O desembargador Siro Darlan é um magistrado com rara visão social. Uma visão que poucos a têm. De seu punho e de seu talento jamais li ou tive notícia de uma decisão que não fosse amparada na lei e, fundamentalmente, no âmbito penal, na possibilidade da ressocialização da pessoa que contribuiu para o desequilíbrio social. Ele conhece como ninguém a realidade social brasileira. E a suja política dos que conduzem nosso país. Ele está sempre do lado dos sem voz, sem vez e sem tudo. Não poupou esforço para defender uma população de desabrigados que, cinco ou seis anos atrás, estava à frente do prédio da Prefeitura do Rio e depois todos foram retirados de lá à força e rumaram para a porta da Catedral da Avenida Chile. Eles eram ordeiros. Mas isso incomodou a Igreja, logo na semana santa. E o desembargador Darlan não ficou em casa. Foi ficar perto dos desabrigados para protegê-los. Eles eram inofensíveis. A ofensa— santa ofensa— era ficar na porta do Templo, do qual não eram vendilhões, mas filhos de Deus a buscar amparo e ouvir a voz do Pastor e deste esperar por sua mão estendida. Não me lembro se ouvirram, ou se tiveram a mão estendida do Pastor. Do Desembargador tiveram. E como tiveram! Décadas atrás, quando o dr. Darlan era Juiz da Infância e da Juventude, dois delegados da polícia federal que atuam na alfândega do Aeroporto Tom Jobim bateram lá no meu escritório. Não os conhecia. Foram pedir ajuda. Eles trouxeram fotos e documentos que me entregaram. Diziam respeito a uma encomenda vinda do exterior com cerca de 2000 armas (fuzis e revólveres) de brinquedo, mas réplicas exatas das armas verdadeiras. Eles diziam que desejavam, mas não poderiam impedir a entrega, a liberação da perigosa mercadoria. E me consultaram. Disse aos delegados que deixassem o material(fotos e documentos) comigo. E eles deixaram. Eles se foram e comecei a agir sozinho. Fiz uma petição, anexei os documentos e as fotos e às 4 da tarde de uma sexta-feira fui até à sede do Juízado. Entrei no gabinete do então juiz Siro Darlan, que leu a petição, examinou os documentos e imediatamente expediu mandado de busca e apreensão de toda aquela mercadoria. E por volta das 18 horas daquele mesmo dia os oficiais de justiça já tinham cumprido o mandado e todas as réplicas do armamento já estavam na sede do Juizado. E lá ficaram. Ninguém as reclamou. E foram destruídas por ordem do Juiz Siro Darlan. No passado remoto, mas nunca esquecido, tivemos o dr. Eliézer Rosa, titular da 8a. Vara Criminal, chamado de o “Bom Juiz”. Ele era bom por conhecia o Direito (foi um grande processualista) e conhecia a pessoa humana, por dentro e por fora. As condenações que assinava e que eram notícia de primeira página nos jornais, hoje são instituídas na lei, tais como, prestação de serviço à comunidade, cestas básicas. Tudo isso foi o dr. Eliézer Rosa que nos legou. No passado, não tão remoto assim, tivemos o Juiz Alyrio Cavalieri, que marcou seu nome na proteção, defesa e até punição dos menores infratores nesta cidade que outrora foi maravilhosa. Depois veio o juiz Siro Darlan, que graças a Deus se encontra em nós, distribuindo Justiça destemida e Justiça justa e com visão social. Jorge Béja Advogado no Rio de Janeiro (70 anos) Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros Especialista em Responsabilidade Civil ( UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne)
OBRIGADO DOUTOR JORGE BÉJA.
por Siro Darlan | nov 4, 2016 | Opinião | 2 Comentários
2 Comentários
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A quem interessar possa>>> Nem o Decreto e nem a Lei (À I N D A ) não dizem o que eu afirmo que deveriam dizer e conforme>> “José guilherme Schossland @ 2009-07-14 115:38
Diante do que segue, minha sugestão se resume a elaboração de um Decreto Presidencial ou Projeto de Lei, concedendo prazo determinado para que Fabricantes de Armas e Munições em Território Nacional ou suas filiais em outros Países, se adaptem a Tecnologia abaixo transcrita. Esse modelo deverá ser seguido concomitantemente por outras Nações, para fechar o ciclo com êxito total. Será o Brasil, com esse “Coringa”, a expor mundialmente suas consequentes “Cartas na Mesa”.
A ânsia é tamanha de “identificar= marcar” o ser humano que esquecem de “chipar” um mero projetil, fato esse alcançado que viria a resolver a questão de armas até no tocante à balas perdidas em tiroteios a êsmo e irresponsavéis. Ao buscar e implementar a injeção de um micro-chip em projetil, cuja munição seria fabricada sob encomenda com todos os dados correlatos (do fabricante, do vendedor e do comprador), tanto seu portador como os demais estariam identificados perante os Orgãos Fiscalizadores, pois qualquer arma ou munição portada sem essas características denotaria infringência à Lei então estabelecida. Esse projetil “identificador e responsabilizador” transportaria a atual prova de balística à Idade da Pedra. A uns 10 anos venho insistindo com essa simples mas objetiva idéia e obtenho como resposta o mutismo ou uma alegada perda de lucratividade pelo fabricantes, pois essa medida viria a extirpar o comércio ilegal de armas e munições em qualquer parte do Mundo.
Há que se buscar essa “proteção dos dados=chip” inserido no projetil e por cujas polaridades “adentraram” todos os dados correlatos, como soe acontecer com ss seguras caixas-pretas posteriormente “dissecadas=lidas”. O chip poderá encontrar no próprio projetil como invólucro, sua resistente caixa-preta. No mais, como “auxílio e incentivo” aos Fabricantes e Governos há que se convocar “Pardais” e “Lampadinhas”, e o resto é moleza digo, dificuldades para toda espécie de ilegalidade que até aqui envolve e resulta da questão “Armas”.
A seguir o que resultou de diálogos mantidos em blog’s;
a) o primordial é acabar com a possibilidade de contrabando de armas e munições, e para isso devemos responsabilizar primeiramente quem as produz, razão para que a munição somente seja fabricada “a pedido” oficial do portador de uma arma, e via ofício através da comercial autorizada. Todos esses registros deverão permanecer sob responsabilidade do Fabricante, e dos Órgãos Fiscalizadores.
b) aproveitando-se a memória de um chip do tamanho de um ponto (.) e alí inserindo por suas polaridades expostas, todos os dados envolvidos seriam guardados e estariam disponíveis para os Órgãos Fiscalizadores(Exército/Perítos) diante de qualquer justificado evento que estivesse ligado àquela arma ou projetil.
c)haveria uma ligação documental disponibilizada a qualquer tempo, aos órgãos de segurança e fiscalizadores, dos dados pessoais do portador, da fábrica, da arma, e da munição(projetil/cápsulas/caixa) personalizadas e confeccionadas pelo fabricante via oficio do comprador através da Comercial autorizada. Exatamente, a munição seria especifica para aquela arma, e para aquele requerente/portador. Fabricante, Comercial e comprador seriam responsabilizados e estariam “ligados” àqueles produtos. Não se justificaria portanto achar um revolver ou pistola de qualquer marca como objeto de contrabando, já que a transação comercial de uma arma ou munições estaria fundamentada nessas inovadoras características de efeito mundial.
d) Pergunta: Porque uma arma raiada de qualquer calibre chega às mãos de qualquer malfeitor?
Respondo: Porque ela é fabricada como parte de uma produção fabril, e sem o conhecimento(à revelia) do presente ou futuro interessado:
Em suma, os fabricantes de armas não se importam e nem sabem´em que mãos acabarão aqueles produtos.
O que é necessário modificar?
Respondo citando como exemplo: Se eu me interessar por uma arma raiada exposta em uma Comercial de Armas, devo seguir a seguinte sistemática:
a) efetuada a transação(compra) solicito via requerimento/comunicação a confecção pelo Fabricante da Arma, da munição personalizada com todos os dados correlatos: da comercial, pessoais, policiais, exército, da arma, do comprador, do fabricante, do pais de origem, etc, etc……. Em se fechando esse cerco documental, facilita-se o processo Fiscalizador.
e) essa idéia faz uns 11 anos que venho enviando a todos os organismos correlatos, desde ministérios à presidência da república, aos fabricantes de armas, à ONU e outras entidades mundiais. Nenhum som ouvi como eco, senão o do Senador Tuma que me respondeu o que ouviu da CBC diante do conteúdo da minha idéia, porque creio que acreditou-a viável e solucionadora do que assiste como policial. Se as empresas brasileiras se dispusessem a adaptar-se a essa tecnologia, seu inteligente exemplo seria seguido pelos demais fabricantes de armas mundiais e teriamos extinto o contrabando de armas e munições porque não haveria desculpa para que esses componentes estivessem expostos ou fossem portados sem as obrigatórias características de identificação e origem. Basta que o Governo Lula ou o Ministério da Justiça conceda em Projeto de Lei ou Decreto, detrminado tempo para que nossos Fabricantes de Armas se adaptem a essa tecnologia. Quem portar uma arma doravante terá que exercer completo controle sobre suas emoções, pois o projetil será seu primeiro, mas suficiente denunciante.
No mais o que se vê é o incremento de uma ditadura universal, daí ser perigoso para os tais que o povo se mantenha armado, e por isso se calam.
José guilherme Schossland @ 2009-07-14 15:47
Em tempo: Somente o Senador Romeu Tuma me respondeu e faz muito tempo. Disse-me que havia contactado a CBC e que eles se propuseram a identificar a caixa e as cápsulas mas que o complemento seria não producente, e provocaria a queda da lucratividade. Avaliem e tirem suas conclusões dessa resposta, e diante do que penso se uma viável e honesta “solução” para Fabricantes e legais compradores.
Jose Guilherme Schossland @ 2009-07-19 17:56
Bandidos e outros irresponsáveis, adquirem armas e munições porque tão somente não existem regras em âmbito internacional para sua fabricação e identificação de destino. Entenda, o problema está na FORJA ou seja, na fonte, dado que o excedente da munição fabricada (e não solicitada oficialmente por ninguém) é encontrada via contrabando. O que se quer é responsabilizar o Fabricante, seja nacional ou internacional pelo produto de sua marca encontrado via e no tráfico(lojas especializadas=ex. paraguai).
José Guilherme Schossland @ 2009-07-20 16:59
Boletim de Ocorrência, ou Termo Circunstanciado. eh um documento confeccionado por plantonista de Delegacia de Polícia, diante da queixa de um cidadão, em tempo hábil e que se tornaria nesse específico caso sua contra-prova e eficiente e inocentador álibi.
José Guilherme Schossland @ 2009-07-22 01:20
Digo sem pestanejar: A criminalidade é responsabilidade dos fabricantes de armas e munições, e também de governos e governados corruptos e irresponsáveis.
https://pelalegitimadefesa.org.br/nblog/…
PS. Adendos, em>> https://meiobit.com/13336/hitachi-cria-rfid-chips-em-po/…
https://olhardigital.com.br/…/hitachi-desenvolve-o-me…/3874…
Excelente reflexão para que possamos saber que armas são instrumentos que caracterizam e aumentam a violência, o ódio e as mortes. Na atual quadra civilizatória os instrumentos que devemos cultuar são os que trazem a paz, a concórdia e a fraternidade na humanidade.