A Toga dos Juízes.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.
Quando um magistrado toma posse, o faz vestindo nesse momento solene uma vestimenta denominada Toga, e jura respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país. “A toga, pela sua tradição e seu prestígio, é mais do que um distintivo. É um símbolo. Alerta, no juiz, a lembrança de seu sacerdócio. E incute no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos judiciários”, disse o Ministro do STF Mário Guimarães. A Toga deve ser vestida para identificar os juízes quando investido do poder judicial, porque a toga define o poder simbólico dessa vestimenta. O escritor Joseph Campbell afirmou que: ”Quando um juiz adentra o recinto de um tribunal e todos se levantam, não estão se levantando para o indivíduo, mas para a toga que ele veste e para o papel que ele vai desempenhar”.
O uso da vestimenta pelos magistrados é um ritual carregado de uma importante simbologia. “Ele tem a finalidade de conferir solenidade e respeito aos atos do Poder Judiciário. Ao vesti-la, o magistrado expõe ao público que representa a instituição encarregada de julgar com imparcialidade. São vestes, tradicionalmente, cerimoniais e oficiais. Quando o juiz veste a toga ele simbolicamente rompe com o mundo natural e naturalizado, se investe do poder de qualificar os fatos de acordo com o Direito e sobre eles decidir, assim como se investe das responsabilidades da elevada missão a desempenhar. Ele veste e se investe.
O uso da toga investe o julgador de algumas funções simbólicas importantes. O preto, também usado pelos sacerdotes, simboliza o luto, a renúncia às cores da vida, a sobriedade, a abnegação, a consagração absoluta à Justiça. Outra função simbólica da toga é a de função de nivelar os juízes (também aos membros do Ministério Público e advogados em suas becas). Quando o juiz a veste simbolicamente rompe com o mundo de seus valores pessoais e assume os valores impessoais da ordem jurídica. A última função simbólica da toga é a de acrescentar solenidade, respeito, em outros tempos até sacralidade ao ato de distribuir Justiça.
A TOGA dos magistrados, e a beca dos membros do Ministério Público e dos advogados devido ao seu devido ao seu simbolismo e responsabilidade só devem ser usadas, quando no exercício solene de suas funções principalmente nas sessões dos tribunais de justiça e do júri. Para Baudelaire, a explicação sobre o uso da cor preta nas togas é política. Para ele, essa cor é um uniforme da igualdade, além de representar a erudição e dignidade em geral.
A cor preta usada nas vestes dos magistrados, não consiste numa ética da sua função, mas porque, sendo o preto definido como ausência de cor, tem a capacidade de absorver todos os raios luminosos e não refletir nenhum, assemelhando à figura do juiz que coloca um fim a todas as questões e demandas, sendo imparcial em relação às pessoas e aos fatos. Assim, a sociedade passa a depositar na pessoa do juiz toda a esperança, a confiança de que ele solucionará as pendências surgidas pelos conflitos humanos com imparcialidade. Se por um lado a toga é vista sob o aspecto apontado (poder), por outro é ela que carrega na sua história a nobreza de ser o principal símbolo da Justiça, trazendo uma carga de compromissos e responsabilidades inerentes ao seu uso.
