UMA ESCOLA PARA TODOS

Uma Escola para todos.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

 

A Escola Estadual Tasso da Silveira ganhou uma tatuagem de violência em sua história quando 12 crianças foram assassinadas em abril de 2011 por um ex-aluno que voltou para vingar-se do bullying sofrido ao longo do período em que estudou nessa escola. O poeta que emprestou seu nome já havia profeticamente cantado em seus versos A urbe violenta (1928) : “Oh, amanhã, na urbe violenta, o sol queimará de novo a caliça lisa dos edifícios monstruosos, e do chão se erguerão outra vez as nuvens turbilhonantes de poeira…Amanhã, a multidão passará convulsa pelas ruas, e as paixões, como cães, sinistramente ladrarão… Amanhã, eu irei, como os outros, para a vertigem dolorosa, e desejarei, e lutarei, e serei miserável e mesquinho, e me esquecerei de mim mesmo, e desconhecerei o meu irmão, e tornar-me-ei mais ínfimo que o pó…)”.

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                        A doutrina de proteção integral para crianças e adolescentes firmada pela Carta Maior não tem sido suficiente para proteger as crianças brasileiras da violência que as acomete em todos os espaços, sobretudo naqueles em que se exige maior cuidado, nas famílias e nas escolas. No ano passado a Presidente sancionou a lei que obriga a capacitação de docentes e de equipes pedagógicas para a implementação de ações de discussão, prevenção, orientação e solução das causas que levam à prática do bullying. Essa lei, malgrado sua boa intenção somente terá eficácia quando familiares e profissionais de educação promoverem amplo debate sobre a necessidade e formas de proteção prioritária à infância e à adolescência.

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Nos Estados Unidos desde 1898 que existe um estudo avançado de programa educacional para profissionais que trabalham com crianças e jovens na New York School of Aplied Philanthropy. E em 1903 Mary Harris Mother Junes organizou a marcha denominada “Children`s Crusade” que atravessou vários estados norte-americanos conscientizando os cidadãos para a necessidade de afastar as crianças da exploração do trabalho infantil e garantir uma escola de qualidade para todos.

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No Brasil, apesar de termos leis garantidoras de cuidados e proteção à infância desde 1924, quando foi criado o primeiro Juizado de Menores do Brasil e termos aprovado uma das mais modernas e bem elaboradas leis do planeta, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já está em vigor há 26 anos, nossa prática ainda deixa muito a desejar. Na Cidade Olímpica, que paga um preço alto pela falta de cuidados com a infância e a juventude não sequer os 63 Conselhos Tutelares necessários para zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, e os 17 instalados não funcionam em sua plenitude porque não dispõem de equipamentos sociais necessários, nem pessoal qualificado para cuidar dos cidadãos mais importantes de uma sociedade: suas crianças e adolescentes.

 

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