A justiça que sente o povo.

A justiça que sente o povo.
Siro Darlan, desembargador e Membro da Associação Juízes para a democracia.

Há uma preocupação com a eficiência da prestação jurisdicional que precisa fazer parte das pautas da mídia, e, estranhamento não está entre suas prioridades. Fala-se muito da ineficiência da máquina, mas não se discute as razões.
Não é nova essa preocupação. Desde que , em 1950, George Ripert escreveu sobre “Le declin du Droit”, apesar do desenvolvimento tecnológico, o sistema só piorou. E o desafio de modernizar a máquina judiciária, sobretudo a primeira instância, passa necessariamente pela democratização do poder judiciário.
De todos os três poderes da República, o judiciário é o menos republicano. Seus membros não são escolhidos diretamente pelo povo e sim por concurso público de provas e títulos. Mas esse fato não é relevante porque traz vantagens para a sociedade, uma vez que o juiz passar pelo sistema eletivo leva para o exercício do cargo uma forte conotação política partidária que é prejudicial para o princípio da imparcialidade.
No entanto, internamente, pode-se e deve-se aperfeiçoar a democracia nas escolhas dos dirigentes dos Tribunais. Assim ocorrem nos demais poderes. Os parlamentares elegem sua Mesa Diretora e suas Comissões, os Chefes do Executivo são eleitos diretamente pelo eleitor.
No entanto, nos Tribunais só os desembargadores e ministros elegem seus pares, assim mesmo restrito àqueles mais antigos, numa verdadeira gerontocracia. Nem sempre os mais antigos são os mais competentes e com a exclusão de 90% dos magistrados os eleitores escolhem apenas aqueles que atendem seus interesses mais imediatos. Como dizia o Professor Santiago Dantas, “As pessoas só se comovem com seus próprios interesses”.
Por essas razões, enquanto a primeira instância só tem sido prioridade nos discursos pre eleitorais, nas práticas administrativas que tem uma estrutura impecável, com bons assessores, instalações de gabinete de primeiro mundo, carros com motoristas, etc… são os eleitores privilegiados, ou seja, os desembargadores e ministros.
Portanto, o caminho mais urgente de valorização da magistratura passa pela necessária democratização do poder, pulverizando-o entre todos os magistrados e dando maior importância para aqueles que ao proferirem suas sentenças por estarem mais próximos, saibam fazer sentir o verdadeiro equilíbrio da Justiça.

Esta entrada foi publicada em Opinião. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Uma resposta a A justiça que sente o povo.

  1. ana cristina da silva disse:

    To muito triste mesmo nao consigui vaga na creche espaco desenvolvimento imfantil compositor roberto ribeiro rj mesmo com o mandato do desenbarcador ciro darlam nao sei oque faze nao tenho condicais preciso trabalhar..

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.