Brasil mostra sua cara.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e Coordenado Rio da Associação Juízes para a Democracia.
Um jornal do Rio de Janeiro publicou a opinião de duas ilustres procuradoras, uma de São Paulo outra do Rio de Janeiro. Enquanto a primeira não intitulou seu artigo como a palavra liberdade escreveu uma ode a esse direito fundamental do ser humano com argumentos sérios e dados fundados em fontes oficiais que aponta em seu artigo para mostrar que a redução da responsabilidade penal é um erro que se fundamenta em falsas premissas e dados manipulados com a intenção de enganar a população.
Aponta que pesquisa feita pela UNICEF envolvendo 54 países, 78% deles fixa a idade penal em 18 anos ou mais, ao contrário do que costuma circular nas redes sociais, além de informar que a reincidência do insignificante número de jovens em conflito com a lei (0,1%) da população de 12 a 21 anos é de apenas 43,3% contra 70% dos reincidentes que passaram pelos presídios (IBGE/CNJ).
Já a outra colega do Rio de Janeiro não é tão fiel à verdade quando afirma que as estatísticas de “crimes graves são alarmantes” (não aponta a fonte), mas o Levantamento Anual feito pelo Ministério da Justiça aponta que esses atos infracionais atribuídos a adolescentes é de 0,01% da população de 12 a 21 anos no Brasil. Trata-se evidentemente de uma declaração terrorista de quem pretende levar a população ao estado de medo e revolta que afronta o texto legal que expressamente veda “a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a crianças e adolescentes a que se atribua autoria de ato infracional”.
Considerando que a articulista é “fiscal da lei” é grave essa manipulação da noticia. Também não é verdade afirmar que os adolescentes do Rio de Janeiro sempre tiveram suas medidas reavaliadas na forma da lei. Basta ouvir os técnicos do DEGASE para constatar que essa é outra inverdade, até porque muito sequer entram no Sistema “na forma da lei”. Há casos de adolescentes, muitos, que estão privados da liberdade sem sequer saber por que estão ali por falta da necessária Guia de Internação que muitas vezes demora meses para chegar à unidade. Isso porque a lei determina que o adolescente seja, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária, e isso não é cumprido.
A lei também determina que o adolescente apreendido, e não liberado pela autoridade policial deve ser, desde logo, encaminhado ao representante do Ministério Público, o que também não ocorre porque o Rio de Janeiro não instalou a Central Integrada de Atendimento Socioeducativo. Logo, o que se vê na realidade é que o Estado não cumpre a lei e exige de forma autoritária e ilegal que os jovens em processo de desenvolvimento a cumpram. Quem é o infrator? E qual é o exemplo que o poder público está dando aos jovens em formação?
Irresponsabilidade é a manipulação dos fatos pelos agentes públicos para justificar sua desídia e a manutenção de um estado permanente de tortura contra jovens em conflito com a lei que não recebem do Estado as ferramentas necessárias para sua recuperação e ressocialização sob o olhar impassível dos agentes da lei.
Siro Darlan como sempre na contramão dos anseios da sociedade trabalhadora.
Cidadãos brasileiros estão sendo atacados por delinquentes na rua. O que espanta é que as cenas de violência contra trabalhadores foram registradas no mesmo lugar que o Jornal Nacional já mostrou muitas e muitas vezes: o Centro do Rio de Janeiro. A reportagem é de Sérgio Leite, Márcia Brasil e Pedro Bassan.
Vinte e quatro de janeiro de 2014. Em três horas de gravação, no Centro do Rio, quatro roubos e um arrastão em um ponto de ônibus que terminou em pancadaria. Na época, a Polícia Militar disse que fazia o patrulhamento da região.
“A Polícia Militar tem trabalhado de forma dinâmica em toda a área do centro com policiamento a pé, policiamento em viatura, policiamento de motocicleta”, disse a major Bianca Machado, porta-voz da Polícia Militar, à época.
Pouco mais de dois meses depois, a equipe de reportagem voltou para aquela área e, quando o repórter Eduardo Tchao fazia uma entrevista sobre a falta de segurança no Centro, a entrevistada foi assaltada. Depois deste episódio diante da câmera, a polícia afirmou que 50 PMs iriam reforçar o policiamento naquela área.
Em novembro de 2014, os assaltantes não só continuavam por ali, como apareceram armados. Além de novos flagrantes de roubos de cordões, nossas câmeras viram uma mulher quase ser esfaqueada em um ponto de ônibus.
Seis meses depois, o Jornal Nacional apontou as câmeras no mesmo lugar. Novamente, os ladrões estavam no local, e a polícia, não. Dessa vez, as consequências foram ainda piores.
Um homem de 52 anos esperava para voltar para casa no fim de um dia de trabalho. Mas ele não subiu no ônibus. Em instantes, foi cercado por três jovens. Um deles erguendo uma faca. Tudo muito rápido. Quem estava em volta saiu correndo. O homem, assustado, nem percebeu direito o que aconteceu e, de repente, levou quatro facadas.
Toda a ação dos assaltantes durou apenas seis segundos. Eles nem se preocupam em sair correndo, enquanto o homem sai andando em busca de socorro, caminhando ensanguentado pelo Centro do Rio com um grande ferimento no ombro e o cordão ainda pendurado no pescoço.
“Eu estava no ponto de ônibus, tentaram me roubar, e me furaram. Eram uns seis, passaram por mim, olharam e voltaram para me roubar”, conta um homem.
“Isso é um absurdo. Isso tem que acabar. Pelo amor de Deus, eu não aguento mais ver assalto nesse Rio de Janeiro. Eu não estou aguentando mais, todo dia, eu vejo assalto. Isso é uma gangue. Pelo amor de Deus, autoridades do Rio de Janeiro. Outro dia, eu também quase fui assaltada, mas saí correndo para uma viatura, senão iam me assaltar também. Estavam com uma faca na mão” desabafa uma mulher.
A polícia e os bombeiros só chegaram meia hora depois. O homem ferido esperava deitado na portaria de um prédio.
O mesmo grupo já tinha feito outra vítima um pouco antes. A equipe de reportagem acompanhou a movimentação deles durante dois dias. Eles ficam caminhando por ali durante horas, na mesma calçada, procurando por um cordão em um pescoço ou alguém distraído no celular.
Foi por isso que atacaram um outro rapaz. O jovem saiu correndo atrás dos ladrões, perseguiu o grupo por vários metros, dando voltas em uma banca de jornais. Chegou a entrar em confronto com um dos meninos. Até que, no outro quarteirão foi cercado, derrubado e desistiu.
Assaltos e corre-corre são comuns no Centro do Rio. Em outra rua, um dos suspeitos entrou correndo em um bar. Foi derrubado e agredido por várias pessoas. Quando tentava fugir, foi apanhado pela camisa. Já em pé, foi agredido de novo. Nenhum policial apareceu. E o rapaz voltou a caminhar tranquilamente pelas ruas.
Realmente é um absurdo tanta violência contra crianças e adolescentes pobres que os obriga a se defenderem com mais violência. É preciso um pacto de não agressão e de respeito mútuo para cessar essa violência.
Realmente é um absurdo tanta violência contra crianças e adolescentes pobres que os obriga a se defenderem com mais violência. É preciso um pacto de não agressão e de respeito mútuo para cessar essa violência.
Caro Siro Darlan,
este texto exprime toda uma plenipotência de erradez, contrário da correção…!!!
Até quando estaremos a mercê deste pensamento, quando alguém falará sobre o correto conceito que falta aos nossos “juristas”?
Criminosos não devem ser detidos para beneficiar sanhas inquisitoras e raivosas, tão pouco devem ser soltos para apaziguar o ego e a ideologia descolada da realidade, devem ser detidos para proteger a sociedade, pouco importa se eles podem decidir não cometer mais crimes ou não. A sociedade não pode ter seu direito à vida usurpado às custas desta ideologia…!!!
Proteção à Vida é o que espera a sociedade. Se o menor ou qualquer um correr o risco de matar e se já cometeu este ato, deve ser completamente isolado da sociedade…!!!
Sds,