DIM QUIXOTE E A JUSTIÇA.

Dom Quixote e a Justiça.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

Na edição 179 de julho de 2015 da Revista Justiça e Cidadania, o ilustre professor doutor Geraldo Prado presenteou-me com um artigo que me emocionou enormemente. Credito as palavras do querido amigo a uma amizade fraterna e de mais de três décadas. Trabalhamos juntos nas varas da infância e da adolescência e aprendi muito com esse profissional que precocemente abandonou a magistratura por estar muito à frente da instituição que honrou com sua atuação judicante.

O título da matéria me atribui o epiteto de “Dom Quixote da modernidade”. Apesar de honrado senti-me imerecedor de tamanha comparação. Contudo fui buscar o que disse o fidalgo de la Mancha sobre a ética judicial e encontrei que ele deu bons conselhos aos magistrados: ”Filho, hás de temer a Deus, porque no temor a Deus está a sabedoria, e, sendo sábio, em nada poderás errar. Em segundo lugar, põe os olhos em quem és procurando conhecer a ti mesmo (…). De conhecer-te resultará o não inchares como a rã, que se quis igualar ao boi; que se isto fizer, virá a ser feia a roda da tua loucura a consideração de teres quardado porcos na tua terra”.

Discorrendo ainda sobre a função de julgar e da necessidade de interagir com os jurisdicionados, sugere que Sancho Pança, então designado para governar a ilha de Barataia, seja um “homem virtuoso” e atenda a todos, manifestando-se desse modo: “Achem em ti mais compaixão as lágrimas do pobre, mas não mais justiça do que as queixas dos ricos. Quando se puder atender à equidade, não carregues com todo rigor da lei no delinquente, que não é melhor a fama do juiz rigoroso que do compassivo.”.

Se dobrares a vara da justiça, que seja ao menos com o peso das dádivas, mas sim com o da misericórdia. Quando te suceder julgar algum pleito de inimigo teu, esquece-te da injúria e lembra-te da verdade do caso. A quem hás de castigar com obras, não trates mal com palavras, pois bem basta ao desditoso a pena do suplicio, sem o acrescentamento das injurias. Ao culpado que cair debaixo da tua jurisdição, considera-o como um mísero, sujeito às condições de nossa depravada natureza, e em tudo quanto estiver da tua parte, sem agravar a justiça, mostra-te piedoso e clemente, porque ainda que sejam iguais todos os atributos de Deus, mais resplandece e triunfa aos nossos olhos o da misericórdia que o da justiça”.

Nessa quadra de violência intensa na qual o ódio coletivo busca soluções violentas ao invés da misericórdia fraterna de procurar inclusões ao invés de exclusões, a paz no lugar da guerra, a liberdade ao antes do cárcere, os conselhos de Dom Quixote não poderiam ser mais oportunos e valiosos.

 

 

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