada.

Não tenho dúvida que a justiça será feita.

 

Siro Darlan Oliveira

9 de dezembro às 20:15

 

Esclarecimentos aos Amigos e Amigas.

 

Amanhã o Jornal O Globo lança mais uma vez suspeitas sobre a minha honorabilidade fazendo eco a uma velha e conhecida perseguição que vem desde os tempos em que, quando Juiz da Infância e da Juventude, ousei impedir que continuassem maltratando uma criança na novela Laços de Família, fazendo prevalecer os direitos da criança e do adolescente. Modulei meu pensamento jurídico acreditando que a prisão deve ser uma exceção e não uma prática punitivista como regra. A lei determina que antes de prender os juízes devem estar atentos às medidas cautelares que antecedem a decisão de mandar para o cárcere que só se justifica em última instância e devidamente fundamentada. Desse modo tenho motivado minhas decisões em todas as ocasiões desde quando fui juiz dos adolescentes em conflito com a lei. Essa prática traz desconfortos aos que assim não pensam e não praticam, inclusive entre meus pares, que tanto quanto respeito suas decisões, precisam respeitar o pensamento contrário fundamentado na lei. Fui informado que, desrespeitando o sigilo processual, requentarão notícias velhas que são objeto de Processo Administrativo no CNJ, já devidamente respondidos através de meu advogado. As notícias dizem respeito às minhas decisões judiciais proferidas com fundamentação na Constituição e nas leis e que podem ser objeto dos recursos previstos em lei. Os fatos segundo fui informado estão devidamente esclarecidos não só no processo administrativo do CNJ, como em procedimento determinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça e, para dar total transparência, em meu blog www.blogdosirodarlan.com. Lamentavelmente, foi instituído em nosso país a prática da “delação” que serve para tudo, sobretudo para perseguir os indesejáveis, e essa prática tem servido para buscar “justiciamentos públicos” colocando como verdadeiras afirmações falsas na voz de bandidos que buscam reduzir suas penas com palavras sem qualquer conteúdo probatório. No caso em comento já acionei judicialmente os pseudo beneficiários das decisões que negaram qualquer contato ou pedido de propinas. No mais o principal interessado na apuração dos fatos sou eu que tenho mais uma vez meu nome jogado na lama por matérias jornalísticas que afrontam o próprio Código de éticas das empresas jornalísticas. Informo ainda que tenho um processo de indenização por danos morais contra essa empresa jornalística por esses mesmos motivos, assaques contra a minha honra, paralisado no STJ desde 2004 e aguardo a confirmação da sentença condenatória serenamente. Nenhuma pessoa está autorizada a falar em meu nome. O objetivo de me calar e fazer mudar minha prática garantista não será alcançado dessa forma. Manter-me-ei fiel ao meu compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis de meu país com coragem e honestidade.

 

Jonas Tadeu Nunes  Nem precisava desse esclarecimento, sei e sabemos de sua honra como magistrado. Deus abençoe.

 

Claudia Viana

Claudia Viana  Sei bem o que é isso “Lamentavelmente, foi instituído em nosso país a prática da “delação” que serve para tudo, sobretudo para perseguir os indesejáveis, e essa prática tem servido para buscar “justiciamentos públicos” colocando como verdadeiras afirmações falsas na voz de bandidos que buscam reduzir suas penas com palavras sem qualquer conteúdo probatório.” Ser acusado injustamente, sem provas, além de uma declaração falsa para o bandido sair pela tangente. E o judiciário, sempre de forma parcial, atuando como se fosse um “justiceiro”. Lamentável. Muito triste ver tantas pessoas acusadas e condenadas injustamente. Na minha opinião, não existe justiça nesse país. Os processos e procedimentos ao são atendidos, nem levados a sério.

Neide Abrigo  Dr siro eles pôde falar o que queser dó senhor mais todos nós sabemos que o senhor foi dos melhores juiz da vara da juventude é hoje é um excelente desembargador

 

 

Maria Bourgeois

Maria Bourgeois  Vamos.a.luta..

 

Rafael Holanda Holanda

 

Rafael Holanda Holanda  Esta Globo é a praga que será extinta em 2019. Já não faz parte do meu ibope e agora nunca mais.

Marcelo Holanda

Marcelo Holanda  Segure firme meu irmão, Deus está contigo

 

Beto Waldemiro

Beto Waldemiro · Amigo de James Walker e outras 38 pessoas

Conte com minhas orações. Abraços excelência

 

Rosana Navega

 

Rosana Navega  Exatamente! Deus no comando. Siro Darlan Oliveira é um homem de fé!

 

Amaro Pinheiro

Amaro Pinheiro · 10 amigos em comum

Conheço o senhor desde a época em que era juiz da vara da infância e juventude. Estive varias vezes em seu gabinete e sempre acompanhei seu trabalho e sua luta em favor da justiça. O senhor sempre determinado em fazer justiça com toda seriedade e honestidade. Sempre foi exemplo como magistrado. Ninguém jamais irá conseguir jogar na lama um homem tão honrado. Deus está com os justos e a injustiça nunca prevalecerá.

 

 

Neide Abrigo

Neide Abrigo  Tem todos nossos apoios excelência Deus está com o senhor

 

Maria Elena Martins

Maria Elena Martins  Não conseguirão. Fé e foco!

 

Heloisa Couto

Heloisa Couto  Revoltante!!!

 

Lucila Soares

Lucila Soares  Heloisa Couto, eu e Chico estamos com Siro Darlan Oliveira e você pela verdade e pela justiça. Um beijo e um abraço apertado.

Lucila Soares

Lucila Soares  Siro Darlan Oliveira, Chico e eu estamos com você pela verdade pela justiça e pela paz. Um beijo e um abraço apertado.

 

 

Alessandro Lima

Alessandro Lima · 16 amigos em comum

Conheço o senhor Dr Siro desde que era da limpeza e sempre fui tratado por vossa excelência com muito respeito. Me deu conselhos para estudar e hoje sou bacharel em direito. Jeová o Deus todo poderoso te abençoe sempre.

 

Luiz Fernando Lenza

Luiz Fernando Lenza  Deus é contigo, sempre. Receba o abraço amigo.

 

 

 

Heriberto Tavares de Morais

Heriberto Tavares de Morais  DR. Siro, respeito as suas ideias, só que são divagações filosóficas e utópicas e não se aplicam a países do terceiro mundo,e creio no fundo o senhor sabe que está secando gelo.

 

Leonardo Martins

Leonardo Martins · 7 amigos em comum

Existe uma Atmosfera perniciosa que respiram os da magistratura em sua maioria digo como criminalista! O ideário Libertário perde para um sistema “Becarriano” que entope nosso cárcere!!! Parabéns aqueles que são escravos da lei e fazem os que ela manda. Obrigado Dr. Siro por rechear minhas alegações finais com seus justos acórdãos! Diferentes são eles!!!

 

 

Paula Paes Lucas Santos

Paula Paes Lucas Santos · 4 amigos em comum

Mestre!

 

 

Chris Gerardo

Chris Gerardo · 44 amigos em comum

Caramba de novo essa chatice! Todos que o conhecem sabem de sua conduta proba.

 

Lenira Santana

 

Lenira Santana  Venham de onde vier os ataques, o Sr. não está sozinho!! Trabalhei junto à sua gestão como conselheira tutelar na época e resgatamos muitos adolescentes para avida plena!! #TAMOJUNTO!!!

Edson Ribeiro

 

Edson Ribeiro · 149 amigos em comum

Prezado Desembargador, Conheceço sua trajetória e sua posição garantista desde o início de sua carreira, a qual mostra-se, desde sempre, coerente com nossa Constituição Cidadã. Ibrahim Sued bem dizia que “A caravana passa e os cães ladram.” Siga seu c…Ver mais

 

 

 

Marcelo Barros

Marcelo Barros  Sua voz e suas atitudes honradas não serão caladas. Conte conosco, sempre.

 

Luiz Fernando Ferreira de Souza

 

Luiz Fernando Ferreira de Souza  Amigo a verdade prevalecerá!’ parabéns pela resposta!!

 

 

Fernando William Ferreira

Fernando William Ferreira  Conheço o Trabalho do Senhor desde que era Juiz da vara da Infância e Juventude, mais que julgar, colocava em prática uma série de medidas protetivas, para ao menos amenizar o drama de nossas crianças, cada dia mais legadas ao abandono.

Quem, verdadeiramente, nos julga é nossa conciência e tenho certeza que a sua dorme tranquila.

 

Arsen Salibian

Arsen Salibian  Conhecemos há anos seu caráter Siro Darlan. A credibilidade das organizações GLOBOSTA, é conhecida e reconhecida por todos, isto é: ZERO

 

 

Ana Claudia Garcia

Ana Claudia Garcia  Conte com todo meu apoio e solidariedade. Os tempos são difíceis, mas estaremos unidos.

 

Ronaldo Hazan de Gomlevsky

Ronaldo Hazan de Gomlevsky  Siro, receba minha solidariedase.

Saudações rubronegras!!!

 

Rosinha Rosa

Rosinha Rosa  Quem não deve não teme, deixa rolar!!

Rosinha Rosa  Quem não tem o que falar inventa, rs

 

Emanuel Cardozo

Emanuel Cardozo

 

Cristinna Guimarães

 

Cristinna Guimarães  Estamos juntos!

 

Napoleao Nascimento

Napoleao Nascimento  Essa luta espiritual vai acabar.

Estamos orando por vc querido Dr. SIRO, Pois sabemos e conhecemos o seu carácter reto e ilibado. Conte com os seus verdadeiros amigos.abraços

 

 

Valéria Pires

Valéria Pires · Amigo de Marcia Goes e outras 8 pessoas

Prezado desembargado .

Conhecemos o trabalho do senhor.

Contém com AESMRIO.

 

Valter Lula da Silva

Valter Lula da Silva  Siro Darlan, pra quem não sabe, é um dos mais honestos e justos magistrados do TJRJ, além de um homem de formidável caráter.

 

João Neto

João Neto · Amigo de James Walker e outras 52 pessoas

Homem de honra! Parabéns

 

Gustavo Guimarães Fróes

Gustavo Guimarães Fróes · 2 amigos em comum

Querido amigo, atacando o homem Siro Darlan eles atacam a moral, a dignidade, os princípios democráticos, a liberdade, os reais valores da educação e da família e tudo mais que o honrado amigo personifica. São incapazes de suportar tal superioridade.

 

Angela Cardoso Guedes

Angela Cardoso Guedes  Matéria infame! Nosso apoio e solidariedade ao Desembargador Siro Darlan, sempre presente na vida dos menores necessitados! Obrigada pelo apoio de décadas à área de Projetos Sociais do Museu Histórico Nacional!

 

Eli Eliete

Eli Eliete  Tenha a minha total e modesta solidariedade!

 

Não só com o apoio mas com o fomento por parte da mídia, vIvemos no Brasil uma total inversão, perversão e distorção de valores.…Ver mais

 

 

C Letícia Letícia

C Letícia Letícia  Minha solidariedade. Eu acredito nas tuas palavras.

 

Joaquim Moura Jr.

Joaquim Moura Jr. · 5 amigos em comum

Exmo. Desembargador manifesto minha solidariedade a Vossa Excelência! Confiante nas suas palavras não só baseado em seu depoimento, mas sim na sua conduta profissional, eis que em vários processos que tive a honra de impetrar Habeas Corpus, Vossa Excelência concedeu à ordem sempre pautado na lei e na Constituição.

 

Ed Cardoso

Ed Cardoso · Amigo(a) de Carlos Eduardo Guerra

Excelência. A rede Globo não quer o bem da nação. o que a Globo pretende é inventar histórias para depois fazer acordo com quem se sentir ameaçado. simples assim

 

Fernanda Freixinho

Fernanda Freixinho · 57 amigos em comum

Prezado, do outro lado sempre pude acompanhar sua trajetória de defensor da liberdade, da democracia não se cale. Infelizmente tudo tem um preço. Mas todos os defensores da democracia estarão sempre do seu lado. Não desanime.

 

 

Paula Oliveira

Paula Oliveira  Somos mais você, Grande Dr. Siro Darlan OliveiraSiro

 

Roberta Duboc Pedrinha

Roberta Duboc Pedrinha  Minha solidariedade e admiração!

 

Dionea Vasconcellos

Dionea Vasconcellos · Amigo(a) de Roberta Duboc Pedrinha

Que triste o que está acontecendo !!!!Perseguição aos que estão do lado da lei e da justiça Siro tem um.nome acima de QQ suspeita Por isso incomoda !!!

Janira Rocha

Janira Rocha  “Eles passarão, Vc passarinho…”

#TodoApoio

 

Binho Cultura

Binho Cultura  Você é o melhor!

 

Luzinete Da Costa Maria Costa

Luzinete Da Costa Maria Costa  Apesar de ser favorável a leis mais severas, entendo que o Sr. agiu de forma idônea. O fiel da balança para mim é o seu comportamento quanto ao processo, quanto a frente da Vara de Infância e Juventude RJ, onde se portou de forma até então nunca visto …Ver mais

Siro Darlan Oliveira

Você é muito especial

Algumas pessoas apenas passam na nossa vida. Para elas, nós somos mais um lugar de breve paragem na sua longa caminhada, e logo partem para longe. No entanto, todos temos por vezes a sorte de encontrar alguém que faz questão de ficar, alguém que nos valoriza e gosta realmente de estar na nossa companhia.

 

Você é essa pessoa rara que faz uma vida valer a pena, a razão da minha felicidade dia após dia. Você é mesmo uma pessoa muito especial para mim e eu quero que fique para sempre do meu lado.

 

 

Ronaldo Lastres

Siro, estou do seu lado. Acredito em vc e na sua honestidade. Conte sempre com o amigo. Carpe diem

José Carlos Jorges

Você vai conseguir, meu amigo

Afaste essa tristeza do seu coração, e permita que o tempo apague os motivos que deixaram você assim.

 

Você tem a força que precisa para vencer essa fase negativa e não será difícil encontrar um rumo que faça você feliz.

 

Estou ao seu lado todos os dias e em qualquer circunstância. Pode contar com meu apoio, nunca permitirei que você desista de sonhar e triunfar!

Entretanto, tenha a certeza de que a verdade prevalecerá.

Henrique Telles Adentramos na era da escuridão dos valores, princípios e ideais. Primeiro se condena e se julga para depois iniciar o devido processo legal. Necessariamente nessa ordem. Preparemo-nos para tempos mais sombrios. O meu alento, é que, quem hoje julga, amanhã também serás julgado. E sem direito à apelação. Pois esta é a mais antiga Lei do universo: A infalível Lei do Retorno!

 

Professora Marcia Westphat

Você está enviando só para nos? Não publicou? Acho que devia. É demais oque a imprensa esta fazendo com pessoas honradas.

Abs

Apoio total

Marcia

 

Neide Abrigo Deus tarda mais não falha

 

Paula Oliveira

Paula Oliveira Deus no comando, você não merece ser injustiçado. Parabéns

 

Baez Espinoza

Baez Espinoza Conheço o SENHOR de muitos anos atravez de minha cunhada qfo ela ainda trabalhava no criam, sei que o SENHOR odeia injustiça, a justiça do brasil e a mais ingrata do mundo, meu irmão pai de 8 FILHOS pelo simples fato dele emprestar cartao pessoal dele …Ver mais

 

Jesus De Danielle

Jesus De Danielle Deus no comando Deus é contigo meu amigo

 

Liliane Ferreira Queiroz

Liliane Ferreira Queiroz Você é uma pessoa que admiro desde que recebi uma Carta Precatória há mais de 20 anos! Seu posicionamento jurídico me fez acreditar que o acolhimento e sensibilidade eram possíveis no campo jurídico. Obrigada! Atuo há 26 anos no TJMG e você sempre me inspirou. Ser humano grandioso!

 

Angela Borges Kimbangu

Angela Borges Kimbangu Avante Dr Siro Darlan Oliveira , como sempre e de cabeça erguida.

 

Luiz Fernando Ferreira de Souza

Luiz Fernando Ferreira de Souza A Justiça vai prevalecer!!! SRN!!!

 

Maria Jose de Melo

 

Maria Jose de Melo Graças a Deus trabalhei com o senhor alguns anos e aprendi demais com sua simplicidade presença sabia ser rigoroso qd necessario mas aprendi muito e carrego ate hj o seu exemplo de coisas simples como por exemplo srmpre entrava pelo Cartorio as portas do Gabinete sempre abertas sabia ser rigido na hora q era necessario aprendi muito e carrego essa aprendizagem srmpre ao longo desses 27 anos de serv da justiça

Mário Márcio Pelajo

Mário Márcio Pelajo  tome cuidado Siro, as pessoas inteligentes e sensatas acreditam em vc, o problema é que está cheio de debilóides raivosos por aí…

 

Rhaviny Mariano

Rhaviny Mariano ·Deus no comando!

 

Miriam Braga

Miriam Braga  Bravo Dr. Siro, minha solidariedade e admiração. Fraterno abraço, grande magistrado, desembargador, amigo e companheiro de muitas lutas.

 

Leonardo Martins

Leonardo Martins Legal ouvi isto

 

Maria Anita de Alvarenga

Maria Anita de Alvarenga Justiça é o seu nome

 

 

Arvel Arvel

Arvel Arvel

 

 

Miriam Braga

Miriam Braga Bravo Dr. Siro, minha solidariedade e admiração. Fraterno abraço, grande magistrado, desembargador, amigo e companheiro de muitas lutas.

 

 

 

 

Vania Macedo  Por essas razões aqui em casa cada vez menos lemos O Globo e assistimos a TV Globo.

Heloisa Couto

Heloisa Couto  Vania Macedo nós também. É revoltante.

 

Luiz Eduardo Pinto

Luiz Eduardo Pinto  Força, desembargador!

 

Sandra Lucia Gontan Vaz

Sandra Lucia Gontan Vaz  Em uma sociedade excludente como a nossa, todos, sem exceção, que façam com que os direitos humanos sejam respeitados, serão odiados e perseguidos.

Na maioria das vezes a insanidade é tão grande, que a compaixão é negada. É lamentável e cansativo, mas espero que os éticos, não desistam.

 

Teresinha Gigliozzi

Teresinha Gigliozzi  Muito fácil destruir uma imagem. Mídia irresponsável. Mas o Ciro Darlan tem uma historia de vida ilibada.

 

 

Maria Elisa May Ferreira

Maria Elisa May Ferreira  Globo Lixo!!

 

Juliette Naegeli

Juliette Naegeli  MÍDIA CADA VEZ PIOR….LUZ PARA VOCÊS, SEMPRE!!!! MEU CARINHO NESSE MOMENTO…..INADMISSÍVEL ESSE TIPO DE ACUSAÇÕES DESCABIDAS…!!!!!

Heloisa Couto respondeu · 1 resposta

Maria De Lou Bicalho  Concordo com vc e partcipamos de vários projetos sociais

 

Tania Meliga

Tania Meliga  Vivemos em um mundo, atualmente, que julga por intuicao, indicios…triste

 

Heloisa Couto

Heloisa Couto  Não julga, tenta derrubar quem trabalha com seriedade e respeito pelo ser humano.

 

 

Luiz Fernando Lenza

Luiz Fernando Lenza  Resumo tudo dizendo: que maravilha seria se existissem outros Siro Darlan Oliveira.

 

Biagio Marasciulo

Biagio Marasciulo  CONCORDO COM LUIZ FERNANDO LENZA !!!! CONHECO O SIRO ELE E’ PESSOA VERDADEIRAMENTE “JUIZ” !!!

 

Neide Abrigo

Neide Abrigo  Concordo Dr siro fui um excelente juiz da vara dá infância Eu sempre adimirei seu trabalho maravilhoso tem todo meu apoio excelência lhi adimiro muito Guerreiro

 

Tania Tarabini Castellani

Tania Tarabini Castellani  Importante informar sobre esta bonita trajetória!

 

Heloisa Couto respondeu · 1 resposta

Heloisa Couto

Heloisa Couto  Eu tenho um orgulho imenso do Siro e uma enorme admiração por ele! É um grande exemplo para mim!!!

 

Angela Cardoso Guedes

Angela Cardoso Guedes 

 

Liane Maia

Liane Maia  Sempre foi um batalhador pelos jovens necessitados de apoio e justica…

 

Thaiana Alcantara:

Des. Siro,

Aproveito a oportunidade de estar organizando essas mensagens para demonstrar, mais uma vez, minha solidariedade diante da barbárie que foi veiculada na televisão e internet nos dias passados. A cada linha lida, tenho mais conviccção de que Deus, através da sua trajetória de vida, vem me transformando em um ser humano melhor e mais solidário e mais humano. Sua história me inspira e me mostra que, como o Luiz Lenza disse ali em cima, precisamos de mais “Siros” Darlan no mundo. E eu complemento, precisamos batalhar para sermos “um”.

Obrigada.

Rosinha Rosa  Nunca baixe a cabeça por coisas inferiores

Fernanda Neiva

Fernanda Neiva  O senhor me inspira. E faz renascer em mim todos os dias a esperança de que ainda existe Justiça e que o mundo ainda pode ser melhor. Meu eterno agradecimento pela sua existência. #somostodosSiroDarlan

Pollyana Dieine  Vc foi juiz no meu caso de adoção e eu pude viver e sentir de perto o seu respeito e cuidado com os menores! Hoje sou advogada, professora de direito, mãe de dois, cidadã, adulta e com dignidade. Graças sua decisão acertada! Ao meu lado ngm fala uma virgula negativa a seu respeito, pois vi como transformou para melhor a vida de milhares de menores.

Siro Darlan Oliveira Siro nunca vou me esquecer do dia em que me colocou sentada ao seu lado naquela enorme mesa cheia de fotos de menores que passaram por ali, e, ali mesmo me apresentou ao ECA e me disse: “um dia voce vai trabalhar comigo” e hoje mesmo que indiretamente eu trabalho, pois também tenho como instrumentos a Lei e a Dignidade. Foram tantas audiências idas e vindas e até com Desembargador o senhor brigou pelo meu bem, pelo meu direito. Lembro-me claramente do seu amor e respeito pela profissão de juiz e pelos menores que ali passavam, ainda na Vara da Infância.

 

 

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ESCLARECIMENTOS E PROVAS DA PERSEGUIÇÃO

Continuando os esclarecimentos passo a anexar os documentos que comprovam onde e porque essa perseguição teve início.

No ano 200o processei na 4a. Vara da fazenda Pública quatro promotores de justiça que no mesmo Jornal O Globo assacaram injurias contra minha pessoa, então no exercício da titularidade da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso da Capital. Estão nos autos e aqui reproduzo em parte que os quatro publicaram em O Globo uma “Carta Aberta à Classe” e divulgaram na instituição do Ministério Público noticias onde me atribuíam ilegalidades que jamais cometera, ferindo minha reputação. Atribuiam-me ação ilegal e imprópria que feria a minha reputação. Proposta a ação, foram condenados a me indenizar. Leiam a petição inicial:

A ação foi julga procedente e o Estado do Rio de Janeiro, e não os quatro promotores, foi condenado a me ressarcir em 10 salários no valor líquido, o que processado o precatório, me restaram R$456.000,00. Com essa quantia pude comprar o apartamento onde moro na Gávea. Sabe quem arcou com esse ato de irresponsabilidade funcional? Os contribuintes e não os promotores, embora eu tivesse provocado a Procuradoria Geral do Estado que propusesse ação contra os quatro responsáveis pelas injúrias, o que não foi feito. Nem o Jornal arcou com qualquer responsabilidade pela matéria publicada, pois as informações lhes foram repassadas pelo próprio Ministério Público. Eis a condenação abaixo, mantida integralmente pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça.

Nessa ocasião passei a ser vítima de sórdida campanha de desmoralização, no que resultou atos de solidariedade da AMAERJ e o excelente artigo de autoria do Juiz Substituto de Desembargador João Batista Damasceno, cujo teor segue abaixo.

Em agosto de 2014, dirigi à então Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Leila Mariano o oficio que reproduzo abaixo informando que agentes do Ministério Público, inconformados com as condenações sofridas no judiciário em razão de ofensas a mim dirigidas anunciaram que fariam uma devassa em minha vida visando prejudicar a minha imagem. Coloquei, já na época, em aberto todos os meus sigilos e solicitei providências à então Presidenta, o que parece não ter sido levado em conta, porque a perseguição continua com a matéria hoje publica em O Globo. Vejam o texto do oficio abaixo.

Enquanto isso, o Rio de janeiro, passou 12 anos sendo assaltado pelos seus governadores, enquanto “a pátria mãe tão distraída” deixava os cofres públicos serem assaltados.

A verdade há de vencer. Eu acredito.

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Esclarecimentos aos amigos e amigas

Esclarecimentos aos Amigos e Amigas.

Amanhã o Jornal O Globo lança mais uma vez suspeitas sobre a minha honorabilidade fazendo eco a uma velha e conhecida perseguição que vem desde os tempos em que, quando Juiz da Infância e da Juventude, ousei impedir que continuassem maltratando uma criança na novela Laços de Família, fazendo prevalecer os direitos da criança e do adolescente. Modulei meu pensamento jurídico acreditando que a prisão deve ser uma exceção e não uma prática punitivista como regra. A lei determina que antes de prender os juízes devem estar atentos às medidas cautelares que antecedem a decisão de mandar para o cárcere que só se justifica em última instância e devidamente fundamentada. Desse modo tenho motivado minhas decisões em todas as ocasiões desde quando fui juiz dos adolescentes em conflito com a lei. Essa prática traz desconfortos aos que assim não pensam e não praticam, inclusive entre meus pares, que tanto quanto respeito suas decisões, precisam respeitar o pensamento contrário fundamentado na lei. Fui informado que, desrespeitando o sigilo processual, requentarão notícias velhas que são objeto de Processo Administrativo no CNJ, já devidamente respondidos através de meu advogado. As notícias dizem respeito às minhas decisões judiciais proferidas com fundamentação na Constituição e nas leis e que podem ser objeto dos recursos previstos em lei. Os fatos segundo fui informado estão devidamente esclarecidos não só no processo administrativo do CNJ, como em procedimento determinado pelo Presidente do Tribunal de Justiça e, para dar total transparência, em meu blog www.blogdosirodarlan.com. Lamentavelmente, foi instituído em nosso país a prática da “delação” que serve para tudo, sobretudo para perseguir os indesejáveis, e essa prática tem servido para buscar “justiciamentos públicos” colocando como verdadeiras afirmações falsas na voz de bandidos que buscam reduzir suas penas com palavras sem qualquer conteúdo probatório. No caso em comento já acionei judicialmente os pseudo beneficiários das decisões que negaram qualquer contato ou pedido de propinas. No mais o principal interessado na apuração dos fatos sou eu que tenho mais uma vez meu nome jogado na lama por matérias jornalísticas que afrontam o próprio Código de éticas das empresas jornalísticas. Informo ainda que tenho um processo de indenização por danos morais contra essa empresa jornalística por esses mesmos motivos, assaques contra a minha honra, paralisado no STJ desde 2004 e aguardo a confirmação da sentença condenatória serenamente. Nenhuma pessoa está autorizada a falar em meu nome. O objetivo de me calar e fazer mudar minha prática garantista não será alcançado dessa forma. Manter-me-ei fiel ao meu compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis de meu país com coragem e honestidade.

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Encontro com a justiça com João Cândido Portinari

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Encontro com a Justiça com Juca Ribeiro da Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro

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República já!

República já!

Juliana Kalichsztein – Juiza da Infância e membro da CEVIJ/RJ e Andrea Bacos – Comissária de Justiça do TJ/RJ

 

O ano eleitoral traz à tona grandes preocupações na população, emergindo os temas dos direitos e das garantias fundamentais, especialmente da cidadania. Inúmeras histórias de vida possuem personagens diferentes, porém com características em comum. Negligências, violências ou orfandade que, muitas vezes, trazem como consequência a vivência da maior parte da infância e da adolescência em instituição de acolhimento.

Alguns carregam a esperança de retornar à família biológica, outros sonham em ser adotados por uma nova família. No entanto, não são raras as hipóteses nas quais a situação familiar permanece complicada e a tão esperada adoção não acontece. O tempo passa, passa, passa, até que um dia chega a maioridade. O jovem, agora com 18 anos, precisa deixar o abrigo que corresponde à única “família” que ele conheceu até aquele momento.

E agora? Para onde ir? Em uma época que os filhos saem cada vez mais tarde da casa dos pais, por que acreditar que crianças e adolescentes, que estiveram tutelados durante longo tempo, devam estar aptos a seguir sozinhos suas vidas ao atingir a maioridade?

A apreensão com a situação dos jovens egressos do abrigamento, em razão da maioridade e sem possibilidade de reintegração à família, não é nova. Nos anos de 2009 e 2010, Resoluções Conjuntas dos Conselhos Nacional de Assistência Social (CNAS) e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovaram “Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento”, com a finalidade de padronizar a organização de tais serviços.

Nos documentos foram estabelecidos parâmetros para a criação e para o funcionamento dos abrigos, incluindo-se as Repúblicas para jovens a partir dos 18 anos. Na definição da norma, as Repúblicas oferecem moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e riscos pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados, e que não possuam meios para auto sustentação.

As Repúblicas devem receber jovens entre 18 e 21 anos que precisam de apoio público por um período de transição, já que não alcançaram a independência integral durante o tempo no qual estiveram acolhidos. Enquanto estiverem na República, os jovens serão auxiliados por equipe técnica multidisciplinar para dar prosseguimento ao trabalho iniciado no abrigo e, eventualmente não concluído, de conquista de sua autonomia.

Nota-se que criação da República foi cuidadosamente planejada há quase 10 anos, mas a materialização dessa realidade de forma satisfatória ainda está distante. Atualmente faz-se necessário o ajuizamento de ações em face de alguns municípios para que providenciem os espaços e a estrutura destinados às Repúblicas de jovens.

Não se deve ignorar esse drama social e fechar os olhos diante da situação de jovens que foram abraçados pelos entes governamentais durante a infância e, na maioridade, são empurrados para o mais completo vazio. São pessoas que já sofreram muito pela falta de um lar. Não é justo que, no começo da vida adulta, sejam abandonados novamente, e agora pelo poder público.

A República ultrapassa a simples ideia de um lugar para viver durante três anos pós maioridade.  É uma real necessidade para o gozo pleno da cidadania dos jovens e responsabilidade de toda a sociedade impulsionando sua implementação sob o clamor de República já

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Magistocracia um perigo para a democracia

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Darlan de Holanda, escritor

 

Aproxima-se mais uma eleição no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O judiciário está cada vez mais distante do povo, os juízes evitam o já difícil acesso à Justiça com exigências que não estão nas leis, mas ao se transformarem em agentes de recolhimento de taxas para o Fundo do Judiciário exigem que o jurisdicionado comprove que é mais miserável do que na realidade é. A lei exige apenas declaração de insuficiência econômica, mas outros requisitos foram criados com o nítido objetivo de ampliar os recursos para o Fundo do Judiciário. Nos Juizados Especiais a ordem é impedir a multiplicação das demandas para reduzir o volume de trabalho. Transformar a dor moral em mero aborrecimento virou uma política a ser cumprida rigorosamente.

Na área criminal, regras regimentais reduzem a eficácia dos direitos fundamentais, reduzindo a defesa dos direitos humanos e impedindo que a Constituição e as leis processuais sejam cumpridas, transformando juízes de garantidores de direitos em agentes de segurança pública. Juízes viraram defensores de uma política de segurança pública que mata quem aparecer na frente da tropa e morrem policiais mal treinados cumprindo ordens ilegais. Até treinamento para atirar muitos juízes fazem em nome de uma chamada defesa pessoal e garantia da ordem pública. A arma do juiz sempre foi, no passado o texto legal e a caneta ou o teclado do computador.

Os candidatos aos cargos de direção não trazem qualquer novidade. São ambos do quinto constitucional, o que aliás os credencia para serem ótimos administradores. Estão habituados com as estratégias necessárias para ingressar na carreira sem concurso público, que é substituído pelo poder político. São ambos oriundos de famílias tradicionais do judiciário e preenchem o perfil sociodemográfico registrado pelo Conselho Nacional da Magistratura: brancos, do sexo masculino, oriundos dos extratos sociais privilegiados e da dinastia que comanda o Poder Judiciário no Brasil.

Um deles propõe uma magistratura do novo milênio, ou o exercício da autoridade com alteridade. Já o outro promete mais cargos para seus eleitores à semelhança do mesmo populismo que marca a classe política. Resta saber se darão continuidade a outras vocações identificados pela pesquisa em suas administrações, quais sejam: a autoritária com violação de direitos em nome do corporativismo; autocrática que se dedica ao patrulhamento ideológico dos juízes e juízas; a autárquica ao se isentar de controle e prestação de contas; a rentista por dispensar explicações das decisões administrativas proferidas e a dinástica que inclui a família e apadrinhados nas benesses distribuídas.

É preciso lembrar que na Revolução Francesa um dos primeiros focos de descontentamento do povo foi a atuação servil do judiciário que assim agia para manter e ampliar seus privilégios. Poucos sentem na pele as consequências da manifestação de nobreza em plena Republica desse poder “republicano”. Aqueles que não foram chamados para o baile e que, sendo de origem humilde, ingressam nessa magistratura sofrem os percalços desse verdadeiro bulling institucional e, seja através das promoções, nunca por merecimento, seja pelas constantes perseguições ideológicas são convidados diariamente a se retirar da festa como se a Republica pertencesse a essa dinastia.

Construir uma carreira na magistratura exige uma subserviência que passa pela procissão humilhante de beija mão e lava pés dos corredores a pedir favores aos desembargadores votantes, como é a regra. Afirmam é o jogo que deve ser jogado. E os que assim não fazem são relegados ao limbo da carreira ou permanecem isolados pelo sistema imposto pela dinastia. Além disso, os que ousam dissentir e dar cumprimento à Constituição (hoje um ato quase heroico) sofrem representações e processos administrativos como forma coercitiva de enquadrar esses “rebeldes”.

 

Essa aristocracia é ainda mais poderosa quando ocorre a escolha dos candidatos que ingressam no Tribunal pelo quinto constitucional, muitos deles escolhidos pelos governos que levaram o Rio de Janeiro à falência econômica e moral nos últimos tempos, mas cuja influência política, sobretudo da ex primeira dama e de muitos políticos que hoje habitam as celas do sistema penitenciário foi fundamental na composição do atual Tribunal de Justiça. Se um ex Presidente da República, retirante nordestino e pouco letrado que foi eleito 4 vezes pelo voto popular encontra-se hoje enjaulado por essa ousadia, imagina o que passa um simples juiz “sem parentes importantes e vindo do interior” que furou essa rede de preconceito e se recusa a ajoelhar para o sistema o que não deve sofrer

 

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O Circo Crescer e Viver.

 

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e membro da Associação Juízes para a democracia.

 

No início do século XXI no Rio de Janeiro, o Estatuto da Criança e do Adolescente contava com dez anos de vigência e o embate entre a falta de políticas públicas que levava centenas de famílias e suas crianças para as ruas mostrava que só com muita arte essa gente conseguia sobreviver nas grandes cidades. Crianças e adolescentes buscavam sobreviver das mais variadas maneiras. Muitas delas postavam-se nos sinais de trânsito para em questão de minutos fazer malabarismos e outras modalidades de exibições circenses.

A Chacina da Candelária, onde foram sacrificados 8 jovens abandonados completava 7 anos e outras muitas mortes aconteciam com uma naturalidade desumana. O Juiz da Infância e da Juventude buscou socorro nas artes tentando o aproveitamento desses artistas de rua na Escola Nacional do Circo na Praça da Bandeira. A burocracia fechava as portas para eles. Era preciso que já estivessem cursando o ensino médio, que apresentasse um caderno de documentos impossíveis para quem sequer tinha registro de nascimento.

Em 2001, a Escola de Samba Porto das Pedras levou para o Sambódromo o enredo “Um sonho impossível: Crescer e viver! Agora é lei”, onde abordava os direitos das crianças e dos adolescentes homenageando o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e foi um momento mágico do Carnaval. Nessa época conheci Junior Perim que dirigia uma Escola de Circo em São Gonçalo para crianças e adolescentes daquela comunidade.

Aproveitei o ensejo e desafiei o Junior e seu parceiro Vinicius Dumas para que trouxessem o circo para o Rio de Janeiro visando promover uma jornada nos sinais de trânsito convidando os jovens artistas para exibirem na lona as artes que perigosamente exibiam nas ruas. O desafio foi aceito, mas como viabilizar se tudo custa caro? Fácil. Passa o chapéu e vende a ideia. Logo houve a parceria da Capemisa que doou a lona, depois o restante do material foi doado pela Came be Foudations e os Correios financiaram o primeiro ano de funcionamento do projeto.

Mas, onde levantar a lona? Havia na parte dos fundos do Juizado um grande estacionamento e solicitei a então Governadora Rosinha Garotinho a cessão de uma área. Ela foi muito solícita e ofereceu um terreno do outro lado da Avenida Presidente Vargas que estava vazio. Nesse período, infelizmente morreu Leonel Brizola e a governadora mudou de ideia e direcionou o local ofertado para levantar um Memorial a Leonel Brizola.

Havíamos ficado sem chão. Era um Circo sem terreno. Ao olhar pela janela vi aquele estacionamento enorme e vazio. Ordenei à produção do Circo: Levanta a lona lá. E a ordem foi cumprida. Logo o Coordenador da área chegou para reivindicar a área invadida. Liguei para a Governadora que rindo muito resolveu o impasse e o Circo foi inaugurado no dia das Crianças 12 de outubro de 2004. Foi o meu último ato de rebeldia como juiz da infância e da juventude.

O Circo resistiu e faz história e hoje é imprescindível naquele lugar onde eram praticados todo tipo de crimes e violência. Agora é uma escola de arte e de sobrevivência. Esse resultado está muito bem retratado no documentário de Katia Lund “No risco do Circo, no risco da Vida”, que mostra como Junior Perim e Vinicius Daumas transformaram o lixo em luxo, o desamor em amor, a tristeza em alegria e a morte em vida. O Circo Cresceu e Vive hoje para transformar o abandono em alegria e possibilidade de sonhar e construir cidadania. Vida longa para o Circo Crescer e Viver.

 

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