A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO DO HOMEM.

A liberdade de expressão como direito do homem. Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a democracia.   Os franceses chamam de liberdade intelectual e afirmam que a liberdade de opinião e de expressão se equipara a liberdade religiosa, liberdade de ensino, liberdade de…



ELEIÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Prezados (as) Colegas,   Remeto, abaixo, o texto da impugnação ao Mandado de Segurança nº 33288, agora sob a relatoria do Ministro Luiz Fux e ainda sem apreciação do pedido liminar. Cordialmente, Nagib Slaibi     EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA CARMEM LUCIA ANTUNES ROCHA – COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL         Mandado de Segurança…



REGULAMENTAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Min. RICARDO LEWANDOVSKI           SIRO DARLAN DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, magistrado, exercendo o cargo de Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, portador da cédula de identidade nº 2580343-8 (IFP), inscrito no CPF/MF sob o número 288.637.207-20, com…



UMA BELA REFLEXÃO DO DOUTOR RUBENS CASARA!

Na coluna Contra Correntes Por Rubens R R Casara No imaginário democrático, o Poder Judiciário ocupa posição de destaque. Diante dos conflitos intersubjetivos, de uma cultura narcísica e individualista que cria obstáculos ao diálogo, de sujeitos que se demitem de sua posição de sujeito (que se submetem sem resistência ao sistema que o comanda e…



UMA BELA REFLEXÃO DO DOUTOR DAMASCENO!

Nem deuses nem demônios   *João Batista Damasceno Nas discussões sobre imbróglio envolvendo juiz e agente público em Lei Seca não se analisaram o fato originário, a sentença ou o acórdão. Cada um falou e escreveu de acordo com sua imaginação. Roberto da Matta, antropólogo que fez tese sobre malandros e carnaval, sentenciou: “Mexeu com…



As Cortes romanas

As Cortes romanas. Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia.   O grande advogado e tribuno Marco Tulio Cícero combateu a tirania em Roma tentando impedir que o ditador Zsila voltasse a presidir o Senado Provincial. Zsila que já havia sido presidente…



A QUEDA DO IMPÉRIO

A queda do Império. Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia. O grande advogado e tribuno Marco Tulio Cícero combateu a tirania em Roma tentando impedir que o ditador Zsila voltasse a presidir o Senado Provincial. Zsila que já havia sido presidente…



A JUSTIÇA INVISÍVEL.

A justiça invisível. Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a democracia. Há semanas grande parte da mídia destaca em suas manchetes um caso supostamente envolvendo um juiz que não atuara em conformidade com as regras de conduta republicanas. Embora as provas levadas aos…



O ADVOGADO E O ACESSO À JUSTIÇA.

O ADVOGADO E O ACESSO Á JUSTIÇA. Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia.   A advocacia, segundo o artigo 33 da Constituição da Republica é função essencial à Justiça. Sem advogado não há justiça. A atuação dos advogados tem por finalidade a realização da Justiça…



PERIGOSAS, MISTERIOSAS E NADA REPUBLICANAS ELEIÇÕES PARA A DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO.

Em 14 de novembro de 2014   Senhora Presidente, Estimados(as) Colegas,   O eleitor é o protagonista do processo eleitoral, pois a sua vontade, livre e consciente, é o fundamento de todas as ações na democracia representativa. Não há, ainda, indicações sobre as eleições para órgãos diretivos (cinco), Diretor da EMERJ, membros do Órgão Especial…