Discurso de posse como desembargador do Tribunal de Justiça – 04 de 0utubro de 2004

Discurso de posse do

Desembargador Siro Darlan de Oliveira

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Agradecimentos a Deus que tem sido tão generoso comigo e minha família. Agradeço ainda a D. Maria de Lourdes de Oliveira, minha mãe, valente nordestina que com sua coragem e destemor, herança que comigo eu guardo com muito orgulho, deixou o sertão nordestino nos anos 50 com meus quatro irmãos e uma tia-mãe Anita para ensinar-me a “dizer não e ver a morte sem chorar” e com seu trabalho e exemplo permitiu que eu vivesse esse honroso momento de minha história.

 Agradeço aos Padres Agostinianos Recoletos, Frei Valeriano, Frei Aurélio, Frei Fermin, Frei Antonio Garciandia e tantos outros que me adotaram como filho sendo os responsáveis por minha formação religiosa, base de minha sustentação ética e moral.

Agradeço por haverem me apresentado a Santo Agostinho que me conduz com seu exemplo de disciplina e persistência a alternar momentos de quedas e êxitos graças a minha inquietude diante do infortúnio de nossos irmãos mais pobres e oprimidos e cuja frase lapidar adotei como lema: “Fizeste-me para Ti, Senhor e inquieto está o meu coração até que descanse em Ti “.

Agradeço a meus filhos Fernanda, Carlo Alexandre, Renato e Guilherme e peço desculpas a eles pelos dias e horas que roubei deles ausentando-me de seu desenvolvimento e crescimento para dedicar-me ao trabalho incessante.

 Agradeço a mãe deles, Ângela, pelas ausências e aborrecimentos que levei para casa tumultuando muitas vezes os momentos que deveria ter dedicado ao lar e a família.

 Agradeço a minha companheira Heloisa, meu equilíbrio e conforto que com sua arte de bem viver e amar, tem sido tão compreensiva e me dado tanto equilíbrio reluzindo minha vida com sua bondade e doçura e, sobretudo ajudando a dar vida aos nossos sonhos e projetos.

Agradeço ainda aos zelosos e dedicados servidores da justiça que serviram à causa da criança e do adolescente durante os anos em que estive à frente da 2a. e da 1a. Varas da Infância e da Juventude e que graças à dedicação, honestidade e tenacidade contribuíram para a realização de tantos programas sociais cujos méritos foram reconhecidos nacional e internacionalmente como demonstra o relatório das Nações Unidas subscrito pelo Dr. Juan Petit, que assim destacou: “A Primeira Vara da Infância e Juventude é um exemplo em iniciativas pro ativas para levar Justiça Social a comunidades marginalizadas que deve ser conhecida e copiada”.

 Foram dez anos de uma Justiça a serviço da população infanto-juvenil e suas famílias em que se privilegiou a aproximação com a população mais carente como no projeto “Justiça nas Comunidades”, através da qual o Poder Judiciário vai ao encontro das necessidades do povo, gratuitamente; da mesma forma, o “Escola de pais”, consagrado internacionalmente e apresentado em Congressos no exterior como modelo de reintegração familiar de crianças em conflito com a família; o Família Solidária que promove a aproximação social entre os que possuem e tem espírito solidário e os mais necessitados; o Projeto Pais Trabalhando, o qual graças a sensibilidade da Administração do Tribunal de Justiça tem dado emprego e sustentabilidade para tantos pais antes desempregados e violentos; o Cidadania nas Escolas que promove o debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente entre os alunos das escolas do Município; a Cantina Saudável que colocou em debate a saúde das crianças através de uma alimentação saudável; o PAPI que estimulou o trabalho voluntário e gratuito dos advogados; o BECA-Banco de Empregos , Cursos e Aperfeiçoamento que conseguiu colocar no mercado de trabalho mais de 30000 adolescentes trabalhadores; o programa “Engraxando hoje para brilhar amanhã” que evitou que jovens ingressassem na mão de obra marginal e deu dignidade a atividade laborativa de tantos jovens; o Serviço de localização de crianças desaparecidas que promoveu o encontro de milhares de crianças com seus familiares; o Serviço de Integração de Entidades de Atendimento que promoveu a reintegração familiar de mais de 10.000 crianças e adolescentes antes institucionalizadas, para citar apenas alguns dos muitos projetos e programas que fez com que o Judiciário do Rio de Janeiro se transformasse em paradigma para outras Varas especializadas no resto do país.

Agradeço ainda a todos que, consciente ou inconscientemente, me ensinaram a sonhar e a caminhar na direção desses sonhos. Como Luther King, eu também tive um sonho.

Sonhei que estava ingressando no Tribunal de Justiça de um Estado onde a criança e o adolescente seriam prioridade absoluta na elaboração de todas as leis, na proposta orçamentária que contemplariam as políticas públicas garantidoras da cidadania e da proteção integral como determina o texto constitucional em seu artigo 227.

Sonhei que não havia crianças nas ruas, nem sofrendo violências dentro de casa ou em logradouros públicos.

Sonhei que em todas as decisões desse Egrégio Tribunal de Justiça prevaleceriam sempre os interesses superiores das crianças e adolescentes.

Sonhei que todos os magistrados estavam imbuídos dos princípios inspiradores da democracia republicana de dar tratamento desigual para os desiguais, equilibrando o prato da balança que simboliza a Justiça.

Sonhei que nesse Tribunal haveria democracia interna, como tanto desejamos nós, magistrados que representamos o Movimento da Magistratura Fluminense Pela Democracia, e que todos os juízes participariam do processo eletivo da cúpula administrativa do Tribunal.

    O poder judiciário, garante da democracia, não pode estar estruturado de maneira autoritária, ainda embevecido da ideologia patriarcal e patrimonialista, que confunde o público com o privado.

 É indispensável à participação de todo o conjunto dos magistrados nas decisões do poder que personificam e tal só poderá ser feito através de instrumentos democráticos, em especial da eleição dos órgãos de cúpula por todos os membros do Poder Judiciário, o que exigiria maior comprometimento dos órgãos dirigentes com a primeira instância, lócus no qual se realiza a Justiça mais próxima e atenta à realidade social, com possibilidade de resolução eficaz das demandas.

Sonhei com a criação de um mecanismo pelo qual todos os magistrados pudessem contribuir para a elaboração dos planos do Poder Judiciário.

É incrível e insustentável a versão defendida por alguns de que a eleição trará como conseqüência à exigência de atividade política por parte dos candidatos, como se isto não ocorresse. A politização do Judiciário é fato incontroverso, a começar pelos Tribunais Superiores. E a politização não é um mal. É necessária para trazer transparência.

Como leciona o DES. Gaúcho RUI PORTANOVA, em uma democracia é preferível saber as opções políticas e necessárias de cada julgador, do que se deparar com surpresas e falsidades. Como percebeu João Ubaldo, aquele que se diz apolítico é o pior e mais perigoso dos políticos. O mito do Juiz neutro, despido de valores, justificava-se na pré-história do liberalismo-burguês.

Hoje, as ficções e abstrações perderam lugar para a realidade. Estamos em plena fase eleitoral com dois candidatos fazendo política com suas propostas de administração, com suas opções políticas. Basta ter olhos e ouvidos e andar pelos corredores dos Fóruns para comprovar que essa atividade, política por definição, já é feita nos Tribunais, quando se elegem os órgãos diretivos, com a desvantagem de não ser um processo aberto à participação de todos e nem revestido da necessária transparência.

 Em meu sonho, também a ideologia de casta e o corporativismo não teriam vez. Desejamos a imediata implantação do mecanismo de eleição de metade do Órgão Especial.

                   Sonhei que em todos os colégios representativos do poder e das decisões importantes à primeira instância estariam contempladas com uma representação pujante e participativa com direito a voz e voto.

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                  Sonhei que estava ingressando em um Tribunal de Justiça no qual, como afirma Eugenio Zaffaroni, “A independência do juiz… é a que importa a garantia de que o magistrado não estará submetido às pressões de poderes externos à própria magistratura, mas também implica a segurança de que o juiz não sofrerá as pressões dos órgãos colegiados da própria judicatura” ou, nas palavras de Fábio Konder Comparato que a independência judicial se refere “ao fato de que os juízes individualmente e o Judiciário como órgão estatal não estão subordinados a nenhum outro poder no Estado, mas vinculam-se sempre, diretamente, ao povo soberano… é um mecanismo de organização dos Poderes Públicos destinados a proteger os direitos fundamentais da pessoa humana”. Em resumo, que a independência judicial é o outro nome da garantia de direitos humanos.

        Falo sobre esse tema com a autoridade de quem sofreu 18 representações, com duas advertências e uma censura, que ostento no peito como medalhas recebidas pelo simples fato de ter assumido uma postura de independência nas minhas ações e decisões e não ser subserviente aos modelos pré estabelecidos, e por optar pelo direito de pensar livremente, escrever o que penso sem atentar para as pressões venham de onde vierem.

        Aliás, no Tribunal de meus sonhos, o Juiz deve obediência somente à Constituição da República, mesmo assim na medida em que a aplicação da Constituição não viole direitos conquistados na dura caminhada da humanidade.

       No meu Tribunal, não basta a democracia formal, busca-se a democracia substancial, tal qual definida pelo magistrado italiano Luigi Ferrajoli, com cada juiz, com cada desembargador, julgando até mesmo contra a vontade da maioria na defesa dos direitos fundamentais, julgando contra a opinião pública sempre que o projeto constitucional o exigir, principalmente na sociedade do espetáculo em que ocorre a fabricação midiática de maiorias de ocasião contra o direito das minorias. Quase todas as representações sofridas tiveram o cunho de um patrulhamento ideológico ou foram em razão de decisões judiciais proferidas nos autos.

        Sonhei com um Tribunal de Justiça onde o critério de promoções obedeceria estritamente ao texto constitucional que determina o cumprimento nas promoções dos critérios da antiguidade e do merecimento, alternadamente, sem o intuito de ajudar ou prejudicar outros colegas. Vale lembrar, e é necessário lembrar, que este último critério determina que a aferição será realizada através de juízos sobre a presteza, a freqüência e o aproveitamento do magistrado em cursos reconhecidos de aperfeiçoamento, porém, até hoje, não se estabeleceram, ou ao menos não se conhecem, os elementos objetivos, os dados concretos utilizados nessas aferições, o que propicia situações que acabam por indiciar protecionismo.

         Sabe-se que as promoções e remoções não estão recebendo o tratamento constitucionalmente devido e acabam representando, ou parecendo representar, instrumento de favores entre membros dos Tribunais.

        Em vários Estados brasileiros, juízes são preteridos na promoção por antiguidade sem que se saiba a razão. Recusados sem justificação, sem a fundamentação que se exige tanto dos atos judiciais quanto dos atos administrativos sérios. Repita-se: são decisões sem qualquer motivação, portanto sem transparência, sem legitimidade e possibilidade de contraste, decisões autoritárias e incompatíveis com o modelo republicano.

        Este quadro conduz a produção de juízes vulneráveis, subservientes e sujeitos ao poder das cúpulas dos tribunais, obrigando-os a serem dóceis e assépticos além de submeter alguns à vergonhosa procissão de beija-mão e lava-pés que antecedem as promoções e remoções e que além de servir para incensar a vaidade dos votantes, propicia a troca de favores entre votantes/senhores e votados/vassalos, o que torna corrompível, aos olhos do povo, o processo de promoção. Ingresso no Tribunal de Justiça sem nunca haver pedido voto a ninguém, e mesmo assim obtive 20 dos 25 votos, o que demonstra que os Desembargadores sabem em quem devem votar, sem o humilhante pedido de mérito, que vicia o próprio conceito de merecimento.

        Mais uma vez me valho da sapiência de Zaffaroni para lembrar que: “Os corpos colegiados que exercem uma ditadura interna e que se divertem aterrorizando seus colegas abusam de seu poder cotidiano. Através deste poder vertical satisfazem seus rancores pessoais, cobram dos jovens suas frustrações, reafirmam sua titubeante identidade, desenvolvem sua vocação para as intrigas, desprendem sua egolatria etc., mortificando os que, pelo simples fato de serem juízes de diversa competência, são considerados seus ‘inferiores’.

        Deste modo desenvolve-se uma incrível rede de pequenez e mesquinharias vergonhosas, das que participam os funcionários e auxiliares sem jurisdição. A independência da magistratura é uma das mais importantes garantias do sistema de proteção aos direitos humanos, que só pode se concretizar através dos chamados remédios constitucionais e com a existência de um Poder Judiciário independente, criado para ser garantista, para impedir o abuso de poder dos governantes.

        Perdoe-me revelar uma mágoa em um dia de festa, perdoem-me também, os fatos de, por estar envolvido, ser incapaz de uma análise isenta, mas recuso-me a considerar satisfatórios os critérios para aferir merecimento na realidade do nosso Tribunal. Após haver concluído dois cursos de pós-graduação no exterior, ter proferido Conferências na Itália, França, Suécia, Argentina e Portugal, haver sido elogiado em Relatório das Nações Unidas, o reconhecimento elogioso do Senado Federal, da Assembléia Legislativa e da Câmara dos Vereadores, não obtive o reconhecimento de mérito desse Egrégio Tribunal de Justiça. Tenho, ao menos, nesta data o direito de discordar.

        No Tribunal de meus sonhos, não haveria controle ideológico, respeitar-se-ia a alteridade. O Conselho de vitaliciamento e a Escola da Magistratura seriam plurais, pólos de incentivo a um conhecimento crítico, aberto ao novo, e o conhecimento transdisciplinar seria reconhecido e exigido dos magistrados, tanto dos iniciantes quanto dos decanos do Tribunal.

        Haveria um maior entrosamento com a representação civil da sociedade para que o magistrado melhor se informe sobre a realidade da população excluída, encarcerada, dos movimentos populares, dos sem terra, dos sem direitos respeitados, dos torturados, dos explorados, das minorias sexuais e étnicas.

        Haveria maior sensibilidade e conhecimento da realidade do sistema carcerário tanto do sistema sócio educativo quanto do sistema penitenciário. Como condenar a penas não previstas em lei como as que são executadas contra os detentos e jovens envolvidos com atos infracionais? Não se pode co-honestar a tortura permanente e a violências das prisões.

        Sonhei que havia ingressado num Tribunal de Justiça onde o nepotismo fosse uma pratica abandonada. Faz-se mister que haja uma cláusula com vedação para nomear para cargo em comissão ou designar para função de confiança ou para o exercício de qualquer outra atividade de direção, assessoria ou auxiliar, de livre nomeação ou designação e exoneração ou dispensa, em qualquer órgão do Poder Judiciário a que esteja vinculado magistrado, seu cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou afim, até o terceiro grau, salvo se titular de cargo efetivo de órgão do Poder Judiciário, para o qual se exija a mesma qualificação, vedada, ainda assim, a nomeação, designação ou exercício junto ao próprio magistrado.

       É sabido por todos que as nomeações para altos cargos, geralmente em comissão ou de confiança, de parentes próximos, trazem imenso prejuízo para a Administração Pública. O imaginário popular nunca teve o Poder Judiciário em tão baixa conta. O dano moral e o político disseminam uma imagem negativa, que já se generalizou na opinião popular, quando os melhores cargos públicos são exercidos pelos familiares de quem detém o poder ao invés de contemplar servidores públicos concursados. A questão do nepotismo é uma das que mais tem afetado a credibilidade do Poder Judiciário e, lamentavelmente virou tradição em vários Tribunais do país ferindo o requisito da moralidade, o princípio da impessoalidade na administração pública.

Don Quijote y Sancho

        Acordei desse sonho aqui nessa tribuna para humildemente oferecer os 15 anos que ainda terei de vida judicante todo o meu talento, inteligência e disposição para trabalhar na busca da realização de todos esses sonhos. Nessa data começo a caminhar por uma nova trilha, mas na mesma direção, buscando concretizar o projeto de vida digna para todos, reafirmando o compromisso que assumi ao entrar na magistratura fluminense, um compromisso com o excluído, com o mais frágil, em uma sociedade fragilizada pela desigualdade social, pela falta de compromisso com as políticas públicas que garantam a efetivação dos direitos de crianças, adolescentes e idosos, pela ausência de valores, pela banalização da violência, pela divisão em classes tão díspares.

        Voltando à infância e à juventude é preciso ressaltar a importância de um investimento eficaz no respeito a esse novo direito ainda tão desconhecido e pouco valorizado, o da criança e do adolescente. É preciso entender que o dito popular “é de pequeno que se torce o pepino” deve ser visto sob outra ótica. É respeitando a criança e seus direitos fundamentais que estaremos forjando através do exemplo e da educação o verdadeiro cidadão. Ao ensinar a lição do respeito a sua cidadania estaremos impedindo que essa criança/adolescente enverede pelo descaminho do crime, das drogas lícitas e ilícitas e da violência. Em todas as nossas decisões que esteja presente o interesse superior da criança.

        Desejo que o prefeito ou governador que não cumpre a Constituição administrando o Estado ou a Cidade sem observar a prioridade absoluta da elaboração e execução das políticas públicas que atendam a cidadania das crianças e adolescentes seja cobrado por sua negligência e, se for o caso, que seja punido por esse grave crime de permitir que crianças sejam vítimas de violência por sua omissão.

        Finalmente, lembrando São Paulo, “Combati o bom combate, terminei a minha obra. Guardei a fé”.

        É assim, com o coração partido de saudade e sofrimento pelo ato de despedida, mas feliz por haver cumprido o meu dever, parto para outra trincheira, onde pretendo, com toda humildade, continuar servindo à causa das crianças e adolescentes mais excluídos, suas famílias, além de prestar toda minha contribuição para o aperfeiçoamento do Judiciário para que a cada dia esteja mais presente na vida dos cidadãos servindo à causa da verdadeira Justiça.

       Que a inquietude desse meu coração seja visto não como a de um exibicionista, mas a de um inconformado que deseja servir a Deus incondicionalmente através do serviço constante e desinteressado aos irmãos mais próximos e mais carentes.

        Finalmente, quero destacar a honra de estar ingressando nesse Tribunal de Justiça na cadeira deixada pelo Eminente Desembargador Gustavo Adolpho Küll Leite, substituir sua excelência aumenta muito a minha responsabilidade, mas tudo farei para honrar esse lugar que o destino me reservou.

        Outro motivo de orgulho é o fato de haver sido apresentado aos Eminentes Colegas pelo querido amigo Des. Roberto Wider a quem aprendi a admirar e respeitar por sua fidelidade, amizade e pelo carinho e cuidado que tem demonstrado com minha caminhada até chegar a esse momento sublime de minha carreira. Ainda, ter como padrinhos dois ilustres colegas que são paradigmas e orgulho da magistratura fluminense, o Des. Paulo Roberto Leite Ventura, a quem desde o início de minha carreira aprendi a olhar como Mestre por sua inteligência, dedicação e por seu espírito de união entre os colegas que procurarei imitar.

        E, ainda, o Desembargador Humberto Mannes, que desde os meus tempos de Academia aprendendo com ele as lições do Direito Civil, escolhi para paraninfo da turma de 1977 da UERJ do velho casarão do Catete, o mesmo que um dia pegou-me pelas mãos nos corredores do Fórum e determinou: faça o concurso para a magistratura, e ao longo dessa caminhada tem me iluminado e protegido. Proteção Integral que nesse momento de júbilo faz-se representar pelo fato de estar trajando as vestes talares dessa luminosa criatura, gesto esse que espero honrar por toda minha vida uma vez que tenho pelo Desembargador Humberto Mannes uma afetuosa e eterna admiração e gratidão.

        E, concluindo, quero manifestar a minha fé nesse Deus que criou o céu, a terra, o sol, as estrelas, tudo fez e tudo criou para o seu louvor, que nos fez a todos irmãos, a quem peço que me afaste de qualquer forma de mágoa ou rancor, ressentimento, ódio ou qualquer pensamento ruim em relação ao próximo e que faça de mim um instrumento de sua Paz, que me transforme em seu discípulo fiel à sua Palavra e aos seus ensinamentos, que eu seja um instrumento de união entre todos os magistrados, serventuários e, sobretudo aqueles que por terem fome e sede de Justiça são os bem aventurados aos quais temos o dever de servir e entregar a prestação jurisdicional com a humildade de quem tem a consciência de estar na função judicante para servir e não para ser servido.

Agradecemos a presença de todos os convidados e amigos e informo que por entender que não é compatível com a fome e a pobreza de nosso povo a produção de coquetéis comemorativos optamos por saciar a fome e sede de justiça através do trabalho e compromissos que assumimos nesse momento solene e oportunamente comemoraremos quando nossos sonhos estiverem sendo realizados e o povo tiver verdadeiramente a Justiça que almejam e merecem.

Muito Obrigado.

Siro Darlan de Oliveira.

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2 respostas a Discurso de posse como desembargador do Tribunal de Justiça – 04 de 0utubro de 2004

  1. Mariana Cristina Santos de Souza disse:

    Gostaria de tirar algumas duvidas.

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