A SEDE DE PUNIR QUE ENVENENA A SOCIEDADE.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia.
A lei determina que adolescentes que cumprem medidas socioeducativas devem ser reavaliados periodicamente pelo judiciário que se louva em relatórios das equipes de psicólogos e assistentes sociais da instituição para analisar as possibilidades de reinserção familiar e social do jovem em conflito com a lei. Essa semana causou furor no Rio de Janeiro uma prática legal adotada em todos os demais estados da federação que cumpre a Resolução do CNJ e da Lei do SINASE.
O processo de reconciliação do jovem com sua família e seu grupo social é parte importante no processo de resolução dos conflitos que demanda uma reflexão entre os atores, agressor e agredido na busca de um entendimento restaurador das relações rompidas. O que se propõe é o reconhecimento do erro pelo ofensor e sua reparação seja pelo cumprimento da pena aplicada, seja pelo reencontro restaurador das relações. Reescrevendo o fato doloroso ocorrido encontram-se as causas do ato dolorido e na reprodução dessa verdade jurídica surge a recuperação da relação através do perdão.
Numa sociedade que vive nessa sede insaciável de punir, a lógica do sentir de cujo verbo deriva a palavra sentença, é preciso que haja um desarmamento do ódio e da vingança para traçar alternativas de superação do grande conflito humano que nasce de nossas diferenças e discórdias. Aceitar nossas diferenças e os diferentes é o passo inicial para se avançar na explicação dos acontecimentos e uma melhor compreensão dos fatos que originam a discórdia.
Para aceitação dos erros praticados por jovens empobrecidos ou não em processo de desenvolvimento é necessário um mergulho na história de cada indivíduo que por mais cultos e bem preparados que sejam, por melhor que tenha sido seu ambiente familiar, sempre encontrará, como é humano e natural uma prática condenável, pela qual contou com a compreensão e aceitação pelo outro de nossa fragilidade humana.
Condenar um jovem infrator a ser permanentemente um marginalizado é um ato cruel e desumano cercado de hipocrisia porque importa em colocar-se acima da raça humana numa perfeição que é negada a todos os humanos na sua essência. Cuidar de trabalhar com misericórdia as consequências do ódio e da raiva facilita a convivência pacífica e aperfeiçoa uma sociedade que aposta na vingança como instrumento de recuperação social e o resultado está na violência crescente que experimentamos em nosso cotidiano.
Parabéns pela postura incorruptível. Extraordinário um cidadão com um cargo de tamanha relevância social não se deixar influenciar pela mídia e por uma sociedade alienada!
Fico extremamente esperançosa quando me deparo com um ser humano que gosta de “gente”. Um ser humano que ainda tem fé na humanidade e, acima de tudo, com valores que se apoiam no amor, na solidariedade e na compaixão com o próximo.
A gente não se liberta de um hábito atirando-o pela janela: é preciso fazê-lo descer a escada, degrau por degrau.
(Mark Twain)
Siro, sou leitor do seu blog, mas nunca fiz um cometário. Lendo este seu novo artigo, sinto necessidade de dizer que, seus textos e seus posicionamentos humanistas, me trazem uma grande alegria de ainda poder acreditar nos homens, de ainda poder acreditar na justiça. Obrigado!
o senhor siro darlan e um defensor e acredita como eu penso da incapacidade mental e imatura de um menor sem a presença do pai como eu sou um pai ausente que um menor nao tem maturidade e nosao do seu ato vamos repensar de quem e culpa do pai ausente como eu sou o do menor que neste momento esta encarcerado como meu filho ou dos governantes qua virao as costas para essa realidae sr siro darlan que deus te abençoe e que o sr. seje um exemplo de competencia vocaçao e onestidade ass. julio cezar rodrigues lanes
gostaria que o ILUSTRISSIMO DESEMBARGADOR desse vista ao material que venho a algum tempo realizando.
Sempre admirei seu trabalho pois sempre se mostrou muito solicito com a obra do menor. Gostaria que lesse e pudesse me ajudar a fazer justiça pois não mais consigo ver as coisas, e presenciar tanto descaso. Caso resolva ajudar lhe enviarei o meu material, pois estou muito desmotivado e não tenho mais a quem recorrer, trabalho junto a infância e juventude e tenho alguns projetos e vivo a realidade do dia a dia com o menor.
Ola Marcella.
Onde esta seu material. Envie para meu e mail sdarlan@tjrj.jus.br.
Elmº Srº Siro Darlan , através deste contato , peço sua atenção para um projeto,que elaborei e gostaria de inscrevê-lo no prêmio innovare cujo as inscrições encerram-se no próximo dia 14 , gostaria de saber , se na falta de mérito de jurista (que não possuo) haveria a possibilidade de seu aval espero atenciosamente sua resposta , caso aconteça este interesse estarei pronta para lhe apresentar o projeto atenciosamente Ana Maria Costa.
Bom dia Siro Darlan,
li o texto para me certificar do equívoco. Volto a dizer, a sociedade não quer punição, quer proteção. O Estado (Judiciário, Executivo e Legislativo) falha ao não garantir a vida de cada cidadão. Os menores que foram soltos, a despeito do linguajar judiciário, não são compatíveis com o convívio societário. Menores que assassinaram uma menina grávida a facadas, segundo a descrição de um, podem voltar à sociedade? Chega de hipocrisia ideológica, chega de conceitos errados.
É a Proteção da Sociedade que deve permear suas decisões e de todo o judiciário. O linguajar jurídico e a ideologia está custando o sono, o bem estar psíquico e a vida de seres humanos…!!!