O extermínio dos pobres no Rio de Janeiro

http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2016/11/inqueritos-de-homicidios-por-todo-o-brasil-sao-arquivados-em-massa.html

Inquéritos de homicídios por todo o Brasil são arquivados em massa

Em 5 anos, 96% das investigações de assassinatos abertos até 2007 no Rio foram arquivadas e autores de crimes ficaram sem qualquer punição.

Marcelo Gomes, da Globonews

Uma meta baixada em 2011 para concluir os inquéritos de homicídios abertos até 2007 em todo o país resultou num arquivamento em massa dessas investigações. No Estado do Rio de Janeiro, 96% dos inquéritos que foram encerrados foram para os arquivos da Justiça, sem que as autoridades descobrissem quem foram os autores desses homicídios. E os suspeitos investigados ficaram, portanto, sem qualquer punição. Veja os dados completos por estado.

Um 2011, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça, baixou a Meta 2. O dispositivo previa “concluir os inquéritos policiais (IPs) de crimes de homicídios instaurados até o dia 31 de dezembro de 2007”. Para acompanhar a execução da Meta 2, foi criada no site do CNMP uma ferramenta chamada “inqueritômetro”, que monitora a quantidade de inquéritos que resultaram em denúncias à Justiça, inquéritos arquivados por falta de provas e de desclassificações (quando se conclui que o crime investigado, que inicialmente foi tratado como homicídio, na verdade era outro crime).

Quando a Meta 2 entrou em vigor, havia 47.177 inquéritos de homicídios abertos até 2007 em andamento. Até agora, 30.060 investigações foram concluídas, restando ainda 17.117 inquéritos em andamento. Entre os concluídos, 96% foram arquivados. E somente 4% resultaram em denúncias à Justiça.

“Essa estatística é um escândalo. É o reflexo, a afirmação e certidão da impunidade que ocorre no país, especialmente no Rio de Janeiro. É inconcebível que 96% dos homicídios que ocorram, apenas 4 cheguem no judiciário. E digo mais: quatro chegam para iniciar um processo. Não significa que, de 100, esses 4 que chegaram são 4 condenações. São 4 processos que podem gerar impronúncias, desclassificações, absolvições e até julgamento pelo tribunal de júri e até uma eventual condenação. É uma via crúcis, é uma dificuldade, de levar alguém as barras do Tribunal do Júri. Isso é lamentável. É um atestado de falência completa da investigação, falência do Estado repressivo. Em todo Estado, em toda civilização, é necessária a repressão”, afirmou o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Fábio Uchôa, que durante 14 anos foi juiz de uma das varas que julgam homicídios na cidade do Rio.

Não é só no Rio que a quantidade de inquéritos arquivados é alarmante. Na Paraíba, 87% das investigações concluídas tiveram o mesmo destino. Em seguida, vêm Espírito Santo e Rondônia, com 86%. Bahia e Sergipe arquivaram 82% das investigações. O Rio Grande do Sul, 80%. São Paulo e Santa Catarina, 75%.

Em apenas cinco Estados do país, os inquéritos arquivados correspondem a menos da metade das investigações que foram encerradas: Amapá (45% de arquivamentos), Piauí (44%), Acre (43%), Roraima (30%) e Pará (20%).

“Não é só uma questão da polícia ter mais ou menos recursos pra esclarecer homicídios. Em Estados que claramente têm menos recursos que o Rio de Janeiro, a quantidade de denúncias foi maior. Temos que levar em conta que partiu-se de um estoque inicial muito alto, que já refletia um descaso com a investigação desse tipo de crime”, avaliou a socióloga Julita Lemgruber, do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes. “Temos que pensar qual é a importância do crime de homicídio no Brasil. Há um descaso histórico em relação a esse crime. Porque as vítimas em geral são negros, pobres, e moram ou nas favelas dos grandes centros urbanos ou nas periferias das cidades. São essas as vítimas dessa tragédia que é o alto índice de homicídios no Brasil. O Brasil teve nos últimos 4 anos mais homicídios que a Síria, um país em guerra, com bombardeios russos. Mas o Brasil consegue ter um número maior de mortes violentas”.

Um dos inquéritos de homicídios que foram arquivados no Rio é o que investigava a morte de Carlos Henrique Reis da Silva, de 11 anos. O menino foi morto ao ser atingido por um tiro na cabeça, durante um tiroteio entre traficantes e policiais militares na Favela da Maré, zona Norte do Rio, na noite de 3 de julho de 2005. Ele, o pai, Carlos Alberto, e outras quatro pessoas estavam dentro de um carro que ficou em meio ao fogo cruzado. A mesma bala que matou o garoto atingiu a cabeça de Carlos Alberto, que sobreviveu. A pedido do Ministério Público, a Justiça arquivou o caso em 2011.

“A gente estava vindo de Madureira. E quando a gente entrou na Maré, o blindado confundiu a gente com “os meninos” e atirou. Esse tiro pegou na cabeça do meu filho e depois, na minha. Peguei ele, abri a porta do carro. Não tinha ninguém. Olhava para um lado, olhava para o outro, ninguém aparecia. Carreguei meu filho por uns 100 metros ainda e caí. Daí não me lembro de mais nada”, conta Carlos Alberto.

“Meu filho morreu como um traficante. No chão, com um tiro na cabeça. E nada ficou resolvido. Porque como foi arquivado, ficou em vão. O que eu fico indignada é que foi arquivado. Porque quem fez mesmo, está por aí pra fazer com os outros”, desabafa a mãe de Carlos Henrique, Renata Ribeiro Reis.

João Tancredo, advogado da família do menino critica o trabalho da polícia. “O fundamental é a falta de uma investigação científica. Ficamos muito vinculados à prova testemunhal. E essa prova às vezes desaparece até por segurança dessa própria testemunha. Isso vai gerando impunidade. Se você não apura, não sabe quem cometeu o crime. Em muitos dos casos, crimes praticados por pobres são apurados com rigor. Crimes praticados contra pobres, não tem nenhuma apuração e dá esse número enorme de arquivamentos”, afirmou o advogado.

Para tentar melhorar a qualidade das investigações de homicídios, em 2010 a Polícia Civil do Rio criou a Divisão de Homicídios (DH). “Foi criado um protocolo pré-estabelecido pra que a gente pudesse ir até o local de crime e trazer a maior quantidade de informações. Nesse local de crime, temos um delegado de polícia, a perícia completa e a visão dos agentes. Isso faz com que a gente tenha maior quantidade de prova e cheguemos a ter um grau de elucidação, nos últimos seis anos, em torno de 25%. É fato que ainda é muito pouco. Mas encontramos um caminho, que é o caminho da técnica de dar uma resposta imediata aos crimes de homicídio”, explica o delegado Rivaldo Barbosa, diretor da DH.

Responsável pelo inqueritômetro, o conselheiro Valter Shuenquener, do CNMP, critica a incompetência das autoridades brasileiras nas investigações de homicídios. “O Brasil está numa posição muito ruim em matéria de elucidação de homicídios. Já havia uma suspeita de que isso ocorreria. Mas é triste saber que aproximadamente apenas 5% dos homicídios ocorridos no Brasil geram uma denúncia. Não estou falando de condenação, mas apenas do ato inicial do Ministério Público para que o tema seja processado na Justiça. Portanto, é muito triste, principalmente se compararmos com países da Europa. Na Inglaterra, essa regra é inversa: apenas 5% dos homicídios não são elucidados. E nos Estados Unidos, 70% desses crimes são elucidados”.

Na segunda-feira, a GloboNews pediu que o Ministério Público do Rio comentasse o teor da reportagem. A assessoria do MP RJ informou que precisava de mais tempo para se pronunciar.

A repórter Gabriela Ferreira, conversou sobre o assunto no Rio de Janeiro com Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional. Assista à entrevista em vídeo.

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2 respostas a O extermínio dos pobres no Rio de Janeiro

  1. damiana priscila da silva pereira disse:

    doutor siro peço ajuda a 17 anos e 3 meses atrás minha mae acolheu duas crianças que passou pelo orfanato tem um papel com o nome do senhor peco ajuda minha mae continuo criando as crianças ajudou o pai a mae ajudou os outros dois filhos do casal ficaram adolecente o nome dos dois que estava no orfanato e alan da silva araujo e alex da silva araujo peço ajuda por favor minha mae morreu so o alan morava com ela e o yuri 12 anos irmão do alan e o que aconteceu meu irmão que e gêmeos comigo tentou expulsa o alan e o yuri da casa agora o alan esta com 18 anos esta proucurando serviço para criar o irmão que e o yuri meu irmão gêmeos que expulsa o alan do quintal e o irmão de 12 anos pegaran muita coisa da casa dele estão querendo tira ele da casa ele nao tem para onde irrrr e essa casa minha mae sempre falou que era deles meu irmão entrou com uma pa de obra para da nas costa do alan pesso ajuda da justiça nao tenho condições de agir o documento minha mae colocou no nome do meu irmão que e gemos comigo e agora ate eu QUE TENHO TRES FILHO ELE QUE ME JOGA NA RUA TUDO FIZ A CASA ACOMPREI TUDO AINDA COMPREI MATERIAL PARA CASA DA MINHA MAE AORA ELES QUEREM COLOCA AGENTE NA RUA POR FAVOR ME AJUDE MINHA MAE MORREUINFARTOU POR CAUSA DESSE MEU IRMAO DE SANGUE ELE ENTROU PARA BATE NO ALANA 6 MESES O ALAN TINHA 17 ANOS MINHA MAE MORREU DIA 29 DE ABRIL ME AJUDE MEU NOME E DAMIANA PRISCILA DA SILVA PEREIRA TENHO MUITA TESTEMUNHA QUE MINHA MAE CRIOU ESSAS CRIANCAS FOTOS

  2. Siro Darlan disse:

    Senhora Damiana.
    Deve procurar socorro e orientação urgente na Defensoria Pública buscando proteger eventuais direitos ameaçados.
    Siro Darlan

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