INCLUSÃO É DIREITO DE TODA PESSOA.
Siro Darlan, desembargador e Membro da Associação Juízes para a democracia.
O princípio da dignidade da pessoa humana é o lema de nossa Constituição e exige o respeito pela dignidade inerente, independente da pessoa, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, a autonomia individual. A não discriminação, a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade. O respeito pelas diferenças e pela aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade.
Em especial é preciso que haja igualdade de oportunidades, acessibilidade; igualdade entre o homem e a mulher e o respeito pelas capacidades em desenvolvimento de crianças com deficiência e pelo seu direito a preservar sua identidade.
O Brasil, como signatário da Convenção sobre os Direitos das pessoas com Deficiência assumiu o compromisso de assegurar e promover a plena realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência.
Adotar todas as medidas legislativas, administrativas e de qualquer outra natureza, necessárias para a realização dos direitos, inclusive todas as medidas legislativas necessárias para modificar ou revogar leis, regulamentos, costumes e práticas vigentes que constituírem discriminação contra pessoas com deficiência, e levar em conta, em todos os programas e políticas, a proteção e a promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência.
Comprometeu-se ainda a tomar todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência, por parte de qualquer pessoa, organização ou empresa privada.
É preciso reconhecer que a deficiência é um conceito em evolução e que resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras atitudinais e ambientais que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Portanto, se desejamos viver numa sociedade inclusiva e justa precisamos laborar para que os direitos das pessoas portadoras de deficiência sejam respeitados e sua inclusão seja efetivamente uma realidade em nossa Nação.
Siro, meu nome é Valéria Gonçalves dos Santos de Castro, sou bacharel em direito, e fiquei muito feliz pelas palavras que você deu no programa da Xuxa.
Gostaria que esta situação desse mais comentário e repercussões, não só pelo abuso sexual, mais também pelas ignorâncias dos pais, e dar uma virada nesta situação, porque é um absurdo o que os pais fazem com os seus próprios filhos.
Eu tenho 35 anos, e sou mãe de uma criança linda de 2 anos de idade (Bernardo).
Como posso ajudar, para que todos olhem o que estão fazendo. E parar de maltratar aos seus próprios filhos.
Eu resido em uma comunidade, entendo que é muito difícil, mais eu vi, uma mãe, levar o filho para tirar satisfações com a mãe de uma outra criança que teve uma briga no colégio onde eles estudam. A mãe desta criança falou com o filho dela que ele ia bater muito, e pixar a casa dela, porque ele era filho de bandido. Então esta mãe preocupada com o problema chamou esta outra mãe para tentar conversar com o seu filho. O que ela fez, pegou o menino que tem 9 anos, e levou na casa dela e pediu para dar explicações do que ela contou, sendo que a forma que a criança foi levada, foi horrível, pois ela subiu a rua com uma mangueira de borracha e espancando o filho, que acuado, só gritava, e deu muito nele, esta borracha, se arrebentava em seu corpo, ate que eu, erradamente pedi para ela não bater mais. Claro que ela respondeu, mais, ali naquele local, não bateu. Fiquei preocupada e tentei ver onde ela morava, como eu cheguei neste local, observando a borracha pelo chão, porque ela continuo batendo.
Pergunto: Esta criança, hoje desta forma, revoltada, esta assim, pela a mãe ao invés de dar amor, atenção, ela o maltrata. Ao invés dela educar, ela deseduca, e futuramente, ele revoltado, vira um bandido, um viciado, um ladrão.
E muito difícil.
O que eu soube e que ele mesmo errado, não é desta forma que ela deveria agir.
Este menino, já foi a 40º DP, fazer uma queixa de sua mãe, por não aguentar mais apanhar. E NADA SE RESOLVEU. A unica coisa que aconteceu, foi ela ser chamada na delegacia e receber a denuncia do seu próprio filho.
E encontrei este monstro de mãe, comprando drogas.
Ciro entendo que e muito difícil tudo, mais tenho certeza que esta situação pode ser modificada.
O direito não é de todos!
Um assunto de tão grande importância e ninguém comenta. Não é sem razão que o poeta qualifica esse povo futeboleiro de manada. O dinheiro de amenizar sofrimento é carreado nas meias, cuecas e pastas 007 enquanto a turba vibra com os requebros das pernas dos chutadores de bola. Nós que pensamos não merecemos viver em meio a tanta ignorância.