Os invencíveis indesejados.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.
A Professora Ligia Costa Leite chamava de invencíveis as crianças e adolescentes que sobreviviam nas ruas do Rio de Janeiro nas décadas de 80 e 90. Pensando no acolhimento delas criou a Escola Tia Ciata para educa-los dentro de sua filosofia de inclusão pela educação com liberdade. Os meninos cresceram, muitos sobreviveram e hoje constituíram famílias, cujos filhos e netos por sua vez, como os Capitães de Areia de Jorge Amado ocupam o seu lugar de exclusão nas grandes cidades.
Eles já se acostumaram e procuram formas de integração, mas parte da sociedade ainda os rejeitam com violência. Criam formas de repressão que se modificam de acordo com a conveniência dos governantes e a pressão dos moradores da cidade. Já criaram os choques de ordem, que facilmente se corromperam, os espaços legais que logo entraram na ilegalidade. Mas o grande instrumento atual dos capitães do mato da modernidade é o tráfico de drogas.
O sistema socioeducativo está superlotado de jovens que a Organização Internacional do Trabalho chama de vítimas das piores formas de exploração do trabalho infantil e o poder do estado repressor elegeu para justificar o encarceramento de 70% dos adolescentes nas masmorras do estado. Apesar da lei não autorizar a internação, eis que somente quando “cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa” e o ato de comércio que tipifica o tráfico não contém nenhuma coisa nem outra, essa tem sido a medida preferida dos juízes para justificar o encarceramento de jovens.
As Olimpíadas se realizaram com absoluto sucesso em matéria de segurança pública. Foi efetivamente uma grande festa dos esportes, instrumento essencial no processo de inclusão social e para a educação. Mas os jovens da periferia não foram chamados para essa festa e a eles foi reservado mais que a “piscina cheia de ratos”, o proibicionismo de compartilhar a cidade como é direito de todo cidadão. Permaneceram restritos a seus guetos, onde a UPP é o único sinal da existência do estado e onde não há espaços para o lazer, nem saneamento básico e respeito a seu processo de desenvolvimento.
O verão está chegando com muito calor nas comunidades e muitas atrações próprias dessa estação do ano. Ao invés de atraí-los com eventos inclusivos, a cidade já prepara barreiras étnicas e sociais representado por policiais que os farão descer dos ônibus e os manterão sob severa vigilância discriminatória e ao menor sinal correria própria da energia da juventude será considerado “arrastão” a justificar toda forma de violência dos capitães do mato contra os jovens negros e pobres das periferias. Até quando?
