Obras do descaso – Zuenir Ventura

Obras do descaso
Zuenir Ventura
O GLOBO – 20/08/11

Entre a execução da juíza Patrícia Acioli e o acidente que matou dois adolescentes e feriu outros seis no parque Glória Center, há um paralelo: essas tragédias talvez pudessem ter sido evitadas. Não se trata de “fatalidade”, como disse um dos donos do parque, assim como atribuir a culpa à juíza por sua própria morte é no mínimo injusto. Não foram obras do acaso, e sim do descaso. Tanto num episódio quanto no outro não faltou sorte, faltou foi previdência dos que tinham por obrigação zelar pela segurança das vítimas. O histórico do parque, com os equipamentos corroídos, um engenheiro displicente e uma fiscalização leniente demonstram que se não houve muitos acidentes iguais a esse antes foi por milagre.

O crime contra a juíza foi ainda mais grave, porque a morte não era apenas previsível; foi anunciada. “Até as paredes do fórum de São Gonçalo sabiam”, escreveu o desembargador Siro Darlan no seu blog, indignado com o suposto desinteresse do Tribunal de Justiça, cujo presidente teria alegado que ela não requisitara proteção por ofício.

“Fica, assim, solucionado o crime”, ironizou Darlan. “Patrícia era uma incompetente, uma servidora pública incapaz de fazer um ofício! Não é isso que o senhor quer dizer, Presidente?” A alegação é posta em dúvida também pelo fato de que em 2007 a juíza endereçou ofício ao TJ reclamando da redução de sua escolta. Cópias desse e de outros documentos foram entregues esta semana ao presidente do Tribunal pelo advogado Técio Lins e Silva.

Outro desembargador, Rogério de Oliveira Souza, foi testemunha de que há um ano e meio Patrícia Acioli esteve no gabinete do então presidente do TJ, Luiz Zveiter, para solicitar proteção. Mais: dois dias antes do assassinato, um policial civil da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) esteve na Polícia Federal para denunciar um plano de execução da juíza. Nessa mesma direção, o Disque-Denúncia recebeu em 2009 duas delações, logo repassadas para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Por outro lado, ao mesmo tempo em que desenvolvia uma implacável e corajosa ação contra milicianos e a banda podre da polícia, a juíza teve como segurança, segundo um documento publicado ontem, um oficial da PM em quem confiava como “amigo” e que, no entanto, foi apontado à CPI da Assembleia como membro das milícias de São Gonçalo.

Espera-se que as investigações esclareçam essa zona de sombra, feita de versões e rumores que desviam o foco para outras direções, inclusive a passional. São hipóteses mais que discutíveis. O que não se discute é a certeza de que a juíza Patrícia Acioli estava marcada para morrer, e morreu. O alvo dos 21 tiros que a atingiram era também a própria Justiça, que tinha por obrigação defendê-la.

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4 respostas a Obras do descaso – Zuenir Ventura

  1. Rudi Loewenkron disse:

    Parabens Siro. Somente hoje tomei conhecimento do teor da sua carta. Eu a assino. Já vinha me manifestando concitando os juízes a provocarem uma assembleia na AMAERJ por causa da morte covarde da Patricia e a insegurança dos colegas, principalmente dos cumpridores do dever. Lamentavelmente não tivemos respostas esperadas nem da presidência do TJ, nem da AMAERJ. Da parte do Presidente do tribunal até se compreende, embora dele se discorde visceralmente, mas do presidente da nossa Associação, meu Deus que covardia. Alias há muito que a AMAERJ foi transformada em órgão de reivindicação de benefícios salariais, não que não sejam importantes. São muito importantes, mas os juízes necessitam igualmente de atenção de natureza mais ampla, especialmente os bons juízes e a Juíza Patrícia, que tinha defeitos, como todos tem se distinguia pelas qualidades, em relevo a sua coragem, qualidade, que vejo minguar em nossa classe.
    Abraços. Rudi Loewenkron

  2. Cláudio disse:

    Publiquei este post no meu blog e fiz uma menção ao excelente texto do ilustre desembargador Siro Darlan: Caros amigos, na semana retrasada, como foi amplamente veiculado, ocorreu o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em Niterói, Rio de Janeiro, tive a chance de conhecê-la pessoalmente e fiz meu primeiro Tribunal do Juri com ela, tendo como ex-adverso o Dr. Matheus, atuante promotor público. A ilustre magistrada era titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo – RJ. Está vara era responsável pelos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida que são de competência do Tribunal do Juri. A magistrada dentre outros, combatia os crimes ligados as mílicias e máfias que existem em São Gonçalo, estas associações tem em sua composição a presença de muitos policiais civis e militares, além de bombeiros e outros agentes públicos da segurança. Condená-los passou a ser a sentença de morte da magistrada. Mas o pior é saber que os seus pares, que agora se mostram indignados nada, ou muito pouco, fizeram para tentar evitar a tragédia anunciada. É triste ver que agora existe um jogo de empurra passa a fazer parte da questão, pois ninguém quer assumir que houve uma falha na segurança da juíza.

    Não sei se sabem, mas um ex-presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que hoje está presidindo um outro tribunal, tem uma verdadeira legião de batedores e seguranças, compostas ppor muitos carros, motos e policiais. O ilustre magistrado chega ao ponto de fechar ruas, avenidas, rodovias e até mesmo a Ponte Rio-Niterói, para passar. Além disso, possui segurança de agentes públicos 24 horas em sua residência. Não me recordo de ter ouvido falar em nenhuma ameaça a este magistrado. Ou seria majestade? Não me lembro também de ter visto nenhum veículo de comunicação fazer qualquer menção a este fato, até porque o pricipal veículo de comunicação do país é assistido pelo escritório da família do ilustre magistrado.

    A única voz que tratou com a veemência necessária o grave fato foi a do ilustre desembargador Siro Darlan, que, em um texto brilhante ( http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2011/08/15/do-insulto-a-injuria/ ), faz a seguinte afirmação: “Fica, assim, solucionado o crime: Patrícia cometeu suicídio. Foi atingida por si mesma, 21 vezes, vítima de sua caneta perdida, que se encontrava a desperdiçar tempo mandando para a cadeia milicianos e todo tipo de escória que cresce à sombra do Estado, de sua corrupção e de sua inoperância”. Perfeito! considerando as palavras do atual e do ex-presidente do TJRJ, nada é mais explicativo: por, supostamente, não ter requerido a escolta esta não foi dada, então foi suicídio. Mas todos sabiam do risco que a magistrada corria, aliás, quase todos, pois os responsáveis maiores pelo tribunal não sabiam.

    Mas, embora não pareça, tudo pode ser pior, até a explicação pela falta da segurança, pois a família afirma e documentos comprovam que a magistrada enviou vários comunicados de ameaças pedindo providências quanto aos fatos. Ora se isso não é um pedido de segurança, o que seria então? Acho que o grande problema é que o legalismo, virou uma prática nos nossos tribunais, contudo, só é utilizado quando tende a ser favorável a uns poucos. A melhor interpretação é favorável às “melhores” pessoas. Além de tudo, cabe ressaltar que a postura do próprio governador do estado, que disse que poria todo o efetivo policial necessário para cuidar das investigações e que ele mesmo iria se empenhar em buscar a solução do crime, mas em nenhum momento disse que iria apurar o porque da magistrada não contar com escolta policial. Será que existem mais coisas entre o Executivo e o Judiciário do que pode supor a nossa vã filosofia? Acredito que sim e que são coisas podres, muito podres.

    Espero que tudo seja realmente apurado, tudo mesmo, inclusive a responsabilidade dos mandatários do poder judiciário do estado do Rio de Janeiro, que foram omissos, negligentes, incompetentes dentre outros adjetivos. Mas o pior é que as medidas, muitas vezes paliativas, vão se mostrar eficazes até que um novo fato aconteça, pois mexer no cerne da questão é mais complicado e requer uma mudança muito mais brusca, mudança esta que não agrada a muita gente, ou melhor, não agrada a poucos que “se julgam” muito.

  3. Cláudio disse:

    Veja as palavras da Sua Majestade Luiz Zveiter em entrevista a CBN e publicada no site O Dia On Line: “Para Zveiter, a morte da juíza pode ajudar no debate sobre a responsabilidade do Estado na segurança de magistrados. ‘Eu acho que esse papel não tem mais que ser do tribunal. Depois dessa confusão toda, eu acho que esse papel tem que ser dos órgãos de segurança do Estado’, afirmou”. Sem comentários… Cabe ainda um indagação, se o poder público não consegue proteger os magistrados o que dizer das testemunhas. Será que depois disso será fácil conseguir testemunhas nesses casos, ou as pessoas vão pensar: “bem, se eles conseguem matar juízes, imagina o cidadão comum…” Pano rápido.

  4. costa disse:

    Dr. Siro a Justiça Criminal terá que ser igual a Justiça do TRabalho, ou seja especializada. O Concurso será para Juíz Criminal, será Juíz Criminal quem quer , não pode e essas trasferências um dia ele é Juiz da vara de Família outro dia é Juíz criminal e depois da Vara de orfãos. A Justiça Criminal neste século tem de ser especializada, até acabarmos com concursos públicos para Juízes Criminais- o bom delegado vai a promotor criminal e o bom promotor vai a Juíz aí sim teremos mão de obra especializad, um grande abraço.

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