O CORONELISMO NO JUDICIÁRIO.

O CORONELISMO NO JUDICIÁRIO.

siro (1)Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e Membro da Associação Juízes para a democracia.

 

Eduardo Couture afirma que “Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranquilo.” A independência de um juiz confunde-se com a própria independência do Judiciário. Não pode um juiz “vender” sua independência funcional a troco do quer que seja. É da essência da judicatura essa independência.

1Difícil acreditar que essa seja a realidade quando a carreira do magistrado está atrelada a mais danosa forma de “coronelismo”. Aquela que condiciona a promoção e ascensão aos favores do rei. O rei está representado pelos desembargadores eleitores dos juízes que não são seus eleitores. Explico porque no judiciário existe o absurdo de sua administração ser eleita exclusivamente pelos desembargadores como se fosse uma partilha dos cargos públicos entre os favoritos do eleito.

A esses os magistrados se dobram e se humilham para rogar que sejam removidos ou promovidos. Em tempos de promoções é comum ver a procissão de magistrados e magistradas que vestem seus melhores trajes para visitar aqueles que lhes outorgarão seus votos. Segundo as regras explícitas essa procissão é desnecessária porque há um controle na quantidade e qualidade dos serviços dos magistrados para que os julgadores desses méritos ou deméritos conheçam os candidatos. Mas ai daquele que não comparecer para pedir a bênção do “coroné”.

O sociólogo Paulo Delgado nos trouxe a seguinte e oportuna reflexão “Nenhum juiz ou delegado injuriará um rico por delito passível de perdão. Nem humilhará um pobre por imaginá-lo imperdoável. Não vestirá a toga por gosto da pecúnia nem a abandonará para fazer sua carreira”. A julgar pela quantidade de pobres que está nas prisões. Os “penduricalhos” que inventamos para compor nossos vencimentos e a forma humilhante com que se faz carreira no judiciário, nós magistrados estamos deixando nossa toga de lado há muito tempo.

 

 

 

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2 respostas a O CORONELISMO NO JUDICIÁRIO.

  1. jomar jorge alves vianna disse:

    Ao ler o coronelismo no Judiciário e o senhor materializar, digamos assim, a “procissão” dos magistrados em busca de favores eleitorais dos desembargadores veio-me a mente a procissão de carros dos líderes políticos em Brasília, que para aprovarem as novas propostas do governo, disputam ministérios. Não há na raiz dos partidos atuais quaisquer resquícios de ideologia, infelizmente. Se a elite política troca aprovações de planos econômicos por ministérios, se as tvs conjugam suas articulações através da lógica: isto custa tanto, logo é viável. Se não dá” Ibope”torna-se descartável. Se as secretarias de educação, por sua vez, implementam a lógica da aprovação automática, a lógica do mercado ou Laissez Faire, estamos, certamente, construindo a Des-ordem. Não se debate o conteúdo porque nesta ordem fascista política e por consequência social, não há lugar para todos, simples assim. E o pior a incompetência nazista parece invadir as mais brilhantes mentes, no sentido de buscar ” soluções finais” sejam elas quais forem para processos que só serão solucionados dentro de um processo de inclusão, mas sobretudo, um processo que não mascare as diferenças sejam elas quais forem. Um abraço.

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