Brasil para a paz.

Brasil para a paz.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

A Ministra Carmen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma Conferência denominada Brasil para a paz a convite do Tribunal de Justiça e da Arquidiocese do Rio de Janeiro. A figura da Ministra, pequena, franzina e brejeira agicanta-se quando ela fala com a simplicidade dos mineiros de uma forma poética e romântica sobre a paz numa sociedade deflagrada pela violência e injustiça. E foi com essa humildade que carmen Lúcia começou seu discurso, pedindo perdão aos brasileiros pela judiciário que sonham e ela, como maior autoridade do judiciário, reconhece que não lhes é dado.

O contraponto dessa confissão de insuficiência e dívida que todos nós magistrados temos com os juridicionados, ficou por conta da censura que a segurança do evento fez aos brasileiros que se manifestaram ao final, fazendo eco com as palavras da Ministra demonstrando seu incomformismo. Ora se a Ministra pede desculpas pelo Judiciário que não alcança seus objetivos de semear a verdadeira paz, porque o povo que se manifestou no mesmo sentido foi calado? Parece uma contradição, e é.

Mas a Ministra, mesmo com sua voza mansa, obriga-nos a refletir, inclusive muitos dos presentes na mesa e fora dela sobre a necessidade de respeito ás doferenças, afimando: “O outro não tem que ser o retrato, nem o espelho de si mesmo. Somos iguais em nossa humanidade e diferentes na nossa identidade.” Magnífica reflexão para quem pensa que é superior aos outros pelo cargo que ocupa, ou pelas oportunidades que teve na vida que são negadas ao próximo.

Em seguida a Ministra casuisticamente passou a analisar essas diferenças tão gritantes. Afirmou que é falso afirmar que “a polícia prende e a justiça solta” porque não existe um único preso que não o tenha sido por ordem judicial, mas muitos estão presos com excesso de prazo e falta da necessária fiscalização e soltura dentro dos prazos legais. Reafirmou que essa é uma responsabilidade, não cumprida, do poder judiciário, que é responsável pelo cumprimento correto da pena e pela vida e dignidade dos presos. Anunciou a criação de um banco nacional de mandados de prisão para saber quantos estão presos, por que motivos e a quanto tempo.

Reconheceu as condições de não humanidade dos presidios brasileiros e reiterou sua fé na ferramenta das audiências de custódia, sem rebater a crítica publicada no Conjur de que são os juízes os maiores adversários da realização democráticas dessas audiências. Afirmando que todo ser humano é maior que seu êrro, informou que o CNJ está criando um sistema de satisfação ás vítimas dos crimes dos procedimentos adotados para responsabilizar os agentes dos crimes. Aqui no Rio de Janeiro essa iniciativa já está em curso através da implementação da Justiça Restaurativa do NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que está promovendo o encontro entre vítimas e algozes visando restaurar a paz social através da responsabilização do agente que se reconcilia com sua vítima num harmocioso encontro de restauração das relações visando um Brasil para a paz.

E, por fim, reconheceu nossa dívida imensa com o futuro dos jovens em conflito com a lei, aos quais nos temos limitado a responder com violência à violência que lhes ensinaram como forma de sobrevivência, para anunciar a criação das APACs com a finalidade de dar acolhimento para educar, profissionalizar e respeitar os direitos fundamentais dos jovens e devolvê-los aos convívio social e familiar com os valores que desde à infãncia lhes negamos. Com afirmou o Cardeal Orani Tempesta repetindo o Apostolo Tiago: “o fruto da justiça semeia-se na paz, para os que exercitam a paz.”

 

 

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2 respostas a Brasil para a paz.

  1. Cristina Reis disse:

    Gostei o blog. Que busquemos muita Paz, Luz e Harmonia, sempre.

  2. Siro Darlan disse:

    Prezada Cristina Reis.
    Muito obrigado por sua leitura e comentário. Siro Darlan

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