Quando virá a verdadeira redenção?

QUANDO VIRÁ A VERDADEIRA REDENÇÃO?
SIRO DARLAN – desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

Nosso país é rico porque tem o povo mais mestiço do planeta e essa mistura de todas as raças nos aproxima mais que qualquer outro povo da única raça efetivamente existente: a raça humana. Contudo, apesar dessa herança tão especial, o preconceito ainda ocupa lugar de destaque quando nos coloca como um dos povos de maior concentração de rendas nas mãos de poucos e carências e necessidades que tanto nos separa da felicidade plena.
As maiores vítimas dessa guerra do egoísmo contra a solidariedade são as crianças que têm uma lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que se efetivada é capaz de mudar esse quadro, mas, justamente por essa vocação democrática e solidária sofre grande boicote por parte dos responsáveis por sua efetivação. Imaginem, como Lenon já cantou, quando todas as crianças brasileiras estiverem na escola integral e de qualidade, sem distinção de raça, ou poder econômico. Apenas isso já será suficiente para promover o acesso de maior número de brasileiros aos bens e direitos fundamentais.
Contudo inda nos restam outras dívidas a reparar. Durante anos foram muitas as crianças pretas e brancas que foram amamentadas pelas Mães Pretas, que embalavam as crianças enquanto as mães biológicas se dedicavam ao trabalho e aos estudos. Assim muitas crianças pretas e brancas eram embaladas pelo mesmo carinhoso colo, mas tinham destinos diferentes. Embora irmãos de leite e de carinho, enquanto os brancos eram doutores, os negros seguiam os caminhos da exclusão social e da pobreza. No Rio de Janeiro, cidade privilegiada por uma natureza que se mistura, enquanto uns vivem nos confortáveis edifícios e condomínios, outros procuram sobreviver nas favelas e comunidades, onde o poder público se ausenta e outro “poder” se apresenta com alternativa.
Na magistratura, o retrato dessa distância é escandaloso. Por ser uma fatia do poder republicano deveria representar igualitariamente o contexto social a que serve. Mas a realidade nos envergonha e é preciso ser modificada. Somos 185 desembargadores que representamos a cúpula do Poder Judiciário Estadual de um estado onde a população afro-descendente é numericamente superior e, no entanto, há apenas dois negros.
O sistema de cotas, tão discutido na busca de correção dessa injustiça social, não chegou às fileiras do Tribunal de Justiça que como órgão responsável pela resolução dos conflitos deve ser exemplo de igualdade, fraternidade e liberdade. Nesse momento em que está havendo uma mudança na cúpula administrativa do Tribunal, inclusive com a nova direção da Escola da Magistratura, e onde o debate sobre as igualdades raciais é levado às academias e ao Congresso Nacional, é chegada a hora de propor-se um mecanismo democrático que promova o acesso de um maior número de negros à Escola da Magistratura e conseqüentemente ao próprio Tribunal de Justiça.
A promoção de concursos especiais destinados a alunos negros, originários de comunidades carentes, ou não, que desejassem ingressar na Magistratura deveria ser subsidiada, seja pelas verbas já existentes no próprio Fundo do Judiciário, ou através do aporte de verbas públicas, ou ainda por um sistema que estimulasse a responsabilidade social de pessoas jurídicas. Financiando os estudos desses cidadãos e, em contrapartida oferecendo-lhes a oportunidade de prestarem serviços públicos gratuitos a organizações governamentais ou não governamentais, que atuem na defesa dos direitos do cidadão como de crianças e adolescentes, idosos, favelados, mulheres vítimas de violência, consumidor, dentre outros, como contrapartida desse financiamento público ou privado estaríamos criando uma economia solidária de promoção para uma magistratura mais representativa de seu povo e mais humana e sensível.
Finalizando, é bom lembrar Martin Luther King, que tantas lições de solidariedade e esperança nos legaram, ao afirmar: “A meia noite é uma hora de provação, quando é difícil guardar a fé. Tudo o que a Igreja pode dizer de mais reconfortante é que a noite não dura sempre. O viajante cansado, no coração da noite, pede e deseja, a aurora. Nossa eterna mensagem de esperança é que a aurora chegará”.

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