O ESTIGMA DOS CONDENADOS

O estigma dos condenados.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.

No país com o quarto maior colégio de encarcerados do mundo, o que significa dizer que 550 mil brasileiros excluídos e encarcerados vivem, segundo o próprio Ministro da Justiça afirmou, em estado de tortura permanente. Metade deles sequer foi condenada, segundo apuraram os representantes das Nações Unidas, o STF acaba de estratificar a marca de ferro quente nas costas de cada preso ao julgar constitucional a dupla penalidade aplicada em razão da reincidência.

Essa é mais uma consequência de um sistema penal perverso que produz o espetáculo para os sádicos que se alegram com o sofrimento alheio. Além de criminalizar preferencialmente, ou quase que exclusivamente, as camadas “indesejáveis” do sistema reforça com a marca do ferro quente aquele que já fora marcado com o estigma social de criminoso, recebendo com pena adicional o rótulo jurídico que o identificará para sempre assim, tanto pelo artifício da reincidência quanto o de maus antecedentes.

Desse modo, ao receber o batismo inicial de uma sentença condenatória, além do estigma social que o impede de encontra trabalho, recuperar sua boa fama e obter o direito de viver plenamente sua cidadania produtiva nesse sistema em que impera a desigualdade econômica, social e jurídica, o condenado passará a ser identificado como um indivíduo “propenso ao crime”, o que o torna um presa fácil e cliente preferencial do sistema, para servir-se desse rótulo com a finalidade de justificar uma segregação mais rigorosa e excludente.

Esse é o mesmo “etiquetamento” que o governo municipal utiliza para prender os usuários de crack e outras drogas não toleradas pelo sistema. Afirmam que são indivíduos “voltados para o crime”, e por isso, mesmo que não tenham praticado crime algum, devem ser “internados (presos) compulsoriamente” para “tratamento” em locais onde os únicos profissionais são os habituais carcereiros do sistema.

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9 respostas a O ESTIGMA DOS CONDENADOS

  1. Fábio disse:

    Tadinhos, leve estes condenados para comer na sua casa. A violência das ruas não o atinge, senhor desembargador, pois, vossa excelência não vive a realidade das ruas. Podemos dizer, apenas, que vossa excelência viva a realidade dos autos processuais. Que o sistema penitenciário é péssimo, isso ninguém discorda, mas tratar bandido como vítima de um sistema opressor, e que pobres mortais, honestos e dignos, merecem morrer por ostentarem seu celular, tablet, casa, carros e etc diante dos oprimidos é uma puta inversão de valores. O que estimula a criminalidade é saber que o crime compensa e tudo que o senhor defende em sua opinião é que se passe a mão na cabeça dos bandidos afim de favorecer a sua inserção na sociedade como cidadãos dignos. Não seja ingênuo, não vivemos uma crise econômica neste país, empregos e oportunidades para quem quer ser honesto não falta. Bandidos riem alto de juízes e desembargadores quando estes colocam em pauta a suas teses jurídicas que vão contra o bom senso. O bandidismo se torna uma cultura cada vez mais forte neste país não por que falte oportunidade para ser honesto. Muitos bandidos possuem qualificação semelhante à muitos trabalhadores honestos. Eles escolhem o caminho errado porque simplesmente é um negócio rentável e de poucos riscos. O que o sr., caro desembargador, pode dizer de sua inoperância diante dos bandidos que o sr. concedeu liberdade, argumentando ter dúvidas sobre a real periculosidade dos mesmos e que as imagens por si sós não fundamentam uma tomada de decisão judicial. Ora…. E o pior, dizer que uma juíza devia lhe avisar do perigo…., Então para que existe um desembargador, senão fiscalizar o trabalhos dos juízes. Ou o Sr. é um simples assinador e carimbador de papeis. Estou aberto a uma resposta, claro se o Sr. for capaz.

  2. Fábio disse:

    – Eu tenho 30 anos de magistratura e sou desembargador há cinco. Hoje, não posso reclamar de nada: tenho seguranças, motorista, assessor e tudo o que preciso para trabalhar.

  3. Siro Darlan disse:

    Obrigado por sua mensagem. Espero que o cumprimento da lei e da Constituição seja uma garantia para todos os cidadãos e não apenas para alguns privilegiados. Mas se preferir, posso lhe dar a resposta pessoalmente. Compareça ao meu Gabinete, “claro se o Sr. for capaz” Siro Darlan

  4. Lucia disse:

    Eles escolhem o caminho errado porque simplesmente é um negócio rentável e de poucos riscos. O que o sr., caro desembargador, pode dizer de sua inoperância diante dos bandidos que o sr. concedeu liberdade, argumentando ter dúvidas sobre a real periculosidade dos mesmos e que as imagens por si sós não fundamentam uma tomada de decisão judicial. Ora…. E o pior, dizer que uma juíza devia lhe avisar do perigo…., Então para que existe um desembargador, senão fiscalizar o trabalhos dos juízes. Ou o Sr. é um simples assinador e carimbador de papeis. Estou aberto a uma resposta, claro se o Sr. for capaz.

    Caro Desembargador Ciro Darlan

    Considerando o comentário do Desembargador Fabio o sr. concedeu liberdade a bandidos baseando no argumento sobre real a duvida da periculosidade dos mesmos, e que as imagens por si só não fundamento uma tomada de decisão judicial.
    Gostaria que me definisse o que é considerado periculosidade, visto que meu sobrinho estava no lugar errado e na hora errada, não tem antecedente criminais, é trabalhador e estudante, a prisão dele foi arbitraria, pois não tinha mandato de prisão, foi levado a delegacia para esclarecimento e até hoje não saiu, ao contrario jogaram ele em um presídio que já decorreram quase 2 anos e a excelentíssima juíza já negou cinco vezes o pedido de HC alegando periculosidade em rapaz que nunca cometeu nenhum tipo de crime que os bandidos que o Sr concedeu a liberdade, e ela se baseou exatamente em uma imagem que não prova nada e uma testemunha totalmente contraditória.
    Concordo também quando o Sr Desembargador Fabio classifica o sistema penitenciário como péssimo, enquanto eles são tolerantes com bandidos , trabalhadores honestos estão sendo vitimas de um sistema opressor que os colocam em uma prisão arbitrariamente sem nenhuma investigação , rotulam como perigoso sem tomar conhecimento se possui antecedentes, então considerando o comentário do Desembargador gostaria que o Sr verificasse com a excelentíssima juíza baseado em que ela considera este rapaz que não tem antecedentes criminais, nenhum vinculo com torcida organizada, porque se assim o fosse os próprios integrantes e até mesmo o presidente da torcida o reconheceria como integrante, possui residencia fixa, não oferece perigo a sociedade, e uma testemunha completamente contraditória, e importante informar que fizeram busca e apreensão na residencia do rapaz no dia em o levaram que segundo o Policial seria apenas para averiguação e logo ele estaria de volta o que não ocorreu, não foi encontrado nenhum material que o ligasse a torcida organizada, conforme estão alegando no processo, tomando como base o comentário para que existe um desembargador, senão para fiscalizar os trabalhos dos juízes peço sua atenção ao caso para não permitir duvidas quantos aos fatos e esclarecer a duvida quanto a periculosidade.
    Espero que o Sr Possa interessar-se e responder estas duvidas.

    Desde já agradeço. aguardo resposta, meu nome é Lucia Vieira e sou tia do Leonardo Augusto dos Santos Barreto, o rapaz vitima de sistema opressor que infelizmente nem sempre vence o que é certo.

    Para que haja justiça e acabe com o desespero e o sofrimento de uma mãe que vê o filho sofrendo situação que ela nada pode fazer por não ter condições segue o processo para verificação.

    porcesso num. 0041118-94.2013.8.19.0001

  5. Siro Darlan disse:

    Respeito sua dor e sua passionalidade em razão da prisão de seu sobrinho. Cada julgamento uma sentença. Não sei se a senhora deseja justiça ou vingança. As pessoas estão acostumadas a olhar para seu ´proprio umbigo. O que sabe a senhora sobre minha decisão? Conhece o processo? Já se colocou no meu lugar para julgar com base no que consta no processo? Será se a causa de seu sobrinho tivesse sido submetida a meu crivo e eu o tivesse libertado a senhora estaria fazendo criticas a uma decisão que nada sabe? Respeito sua dor, respeite minha integridade e minha forma de fazer justiça. Nem o Ministério Público recorreu de minha decisão que autoridade tem a senhora para o fazer?

  6. EDUARDO DIAS disse:

    Gostaria de saber do senhor desembargador siro darlan , se uma pessoa sem antecendentes criminal , estudante, trabalhador, residencia fixa, com inscricao pra fuzileiro. detido sem julgamento a mais de 800 dias com boa conduta e trabalhando
    essa pessoa pode ser considerada de alta periculosidade ?

    eduardo dias
    aluno da justiça cidadã

  7. Lívia disse:

    Sr desembargador,
    Sou estudante de Direito e tenho esse olhar parecido com o do senhor. Se possível, teria algum email que eu pudesse entrar em contato com o senhor? Queria tirar dúvidas sobre um tema que estou pensando para TCC, que perpassa por essa temática.
    Grata desde já.
    Att,
    Lívia.

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