ORGULHO DE SER MAGISTRADO.

O CNJ E A REPÚBLICA

(*) Magid Nauef Láuar

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 06 votos contra 05 votos que o CNJ tem competência para investigar os Magistrados (saliento MAGISTRADOS, em razão de que o uso da palavra “JUÍZES” remete aos Magistrados do Primeiro Grau – os únicos Juízes – posto que os demais magistrados são desembargadores e ministros).

A decisão do STF é histórica ! Mas, ao mesmo tempo, acanhada, pois o resultado deveria ter sido de 11 votos pelo indeferimento da ADIN em questão.

O Conselho Nacional de Justiça deveria ter sido criado pelos Constituintes que elaboraram a Constituição de 1988.

O CNJ veio tarde, mas veio…

E veio para estabelecer junto ao Poder Judiciário os Princípios Republicanos Constitucionais que nunca habitaram o Poder Judiciário vigente. A estrutura do Poder Judiciário é a mesma desde a Monarquia Brasileira.

O CNJ é a nossa Revolução Francesa !

Vejamos, pois, a estrutura monárquica do Poder Judiciário.

Há de se começar pelo nepotismo, inexistia (antes do CNJ) Tribunal sem a presença de inúmeros parentes dos seus integrantes. E o pior: tudo era tido como expressão da mais completa legitimidade e legalidade. Tratava-se, pois, da “consciência monárquica”.

O uso do dinheiro público (até hoje) é exercido, com raras exceções, de forma incompetente, posto que, normalmente, os eleitos para Presidente de Tribunal não são detentores de nenhuma capacidade administrativa, não tiveram formação para tanto e denominam a presidência de “coroamento da carreira” (há algo mais monárquico ?).

Como disse, há exceção, porém esta é fruto do mero acaso, da competência pessoal adquirida por meios próprios e não por formação acadêmica ou de experiências de quaisquer naturezas.

As promoções para os Tribunais são fulcrada nas relações de parentesco, amizade ou de identidade político/associativa e JAMAIS com base na competência, formação ou produtividade do Magistrado, são os prêmios do baronato.

A relação dos integrantes dos Tribunais para com os Magistrados do Primeiro Grau é estabelecida na subserviência e no temor referencial, não há sequer respeito profissional.

A promoção de um Magistrado do Primeiro Grau por merecimento para os Tribunais seguem a seguinte perversa ordem: o candidato se inscreve (quando há editais, pois em Minas Gerais, sequer editais eram publicados antes do CNJ), depois de inscrito o candidato passa a enviar cartinhas para os eleitores (integrantes dos Tribunais), depois abandonam as comarcas para comparecerem pessoalmente no gabinete, casa, etc., de cada eleitor, daí pede voto para a esposa do eleitor, para o amigo, filho, cunhado, e vai seguindo esta via por dois anos em média até conseguir ser promovido por “merecimento”.

Este ato é denominado “beija-mão” ou, mais realisticamente: “lamber botinas”. Posto que o mérito pessoal do candidato jamais é observado.

As indicações para integrar os Tribunais Regionais Eleitorais até hoje são feitas através do apadrinhamento, onde não há sequer abertura de editais para as vagas.

Assistimos todos – estarrecidos – a manifestação de um inexpressivo Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça insuflando o STF a retirar os poderes do CNJ. Nada mais justificável, posto que o CNJ está, de uma maneira ou outra, exigindo e impondo (quando é preciso) aos Tribunais o exercício REPUBLICANO e retirando dos mesmos a monarquia que ali habita.

Os Magistrados do Primeiro Grau normalmente não temem ou necessitam do CNJ, posto que são diuturnamente fiscalizados pelo Promotor de Justiça, pelos Advogados, pelos Servidores e pela Sociedade, enquanto os Magistrados dos Tribunais não são (ou não eram) fiscalizados por ninguém, não há Ministério Público, não há Advogados, os Servidores estão longe e a Sociedade sequer os conhece. Daí o temor dos Tribunais.

Inúmeras críticas são dirigidas ao CNJ, principalmente em razão dos possíveis excessos. Não há excessos! O que há é que antes do CNJ não havia NADA, daí quaisquer medidas são consideradas excessivas!

O CNJ é hoje o MAIOR defensor do Magistrado do Primeiro Grau, posto que antes dele os Tribunais, como já dito, podiam TUDO, principalmente quando em benefícios dos seus afilhados e apadrinhados e em prejuízo do “baixo clero”.

Abro um parêntese para parabenizar o Presidente da AMB – Nelson Calandra – pela iniciativa da ADIN, pois trouxe com ela a discussão no seio da Sociedade Brasileira sobre o Poder Judiciário, o maior mérito.

Continuando… Ter sobrenome de integrante de Tribunal é garantia de carreira rápida e os preteridos sequer tem o direito a quaisquer questionamentos.

Hoje tal situação ainda persiste, porém temos o CNJ para questionar e os Tribunais pensam duas vezes antes de cometer as mais absurdas arbitrariedades e ilegalidades, que ainda são cometidas, porém mais discretamente.

O nepotismo nos Tribunais quase acabou, posto que ainda existe um outro tipo de nepotismo, que embora não seja considerado como tal legalmente, mas republicana e moralmente o é. Trata-se da nomeação do quinto constitucional. É raro o Tribunal que não tem como integrante do quinto constitucional (seja do Ministério Público, seja dos Advogados) um parente de integrante de Tribunal, principalmente de Presidentes de Tribunais, hipótese rara.

Retirar os poderes do CNJ seria o ato mais vil que se poderia praticar, significaria a manutenção do regime monárquico no Poder Judiciário, seria uma agressão à REPÚBLICA.

Para se ter uma idéia da estrutura de eleição para os cargos de direção dos Tribunais é preciso não entende-la como piada de mau gosto.

Em primeiro lugar já estão inscritos os mais antigos, sem que haja formalmente a sua inscrição, ou seja, se algum já inscrito não pretender candidatar terá que manifestar formalmente. E nenhum outro integrante do Tribunal poderá se candidatar!

Pois bem ! Não há debates, não há propostas, não há absolutamente nada, o eleito sequer diz a que veio e, normalmente, desconhece a estrutura do Poder Judiciário e não sabe administrar as suas finanças, há, ainda, de se salientar que os Magistrados do Primeiro Grau são proibidos de votar!

Ou seja: o Juiz do Primeiro Grau preside eleição para Prefeito, Vereador, Deputados Estadual e Federal, Senador, Governador de Estado e Presidente da República, MAS É PROIBIDO VOTAR PARA PRESIDENTE DO SEU TRIBUNAL.

Antes que eu esqueça: EU QUERO VOTAR PARA PRESIDENTE DO TJ !

Há outro ponto bem monárquico absolutista: antes do CNJ nenhum Magistrado podia criticar os Tribunais. Aqui em Minas um Digno Colega teve a coragem em fazê-lo e foi “exemplarmente” punido, tendo sido rejeitado em 20 promoções por antiguidade.

Recentemente ocorreu uma discussão sobre a possibilidade de quebra do sigilo bancários dos Magistrados e que a Corregedoria do CNJ teria efetivado tal ato.

Vejam só a questiúncula jurídica: o titular da Corregedoria do CNJ é, obrigatoriamente, um Magistrado do Superior Tribunal de Justiça. Se tal Magistrado estiver no exercício da Judicatura no STJ ele poderá quebrar o sigilo bancário de qualquer Magistrado, porém se estiver no exercício da Corregedoria do CNJ não poderá.

O argumento é que no STJ está em função judicante e no CNJ está em função administrativa.

Ora, o Magistrado que exerce o cargo de Corregedor do CNJ por acaso ao exercê-lo perdeu o equilíbrio, a sensatez, a imparcialidade, deixou de ser Magistrado ?

Claro que não ! É apenas mais um argumento para que as monarquias nos Tribunais continuem a existir.

Há de se defender, inclusive, que TODOS os Servidores Públicos, de TODOS os Poderes deveriam ter a Declaração de Imposto de Renda disponível publicamente. E não há novidade nisso, os candidatos aos cargos eletivos para os Poderes Executivo e Legislativo já o fazem quando da inscrição, daí é só acrescer a anualidade da obrigação e a extensão da mesma para TODOS os Servidores Públicos, inclusive os Magistrados.

As Corregedorias dos Tribunais Estaduais somente existem para o “baixo clero”, quando existem!

Por fim, o Conselho Nacional de Justiça é o Órgão do Poder Judiciário que tem o Compromisso Constitucional de estabelecer os Princípios Republicanos nos Tribunais e é a única porta que os Magistrados do Primeiro Grau podem bater e pleitear os seus direitos, impunemente.

(*) Magistrado em Minas Gerais – Mestre em Direito Constitucional – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (MG)

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6 respostas a ORGULHO DE SER MAGISTRADO.

  1. Nelson Costa disse:

    Meritíssimo,

    Peço desculpas por não ser este o espaço apropriado para poder manifestar o pensamento, mas não achei um mais aberto e portanto me atrevo a fazer aqui. O tema está baseado na morte de um menino que se esforçava para vir a ser atleta do CR Vasco da Gama, baseado em uma entrevista sua no SporTV que mencionava o Vasco de anos atrás como um clube referência, mas esse Vasco morreu e hoje as coisas que lá acontecem são estarrecedoras e blindadas pela imprensa em razão da força política externa que hoje lá impera.

    Mas acredito que crianças não deveriam estar no meio desta guerra, porém elas são hoje a menina dos ovos de ouro do Presidente Interino que hoje lá está.

    Acredito que providências deveriam ser tomadas pelas autoridades e por isso lhe deixo o manifesto de um grande associado Vascaíno que faz um desabafo e uma cobrança para que este estado de coisas seja debatido com a seriedade que o assunto merece, afinal a vida de uma criança e muitos sonhos foi que se perderam.

    Atenciosamente

    Nelson Costa

    Nelson Costa

    O Obscuro
    Faleceu um atleta apto a fazer testes no Club de Regatas Vasco da Gama, segundo atestado. Teria ele autorização dos pais.
    Uma assistente social do clube teria dito não ser norma no clube alimentar atletas ainda em fase de teste. Para comer às custas do Vasco, apenas os aprovados. Um grau de hierarquia, após avaliação minuciosa dos responsáveis pela base e pelo humanitário presidente Carlos Roberto de Oliveira, o Roberto Dinamite, ex-atleta do clube, deputado estadual, preocupado com inclusão social, colégio Vasco da Gama, base, funcionários, tratamento digno a todos. Na visão privilegiada só merece comer às custas do Vasco quem não está em fase de testes.
    Encerrado por aí o texto, haveria uma grande revolta por parte daqueles que conheciam o trabalho do Vasco feito na base, de boas lembranças, junto à responsabilidade social, tratamento adequado aos atletas, refeições, escola e joias raras sendo formadas ao longo de anos a fio.
    O Vasco que foi modelo inspirador e serviu de exemplo para a introdução de normas obrigatórias aos clubes no tratamento para com crianças e adolescentes a seus cuidados em 2003, hoje passa para o mundo a visão de um clube próximo à várzea.
    Os depoimentos são os mais escabrosos. Enquanto a direção confessa não ter havido médico no local da tragédia, busca burlar a lei falando em preparador físico preparado para primeiros socorros. Quanto mais fala, mais mentiras, ou inverdades, ou meias verdades são ditas, sem qualquer sincronia. E vai se deflagrando um quadro evidente: quem lá está pode ter qualquer tipo de preocupação, menos com suas responsabilidades à frente do clube.
    Roberto, tal qual um pinto, se diz chocado. Quem pariu esse novo formato de lidar com a base choca a todos. O silêncio da imprensa (ou quase) também tem lá uma boa (ou má) parcela de responsabilidade no episódio fatal. E é disso que vamos tratar diante de algo irremediável: a morte.
    Tivesse a mídia uma preocupação em não esconder os fatos, em investigar, em expor as óbvias, claras e inaceitáveis mazelas do clube no tratamento com crianças e adolescentes a seus cuidados, talvez não houvesse um cadáver nessa história.
    A irresponsabilidade, portanto, também é dela, pois se usa de ocultamento ou ilusão junto aos torcedores do Vasco por interesses de qualquer ordem, o faz consciente dos males que pode tal inação causar ao clube e a indivíduos que pertencem à estrutura tão sólida quanto um castelo de cartas.
    O ocorrido com o Vasco nos últimos três anos e oito meses é um continuísmo de descaso, de desdém, de abandono, de discursos almofadinhas e de blindagem covarde, pois esta expõe todo o quadro funcional do clube, os que acreditam no Vasco e o procuram na esperança de dias melhores até se depararem com a realidade da sujeira, da fome, do desrespeito, do calote e do relento.
    Ora, a mídia não sabe, desconhece, não tem notícia de tudo o que ocorre em São Januário? Num mundo globalizado no qual as notícias fervilham, após ser exposta a situação dos alunos do Colégio Vasco da Gama, vivendo à base de arroz e salsicha já em 2009, enquanto dois anos antes faziam cinco refeições por dia, os jornais e grandes meios de comunicação acharam por bem esconder para debaixo do tapete tudo isso? Com que interesse?
    Não sabe a mídia que Roberto é quase um inimputável na função de gestor do clube? Anuncia ela estar fazendo este no seu dia a dia um trabalho maravilhoso, que o orgulho voltou e o Vasco hoje é um retrato de modernidade, competência e superlativos convenientes. Não conhece ela imprensa, desde cada jornalista formado, qual o seu papel diante da injustiça social, no caso específico, ou cinismo de responsabilidade social?
    Quais ordens superiores mandam os funcionários globais omitirem ter havido um pleito viciado no clube, desde a origem? O que motiva manter o Vasco na obscuridade com ares midiáticos de transparência? A que interesses servem falsas lideranças oposicionistas, ouvidas como se tivessem real intenção de bater de frente com o mal instalado no clube? Por que todo esse teatro? Por que esconder a verdade? Por que mentir ou omitir em programas semanais ou dominicais como de fato se encontra o Vasco?
    Criou-se um fantasma do medo. Medo de Eurico Miranda ou pavor de um Vasco forte com a concepção dele prevalecendo. Seriam interesses comerciais, com a possibilidade de valorizar menos o Vasco em detrimento de um querido desejo global? Ou simplesmente raiva, bronca mesmo do Vasco histórico, questionador e impondo respeito?
    Quando vemos de forma infantil e patética a Rede Globo, através de um de seus interlocutores dizer para todo o Brasil que o Vasco tenta fazer reconhecer o título sul-americano de 1948, como Libertadores da América é simplesmente crer na estupidez humana prevalecendo? É imaginar ser a maioria da torcida vascaína composta por idiotas? Apenas isso? Ou é, de fato, impedir a supremacia do Vasco ser deflagrada nos números contra os anseios dos donos do futebol brasileiro?
    Como proteger Roberto agora? Vamos tentar fingir que ele não sabia de nada, como virou moda no Brasil tempos atrás? Quem sabe se consiga um final feliz nessa história com a peça carregando alguma criança no colo em mais uma ação social? Como apagar a imagem de um menino morto, principalmente para a parte de vocês pontualmente frustrada pela falta de um cadáver no incidente ocorrido em 30 de dezembro do ano 2000 contra o São Caetano?
    O que foi feito do “ilegal e daí”? As eleições no Vasco foram legais? Roberto é mesmo uma unanimidade ou foi criada pela maioria de vocês tal ideia? O monstro criado se alimenta do Vasco, da instituição, servindo esta como se cabide de emprego fosse para assessores e amigos, ou como ponto de apoio para ações politiqueiras e hipócritas. Por que ignorar tudo isso?
    E a tal democracia no Vasco? Não há comida para todos, mas serve a lei de Darwin. Os mais fortes sobrevivem, ao pé da letra, neste último lastimável caso. É a realidade que linhas nem mal traçadas fizeram vir à tona. Quanto jornalismo independente!
    Quando faleceu um funcionário do Vasco com algo próximo a três, quatro meses de salários atrasados, o que fez a ex-investigativa imprensa? Silenciou. Era interessante não macular aquele início soberbo de segunda categoria, intenção e apoio dos que ajudaram a rebaixar o Vasco com a eterna culpa covarde posta em cima de quem não a tinha. Vocês fizeram coro. Não sabiam já em 2008/2009 o caminho do clube, da base, do Basquete, do Karatê, da Natação, do Remo, dos funcionários, das demissões fora da lei, dos calotes? Ignoravam tudo?
    Chegaram a fazer matérias com Roberto dizendo que a menininha dos seus olhos era a escola (Colégio Vasco da Gama). Essa menininha virou o que? Uma quase prostituta vendida como virgem, anos após ser maculada, maltratada, ignorada e abandonada. Nenhuma matéria? Nada sobre isso? O que saiu no Jornal do Brasil (repetindo) sobre arroz, salsicha e desrespeito pareceu uma gota num oceano de orgulho com a fabulosa segundona tida por arruaceiros como obrigação e por muitos de vocês como reconstrução. Como foram reconstruídos o Remo, o Colégio, o Respeito aos Funcionários, o Basquete, a Base, os Acordos, os Pagamentos de Obrigações Fiscais, os Campos de Treinamento?
    Desconhecem a imoralidade das franquias, a inconfiabilidade da lista de sócios do clube armada para a eleição do ano passado, o conluio junto ao Sindeclubes, ou isso só passou a ser de conhecimento de vossas senhorias ontem à tarde?
    Não fosse ter o Vasco este espaço para defendê-lo do seu fim, da sua venda, da sua degradação e da sua sucumbência aos interesses de seus inimigos históricos não sabemos quantos outros cadáveres teriam surgido, o que a frase inspiradora imputada a Cyro Aranha representaria, diante de um Vasco desfigurado e violentado de dentro pra fora por seus ineptos, incapazes, irresponsáveis e inacreditáveis dirigentes.
    Podem anotar aí no caderninho de vocês. Têm responsabilidade por essa morte. POR OMISSÃO! Por não deflagrarem o que é o Vasco hoje, por saberem que comparado ao passado o clube é atualmente uma caricatura, por terem de fazer eco com melhor time dos últimos dez anos, em 2009, 2010, 2011, por fingirem ter sido o rebaixamento esportivo do Vasco responsabilidade de quem não o geria, por disseminarem uma ideia de reconstrução e testemunharem a destruição, enganando o povo vascaíno que lhes dá crédito, em virtude da força massificadora característica desse quarto poder.
    Como absolver Roberto neste momento? Como iludir mais e mais os vascaínos? Trate-se tal qual mero acidente fome, convulsão e negligência do Vasco na figura dos responsáveis por impedir a tragédia. Chame-se isso de acaso. Invista-se mais uma vez na imagem de ídolo borrado, mas não de barro, para iludir os ingênuos que acreditarão em todas as falácias ditas e reverberadas por responsabilidade exclusiva de vocês, pouco afeitos nos últimos anos a expor qualquer descalabro desta direção, em detrimento da posição servil e simpática do clube, hoje desfigurado diante daquilo que representa a grandeza de sua história e a atitude de seus verdadeiros homens.

    Sérgio Frias

    PS: Enquanto houver um coração infantil o Vasco será imortal. Um deles se foi, como um anjo. Descanse em paz.

  2. Siro Darlan disse:

    OBRIGADO POR SUA MANIFESTAÇÃO.
    GOSTARIA DE RECEBER MAIS INFORMAÇÕES. MEU E MAIL É sirodarlan@hotmail.com.

  3. CONSUELO LAMOIA POSSATO disse:

    E COM MUITA SATISFAÇAO QUE ESTOU ESNTRANDO EM CONTATO COM O SR.HA POUCOS MESES ATRAS,UM FAMILIAR DEU-ME UM SITE PARA ENTRAR.QUANDO ENTREI DEPAREI-ME COM O MEU FILHO A MINHA PROCURA.NO ANO DE 1988 ESTIVE PERANTE O SR PARA FAZER ESTA ADOÇAO PARA UMA FAMILIA DO CANADA.GOSTARIA MUITO DE ENCONTRA-LO.HOJE ELE E OS PAIS RESIDEM NO CANADA, E ELES SABEM QUE ELE ESTA HA MINHA PROCURA. O SR PODERIA MIM AUXILIAR. GRATA PELE ATENÇAO DO SR.

  4. Siro Darlan disse:

    mande seus dados e de seu filho para meu e-mail sdarlan@tjrj.jus.br
    Verei o que possso fazer. Siro Darlan

  5. boa noite gostaria de saber se a possibilidade, e vossa ecelencia me atender em seu gabinete para lhe entregar uma carta á vossa ecelencia , falando da vida do meu amigo, tenha uma boa noite

  6. Siro Darlan disse:

    lIGUE PARA 31335051 E MARQUE.SIRO

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