Violência gera violência.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a democracia.

 

Diariamente nos chocamos com noticias de violência que atinge a todos os segmentos da sociedade. São vítimas da criminalidade, da polícia, dos desencontros entre parceiros, esposos, namorados companheiros, etc… Leis são aprovadas e entram em vigor como o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha, o Código de Defesa do Consumidor, mas a violência não para de aumentar.

Levantamento feito pela Universidade Federal de São Paulo aponta que 21,7% dos brasileiros afirmam ter sofrido abusos quando crianças. Salta para 45,7% entre os alcóolatras e 52% entre os dependentes químicos de cocaína. A pesquisa não se dedicou à violência contra hipossuficientes como acometidos por doenças e idosos, o que aumentaria em muito esses números.

Nas crianças a covardia é detectada pelas modalidades de agressões mais frequentes: empurrões, beliscões e arranhões (12,4%), seguidos de perto por tapas ou socos que deixam marcas (11,9%). Ameaças com facas ou armas (1,7%) e queimaduras (0,7%). Geralmente os autores são os próprios pais ou cuidadores das crianças ou adolescentes.

Essa violência tem repercussão no campo psicológico e psiquiátrico: 90% das crianças entre três e cinco anos que apresentam quadro de depressão ou ansiedade tinham sofrido maus-tratos físicos ou morais, segundo a Academia Americana de Psiquiatria, 2000.

As crianças são formadas em seu caráter e personalidade na primeira idade e o cérebro infanto-juvenil absorve e retém as mais diferentes experiências, boas e más. As crianças têm testemunhados inúmeros atos de violência dentro de casa, nas escolas, nos meios de comunicação, nos estádios de esportes. Qual é o recado que estamos dando a essas crianças ao assistirem a tamanha violência?

Todos têm responsabilidade na preservação da integridade psíquica e na garanti dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. É obrigação legal de professores, profissionais de saúde e outros profissionais denunciarem sempre que detectarem qualquer forma de violência que os atinjam, denunciando aos Conselhos Tutelares. Mas cabe também a o Judiciário melhor aparelhamento para dar respostas imediatas a essas demandas possibilitando o socorro imediato das situações de risco ou de perigo e provendo de forma dinâmica os processos de adoção e colocação em famílias substitutas antes que seja tarde demais e Justiça tardia não é Justiça.