O Homem e seus direitos.
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia.
O Rio está sendo emoldurado por painéis alusivos aos direitos humanos que estão sendo construídos por alunos das escolas municipais e pelas comunidades carentes em diversos muros da cidade. Trata-se do Projeto Inscrire que já construí essa prática educativa em vários recantos do planeta e que discute com os jovens estudantes a prática dos direitos do homem através de um viés da arte.
Inspirados por um conceito de direitos humanos de Hannah Arendt que afirma que “a igualdade em dignidade e direitos dos seres humanos não é um dado. É uma construção da convivência coletiva, que requer o acesso a um espaço público comum. Em resumo, é esse acesso ao espaço público – o direito de pertencer a uma comunidade política – que permite a construção de um mundo comum através do processo de asserção dos Direitos Humanos”, o projeto visa contribuir para o desenvolvimento da consciência cidadã à promoção do sentido de responsabilidade individual e da coesão social de uma população que geralmente não tem seus direitos respeitados.
A escolha desse público alvo tem por finalidade disseminar o conhecimento dos direitos do homem civilizado, sua valorização e a busca constante de sua efetivação, além da formação para a vida e para uma convivência pacífica e respeitosa como forma de vida de organização social, política, econômica e cultural.
A educação integral em Direitos Humanosnão só proporcionao conhecimento sobre os Direitos Humanos e os mecanismos de proteção, mas tambémtransmiteas competências necessárias parapromover, defendere aplicar os Direitos Humanosna vida cotidiana. Educação em Direitos Humanosfavoreceas atitudes ecomportamentos necessários para defender os Direitos Humanos para todos os membros da sociedade.Educação em Direitos Humanosvisa o desenvolvimento deuma compreensão da nossa responsabilidade comum defazer dos Direitos Humanosuma realidade em cada comunidade ena sociedade em geral.
Os jovens estudantes são levados a conhecer e refletir nos textos dos diversos instrumentos internacionais existentes e daqueles já incorporados à legislação pátria, tais como as propostas universais da Organização das Nações Unidas. O Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), especificamente no Eixo Orientador V, trata da Educação e Cultura em Direitos Humanos, tendo em vista a formação de uma nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidades e da tolerância. Nesse ponto, o PNDH-3 dialoga com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) como referência para a política nacional de Educação e Cultura em Direitos Humanos, estabelecendo os alicerces a serem adotados nos âmbitos nacional, estadual, distrital e municipal.
A proposta chegou ao Brasil através da Inscrire da França, que por iniciativa de sua idealizadora a artista plástica Françoise Schein tem espalhado direitos em forma de arte nas estações de metrô de Paris (Concorde), Bruxelas (Parvis de St. Gilles), Lisboa (Parque), Estocolmo, Berlim, Rio de Janeiro (Siqueira Campos), São Paulo (Luz), além de s mais de cinquenta praças e espaços públicos em Brêmen, em Haifa, Barcelona, em Bruxelas, nos arredores de Paris, na Palestina-Ramallah, nos Mureaux, em Portugal e no Rio de Janeiro nas comunidades de Vidigal, São Bento, Parque da Cidade, Vila Moretti, Vila União da Paz, Benjamin Constant e Providência nos muros das Escolas Vicente Licínio Cardoso, Marechal Mascarenhas de Moraes no Caju, Padre Doutor Francisco da Motta,no morro da Conceição, Monte Castelo e Charles Anderson Weazer, em Coelho Neto.
E, assim, quem sabe se “a Cidade que tem que tem braços abertos / Num cartão postal / Com os punhos fechados na vida real / Lhe nega oportunidades / Mostra a face dura do mal”, possa fazer junto com os jovens estudantes essa reflexão sobre os direitos humanos e reconhecer que seres humanos não são divisíveis em categorias e que o fio condutor deve ser sempre a dignidade humana.
