A dignidade humana encarcerada.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia.
Tenho visitado os presídios do Rio de Janeiro, onde quase 38 mil presos cumprem as penas aplicadas pelo judiciário. Muitos ainda não foram sentenciados, mas já estão privados de liberdade. Os dados apontam que quase 40% dos que ainda não foram sentenciados recebem penas menores de quatro anos tem a privação substituída por penas alternativas em liberdade ou são absolvidos. Muitos são portadores de doenças graves dentre elas a tuberculose que tem crescido como uma epidemia.
Práticas boas têm sido inseminadas no sistema judiciário nos últimos anos, como a implantação das escolas nos presídios, destacando-se a dedicação e entusiasmo dos professores que se dedicam à libertação através da cultura e alfabetização de muitos. O trabalho em algumas unidades tem sido estimulado com pagamento de salários e remição das penas, com destaque para a Colônia Agrícola de Magé, um exemplo a ser seguido.
Mas o grande problema, além das condições desrespeitosas à dignidade de qualquer ser humano é o desrespeito aos prazos de cumprimento das penas e a falta de atendimento aos benefícios legais. Encontrei numa penitenciária uma defensora pública cercada por internos que imploravam pelo respeito a seu direito à liberdade. Indaguei qual era o problema e ela com pouca esperança afirmou que sua parte era cumprida e os benefícios eram solicitados e bem instruídos, mas a lentidão da Vara de Execução Penal não permitia uma resposta rápida.
Esse problema é previsível diante da falta de prioridade dado pela administração do Tribunal de Justiça a uma área tão sensível que lida com o direito á liberdade das pessoas. Um único Juízo com um juiz titular e três ou quatro auxiliares e um número insuficiente de servidores é incapaz de dar conta da supervisão do cumprimento das penas de 38 mil sentenciados.
Por essa razão o Conselho Nacional de Justiça recomenda a realização periódica de mutirões com a finalidade de atender a essa justa demanda. Na última realizada ocorreu um episódio típico da falta de compromisso e profissionalismo de alguns agentes responsáveis por essa prestação jurisdicional. Entre os dias 17 e 18 de março foi realizado o Mutirão carcerário com a presença de juízes, servidores. Advogados e defensores públicos em local nobre do Tribunal de Justiça, o 10º andar, onde fica sediado o Gabinete da Presidência, mas os promotores de justiça alegando “falhas prejudiciais ao desempenho da atividade ministerial”, “se retirou das dependências a ele reservadas no mutirão carcerário, dificultando o envio dos processos à sua derradeira manifestação”.
Incrível essa falta de profissionalismo que implicou em prejuízo a vários detentos com benefícios e penas já cumpridos e, consequentemente, a propositura de inúmeros recursos no Tribunal, com graves prejuízos à prestação jurisdicional. Ora se essa atividade fiscalizatória estivesse sendo realizada com a eficiência desejada, não haveria tantas penas e benefícios vencidos e nem mesmo necessidade dos reiterados mutirões carcerários recomendados pelas autoridades administrativas como o CNJ e o CNMP.
Dr. Siro, o governo poderia pegar parte dos recursos do pré-sal e destiná-los, além da saúde e educação, para a previdência e a reforma do sistema prisional.
Dr siro darlan primeiramente gostaria de parabeniza-lo por promover a verdadeira justiça a qual ha de prevalecer a presunção da inocência e a imparcialidade pois o judiciário carioca parece que esqueceu estes importantes pilares da justiça e vem promovendo uma enchurada de prisões preventivas onde na sua grande maioria sem a minima fundamentação e desta forma contribuindo e muito para a superpopulação carcerária . quando falo em ausência de imparcialidade, falo por experiencia propria pois meu esposo policial militar encontrasse preso em um processo totalmente arbritario onde a própria vitima e testemunha afirmam não ser ele o autor do crime e não existir outra provas e não foram levadas em consideração nem ao menos sua conduta pessoal e principalmente profissional ocorre q apos a morte da juíza Patricia accioli parece q se instalou no judiciario um sentimento de vingança contra policiais militares claro com algumas excessoes e hj me encontro tendo de cuidar de três crianças inclusive uma delas com necessidades especiais, mas voltando ao coletivo é muito importante a racionalização de prisões temporárias para diminuir a super população carcerária e as injustiça pois muitos são absolvidos apos terem suas reputações e suas vidas arrasadas. Que deus ilumine sempre o senhor e sua familia e continue dando sabedoria ao senhor em suas decisões. Kellalves81 @hotmail.com
A deliciosa história sobre a invenção do jogo do bicho (Luiz Antonio Simas, O Globo)
melhor um inocente preso , do que um presunçoso culpado em liberdade esperando um julgamento!
vcs juizes, é que são os culpados das prisões estarem lotadas!
tomara que Deus ilumine suas mãos em reação ao processo do meu pai !! Vi que o senhor é um homem bom !
Melhor um inocente preso??!! Como assim “Léo”? Dr Siro, meu marido esta preso inocentemente há 5 meses!! E o senhor indefere um HC atrás do outro. Por conta disso nem viu a 1•filha nascer. Admiro seu trabalho, mas esta cometendo um enorme erro. E mais, ele possue todos os requisitos para responder em liberdade. É inacreditável, um homem que passou metade da vida protegendo a sociedade, com honras militares, menções honrosas, elogios, capas de jornal com apreensões bem sucedidas, inclusive ao lado do secretário de segurança do Rj, uma ficha funcional excelente, estar num lugar para onde ele já mandou vários marginais. Sinceramente Senhor Desembargador, não se brinca assim com a vida dos outros. Enquanto isso, minha filha esta sem pai… Com 4 meses de idade.
CECILIA. QUERO LHE RESPONDER MAS VOCE SEQUER COLOCOU O NOME DE SEU MARIDO E O NUMERO DO PROCESSO. DADOS ESSENCIAIS PARA LHE RESPONDER.
Senhor Desembargador, obrigada pela atenção. Sim, eu gostaria de estar enviando esses dados, mas não acho oportuno de expor aqui no blog. Se existir algum canal que pudesse falar com o Sr, mais particularmente, seria ótimo. Desde já, gostaria de expor verdadeiramente meu respeito e admiração pelo seu trabalho, que acompanho há muito tempo. E sei que erros podem vir a ser cometidos. Por isso vim aqui, falar-lhe diretamente.
Obrigada novamente pela atenção.
boa noite sr siro darlam..ja tentei entra em contato com o senhor por varios meios mas nao consigo aqui esta mas uma tentativa …sou uma tia desesperada meu sobrinho esta internado no degase foi acusado e condenado mesmo sem prova por um crime que nao cometeu..ja nossa familia fizemos de tudo mas nao temos resposta ..as humilhacao que passamos a cada visita ver minha sobrinha de cinco ano ter que tirar a roupa pra poder visitar o irmao ..ele era trabalhador foi uma insustiçao estamos desesperado meu sobrinho esta preso no meios de ratos ..toma banho frio as cinco da manha e tratado como bicho…que justiça temos nesse pais ;;o governo paga as de milhoes de dinheiro pra eles esta ali ,,meu sobrinho esta sem aula nao tem nenhuma ecudaçao nenhum curso;;;o que eu posso favor esculta uma tia desesperanda me ajuda por favor a mostra que meu sobrinho foi injustamente comdenado obrigado
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Caro Dr. Siro Darlan,
Sou ex-presidiário, fui parar atrás das grades por um surto psicótico no qual feri minha mãe. Por este motivo, fiquei num manicômio judiciário. A própria mãe e a família que acompanharam todo meu drama que culminou com esta agressão, lutaram o tempo todo para a minha libertação pois nunca duvidaram do meu caráter e da minha conduta. O mesmo não se deu com quem deveria investigar a índole do réu com sensatez e lucidez como o perito forense, que escreveu basicamente calúnias sobre mim. Naquela época (não sei se hoje não mais), havia venda de laudos periciais (corrupção pura e escandalosa) no qual minha família não teve dinheiro para mudar o “teor” do laudo. Isto aconteceu há 20 anos!! Pois é isso Dr. Siro, deixo aqui meu caso registrado, para mostrar de como era podre o serviço de auxílio aos juízes, como as perícias forenses. Atenciosamente.