NÃO SOU NADA. NÃO SOU NINGUÉM!

Não sou nada, não sou ninguém!
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia.

Recebi uma mensagem dramática de uma amiga Facebook narrando que sua casa fora invadida por um menino de rua que “entrou como um rato” e furtou o celular que estava em cima da mesa. Apenas sua sogra estava em casa e nada aconteceu com ela. O jovem de 13 anos foi detido sem qualquer reação e aí começou o seu drama. Ligou para 190 que mandou que ligasse para o Conselho Tutelar, que mandou que ligasse para a DPCA, que finalmente levou o jovem para registro na delegacia policial.
Minha amiga Facebook ficou surpresa por saber que um jovem de 13 anos não tem qualquer identificação. Há 40 anos Chico Buarque já cantava esse fato em seu clássico Meu Guri que furtava documentos para “finalmente se identificar”. Conclui minha amiga que “o povo clama por redução de maioridade penal e entende que isso não resolverá o problema”.
É verdade, o desabafo retrata em preto e branco a triste sina desses jovens colocados no laboratório criador da marginalização do ser humano levado ao seu grau máximo de degradação. Crianças são abandonadas sem lenço e sem documento, sem que seus direitos mínimos de proteção e educação sejam respeitados e buscam a sobrevivência numa sociedade consumerista e egoísta que ao invés de buscar soluções inclusivas, insiste numa maior exclusão social com o aprisionamento precoce de jovens que sequer tem nome e reconhecimento de sua existência como pessoa em desenvolvimento e sujeito de direitos.
A violência contra as crianças é uma marca registrada dessa sociedade que recebe tão bem os estrangeiros e trata como estranhos suas próprias crianças. Não reconhece seus direitos e lhes vira as costas quando pedem o pão da sobrevivência. A falta de políticas públicas e mecanismos de defesa desses cidadãos em formação é uma realidade em cada esquina dessa cidade. Vejam como reagem os mecanismos de proteção jogando o “problema” uns para os outros porque na realidade o que existe é um arremedo de sistema de proteção que não funciona.
Há 13 anos esse jovem perambula pela cidade em busca de seus direitos e da proteção integral que lhe assegura o texto de nossa Carta Magna. Vive “como um rato faminto” esgueirando-se de casa em casa de rua em rua em busca de comida e afeto. Não recebeu, dessa vez, o açoite público da vingança pelas próprias mãos, tão em moda nos últimos tempos. Até quando continuará furtando celulares na ânsia de se comunicar e fazer entender que é preciso se respeitar antes os seus direitos para que aprenda a respeitar, como consequência, os direitos de seus semelhantes.
Triste ver a mensagem de um candidato a mandatário máximo da Nação apregoar como política de Estado não o aumento das escolas e hospitais públicos e o incremento do sistema de garantia de direitos dos mais vulneráveis e sim que pretende reduzir a idade penal para encher ainda mais os presídios de excluídos e marginalizados, e, na prática o que promete é o aumento da violência e o alargamento que separa os brasileiros entre aqueles que têm respeitados seus direitos fundamentais e aqueles que já nascem condenados ao desterro social e à marginalidade cidadã.

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Uma resposta a NÃO SOU NADA. NÃO SOU NINGUÉM!

  1. Orlando F C Filho disse:

    Senhor desembargador, suas posturas frente a menores infratores e aos black blocs, sem dúvida estão na contra mão do que pensa a maioria dos cidadãos brasileiros. Tenho a certeza que o senhor nunca se preocupou com as crianças orfas devido seus pais terem sido assassinados por marginais menores infratores. Para o senhor a vida do cinegrafista Santiago Andrade não teve valor, assim como bens publicos e privados, depredados pelos black blocs que o senhor mandou soltar. O senhor é um tremendo mau carater que faz apologia ao crime!!! Deveria ser cassado pelo poder judiciario!!! O senhor esta ferindo a sociedade que o remunera!!! O senhor é indigno de usar a gloriosa toga de nosso judiciario!!! Que vergonha ter um elemento desses em nossa magistratura!!!!

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