O judiciário a serviço de quem?
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a Democracia.
Enquanto muito estão vibrando com os resultados parciais do julgamento do mensalão, o judiciário brasileiro continua mergulhado numa crise sem precedentes. Cresce e demanda de justiça com os novos ventos da democracia e exige-se que um judiciário dominando por regras aristocráticas dê conta dos anseios de uma sociedade democrata. “A prestação jurisdicional deve ser encarada como autêntico serviço público, que não pode servir de instrumento para proveito pessoal ou coletivo de seus operadores. E somente os méritos dos princípios democráticos poderão garantir a plena realização dos valores éticos na administração dos serviços judiciários” (Juízes para a Democracia).
Aproxima-se a data de mais uma eleição no Tribunal de Justiça do Rio. Repetir-se-á a fórmula da troca de cetros de um para outro herdeiro do trono por força de uma legislação escrita pela e para a ditadura. Num colégio eleitoral de quase mil magistrados somente os 180 desembargadores terão direito a voto, enquanto somente os cinco mais antigos poderão se candidatar a ocupar os cinco cargos da administração. Diante dessa regra absoluta e canhestra não haverá eleição e sim mera homologação dos cinco nomes que não concorrerão com ninguém.
Ora se eleição, que vem do latim electio, e que significa escolher, selecionar, o que acontecerá no final de ano será tudo menos uma eleição nos termos do que determina a Lei Orgânica da Magistratura e o que deseja uma sociedade democrática. É maior ainda a decepção dos magistrados que além de não poder votar para Presidente de seu Tribunal, ainda terão que se conformar com uma chapa única oficial que continuará tratando de seus negócios pessoais sem se voltar para o verdadeiro interesse público que seria o fortalecimento da primeira instância, local onde a Justiça acontece de verdade.
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E o senhor acaba de dar liberdade a um grupo dos mais perigosos do Rio de Janeiro para punir a incompetencia da Polícia que não cumpriu prazos para oferecer as denúncias apesar de filmado e exibido a toda a população da Cidade, Estado, País e Mundo a criminalidade em ação dos mesmos…O dito popular diz que a diferença entre Juízes e Deus é que Deus sabe que não é Juíz…Faça-me o favor senhor Siro…o senhor acaba de punir a sociedade…Qual é o preço dessa Justiça que o senhor acaba de críticar???
Senhor Siro,
Não julguei ninguém apenas entendo que mesmo réus primários, quando matam ou infringem a Lei, imediatamente passam a ser assassinos e infratores, principalmente quando os crimes cometidos são assistidos por toda a população, essa mesma Lei que permitiu ao ex-jogador Edmundo não permanecer atrás das grades para pagar sua irresponsabilidade ou o réu confesso Pimenta Neves também ficar impune, também os monstros que arrastaram aquela criança presa a um cinto de segurança aqui no Rio já gozarem de liberdade e por último o filho do Eike que acabou sendo a vítima por ter assassinado um ciclista dirigindo em alta velocidade e ter sua habilitação de volta antecipadamente por ser filho de quem é…A mesma Lei é que necessitou de 4 pedidos de habeas-corpus para libertar uma mãe-de-família que furtou uma lata de manteiga de uma mercearia, uma Lei que só pune pobres…Esse é o sentimento de nós cidadãos que vivemos com salários entre R$ 622,00 e R$ 3.816,00, fora da ilha da fantasia dos políticos, magistrados, e altos escalões da sociedade, nesse mundo das letras que eu apenas com um segundo grau realmente desconheço.
Mas nem tudo é ruim, quero parabenizá-lo por colocar “sua cara à tapa” e assumir públicamente o que acredita, inclusive ao responder meu questionamento (juro que não acreditava que isso pudesse acontecer)…não é típico no seu mundo as pessoas terem essa coragem.
estamos todos os aguardando de braços abertos! Obrigado, excelência! cada tiro de fuzil que eles dispararam foi um grito de um excluído! Um tiro da paz! Um tiro contra a burguesia e as elites! Sábia decisão! O Rio só terá paz quando todos os bandidos forem soltos e a burguesia for presa.