Descobrindo um santo para cobrir o outro.

Descobrindo um santo para cobrir outro.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a Democracia.

Nunca antes na história desse País o povo acreditou tanto no Judiciário e a prova está nos números. O TJRJ recebeu para julgar nos meses de janeiro a julho 109 728 recursos, sendo 93 804 processos cíveis e 15924 processos criminais. Esse fato deixa-nos orgulhosos de nossa função social, devido à credibilidade alcançada graças às alternativas abertas com o advento da Constituição de 1988, mas nos apresenta problemas sérios a ser enfrentados devido às restrições legais ao aumento do número de juízes e servidores.
Internamente, como na música de Chico Buarque, buscamos soluções que devem ser partilhadas com a sociedade, inclusive os atores responsáveis pela distribuição da Justiça tais como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB. Existem 20 Câmaras Cíveis e 8 Criminais, com 180 desembargadores compondo-as. Com o aumento da demanda tem sido humanamente insuportável dar conta dos processos no nível desejado pela população como é nosso dever.
As soluções apregoadas internamente não são satisfatórias. A distribuição de todas as matérias entre as 28 Câmaras seria um passo na contramão das expectativas da sociedade que busca em todos os setores o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional através da especialização das matérias. A distribuição dos processos de consumidor para as Câmaras Criminais, todas inteiramente informatizadas e a duras penas mantem os processos em prazo razoável seria retirar desse setor a qualidade que ostenta. E a distribuição do Tribunal em matéria de direito público e privado também contraria a doutrina moderna de especialização.
Enquanto isso é preciso compartilhar com a sociedade esse drama e buscar as soluções através de um amplo diálogo com todos os interessados até que o Legislativo apresente a solução que melhor atenda o interesse público.

Esta entrada foi publicada em Opinião. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Uma resposta a Descobrindo um santo para cobrir o outro.

  1. Leonardo Padrone dos Santos disse:

    Realmente é lamentavel e noticia que acabou de ser venculada no RJ tv a respeito da soltura dos BANDIDOS do incidente na Gavea realmente lastimavel.
    A sensação de inserurança é muito forte no Rio de janeiro pois os BANDIDOS são presos e ja sabem que vão ser soltos por incopetencia do poder judiciario realmente lastimavel.
    A policia do Rio de Janeiro é feita de verdadeiros herois pois deve ser muito frustante apos tudo o que ocorreu ter este desfecho.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.