A SAÚDE DA JUSTIÇA.

A saúde da Justiça.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

 

Nos tempos atuais nenhuma outra instituição está mais precisando de tratamento do que a justiça do Brasil. Os índices de desaprovação e desconfiança nesse poder da república estão mostrando a necessidade de tratamentos com fortes doses de respeito à Constituição e às leis que juramos cumprir e fazer cumprir. Na busca desse tratamento a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro firmou convênio com a Fundação Osvaldo Cruz, centenária instituição de pesquisa e de ensino que tem como objetivos a promoção da saúde e o desenvolvimento social, gerar e difundir o conhecimento, de formação e qualificação de recursos humanos, com 118 anos de serviços prestados à sociedade brasileira e reconhecida internacionalmente por seu trabalho de excelência.

Estávamos no caminho certo. Contudo, repentinamente e imotivadamente, sem qualquer respaldo acadêmico ou corporativo, um ser desperta das trevas e denuncia o Convênio para o qual havia reiteradamente convidado os magistrados para que fizessem o Mestrado em Saúde e Direitos Humanos, e em razão de sua insistente divulgação obteve 70 inscrições gerais. Realizadas a seleção daqueles que preenchiam os requisitos do Edital público, sobraram 24 que se submeteriam às provas de conhecimento e entrevistas. O Diretor atual, autoritária e arbitrariamente, sem ouvir o Conselho Consultivo da EMERJ, essa igualmente respeitável escola de formação dos magistrados, rompe na véspera das provas o Convênio deixando todos os inscritos e pré-aprovados magistrados indignados e sem rumo.

Felizmente, a FIOCRUZ resolveu manter a palavra empenhada por se tratar de entidade pública da maior seriedade e manteve o Mestrado que está sendo realizado, apesar das forças ocultas que não desejam a independência dos magistrados pelo conhecimento, mas seu agrilhoamento pela troca de favores para promoções e designações dos “eleitos”, usando como moeda de troca a coisa pública que administram sem prestar contas.

Essa doença institucional precisa ser combatida para evitar a desconfiança nos agentes de um poder que sempre foi a última esperança do povo para a garantia dos direitos fundamentais, do equilíbrio numa sociedade mais desigual do planeta. Hoje somos responsáveis não pelo respeito às normas constitucionais porque essas foram relativizadas para atingir os “inimigos circunstanciais” eleitos em cada processo. Quando chamado a garantir o respeito às normas constitucionais respondendo indicando a força policial e armada como garantia para o exercício da cidadania. Temos nitidamente um lado, deixando de sermos imparciais e o equilíbrio da balança. Decide-se com medo das reações das maiorias amordaçadas pelos poderosos e pela mídia manipuladora.

Portanto se o conceito de saúde inclui viver numa sociedade justa, é mais que urgente tratar da saúde do judiciário para que volte a ocupar seu lugar numa democracia  contra majoritária e ser capaz de garantir direitos e a esperança de uma sociedade mais justa e igualitária.

Esta entrada foi publicada em Opinião. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *