Tenho recebido inúmeras mensagens solicitando providências ante a inércia da administração do TJ diante do elevado número de concursados aprovados e não chamados em detrimento da contratação de estagiários. Recebi também alguns subsídios sobre essas denúncias de irregularidades. Já encaminhei dois ofícios à Presidenta Leila Mariano, tendo recebido uma única resposta insuficiente. Passados mais de 45 dias , sem resposta, do segundo oficio, estou preparando um expediente para encaminha ao Conselho Nacional de Justiça solicitando provid~encias. Porém, como o CNJ costuma entender que há autonomia em matéria de administração dos TJs e respeita a conveniência dos administradores, não sei o que decidirá ante minha provocação. Assim, se alguem tiver documentos que fortaleçam suas posições e argumentos que auxiliem na elaboração do oficio ao CNJ, peço que me encaminhem.
AOS CONCURSADOS À ESPERA DE JUSTIÇA.
por Siro Darlan | ago 30, 2013 | Opinião | 44 Comentários
44 Comentários
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Muito obrigada!
Muito obrigada Excelência!!!!
Obrigada, Excelência! O Brasil precisa de mais pessoas como o Sr.
Muito obrigada! Precisamos de pessoas como o senhor sensíveis às necessidades da sociedade, pois a questão afeta a todos, jurisdicionados, servidores, advogados e concursados.
Obrigada pelo apoio que Excelência tem fornecido a todos nós, concursados! A batalha por mais convocações está apenas começando!
Obrigada!
Obrigada por toda sua ajuda Excelentíssimo Desembargador!
Muito obrigada pela atenção.
Estamos querendo trabalhar… será que é pedir demais??????????????????
Agradeço imensamente a atenção que o senhor tem disponibilzado! Precisamos de mais juízes como o senhor! A população agradece.
Exmo. Desembargador Siro Darlan, muito obrigado.
Exmo. Senhor Desembargador, em recente decisão, o CNJ decidiu a favor de concursoados contra o TJ-MG.
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2013/05/cnj-determina-que-tjmg-efetive-candidatos-aprovados-em-concurso.html
http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2013/04/18/cnj-examina-queixas-contra-tj-de-minas/
Será que não seria um bom caminho a ser seguido?
Obrigado pela atitude.
Muito obrigado, Vossa Excelência. Já é notória a necessidade de convocações, como também, a existência suficiente de orçamento para tanto, segundo informações da Alerj. Mas o excesso de centralização permite cada coisa neste país, neste estado…
Agradeço imensamente, Des. Siro Darlan, a sua iniciativa. Há muita explicação a ser dada (se é que existe). A situação dos aprovados é verdadeiramente injusta e absurda. Além disso, os serventuários têm que trabalhar por três nos cartórios. Até a segunda instância já está sentido a carência de servidores. Não há justificativa plausível para a falta de convocações.
obrigado Exmo. Desembargador Siro Darlan, são poucas as pessoas que tem a capacidade de tomar iniciativas como a sua frente a uma situação injusta, todos sabemos que é caótica a situação dos cartório do TJRJ, notadamente das serventias de 1ª instância, e nada justifica esse absurdo que vem sendo cometido com os concursados que se esforçaram para conseguir uma boa colocação, aposentadorias e exonerações ocorrem todos os dias, cargos vagos existem, o orçamento não pode servir de justificativa, bastaria repor o numero de aposentadorias e exonerações que já haveria convocações suficientes para suprir a carência do Tribunal, agradeço mais uma vez vossa excelência pela atenção dedicada aos concursados e a toda sociedade que precisa de uma prestação jurisdicional mais digna.
Obrigada.
Muito Obrigada!
Desembargador, a situação está tão gritante que até o cronista Zuenir Ventura (Jornal O Globo), em um de seus textos, cita a existência de desvio de função no Tribunal de Justiça do RJ. Muito triste o que esta administração vem fazendo com os concursados e a própria sociedade fluminense. Segue o link da matéria…
http://oglobo.globo.com/opiniao/cronica-de-um-acidente-9682664
Ab
Obrigado Excelência.
Obrigada, Desembargador!
Se o senhor precisa recorrer ao CNJ para pedir providências,
imagine nós que aguardamos convocações decentes… Os servidores que adoecem por trabalharem por três , os que buscam a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, também agradem.
*agradecem.
Ainda existem juízes em Berlim. ..Desembargador Siro é um homem honrado.
É muito triste investir horas do seu dia em estudos, abrir mão da família, de passeios, dos amigos, confiando na lisura da Casa da Justiça e ver isto acontecer. Neste aproximado 1 ano e meio, tem sido inevitável não se pegar pensando neste concurso. Antes era uma rotina diária: acordar e desejar que seja um sonho e que esta realidade vai mudar. Mas o pesadelo está tão na nossa cara, que chega a tatuar nossos pensamentos. Está muito difícil ser otimista. Mas, no meio dos caos, ainda há suspiros de boa vontade. Obrigado, Desembargador Siro Darlan, por fazer a gente acreditar até quando a gente já deixou de acreditar… em nós e na Justiça.
Obrigada, Desembargador! Muito injusto o que está acontecendo…
Exmo. Desembargador Siro Darlan, mais uma vez obrigado por estar não só do lado dos aprovados, mas também , da sociedade, uma vez que queremos trabalhar para servi-la.
Excelência:
Sou mais uma pessoa que investiu diversos recursos em estudo e mais estudo para atingir o objetivo de ingresso no TJ. Sabemos da autonomia da administração daquele tribunal, mas os questionamentos aumentam e se pautam nas atuações desses representantes, que visivelmente substituem mãos de obra efetiva por estagiários e terceirizados, gerando a indignação e frustração que tantos como eu demonstramos. Já sentei e chorei muito, num momento de desalento, mas é acreditando nas forças do Altíssimo e em seres humanos e profissionais como o senhor é que seguimos nosso caminho! Muito obrigada e a todos que possuem provas e argumentos que os enviem para consolidação do ofício supracitado.
Obrigada sr. desembargador. Mas se o sr. pudesse enviar ao CNJ um pedido de providências urgentes seria muito bom, porque já há no CNJ 4 denúncias a respeito de toda situação atual no TJ-Rj e nenhuma até agora teve julgamento, o que passa a imagem de que o CNJ possa estar se omitindo com relação ao caso ou no mínimo não dando a devida importância. O CNJ não deveria fazer com que se faça justiça? Até agora o TJ só dá desculpas esfarrapadas que não justificam absolutamente nada. Para todas existe provas de contra-argumento. E parece que mesmo assim o CNJ “aceita” todas elas, mesmo existindo provas do contrário. Pelo jeito parece que a única esperança será o STF em centenas de ações de concursados, o que é uma pena, pois vai sobrecarregar em dezenas de centenas de novas ações em primeira instância no TJ e atrasar a vida de milhares de concursados cheios de energia, vontade e necessidade de trabalhar. O que é ruim para os dois lados, além de desgastar bastante a imagem da presidente do TJ, que vai deixar o seu mandato com uma péssima imagem de descaso com o serviço da justiça.
Exmo Sr. Desembargador,
muito obrigado por unir sua voz a nossa em prol de um Judiciário mais justo e eficiente.
Desvios de função, carência de servidores – notadamente de OFICIAIS DE JUSTIÇA, cujo último concurso se deu em 2005 (HÁ 08 ANOS ATRÁS), e constantemente acompanhamos notícias de que guardas municipais, cedidos etc etc etc estão executando ILEGALMENTE os numerosos mandados – são assuntos que devemos denunciar para que consigamos alcançar a verdadeira função social do Poder Judiciário!
Muito obrigado por sua ajuda.
Obrigada, Excelência!
Muito obrigado, Desembargador Siro Darlan. Sou seu fã! As pessoas não estão encontrando caminho aqui no blog para enviar arquivos para subsidiar suas posições, como pediu Vossa Excelência. Existe um caminho para viabilizar o envio desses documentos? Grande abraço!!!
Admirável atitude, Desembargador. A atual Administração não está sendo transparente em relação ao assunto. Ocorrem dezenas de vacâncias mensalmente que, somadas aos cargos vagos existentes, formam um rombo no quadro de pessoal do TJRJ.
Foram pouquíssimos convocados e praticamente só técnicos. Os analistas sem e com especialidade não estão sendo convocados, o que é um absurdo frente à carência existente. Pode-se citar, como exemplo, a questão dos oficiais de justiça; foram 8 anos sem concurso e somente 10 convocados até agora para a Capital. Número visivelmente insuficiente.
A situação nos cartórios está caótica e nada está sendo feito pela atual gestão. Vergonhoso!
Belíssima atitude, Desembargador. Em maio deste ano haviam 1533 cargos vagos de analista e 622 de técnico, e os números aumentam a cada dia. A Administração não está repondo nem as vacâncias ocorridas após a homologação do concurso. É um desrespeito com os aprovados, com a população e com os servidores, já tão sobrecarregados.
A reposição em razão das exonerações e aposentadorias em nada afeta o orçamento. Então por que não saem as convocações?
Boa noite Des. Siro, tenho em mãos diversos materiais que comprovam diversas irregularidades, como desvio de função, grande contratação de estágiarios , etc, enfim, material que acrescentaria argumentos ao seu oficio, porém não sei como encaminhá-los ao senhor.
Gostaria de agradecer e dizer que o site SRZD vinha cobrindo esta situação. No link http://www.sidneyrezende.com/noticia/212514
é possível ver muitos dados importantes que podem auxilia-lo. Os dados que eles publicaram foram informados por uma comissão de aprovados. Grata.
Muitooo Obrigada!! espero que surta efeito o mais rápido possível!rsrs
É sempre bom saber que pelo menos alguém está olhando para essa injustiça que vem acontecendo com os aprovados do último concurso. Muito obrigada pela atenção.
Fique com Deus.
Excelencia, muito obrigada por tudo.O senhor merece todas as honras.
Muito obrigado.
Muito obrigado Desembargador!!! O Sr. vai nos empurrar para essa conquista com seu posicionamento a favor de todos nós!!!
Obrigada Excelência, por denunciar esse concurso imoral.
Seguem alguns dados sobre a precariedade dos Comissários da Vara da Infância + Juventude + Idoso:
Até o presente momento foram convocados 44 comissários (conforme dado do próprio TJ/RJ) para todo o estado do RJ sendo que há 11 NURC, ou seja, a média é de 4 comissários por NURC. Cabe ressaltar que o Comissário é o auxiliar direto do Juiz para atuar em prol do IDOSO, da CRIANÇA e do JOVEM (3/4 da população ). Há que se destacar, ainda, que o concurso anterior ao de 2012 ocorreu em 2002 (Isso mesmo! 10 anos sem concurso!).
As denúncias estão ocorrendo sobre o sucateamento da Vara da Infância + Juventude + Idoso.
É importante dimensionar a carência com base em exemplos reais:
1-Quando da JMJ, quando milhares de jovens chegaram ao Brasil, havia apenas 1 Comissário no Galeão conforme nota no site da própria OAB/RJ
TJ/RJ terá regime de plantão especial para Jornada Mundial da Juventude(Fonte: assessoria de imprensa do TJ)
“O regime de plantão da Cejesp nos aeroportos está previsto para o período entre 19 e 29 de julho, com um juiz e um comissário, das 11h às 18h. O plantão judiciário da Capital será o responsável por receber as demandas decorrentes dos eventos de Copacabana.”
2- O 3º NURC é composto por 6 municípios (há ainda Areal e Levy Gasparian q TJ ignora e não contabiliza) e até agora foram chamados 5 comissários. Não há Comissários em todas as cidades. Absurdo! 10 anos sem concurso e isso agora!
3- O TJ/RJ em nota à OAB/RJ se comprometeu, em 14 de junho, que chamaria Comissários:
TJ do Rio convoca 250 aprovados em concurso
“(…)A administração do tribunal anunciou para breve a convocação de mais serventuários para os cargos de analista judiciário nas especialidades “psicólogo”; “assistente social”; “bibliotecário”; “técnico de comunicação social”; e “médico”, além de “comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso” e “Execução de Mandados”.”
Passada a convocação de julho…nenhum comissário foi chamado…
4- Finalizando, vejam a notícia escandalosa publicada no 3º NURC:
Extinção do Fórum de São José e de Juizado Especial Cível de Itaipava preocupam
TAG notícias de petrópolis, tj, oab
Redação – Notícias da Serra
“A extinção do Fórum de São José do Vale do Rio Preto e do Juizado Especial Cível (JEC) de Itaipava preocupa a classe jurídica. Os processos do JEC seriam redistribuídos para o Fórum do Centro Histórico, enquanto os da cidade vizinha iriam para Teresópolis. Mais de sete mil processos seriam transferidos, o que sobrecarregaria ainda mais os já saturados Fóruns de Petrópolis e Teresópolis. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Petrópolis) está sensibilizando e alertando os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para os riscos que estas mudanças causariam.
De acordo com o presidente da subseção, Antonio Carlos Machado, a medida representa um retrocesso. “Esta decisão prejudicaria o funcionamento regular da cidade de São José. Não se pode imaginar um município, legalmente constituído, sem o Poder Judiciário”, destacou. “O fechamento será uma grande perda para os cidadãos e advogados que militam na cidade, e trará graves efeitos ao funcionamento do Judiciário em Petrópolis, uma vez que o Fórum seria ainda mais sobrecarregado”, afirmou, destacando que a emancipação da cidade preconiza o funcionamento das três esferas de poder.
Citando a mudança do Juizado Especial Cível de Itaipava, o presidente da subseção ainda ressaltou o crescimento do terceiro distrito nas últimas décadas. “Ficamos preocupados com a pretensão de extinguir o JEC de Itaipava, porque é público e notório que esta é a região que mais se desenvolve na cidade, e os investimentos são cada vez maiores”, afirmou, citando que, do Retiro à Posse (área de atuação do JEC), os empreendimentos imobiliários estão construindo cerca de dez mil novas moradias.
“A Comarca não pode prescindir do funcionamento do Juizado Especial de Itaipava. A população certamente irá crescer nos próximos anos, e, com isso, crescem também os conflitos judiciais”, destacou. Antonio Carlos Machado ressaltou que a Prefeitura de Petrópolis concedeu, recentemente, incentivos fiscais para novos empreendimentos – mais um fator que poderá impactar no desenvolvimento da região.
Para o presidente da subseção da OAB, a Comarca precisa, na verdade, do contrário: um maior número de varas cíveis e juizados especiais, para atender às centenas de processos que chegam diariamente nos fóruns.
OAB participa da luta para manter o Fórum de São José desde o início do ano (…)”
Vamos firmes Aprovados TJ RJ 2012!
Obrigado Dr. Siro!
“Porque acreditava em anjos, eles existiam”.
Clarice Lispector
Obrigada, Desembargador Siro Darlan. Após um ano e meio de sofrimento a espera de convocações justas e ver o sonho de uma filha se esvair, surge esta notícia de que alguém realmente se preocupa em saber o que realmente está havendo com este concurso. As denúncias de desvio de funções, assim como o volume absurdo de processos parados no TJ por falta de servidores, é conhecido por todos os cidadãos que necessitam recorrer a justiça para assegurar seus direitos. E eles Desembargador, são milhares. A saúde física e mental dos servidores está abalada. Os processos não andam. As pessoas se enervam com tanto descaso, mas esta realidade é tratada de forma vil. Quem sabe o senhor não será o anjo enviado para resgatar a esperança dos concursados e a moralidade desta casa.
Admirável atitude, Desembargador! Atualmente são mais de 1500 cargos de analista vagos no TJRJ, e mensalmente ocorrem mais dezenas de vacâncias. A administração não está nem repondo os servidores que saíram após a homologação do certame.
A questão dos oficiais de justiça é gravíssima. Foram 8 anos sem concurso e poucos convocados. Na 1- região, por exemplo, foram somente 10 aprovados convocados, número irrisório frente à enorme carência.
As poucas convocações ocorridas priorizaram técnicos, os analistas sem e com especialidade foram esquecidos.
A situação é caótica e precisa ser solucionada!
Boa noite Desembargado! Muito obrigada por suas palavras! Realmente é difícil entender esse baixo número de convocações que vêm ocorrendo, pois é de conhecimento de todos o “enorme” número de cargos vagos. Um dos cargos que está esquecido neste concurso é de comissário, quase não houve convocação para este cargo. Parece que já tem comissário de sobra no estado. Pois até a presente data não houve a reposição da vaga deixada pelo quarto colocado da décima região, que pediu exoneração no mês de junho. Outros cargos como analistas sem esp, oja e a maioria dos analistas com esp. vem sendo muito injustiçados neste concurso.
Boa tarde Des. Siro.
Veja a nota que foi publicada hoje por uma juíza auxiliar no próprio site do TJ RJ falando sobre estagiários, assumem publicamente que funções privativas de servidores concursados são desempenhadas por estagiários, atente para o 4° paragrafo:
“TJRJ está entre as três melhores instituições para estagiar
Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 23/10/2013 10:51
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ficou entre as três melhores instituições públicas para estagiar, na avaliação feita para a sexta edição do Prêmio Responsabilidade Social do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/Rio). Os órgãos públicos que participaram da disputa são reconhecidos pela excelência dos programas de estágio e foram avaliados pelos próprios estagiários, que mensuraram, entre outros itens, o grau de satisfação.
De acordo com o CIEE, as três instituições vencedoras têm como diferenciais que justificaram a premiação a utilização de programas de capacitação alinhados às melhores práticas do mundo do trabalho; a disponibilização de recursos para o desempenho das atividades; a valorização da vida escolar do jovem, além de oferecer um ambiente favorável para a troca de experiências entre várias gerações de profissionais.
Segundo a juíza-auxiliar da presidência Maria Paula Gouveia Galhardo, a boa avaliação da instituição é fruto da observância das regras relativas ao estágio. “O Programa de Estágio Remunerado do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro proporciona ao estudante o aprendizado concreto do seu objeto de estudo, por meio da execução de atividades correlatas ao conteúdo do curso no qual está matriculado”, explica a magistrada.
Os estagiários de Direito, por exemplo, ficam responsáveis pela redação de atos processuais ordinatórios, minuta de ato decisório, a execução de rotinas processuais, assistência em audiências e sessões. “Como forma de incremento da formação profissional, está sendo acrescida às atividades do estágio em Direito, a atividade de conciliação, como técnica de solução dos conflitos de interesse”, diz a juíza, lembrando que a atividade é admitida pelo artigo 27 do Estatuto da Advocacia e da OAB. “Todos esses fatores contribuem para a boa formação profissional do estudante e consequentemente refletem no sucesso do programa.”
A Diretora-Geral de Gestão de Pessoas, Beatriz Bezerra de Menezes Gaspar, destacou a importância da premiação: “Esse é o reconhecimento de um trabalho realizado na área de responsabilidade social do PJERJ, que contribui de forma significativa para o desenvolvimento dos futuros profissionais, em especial, dos Operadores do Direito. Atualmente, o Tribunal oferece em torno de 4.375 vagas, em diferentes áreas e nas diversas unidades organizacionais, o que nos torna um grande parceiro no processo de integração Empresa-Escola”.
Também receberão o prêmio a Associação Comercial do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Três Rios. O evento de premiação será realizado nesta quarta, dia 23, às 12h30, no Restaurante Real Astoria, em Botafogo, na capital fluminense.”
http://www.tjrj.jus.br/web/guest/home/-/noticias/visualizar/141102
Me parece que neste tribunal servidores concursados são absolutamente dispensáveis, já que estagiários suprem toda a demanda de trabalho e a administração assume isso com a maior cara de pau num escancarado desvio de função.
Sei que o senhor é um dos poucos que se interessou pela nossa causa, se ainda existir alguma forma de nos ajudar peço encarecidamente que o faça, são sonhos, vidas e famílias que querem apenas um trabalho honesto conquistado por esforço e estudo.
Marcia