Cidade compartilhada.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.
Passada a euforia do Olimpo Olímpico, voltamos a nossa realidade onde é preciso discutir uma cidade que deve ser construída coletivamente, onde todos devemos ser ouvidos, não apenas através das urnas, mas diariamente debatendo sobre as maiores necessidades do povo que habita essa cidade. A educação precisa ser finalmente priorizada de forma compartilhada com a comunidade educadora formada por professores, alunos, servidores da educação e comunidade. As prioridades precisam ser ditadas por esse conselho permanente e a matriz curricular precisa cumprir as metas traçadas nas leis educacionais e no Estatuto da Juventude.
Apesar das maravilhas naturais, o Rio de Janeiro, é uma cidade marcada pela desigualdade. Essa discussão precisa entrar na pauta, pois permanecendo latente essa injustiça será impossível combater a violência, já que o tratamento desigual dos cidadãos é o maior estímulo ao desrespeito mútuo. O povo do Rio de Janeiro é admirado por sua alegria e solidariedade. É preciso aproveitar essas características para se construir uma nova realidade baseada no respeito ás diferenças e melhor distribuição de rendas e direitos.
A mulher precisa ocupar um lugar de destaque nessa transformação por ser ela tradicionalmente aglutinadora da liderança familiar e comunitária. O episódio infeliz do Alcaide atribuindo a uma mulher negra e pobre o estereótipo de mulher a ser usada, como uma Gení, mostra que ainda não nos livramos dos costumes escravocratas quando os senhores abusavam de suas escravas como propriedade a ser explorada. No momento em que atribuindo entregava uma casa como um favor, quando se tratava do exercício do direito à moradia, lhe foi cobrada a contrapartida ignóbil: seu corpo deveria servir ao prazer senhorial.
Crianças e adolescentes precisam ser a prioridade na cidade que mais violenta crianças seja em seu ambiente familiar, o mais alto índice de violência contra crianças é no lar; seja através do poder público que necessita pagar urgentemente sua dívida secular e garantir escola de horário integral urgentemente; seja pelo respeito que a sociedade deve devotar às pessoas em processo de desenvolvimento que necessita ser cuidada e respeitada antes de propostas excludentes como a redução da maioridade penal.
Finalmente urge que seja repensada a questão da mobilidade através de alocação de meios de transportes que atenda prioritariamente as necessidades dos mais pobres e que moram mais longe de seus trabalhos. E, para tanto, faz-se necessário que esse direito seja discutido coletivamente priorizando os serviços e não os lucros apenas. O acesso à cidade e sua integração tem por base o respeito ao direito de ir e vir, sem barreiras discriminatórias, democratizando e assegurando esse direito fundamental a todos e a todas.
