Siro Darlan: Magistrados ou marginais?

A ministra Eliana Calmon, quando na Corregedoria do CNJ, afirmou existirem “bandidos” no Judiciário

O Dia

Rio – Há anos, quando eu celebrava casamentos em Bangu, um noivo, ao ser indagado se desejava casar, respondeu, em alto e bom som: “Sim, majestade!” Naturalmente o noivo, em seu momento de nervosismo e simplicidade, desejava dizer “magistrado”, mas saiu “majestade”. É comum as pessoas confundirem palavras parecidas. Ocorre que, pelo número de processos contra magistrados no Conselho Nacional de Justiça, parece que essa ‘troca’não ocorre apenas com as pessoas mais humildes.

Há gente confundindo ‘magistrado’, servidor do Judiciário que promete respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país, com ‘marginal’, aquele que vive à margem das leis e muitas vezes pensa que estão acima delas. Desse modo, recentemente o CNJ aposentou um juiz que, embriagado, ameaçou mulheres com arma de fogo em um bar. Está entrando na pauta o julgamento de outro de quem o Ministério Público pediu a aposentadoria compulsória sob acusação de haver favorecido uma incorporadora na disputa de um terreno. O mesmo promete respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país, com ‘marginal’, aquele que vive à margem das leis e muitas vezes pensa que estão acima delas. Desse modo, recentemente o CNJ aposentou um juiz que, embriagado, ameaçou mulheres com arma de fogo em um bar. Está entrando na pauta o julgamento de outro de quem o Ministério Público pediu a aposentadoria compulsória sob acusação de haver favorecido uma incorporadora na disputa de um terreno. O mesmo magistrado responde a inúmeros outros processos no CNJ, um deles por haver favorecido duas namoradas em concurso público, já anulado.

A ministra Eliana Calmon, quando na Corregedoria do CNJ, afirmou existirem “bandidos” no Judiciário. Tal afirmação, embora muito forte e de caráter genérico, atinge-nos no fígado. Mas o elevado número de processos contra magistrados demonstra que a ministra sabia do que estava falando e, ao contrário do que pensam alguns, esse fato, se de um lado nos deixa tristes, por outro deve nos levar à segurança de que providências estão sendo tomadas para separar o joio do trigo. Isso é muito saudável e republicano.

Dizem, em tempos de corrupção de alto nível, que atrás de um grande corrupto há sempre uma empreiteira amiga para ajudar a manter a impunidade. Se for verdade que estamos no florescer de uma primavera com a juventude despertando e reivindicando novos tempos e novos ventos, vamos torcer para que o movimento não passe longe dos palácios e dos poderosos e que dê bons frutos para nossa velha nova República.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a Democracia