Arquivo do mês: março de 2013

A ONU JÁ CONDENOU. QUANDO É QUE VAMOS PRENDER EDUARDO PAES E INTERNAR COMPULSORIAMENTE O RODRIGO BETLHEM UMA VEZ QUE PRIVAR CRIANÇA E ADOLESCENTE DE SUA LIBERDADE, SEM QUE ESTEJA EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL OU INEXISTINDO ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA É CRIME ( ART. 230 ECA). COMO AGE O MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DE UM CRIME?

ONU retrata horror em prisões do Brasil Relatório, que será levado a Genebra em 2014, ainda condena internações compulsórias Vinícius Sassine Depois de visita inédita ao Brasil, para inspeção de dez dias em cinco capitais, uma comitiva da Organização das … Continue lendo

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TEM GENTE FAZENDO BEICINHO, MAS NUNCA ENGANEI NINGUÉM. É SÓ LER MEU DISCURSO DE POSSE QUE ESTÁ LÁ MINHA CARTA DE INTENÇÕES E CRENÇA NA DEMOCRACIA.

Discurso de posse do Desembargador Siro Darlan de Oliveira     Agradecimentos a Deus que tem sido tão generoso comigo e minha família. Agradeço ainda a D. Maria de Lourdes de Oliveira, minha mãe, valente nordestina que com sua coragem … Continue lendo

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DIREITO À INFORMAÇÃO É DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA.

Direito à informação é direito fundamental da pessoa humana. A Constituição de 1988 já está ficando velha, mas ainda encontra muitas resistências na sua efetivação. Está elencado entre os direitos fundamentais assegurados a todos “o acesso á informação e resguardado … Continue lendo

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O QUINTO CONSTITUCIONAL E A TRANSPARÊNCIA NA ESCOLHA.

Quinto Senhora Presidente, amados colegas. Gostaria de fazer uma reflexão e uma proposta. Estamos em vias de decidir o futuro de 1/180 avos desse Tribunal escolhendo uma pessoa que tomará assento nesse Egrégio Tribunal nos próximos 20 a 30 anos … Continue lendo

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O Museu do Índio no Tribunal de Justiça.

Prezada colega e Presidenta Leila Mariano. Como o respeito que merece V. Exa. por sua autoridade, seu currículo e história, além de representar grande esperança de democratização e mudanças necessária para o aperfeiçoamento de nosso Tribunal de Justiça, estou subscrevendo … Continue lendo

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Direito à comunicação interna e externa.

Excelentíssima Senhora Presidenta Leila Mariano. Considerando que V. Exa. está na Presidência do Tribunal de Justiça há mais de trinta dias e já tem demonstrado ser fiel aos compromissos assumidos quando de sua candidatura, enchendo-nos de esperanças da chegada de … Continue lendo

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Como fica nossa credibilidade diante do público devedor que não é chamado para um cafezinho com o juiz do processo?

Vocês devem ter visto na sexta -feira aqui no blog do Garotinho uma nota curta intitulada “Café Maravilha”: “A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano convidou todos os juízes das varas de Fazenda Pública do … Continue lendo

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AS NOVAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS.

As novas capitanias hereditárias. Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia. O Conselho Nacional de Justiça tem prestado bons e relevantes serviços à sociedade, sobretudo quando coloca freios … Continue lendo

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ISSO PODIA TER SIDO EVITADO!!!!

Cabral nomeia desembargadora filha da presidente do TRE – RJ   Conforme prometi ontem agora vocês vão entender melhor o que está acontecendo no TRE – RJ, e as razões de Cabral ter nomeado ontem como nova desembargadora do Tribunal … Continue lendo

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Orgulho de ter conhecido um cidadão como Betinho, o homem de combateu a fome com amor e ação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE TRIBUTO A SIRO DARLAN. Conheci o juiz Siro Darlan há quase dois anos no reformatório Padre Severino. Ele havia me convidado para fazer uma palestra sobre Direitos … Continue lendo

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