RECOMEÇO.

                        RECOMEÇO.

            Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

                        A febre de prisões que assola o país provoca uma reação de sadismo coletivo onde muitos se regozijam. Juízes que têm o compromisso com as garantias constitucionais são constantemente alvos de reportagens criticando suas decisões justamente por terem cumprido seu juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país. Esse mesmo país que tem suas prisões superlotadas e em ambiente que desrespeita todos os princípios da dignidade da pessoa humana, além disso, sem qualquer motivo justificável, diante da inutilidade da pena de privação de liberdade, reivindica-se a pena de morte, que nunca reduziu violência onde foi adotada, e a redução da maioridade penal.

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                        A juventude e o povo pobre e operário são vítimas de um massacre, que faz com que o Brasil concentre 10% dos homicídios mundiais. O número de mortes no Brasil já é de 57 mil por ano. Mortes essas que muitas vezes ocorrem pela ação do próprio estado que tem o dever de garantir a vida e a dignidade. A polícia do Estado é a que mais mata e também a que mais tem seus soldados feridos ou mortos.

                        Embora não esteja em nosso ordenamento jurídico a pena de morte, a manutenção de prisioneiros nas condições sub-humanas caracteriza estado de tortura permanente, ainda mais quando é de conhecimento público a existência de ambiente insalubre, laboratório de várias doenças fatais, como tuberculose, meningite, hanseníase e outras que causam a morte. Isso sem falar diretamente nas mortes causadas pela violência de alguns agentes como no caso dos três adolescentes que foram mortos dentro do sistema socioeducativo. Unidades onde sua lotação é de apenas 130 jovens contam com quase 400, dormindo dois no mesmo colchão e muitos no chão frio.

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                        Justiça não é vingança e juízes não são carrascos da sociedade. E a tortura só realimenta o ciclo de violência. Esse conjunto de violações torna inviável qualquer ressocialização desejável e quem paga o pato é a própria sociedade. O perfil da população carcerária é de todos conhecido, são os chamados indesejáveis que nunca tiveram acesso a seus direitos fundamentais como educação, alimentação família bem constituída e emprego, portanto pobres e analfabetos. Enquanto não tratarmos todos os cidadãos na mesma medida, dando aos mais necessitados as possibilidades de ascensão social para só então cobrar a correspondente responsabilidade, e aos que transgridam as leis, a medida necessária e justa para que retornem melhores ao convívio social, continuaremos todos a recebem de volta a violência que a eles dedicamos.

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                        É justo que iniciativas com a da CUFA que oferece aos egressos do sistema tenham uma segunda chance. A pacificação da sociedade só será possível quando a sociedade aceitar incluir em seu convívio os excluídos do sistema. E essa iniciativa é um bom (Re)começo. Oferecer emprego honesto e formal para que os egressos possam ganhar honestamente seu salário é uma inciativa a ser multiplicada. Cada ser humano que tiramos do crime será um cidadão a mais em nosso convívio a reduzir a violência que nos acomete.

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2 respostas a RECOMEÇO.

  1. Thiago Silva disse:

    Olá Excelentíssimo, boa noite !
    Vi no perfil de vossa excelencia o cargo de suma-importancia que assume em nosso estado, por isso estou lhe enviando essa mensagem para lhe parabenizar por seus trabalhos realizados pois dei uma pesquisada básica rs
    Mas tabémm para pedir ao prezado uma oportunidade de mostrar um projeto de capacitacao profissional que eu Desenvolvi para colocar em minha comunidade na baixada fluminense, mas ainda nao consegui iniciar por falta de recursos, analisando outro dia ,vi que o TJ-RJ tem projeto que ajudam os penitenciários a se ressocializarem atraves de varias atividades culturais que possibilitam a reducao da pena atraves dessa medida. Esse projeto sao cursos profissionalizantes e alfabetização que ajudam os detentos a terem novas oportunidades na hora de concorrer uma vaga de emprego e junto o curso de alfabetizacao para ajudar aqueles com dificuldade de leitura.
    Com isso estaremos estimulando os beneficiados a nao voltarem para os crimes por que estarao capacitado para buscar uma nova vida. Gostaria que o sr pudesse nos ajudar e dar uma atencao a esse projeto nos recebendo em seu gabinete.

    Att; Thiago Silva

  2. Siro Darlan disse:

    Thiago.
    Esse projeto é muito bom e deverá ser apresentado aos juizes da Vara de Execuções Penais, que são os competentes para aprecisá-lo e aplicar.

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