A Escola Superior de Guerra e o Judiciário.
SIRO DARLAN – Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Membro da Associação Juízes para a democracia.

Cursar a Escola Superior de Guerra sempre foi um desejo de curiosidade e contradições. Esse ano resolvi encarar esse desafio para ver o que teria de tão importante nesse curso de conhecimento do Brasil. Cheguei muito desconfiado pensando que poderia estar entrando numa proposta de “fazer a cabeça” do tipo lavagem cerebral e um pouco na defensiva.
Mas nas duas primeiras semanas de uma convivência rica e saudável resolvi despir-me das armas da desconfiança e do preconceito que ainda marcam as relações com as forças armadas. A seriedade e grandeza dos debates em torno de um Brasil multiracial e multicultural envolvendo um grupo de oficiais superiores das três armas e civis de variadas formações intelectuais, incluindo representantes dos poderes da república e uma multiplicidade de sotaques desse país continental encheu-me de orgulho de estar ali representando um segmento do judiciário que deseja o progresso da nação com equilíbrio social e respeito aos direitos humanos.
Pensar o Brasil ouvindo com humildade e respeito as mais diversas opiniões com a disposição de repensar conceitos e elaborar ricas propostas que são encaminhadas aos ministérios dos assuntos abordados é uma forma democrática de fazer valer o princípio republicano de uma democracia representativa.
Tão importante quanto o convívio com os brasileiros é ouvir e ser ouvido por estagiários das diversas nações amigas que também mandaram representantes para enriquecer o debate. Dessa forma o debate extrapola os interesses nacionais para colocar o Brasil na plataforma defesa não apenas da soberania nacional, mas da convivência pacífica com as nações e, sobretudo na defesa e preservação do Planeta.
Como representante do judiciário, uma das expressões do poder nacional tenho procurado colocar o debate sob a sustentação dos princípios basilares de nossa Carta Magna que elege o Homem como o destinatário de todos os objetivos a ser alcançados nas diversas estratégias de exercício do poder. Desse modo o fundamento de que “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido” tem pautado os debates e emoldurado os mais diversos temas colocados pela ESG.
Assim não apenas os objetivos tradicionais, mas temas como a educação e a ecologia têm iluminado as discussões democráticas e acadêmicas abertas às mais variadas matizes. O conceito de Pessoa, antes restrito àqueles que possuíam discernimento, recebe à luz da prevalência da dignidade da pessoa humana uma ampliação para incluir todo ser concebido e nascido para reconhecer a criança, o adolescente e os portadores de necessidades especiais como sujeitos de direitos e credores de toda forma de expressão de poder.
Mais do que isso, entra no debate os conceitos dos conselhos de direitos como entidade que o legislador constitucional erigiu como categoria de controlador e elaborador de políticas sociais públicas como está previsto no artigo 204 da Constituição Nacional.
Assim a Escola Superior de Guerra tem se mostrado um importante foro de debate do Brasil, e, apesar do tradicionalismo do nome tem sido uma grande usina de paz e desenvolvimento do país. É necessário ainda que o setor político, e outros que como eu mantinha certa reserva, reconheça a necessidade de discutir o Brasil com a seriedade e dedicação que a ESG promove e mais que isso, que sejam lidas e apreciadas as sugestões que emanam dos trabalhos ali realizados como forma de contribuição para o engrandecimento e desenvolvimento de uma Nação cada vez mais justa e democrática e onde todos tenham iguais oportunidades.