As novas capitanias hereditárias.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.

O Conselho Nacional de Justiça tem prestado bons e relevantes serviços à sociedade, sobretudo quando coloca freios nos arroubos de poder de alguns cidadãos que esquecem que todo poder deve ser exercido em nome do povo e em seu favor, pois dele emana, e, pensa equivocadamente que o poder lhe foi outorgado para servir-se.

Antes do advento do CNJ, os excessos não tinham limites, mas agora ainda há muito que se limitar porque ainda há quem pense que é “Deus” e aqueles que têm certeza que O são. Tem-se combatido um bom combate, embora apareçam algumas “abobrinhas” desnecessárias como a critica a amizade entre juízes e advogados. Ora se todos são de uma mesma família jurídica, é inevitável que tenhamos vínculos de amizades, amorosos, familiares, acadêmicos, etc…

Da mesma forma não há nada contra os vínculos familiares entre os magistrados que escolhem a mesma carreira dos pais, mas é preciso mais cuidados para que não seja visto pela sociedade como favorecimento pessoal quando num mesmo Tribunal 13% de seus membros têm estreitos vínculos de parentescos de paternidade e filiação. Afinal o conhecimento não é genético, e nem sempre filhos de craques jogam tão bem quanto os pais.

Na última indicação dos eleitos para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional, os três eram filhos de desembargadores, como se pudéssemos passar a coroa de pai para filho numa republica democrática. Há quem defenda a eleição popular para o cargo de magistrado, mas essa também não é a melhor solução já que no campo político esse percentual de nepotismo é ainda maior.

Algo indica que esse processo de escolha precisa ser aperfeiçoado para não parecer que o poder judiciário ainda vive um regime monárquico, embora a república já seja uma realidade mais que centenária.