Independência da Magistratura, um direito do povo.

Exma. Sra. Presidenta da AMAERJ,

 

Ante ataques que o site G1, a GloboNews e outros noticiários da empresa familiar do grupo Globo tem desferido contra decisão judicial e seu prolator solicito a V.Exa. que essa associação promova ato de desagravo ao magistrado atacado.

 

Telejornais da Globo tem apontado como causa do conflito na Rocinha a soltura de “Rogério157” por decisão unânime da 7ª Câmara Criminal, em março de 2012, na qual foi relator o desembargador Siro Darlan.

 

Um membro do Ministério Público entrevistado disse que “… nos causa espécie que essas pessoas sejam colocadas em liberdade com argumentos jurídicos”.

 

A mídia com sua sanha punitiva pretende substituir os juízos a serem formulados pelos magistrados com base na racionalidade da ordem juridica e no alegado e provado.

 

A magistratura não pode viver o assaque de setores que não têm compromisso com o Estado de Direito.

 

Claro que o jornalista que publica e alimenta sua emissora com tais aleivosas circula nas dependências deste tribunal e nele obtém informações por práticas que tangenciam as intrigas palacianas e as transforma em notícia.

 

Antigamente existiam os “repórteres de polícia”, que andavam em camburão, ajudavam a torturar presos e em alguns casos até participavam de execuções, como no caso do “Cara de Cavalo”.

 

Hoje, o jornalista Eduardo Tchao frequenta dependências do Tribunal de Justiça e sua foto de perfil no Facebook foi tirada dentro de dependências do Tribunal (vide foto). É o repórter de justiça! Assim como não era ilegal repórter tirar foto dentro de camburão, também não é ilícito tirar foto dentro de tribunal. Apenas retrata “os porquês” de cada qual.

 

O conflito na Rocinha é mais profundo e faz parte de um plano de agentes da polícia de entregar aquela área ao Comando Vermelho, que é centralizado, hierarquizado e de melhor acerto. Trata-se de organização preferida, por se ter com quem negociar diretamente, com vinculação de todos os membros da estrutura do comércio ilegal.

 

Não se trata de defesa pessoal do magistrado, com quem se pode ter ou não simpatia. Mas, de defesa da prerrogativa da magistratura em dizer o direito com independência, sem sujeição a tais assaques midiáticos.

 

Precisamos promover o ato de desagravo “EM DEFESA DA INDEPENDÊNCIA JUDICIAL” e como forma de preservar o perímetro de segurança aos magistrados para desempenharem suas funções sem temor de retaliações. Associação é para isto!

 

Publiquei no sábado p.p. artigo que trata do tema e autorizo sua divulgação.

 

Sem mais,

 

Damasceno.

Decisão judicial deve ser discutida em sede de recurso

 

Em razão da crise de segurança na Rocinha, órgãos de imprensa têm trazido à tona liminar de habeas corpus de 2012 concedida pela 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ, em favor de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157.

A AMAERJ defende a independência judicial da magistratura, garantia fundamental do Estado Democrático de Direito. Decisão judicial, monocrática ou colegiada, deve ser discutida em sede de recurso.

 

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9 respostas a Independência da Magistratura, um direito do povo.

  1. Luiz Paulo Massa disse:

    Sentiu o baque. Aliás, você deveria levantar a bunda da cadeira e ir até a Rocinha mediar a paz, afinal, uma decisão inconsequente sua provocou uma guerra que levou terror aos 70 mil moradores da Rocinha

  2. Siro Darlan disse:

    respeito e não qualifico sua manifestação porque dedico esse espaço para um debate democrático, republicano e respeitoso. Não tenho nenhum baque a sentir, apenas a tranquilidade do dever cumprido. A Lei é para ser aplicada para todos, sem discriminação. Assim o fiz, assim o farei. Ingenuidade ou má fé culpar uma decisão judicial fundamentada na lei, sem qualquer recurso do Ministério Público, proferida por um Colegiado há mais de cinco anos pela “guerra” que já dura 50 anos?

  3. Luiz Paulo Massa disse:

    Guerra que começou quando o câncer chamado Brizola, o maior dos males da história desse estado, entregou o Rio de bandeja ao crime organizado. Tive o prazer de abrir uma champagne no dia que ele morreu, mas infelizmente, demorou 20 anos, tempo suficiente para acabar com Rio.

    Quanto a juiz que solta ladrão, fico com a opinião do Rodrigo Pimentel, na Veja, que aliás o cita nominalmente.

  4. Siro Darlan disse:

    Parece que o Senhor esta ficando mais civilizado, embora ainda comemore a morte de um ser humano, o que ainda está longe de ser um comportamento civilizado. Mas pelo menos já se posiciona de forma mais respeitosa. Parabéns , fico contente em poder dialogar nesse espaço com pessoas civilizadas que mesmo tendo opiniões contrárias, merece todo meu respeito.

  5. Siro Darlan disse:

    Quanto a ficar com a opinião do Rodrigo Pimentel é uma opção sua. Aliás ele disse que minha decisão foi técnica. Como sou técnico na interpretação da lei, me senti elogiado. Dizer que o juiz deve agir com emoção é puro passionalismo, próprio de um agente policial que foi treinado para a violência, enquanto o juiz existe para cumprir e fazer cumprir as leis. Políticas públicas são obrigações do Executivo e Segurança Público, isso que realmente nos falta a todos, deveria ser especialidade do citado policial, que , por sinal, se aposentou da policia por problemas de audição e foi trabalhar na Globo, onde a audição é imprescindível. Mas é isso que você acha certo….

  6. Luiz Paulo Massa disse:

    Foi divertido ver como você ( Não o chamo pelo cargo que ocupa pq não o vejo preparado e muito menos qualificado para o mesmo ) acusou o baque. Seu nome hoje em todo o país está ligado a guerra na Rocinha. “O que solta ladrão”. É o que se fala sobre você. Mas é preciso corrigir. Solta miliciano tb como vimos no caso daquele miliciano cujo advogado de defesa era o seu filho.

    Sim, abri uma champagne na morte do asqueroso Brizola, que entregou p estado ao crime organizado e abrirei outra na morte do Lula, o maior de todos os bandidos que esse país já conheceu

    Mas tb abrirei outra esse ano, para comemorar a prisão do Lula.

    Ainda bem que esse você não pode soltar com aquelas suas famosas liminares

  7. Siro Darlan disse:

    Fascistas covardes ou covardes fascistas agem assim. Mentem, mentem, mentem até acreditar em suas próprias mentiras. Primeiro não preciso de seu reconhecimento. Conquistei o cargo que ocupo por mérito pessoal, com muito estudo e sacrifício. Talvez por inveja e falta de condições para ocupa-lo, tanto o desdenhe. Alguns fascistas, mais competentes, atingem seus objetivos, como ocorreu com o Reitor Cancellier, que perseguido e acusado do que não fizera, preferiu ceifar a própria vida do que continuar respirando o mesmo ar de seus detratores covardes e insanos. Prefiro ser mais forte e resistir para que não tomem conta de meu jardim, construído com muito suor e honestidade. Como disse Guimarães Rosa : “As pessoas não morrem, ficam encantadas”. E os fascistas passarão e eu passarinho. Embriague-se com seu ódio e seu champanhe, enquanto o povo passa fome. Celebre seu ódio porque a cultura do ódio é muito mais maléfica para seu agente que para seus destinatários. Brizola está vivo e encantado, Lula resistirá aos fascistas. E você, quem é??? Continue em sua insignificância até ser envenenado por seu próprio ódio. Ninguém se lembrará de você, agente do ódio e do caos. Sou fiel a meu juramento de magistrado “Juro cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis de meu país”!

  8. Francisco Barros disse:

    Parabéns meritíssimo. Que texto, quanta lucidez.!!!!!!!!

  9. Giseli luiza de figueiredo disse:

    Luiz paulo, estava lendo seus comentários, e incrivel como vc ataca o magistrado em questao, e defende uma colocaçao desse verme do Rodrigo pimentel, onde pelo visto vc nao sabe, esse Rodrigo pimentel e um filhinho de papai medíocre, e covarde, e na epoca do bope foi uma vergonha, na boa, vc nao sabe de nada caga pela boca, digo com todas as letras RODRIGO PIMENTEL e um bosta, um verme.

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