MESTRADO EM SAÚDE PÚBLICA.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

 

A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro foi iluminada pelas luzes do conhecimento e firmou Convênio com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ FIOCRUZ para promover um Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde para magistrados. O inusitado dessa brilhante iniciativa animou vários magistrados que formaram a primeira turma, ainda em curso e cujos resultados já se notam nos mestrandos, antes entogados em seus processos e distantes do mundo real, colocam os pés no chão a abrem suas mentes para a realidade de uma sociedade sofrida e injustiçada.

Diante do sucesso da primeira turma, abriu-se edital para uma nova turma e 21 magistrados foram inscritos e aprovados para formarem a segunda turma, marcando-se as provas seletivas e fixados os programas todos se dedicaram aos estudos e investimentos necessários. Essa clarividência é rara numa magistratura voltada para seus interesses corporativistas e a aprendizagem sempre foi libertadora. O conhecimento torna-se perigoso quando ameaça culturas conservadoras e autoritárias. Acendida a luz vermelha, o atual diretor da EMERJ, faltando cinco dias para a realização das provas denunciou unilateralmente o Convênio provocando um impasse para desmobilizar os magistrados interessados.

Magistrados estamos habituados a lidar com estratégias de toda natureza. De um lado uma instituição pública histórica e das mais respeitadas, a FIOCRUZ, atrelada ao cumprimento do compromisso assumido através do Convênio firmado e do Edital, cujo cumprimento é de sua obrigação cumprir, e do outro uma denúncia imotivada e sem qualquer diálogo que procura inviabilizar a formação de uma segunda turma. A FIOCRUZ manteve seu calendário e 10 dos 21 magistrados inscritos resolveram fazer as provas de seleção.

Ora, nesses tempos de cuidados rigorosos com o orçamento público, não há como causar tamanho prejuízo por simples capricho de um administrador. Todo cuidado se deve ter quando a palavra estiver sido posta num contrato público que interessa a toda a sociedade. Afinal, uma Escola de formação de juízes deve investir no aperfeiçoamento da magistratura e um curso de mestrado em Direitos Humanos, Justiça e Saúde Pública só enriquece os membros de um Tribunal de Justiça, sobretudo quando sabe-se que a saúde pública, ou a falta dela tem sido motivadora de milhares de ações que ocupam as mentes de todos os magistrados do Brasil.

O diálogo tem sido buscado, mas em momento algum o ilustre diretor denunciante procurou diretamente, mas apenas através de sua secretária, os responsáveis pela execução do Mestrado para informar e dialogar sobre o que acredita estar em desacordo com o Convênio firmado. Nós membros do judiciário precisamos aprender a dialogar respeitosamente e não usar sempre nossa autoridade de membro de poder para impor nossas posições, isso não é usar a autoridade de que somos investidos para julgar e sim transformá-la em autoritarismo quando o que está em jogo são interesse contratados e onde não somos melhores ne piores do que a parte com a qual contratamos

Portanto, dialogar é imperioso e preciso e o conhecimento uma necessidade.

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