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Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.
A Bíblia conta que no Paraíso o homem e a mulher estavam nus. Quando chegaram os colonizadores os silvícolas estavam nus. A arte tem retratado o nu ao longo dos séculos e a arte é sempre a forma mais verdadeira de olhar para a humanidade. A arte está na política, na religião, nos livros e em toda forma de expressão do homem. Já nos tempos mais remotos o homem retratava o nu através de sua arte nas cavernas e isso sempre foi sinônimo de cultura e conhecimento.
Uma vez palestrava em Portugal, quando uma pergunta me surpreendeu. Porque as mulheres brasileiras se desnudam tanto? Respondi que inicialmente quando aqui chegaram os colonizadores já nos encontraram sem roupas e nos cobriram com sua falsa vergonha. Além do mais vivemos num país tropical, onde o sol e o tempo quente nos obrigam a usar pouca roupa. Apesar de todo esse falso cuidado, as crianças tem sido as maiores vítimas de abusos sexuais e violências de todas as modalidades, sobretudo no próprio lar. Qual a razão dessa falsa moralidade senão a ignorância sobre a sua própria sexualidade.
Na Dinamarca, o país tido como o mais feliz do mundo, a educação sexual de uma criança é obrigatória nas escolas a partir dos seis anos, quando aprendem como são feitos os bebês durante um evento curricular chamado “Semana do Sexo”. Aos dez anos aprendem sobre limites e como ser precavido na internet e tomam vacina contra o vírus HPV. Os pré-adolescentes aprendem a respeitar as diferenças e sobre homossexualidade, bissexualidade e heterossexualidade. Aos 13 anos, já sabem muito sobre masturbação, controle da natalidade, doenças sexualmente transmissíveis, aborto e abuso sexual.
Com essas informações as crianças ficam aptas para se defender de abusos e detêm o conhecimento sobre tema tão importante para conviver em sociedade e o conhecimento é sempre o melhor caminho para combater todas as formas de violências e se precaver contra a gravidez precoce e as doenças sexualmente transmissíveis. Por outro lado a ignorância deixa as crianças à mercê desses males em troca de uma hipocrisia que cerca o debate e o conhecimento sobre a sexualidade inerente a todo ser. Certamente que a expulsão do paraíso foi causada muito mais pela ignorância que levou ao pecado do que pela maçã que todos tanto gostamos de comer e saborear.
V. Excia., convenientemente, fala de jornalistas que foram reprimidos pelo que o senhor chama de “Ditadura” Militar (eu prefiro chamar de regime militar, no qual havia ordem, progresso e quem trabalhava, produzia e estudava era respeitado como eu, meus irmãos e meus pais); no entanto, não fala da violenta repressão sofrida por quem pensa diferente, no totalitarismo de esquerda de Nicolás Maduro, na sua querida Venezuela socialista. Curioso, não?
Caro leitor Renato Corrêa. Obrigado por sua leitura fiel e sempre atenta. Cada tema merece seu comentário oportuno. Toda forma de cerceamento à liberdade de expressão merece meu repúdio, seja de direita ou de esquerda, não se pode tolerar. A liberdade é um bem muito caro e a civilização custou muito a conquistar esse direito, do qual não se pode abrir mão nunca. celebremos a liberdade enquanto temos. Obrigado por sua colaboração nessa reflexão.
É ridículo quando defensor da Ditadura (sim, ditadura, seu analfabeto político) Militar vem dizer que a Venezuela é uma ditadura. O Brasil está cheio de burrice e hipocrisia e Renato é mais um de muitos exemplos disso!
http://www.prensalatina.com.br/index.php?o=rn&id=11263&SEO=venezuela-tem-o-melhor-sistema-eleitoral-da-america-latina
Justiça urgente!
Venho por meio dessa carta pedir providencias e atenção ao caso de uma família destruida pelos infortúnios da vida e por uma série de mal entendidos que levaram a separação de uma mãe, Leci Ferreira de Andrade e seus filhos menores Jean ,Tainara e Raquel de 4 , 7 e 10 anos em 2014.
Leci é uma mãe, que como muitas outras depois de perder o marido para a bebida e posteriormente ter ficado viúva foi obrigada se virar para garantir o sustento de 5 filhos menores, saindo para trabalhar e deixando as crianças mais novas aos cuidados da irmã mais velha á época com 16 anos .
Ocorre que numa tarde em 2014 ao chegar do trabalho recebeu uma notificação para que comparecesse ao conselho tutelar acompanhada das crianças , o que fez como faria qualquer mãe responsável, chegando na secretaria do conselho tutelar em santa Cruz teve suas crianças apreendidas de forma abrupta sem qualquer explicação sobre o fato que motivara tal atitude .A mãe em desespero e sem qualquer assistência júridica ou social foi até a delegacia e posteriormente ao fórum para tentar saber o destino de seus filhos mas não obteve êxito. até receber uma intimação para que comparecesse ao fórum de campo grande onde tomou conhecimento que não poderia mas ter contato com seus filhos o que ocorre até o dia de hoje.
Gostaria de salientar alguns fatos , no minimo estranhos:
1 – a mãe alega não ter sido ouvida em momento algum desde a apreensão dos menores até as audiências.
2- A mãe alega ainda, que foi constatada em exame de corpo de delito feito nas crianças que uma delas havia supostamente sofrido abusos, porém não foi tomada nenhuma providência para a apuração dos fatos e para determinar a autoria das agressões.
3- durante quase 2 anos foi negada á mãe o direito de saber o paradeiro e consequentemente o direito de visitação aos seus filhos.
É importante também que sejam observados alguns fatos que tornam todo este enredo extremamente suspeito! Como por exemplo a mãe não ter recebido nenhuma advertência ou notificação por parte do conselho tutelar ou por qualquer outra autoridade para que ajustasse sua conduta em relação aos seus filhos menores caso tivesse sido realmente constatada alguma anormalidade. Seus filhos foram arrancados de seu convívio de forma sumária e arbitrária sem o devido processo legal e sem nenhuma chance de defesa. Há de se observar também outro fato de sútil discrepância, ocorre que na localidade onde essa família residia haviam outras famílias que padeciam das mesmas necessidades , sofriam das mesmas mazelas , ou seja mães sozinhas que por precisarem trabalhar deixavam seus filhos aos cuidados de seus irmãos mais velhos porém menores . Isso embora não seja correto é um fato social . Mas o que nos chama a atenção é que somente os filhos da Sra Leci Ferreira de Andrade mereceram a “atenção do estado”!eu não vejo nenhuma diferença entre os filhos da dona Leci e outras crianças que vivem naquela comunidade e que passaram e passam por dificuldades iguais ou até piores do que os filhos desta mãe desolada ! Aliás eu só vejo uma pequena diferença , mas me nego á acreditar que esse detalhe tenha sido determinante para punir as crianças , forçando-as a viver longe do afeto e do amor de sua mãe. O detalhe ao qual me refiro é que os filhos da dona Leci se destacavam dos demais meninos daquela comunidade por serem crianças brancas , loirinhas e de aparência europeia. Ao andar por Santa cruz, Campo Grande e outros bairros do Rio de janeiro é possível encontrar crianças realmente abandonadas e que precisam ser amparadas pelo estado . Os filhos da Sra Leci Ferreira de Andrade, embora passassem alguma dificuldade , contavam com o carinho e o esforço de sua mãe que com muita dificuldade mantinha um teto e o sustento dos mesmos, se em algum momento houve algum abuso que o autor seja punido e não a família agredida. O motivo desse comunicado que é quase um desabafo é que a nossa a JUSTIÇA vem insistentemente negando desde 2015 o direito dessa mãe ver seus filhos. Como as nossas esperanças de ver o pedido dessa mãe ser atendido pelas autoridades vem se esgotando, peço encarecidamente a todos aqueles que tem alguma voz que se levantem de alguma forma em favor desta família antes que o processo transite em julgado e a Sra Leci Ferreira de Andrade perca definitivamente a guarda de seus filhos. na vara da infância , juventude e idosos o numero do processo é-0015547-20.20158190206 .
Rio de janeiro 30 de janeiro 2018
João Vitor de Andrade Nepomuceno- estudante de direito tel: (21) 3158-7122
e-mail: nopomukaya1@outlook.com
Senhor João Vitor.
O número do processo não corresponde. Deve haver algum erro. Sugiro que D. LECI PROCURE IMEDIATAMENTE A DEFENSORIA PÚBLICA, de preferencia Dra. Eufrásia e conte sua história e solicite assistência jurídica. Siro Darlan