UM LIVRO MUDA A VIDA DE UM HOMEM.

Um livro muda a vida de um homem.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e membro da Associação Juízes para a Democracia.

 

 

 

O juiz João Marcos Buch, responsável pela execução das penas em Joinville, Santa Catarina, além de realizar um excelente trabalho de ressocialização e dignificação da pessoa humana em cumprimento de pena, lançou recentemente o segundo volume do livro “Contos tirados de mim: a literatura do cárcere”. A obra foi escrita por detentos em cumprimento de pena e juízes convidados e a noite de autógrafo realizada na Penitenciária Industrial de Joinville foi mais um resultado positivo da ação do judiciário local para impor o respeito à dignidade da pessoa humana através do Projeto de remição da pena pela leitura.

O objetivo da execução penal é proporcionar a harmônica integração social do reeducando, conforme letra do artigo 1º da Lei de Execução penal, bem como o direito à assistência educacional, nos termos do art. 41, VII, da mesma lei. O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional de Política Criminal promoveram através da Resolução nº 3 do CNPCP e alterações no artigo 126 da Lei de Execução Penal, com respaldo na Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, assim como a Resolução nº 2/2010 do Conselho Nacional de Educação disciplinaram a educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade.

Com o objetivo de proporcionar condições dignas de cumprimento da pena através da educação torna-se necessário trocar os momentos ociosos por leitura e estudo, proporcionando o resgate da autoestima e o direito ao conhecimento e desenvolvimento da capacidade crítica. Como diz a música do poeta Lupicínio Rodrigues; “ O pensamento parece uma coisa à toa. Mas como é que a gente voa quando começa a pensar”. A literatura pode despertar a empatia e expandir o universo humano; a leitura contribui para a educação e que a educação dignifica o homem. Como afirmou o líder ativista negro Maicon X “ As pessoas não compreendem como toda a vida de um homem pode ser mudada por um único livro”.

É sabido que a educação, direito de todos e dever do Estado visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (art. 201 CF). A oferta de leitura, educação e a consequente remição da pena é mais uma forma de oportunizar a ressocialização da pessoa privada de liberdade.

A lei prevê que o preso poderá remir até quatro dias de pena por cada livro lido pelo preso e feita uma resenha que será avaliada por educador credenciado. No entanto, com a crise financeira e política em que se encontra o estado brasileiro, essa oportunidade tem sido escassa. Não há agentes públicos da área de educação em quantidade suficiente para fazer essa avaliação das leituras realizadas.

É necessário compreender que o apoio a esse programa educativo interessa a toda a sociedade porque a educação é o único caminho para uma eficaz construção de uma sociedade mais solidária e para a democratização do conhecimento. Só demonializa o próximo aqueles que não desejam a redução da violência porque lucram com ela.

 

 

 

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PORQUE NÃO EU?

                        PORQUE NÃO EU?

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e mebro da Associação Juízes para a democracia.

 

                        O escritor Lima Barreto que está sendo homenageado por sua obra na FLIP de 2017 afirmou “Esse obsoleto domínio à valentona, do homem sobre a mulher, é coisa tão horrorosa, que enche de indignação”. Apesar de toda legislação repressora e protetiva do planeta a prática tem demosntrado muita ineficácia. Na Europa, com todo seu avanço, uma em cada cinco mulheres tem sido vítimas de violência doméstica. No Brasil, com onze anos da Lei Maria da Penha, estamos testemunhando ainda muitos equívocos que não combatem a violência, mas impõe processo de criminalização das relações pessoais, sem deter a violência crescente.

                        Se é verdade que no Brasil a evolução legislativa de igualdade de gênero só avançou com o advento da Constituição de 1988, a Lei Maria da Penha ao estabelecer a proteção apenas da mulher no âmbito da violência doméstica, representou um atraso na proteção das relações da convivência pacífica no ãmbito do lar, deixando desprotegidos os conjuges e companheiros masculinos e homoafetivos, igualmente vítimas do mesmo mal. Trata-se de um tratamento preconceituoso que a Constituição não admite ao estabelecer que homens e mulheres são iguais em obrigações e direitos. Se a intenção de setores feministas foi apenas o de proteger as mulheres, deu um tiro no pé com esse argumento machista, que significa admitir que o homem (por ser mais forte) não precisa de proteção.

                        Em Potugal, a legislação foi mais abrangente e mais protetiva da dignidade da pessoa humana, independente do gênero, uma vez que busca a proteção dos cônjuges, ex-cônjuges, namorados, progenitores e pessoas indefezas em razão da idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência econômica, desde que haja coabitação. Por outro lado, a legislação de além mar procurou fortalecer as medidas de prevenção através de serviços interdisciplinares, que sem esquecer a necessária punição para os agressores buscam uma efetiva proteção às vitimas, apostando também na recuperação dos agressores.

                        Ao criminalizar as relações familiares, fornecemos aos aproveitadores oportunidades do uso indevido da lei para ações de falsas acusações e alienações parentais como ferramenta de agressões mútuas. A justiça acaba servindo de intrumento para essas agressões. Ao entender que a mulher é a parte mais fraca na relação, a jusrisprudência tem acirrado os conflitos impedindo até mesmo que prováveis reconciliações se tornem impeditivas da reconstrução da paz social, verdadeiro fim da justiça.

                        A violência doméstica é um atentado aos direitos dos mais frágeis e desprotegidos. Portanto é necessário que essa proteção seja mais abrangente, e não se pode admitir, diante dos números covardemente excessivos da violência perpetrada contra crianças e adolescentes, esses fiquem apartados de um sistema de proteção judicial que acolha apenas um gênero de pessoas em detrimento de tantos.

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VENEZUELA LIVRE.

Venezuela livre.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

A construção da libertação da Venezuela pertence a seu povo e exclusivamente ao povo venezuelano, sem qualquer interferência externa seja de que natureza for. A eleição de uma Assembleia Constituinte ali realizada é a expressão máxima de uma Nação democrática que promove suas reformas ouvindo-se o povo. Diferente do golpe que foi dado no Brasil, onde foram ignorados 54 milhões de votos que elegeram uma presidente para fazer prevalecer uma vontade viciada de interesses do capital, de uma mídia entreguista e de interesses internacionais.

Embora vivendo momentos críticos em sua história recente, as conquistas sociais das últimas duas décadas são indiscutíveis. O índice de desenvolvimento humano da Venezuela em 2015 foi de 0,767 o que a colocou na categoria de elevado desenvolvimento humano, tendo se posicionado em 71º entre 188 países. Essa classificação é igual ao da Turquia. Os dados demonstram que de 1990 a 2015, o IDH da Venezuela aumentou de 0,634 para 0,767, ou seja, um aumento de 20,9%. Nesse período a expectativa de vida subiu 4.6 anos e os anos de escolaridade média geral aumentaram 3,8 anos. O rendimento nacional bruto per capita aumentou cerca de 5,4 %.

La como aqui, o crescimento da classe média fez diminuir o empobrecimento e reduzir a pobreza absoluta. A distribuição de cestas básicas, tão criticada por alguns movimentos políticos combateu a fome e estreitou o fosso que separa os ricos dos pobres. Mas isso tem sempre um preço politico e midiático e essa é a razão dessa reação que se dedica a destruir uma das poucas democracias ainda sobrevivendo na América Latina. A Venezuela tem sido vitima da cobiça por suas riquezas naturais pelo capital e por potências que vêm ameaças ao seu domínio prevalente e excludente.

Eventuais desacertos do governo venezuelano resolvem-se pelas vias democráticas e o recurso às eleições só será eficaz se não houver interferência externa. Nota-se no noticiário local e internacional uma grande demonstração de parcialidade da mídia nitidamente jogando a opinião pública contra o governo que o povo venezuelano escolheu através das urnas. O que está em jogo não são os ganhos e perdas de um governo em crise, mas o enfraquecimento da democracia em detrimento dos mesmos interesses que arrasaram a Líbia e o Médio Oriente através de invasões e guerras, assim como pela mesma razão que volta a colocar o Iran em perigo e destruiu o programa do pré-sal brasileiro, ou seja, a ambição das grandes potências econômicas que não suportam a ideia de reduzir as desigualdades sociais e as riquezas do planeta Terra.

Não é sem razão que vemos parte da população batendo palmas ao verem novamente os militares nas ruas com armas quando sua missão constitucional seria garantir a democracia e a vontade soberana do povo.

 

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O populismo midiático e a liberdade de expressão.

O populismo midiático e a liberdade de expressão.

 

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

 

Em Portugal respiro a democracia e o respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana. Alimento uma positiva inveja de viver numa democracia onde se respeitam os direitos naturais e há o respeito às pessoas como sujeitos de direito e centro por onde passam os filtros da democracia que não se limita a respeitar a vontade da maioria através do voto popular, mas, sobretudo pelo respeito ao ser humano por onde deve orbitar a politica e o direito à uma comunicação social respeitosa e democrática. Aqui os órgãos de comunicação social são regulados pela lei e pela Constituição e os abusos no direito à livre expressão são controlados por uma autoridade representativa da sociedade e a noticia é dada com a devida isenção para que os cidadãos sejam bem informados, mas não “domesticados” pela opinião publicada.

Enquanto me alimentava com essas lições da terra de Camões, tomei conhecimento que mais uma vez, uma emissora de televisão, agindo de má fé e violando o sagrado direito de informar com isenção, mentiu ao noticiar que eu havia colocado em liberdade durante um plantão noturno um perigoso miliciano, patrocinado por meu filho. Não é de hoje que essa empresa usa a concessão publica para perseguir seus desafetos. Desde que apliquei a lei para evitar que um bebê fosse violentado em seus estúdios com a repetição de uma cena de violência que causou traumas à criança que essa perseguição persiste.

Na verdade, sem ter a autoridade para fazer qualquer juízo crítico de uma decisão judicial, cujo teor desconhece, ou destorce criminosamente, não coloquei em liberdade o que eles chamam de perigoso miliciano, nem meu filho era advogado do mesmo. E isso ficou esclarecido no procedimento administrativo instaurado pelo Tribunal de Justiça. Na verdade, fundamentado na lei e na Constituição, que essa empresa não respeita, transformei uma prisão provisória em PRISÃO DOMICILIAR, portanto uma prisão pela outra, para tratamento de saúde por razão humanitária como determina a lei.

Nosso país está sofrendo uma crise politico-administrativa e social sem precedentes. Há anos essa empresa vem manipulando a noticia segundo seus interesses econômicos e políticos impunemente. Porque parece que todos têm medo dela. E é pelo medo que ela tenta dominar seus desafetos., ou seja aqueles que não a servem como cordeiros amedrontados. Isso é uma afronta à democracia que precisa cessar. Não se pode usar uma concessão pública para fins particulares. A concessão pertence ao povo brasileiro e, portanto, têm a obrigação de bem servir às causas populares com isenção e honestidade.

O populismo na mídia é um procedimento perverso, antidemocrático e desmerece os profissionais da comunicação social. Houve tempo, na Velha Republica, na época de meu conterrâneo Assis Chateaubriand em que a mídia era usada para corromper, e amedrontar seus inimigos com chantagens e manipulações. O mundo mudou. O Brasil mudou e não se pode mais tolerar que em pleno século XXI, com o boom das redes sociais uma empresa que não explica ao povo as acusações de sonegação fiscal que tanto prejudica as políticas que poderiam estar distribuindo bens e direitos ao povo oprimido, continue a se utilizar do medo para perseguir e coagir aqueles que não lhes são caros.

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SALVE A DIVERSIDADE

Salve a diversidade.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

 

Comemorando a festa de São Pedro e São Paulo, a Igreja festejou a diversidade dentro da doutrina lembrando que enquanto Pedro proclamava a fé sobre a herança de Israel, Paulo voltou-se para os gentios. É muito salutar nos dias de hoje essa proposta pela diversidade de caminhos para a busca da fraternidade na fé. O Papa Francisco tem sido muito combatido por uma ala conservadora da Igreja por sua proposta de acolhimento dos diferentes. Chocou alguns quando disse que eram benvindos os descasados, teve uma abordagem cristã e fraterna por todos os que se manifestam sexualmente de forma diversa da convencional.

Hoje nosso país vive momentos de intensa intolerância ideológica, política e religiosa, daí esse momento de tantos conflitos e violências. O segredo de uma boa convivência social passa pelo respeito ás nossas diferenças. Nascemos como Nação da união de diversas culturas e povos distintos, embora tenhamos nos distanciado pelo regime que tradicionalmente adotamos de prestigiar o capital em detrimento das artes e do trabalho. Durante várias décadas a arte e a pobreza foram criminalizados a ponto de ter sido objeto de repressão social várias manifestações culturais advindas de nosso lado africano e indígena.

Ainda hoje os pobres e negros vivem alijados de vários direitos reservados aos poucos detentores das riquezas e poderes. Basta escolher o campo das políticas públicas para se identificar que os privilégios são mantidos e é causa de incremento da violência. Atualmente estamos testemunhando mais uma disputa fruto desse tratamento diferente. Enquanto o Rio de Janeiro, mais uma vez sedia um grande evento musical o Rock in Rio realizado na zona nobre da cidade, onde serão recebidos os maiores astros da música do mundo, com o apoio e incremento oficial, como deve ser, outro evento cultural igualmente importante para a vida da cidade sofre com o corte de verbas públicas, coincidentemente por representar a tradição das comunidades pobres e eu do mesmo modo atrai turistas e incrementa a economia.

No campo jurídico não tem sido diferente o tratamento que se dá ao andar de cima aplicando os preceitos constitucionais que tradicionalmente são negados ao andar de baixo. Permite-se que a polícia invada barracos sem mandados judiciais e negam-se prisões domiciliares às classes operárias que se envolvem com a criminalidade, enquanto para as classes sociais dotadas de poderes políticos e econômicos para financiar bons advogados são garantidos os direitos fundamentais inscritos na constituição do Brasil.

A violência que nos assola a todos é fruto dessa ação preconceituosa com os diferentes que devíamos respeitar e amar da mesma forma. Não há outro caminho senão a garantia de acesso aos mesmos direitos a todos os cidadãos de A a Z, sem qualquer tipo de discriminação.  E esse exemplo tem que partir dos que tiveram alcance a uma boa educação e aos pastores que são intérpretes das escrituras e não têm o direito de pregar o ódio quando são portadores da missão de pacificar os homens de boa vontade.

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ORIGENS DA VIOLÊNCIA.

Origens da violência.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

 

Victor Hugo dizia “Quem abre uma escola fecha uma prisão”. Países como Suécia e Holanda de tanto abrirem escolas agora estão fechando as prisões por falta de ocupantes. Várias são as razões da violência, mas nenhuma é mais evidente do que o desvalor com que são tratados os educadores e a educação em nosso país. O estadista que mais construiu escolas nos dois estados onde governou foi sem dúvida Leonel Brizola. E foi o mais combatido justamente por essa política libertadora. Diziam os adversários que as escolas eram caras, de manutenção custosa e que o projeto dos CIEPs não tinha projeto pedagógico.

Os educadores no Brasil são desrespeitados com seus baixos salários, péssimas condições de trabalho e, ainda perseguidos por sua atuação profética e libertadora de municiar o povo oprimido com a ferramenta do conhecimento. Paulo Freire, o maior de todos, foi perseguido, preso e exilado. Hoje pretende-se o encarceramento intelectual dos mestres com a política que chamam de “escola sem partido”, que na realidade é a escola sem pensamento crítico, escola manietada, escola aprisionada e educandos robotizados.

Já dizia o poeta que “o pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar”. Os mesmos que prenderam nosso Educador e hoje fingem combater a violência direcionando a repressão para a classe trabalhadora e empobrecida enquanto os aviões dos magnatas e políticos espalham o “pó da morte” por todos os cantos, plantaram o ovo da serpente. Em 1993, enquanto combatiam os CIEPs exibiam em sua grade de programação em apenas uma semana 244 homicídios tentados ou consumados, 397 agressões, 190 ameaças, 11 sequestros, 31 crimes sexuais, 60 condução de veículos sob efeito de drogas ou com perigo para terceiros, 12 casos de tráfico ou uso de drogas, 50 de formação de quadrilha, 14 roubos, 11 furtos, 5 estelionatos e mais 137 outros crimes, entre eles tortura (12), corrupção (4), crimes ambientais (3), apologia do crime (2) e até mesmo suicídios (3).

Muitos dos réus de hoje, passados 24 anos, mostram muito do que aprenderam assistindo essa grade televisiva que até mesmo na programação infantil apresentava um quadro com uma média de 58 cenas diárias de violência, que correspondia a 34,9% das 166 cenas de violência exibidas na televisão. As novelas mostravam 166 cenas de violência por semana (21,4 por dia), os seriados 79 (11,2 por dia) e os programas humorísticos e de variedades, 74 (média diária de 10,5). Ora com tanta violência plantada por uma única emissora de televisão há 24 anos, como não chegar ao resultado que da realidade social de hoje? Violência e você, tudo a ver!

Portanto se hoje estamos quase capitulando à violência e aos atos de corrupção temos uma equação social a fazer com os meios de comunicação que, sem qualquer tipo de controle, criminalizaram a educação e os educadores, optando pela política de formação de pessoas violentas para depois jogá-las na sarjeta dos presídios e da exclusão social. Termino com o pensamento de Darcy Ribeiro que dizia: “ Fracassei em tudo que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.

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Brasil para a paz.

Brasil para a paz.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

A Ministra Carmen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma Conferência denominada Brasil para a paz a convite do Tribunal de Justiça e da Arquidiocese do Rio de Janeiro. A figura da Ministra, pequena, franzina e brejeira agicanta-se quando ela fala com a simplicidade dos mineiros de uma forma poética e romântica sobre a paz numa sociedade deflagrada pela violência e injustiça. E foi com essa humildade que carmen Lúcia começou seu discurso, pedindo perdão aos brasileiros pela judiciário que sonham e ela, como maior autoridade do judiciário, reconhece que não lhes é dado.

O contraponto dessa confissão de insuficiência e dívida que todos nós magistrados temos com os juridicionados, ficou por conta da censura que a segurança do evento fez aos brasileiros que se manifestaram ao final, fazendo eco com as palavras da Ministra demonstrando seu incomformismo. Ora se a Ministra pede desculpas pelo Judiciário que não alcança seus objetivos de semear a verdadeira paz, porque o povo que se manifestou no mesmo sentido foi calado? Parece uma contradição, e é.

Mas a Ministra, mesmo com sua voza mansa, obriga-nos a refletir, inclusive muitos dos presentes na mesa e fora dela sobre a necessidade de respeito ás doferenças, afimando: “O outro não tem que ser o retrato, nem o espelho de si mesmo. Somos iguais em nossa humanidade e diferentes na nossa identidade.” Magnífica reflexão para quem pensa que é superior aos outros pelo cargo que ocupa, ou pelas oportunidades que teve na vida que são negadas ao próximo.

Em seguida a Ministra casuisticamente passou a analisar essas diferenças tão gritantes. Afirmou que é falso afirmar que “a polícia prende e a justiça solta” porque não existe um único preso que não o tenha sido por ordem judicial, mas muitos estão presos com excesso de prazo e falta da necessária fiscalização e soltura dentro dos prazos legais. Reafirmou que essa é uma responsabilidade, não cumprida, do poder judiciário, que é responsável pelo cumprimento correto da pena e pela vida e dignidade dos presos. Anunciou a criação de um banco nacional de mandados de prisão para saber quantos estão presos, por que motivos e a quanto tempo.

Reconheceu as condições de não humanidade dos presidios brasileiros e reiterou sua fé na ferramenta das audiências de custódia, sem rebater a crítica publicada no Conjur de que são os juízes os maiores adversários da realização democráticas dessas audiências. Afirmando que todo ser humano é maior que seu êrro, informou que o CNJ está criando um sistema de satisfação ás vítimas dos crimes dos procedimentos adotados para responsabilizar os agentes dos crimes. Aqui no Rio de Janeiro essa iniciativa já está em curso através da implementação da Justiça Restaurativa do NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que está promovendo o encontro entre vítimas e algozes visando restaurar a paz social através da responsabilização do agente que se reconcilia com sua vítima num harmocioso encontro de restauração das relações visando um Brasil para a paz.

E, por fim, reconheceu nossa dívida imensa com o futuro dos jovens em conflito com a lei, aos quais nos temos limitado a responder com violência à violência que lhes ensinaram como forma de sobrevivência, para anunciar a criação das APACs com a finalidade de dar acolhimento para educar, profissionalizar e respeitar os direitos fundamentais dos jovens e devolvê-los aos convívio social e familiar com os valores que desde à infãncia lhes negamos. Com afirmou o Cardeal Orani Tempesta repetindo o Apostolo Tiago: “o fruto da justiça semeia-se na paz, para os que exercitam a paz.”

 

 

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ENCONTRO COM A JUSTIÇA.

Programa Encontro com a Justiça

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça e membro da Associação Juízes para a democracia.

Meditando sobre a festa de Corpus Christi, verifiquei como é complexa essa teologia da materialização de um Deus através da partilha do pão. Interessante que num mundo com tantas pessoas sofrendo, essa transfiguração acontece através do sofrimento do trigo que é triturado, amassado e unido para formar o pão. Da mesma forma a uva tem que ser pisada, esmagada para virar vinho. Essa imagem teológica é muito rica e nos conduz a compartilhar o pão e o vinho para nos fortalecer. Compartilhar em comunhão significa doar-se. E foi com essa concepção que quatro magistrados criaram o programa Encontro com a Justiça para compartilhar conhecimento com os ouvintes. Compartilhar noções de direito e justiça com aqueles que são leigos nesses assuntos.

Com essa proposta peregrinamos há quase quatro anos nas rádios Família, Manchete e Catedral. Durante a saudável convivência na Rádio Catedral pudemos levar a nossos ouvintes temas da maior relevância e convidados do mais alto nível como o Corregedor de Justiça Claudio Tavares que prestou contas da atuação da Justiça no Rio de Janeiro, o Defensor Público Geral André de Castro que prestou esclarecimento sobre a importância da Defensoria Pública para a sociedade; o advogado Sergio Calmon que esclareceu dúvidas sobre o direito de família; a advogada Marcia Dinis que abordou temas dos direitos humanos; o advogado Leonardo Antonelli que esclareceu dúvidas sobre o direito tributário; o Secretário de Meio Ambiente Rubens Teixeira que dissertou sobre o trabalho do município na defesa da natureza, tema de Encíclica Papal; o advogado James Walker que falou sobre a formação dos advogados; a professora Juliana Pereira que esclareceu dúvidas sobre o direito do consumidor; a advogado João Tancredo que ensinou como proceder em casos de reparação de danos por atos de violência; o professor e jurista José Carlos Buzzanelo que debateu sobre democracia e direitos humanos; o advogado Antonio Pellegrino que mostrou a importância do advogado numa sociedade injusta; o Padre Omar que nos brindou com seu conhecimentos sobre métodos de resolução de conflitos; o advogado Humberto Adami que discutiu sobre os direitos do povo negro; o deputado do PSDB Luis Paulo que informou sobre a crise social por que passa o estado e o Vereador e Professor Tarcísio Motta que abrilhantou o programa falando sobre o direito à educação e sua importância para o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Com essa programação combatemos o bom combate e nos colocamos sempre disponível para o diálogo e para aproximar a Justiça do povo que tem fome e sede dela. Essa semana fomos dispensados da Rádio Catedral por haver convidado um parlamentar para debater sobre educação. Pasmem, já tivemos o maior de nossos educadores Paulo Freire preso e perseguido porque ousou levar a educação para as camadas mais populares. Mas não é hora de desanimar mas continuar com o coração inquieto, e inquieto permanecer até o descanso final. Sigamos nossa senda sem dar ouvido ao discurso do ódio e da intolerância religiosa, responsável por tantas guerras, julgamentos inquisitoriais e muitas fogueiras, e não apenas sete, mas setenta vezes sete “perdoemos aqueles que não sabem o que fazem”. Busquemos antes de tudo sermos misericordiosos e pacificadores, porque os que sofrem perseguição por causa da justiça, serão dignos do reino dos céus.

O Cristo é nossa meta e exemplo. Ele jamais desacolheu todos aqueles que quiseram com ele dialogar. O preconceito destinado a um dos nossos convidados é uma ação anticristã e não condiz com o sacerdócio do Amor incondicional de Deus pelos homens e mulheres quando mandou seu próprio Filho para unir na Cruz o céu e a terra e, como está insculpido no símbolo de nossa Cidade Maravilhosa acolher a todos e todas de braços abertos. Que Deus tenha misericórdia dos que perseguem aqueles que são diferentes e possuem ideias próprias e iluminem aqueles que nos injuriaram e perseguiram, mentindo e falando mal do próximo por inveja ou mesquinharia.

 

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RECURSOS À MÍDIA

Recursos à mídia.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a Democracia.

 

A propaganda nazista foi um dos meios mais eficazes de controle de massas durante o III Reich para influenciar na consciência e na inconsciência da sociedade da época. O sistema jurídico do mundo livre e democrata prevê, como corolário da segurança jurídica, uma série de recursos para serem manejados pelas partes em conflito e garantir uma justa resposta ao processo penal.

Alguma instituição, por falta de argumentação jurídica adequada, tem feito uso de discursos midiáticos como substitutivos dos recursos previstos na lei utilizando-se da técnica de Goebbels de que “uma mentira dita cem vezes torna-se verdade”. Tem sido comum o debate e a crítica a decisões judiciais formulada por jornalistas e cronistas, sem qualquer técnica ou conhecimento do caso em julgamento.

Desse modo, recentemente foram tecidas críticas a uma solução ao excesso de encarceramento ilegal e inadequado de jovens adolescentes aprisionados em condições desumanas em celas com capacidade para acolher 1000 adolescentes sendo ocupadas por 4000. Note-se que o sistema legal é sócio educativo e não penal, como alguns desejam, e as instalações estatais não oferecem qualquer espaço para aplicação das medidas sócio educativas.

Quem ganha e quem perde com isso? Perdemos todos, já que os adolescentes não são sócio educados, mas saem muito pior do que quando são sentenciados e perde a sociedade com o financiamento de uma medida inócua, cara e prejudicial à própria sociedade. O que tem feito as Instituições que têm a responsabilidade pela fiscalização do fiel cumprimento das leis e da adequada aplicação das medidas sentenciadas pelos adolescentes? Há muitos anos celebram Acordos com os governos infratores que são invariavelmente descumpridos sem qualquer resposta concreta adequada.

Enquanto isso, recorrem à linguagem midiática visando jogar a população contra os juízes e juízas que fazem cumprir a Constituição e as leis e que ficam expostos ao “pelourinho midiático” tendo que explicar as razões de estarem aplicando as leis aos casos concretos de forma responsável e fundamentada.

Assim como a propaganda nazista, que também tinha sua polícia própria, desempenhou um papel central na criação de um ambiente de aceitação de suas propostas pela sociedade alemã, também o recurso ao pelourinho midiático por certas instituições tem por meta desacreditar as decisões dos juízes jogando a opinião pública a julgar de forma negativa os únicos julgadores autorizados a aplicar as leis nas sociedades democráticas.

 

 

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DIAS MELHORES VIRÃO

Dias melhores virão.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

Após três semanas fora do Brasil, viajando pelo Velho Mundo, voltei mais fortalecido acreditando que o Brasil dará a volta por cima porque seu povo é capaz de ressurgir das cinzas como ocorreu mais de uma vez em nossa curta história de república democrática. Entre dias de sol e as sombras da lua já superamos crises piores do que a atual. Ver uma Alemanha destruída por sucessivas guerras, reformas e contra reformas, dirigentes sábios e loucos e testemunhar a capacidade desse povo de renascer e refazer toda sua sociedade a ponto de estar novamente liderando o mundo civilizado com um desenvolvimento invejável, uma estrutura de governo estável e uma economia extraordinária a liderar do o continente europeu.

Conhecer seus conceitos de ética e de respeito mútuo, superando uma fase de preconceitos étnicos e religiosos para abrir suas fronteiras para os refugiados de todo os credos e filosofias, de todas as cores e vertentes e com eles conviver de forma respeitosa. Conhecer uma nova face do povo alemão não mais buscando a predominância ariana, mas acolhendo todos os seres humanos e dando novo formato ao povo alemão onde há lugar para todos é animador para o Brasil de hoje.

Um dos grandes sinais da civilização é a capacidade de dialogar e compreender. Aceitar e acolher todos os que pensam, vivem e sentem de forma diferente é o sinal maior de respeito às diversidades. Uma Nação onde nasceram, viveram e contribuíram para o aperfeiçoamento da humanidade os mais variados gênios da humanidade como Martin Lutero que teve a coragem de romper com costumes hoje comuns em nossa sociedade onde são explorados os mais humildes com promessas de políticos que mais pensam em si que no bem comum, com religiosos que vendem o amor de Deus, que nos foi dado gratuitamente, prometendo a vida eterna.

Gênios que ajudaram a aperfeiçoar os caminhos da humanidade como Goethe, Kant, Hegel, Marx, Beethovem, Wagner, Nietzsche e Einstein são capazes de inspirar nossa reação para transformar nossa jovem Nação em uma pátria onde os direitos humanos serão respeitados, onde as regras jurídicas não servirão de joguete nas mãos hereges de pseudo juristas que manipulam os princípios para atingir objetivos persecutórios justificando preguiçosamente os meios ilícitos para atingir os fins desejados.

É tempo de não desanimar e acreditar que “apesar de você, amanhã há de ser outro dia” e, como escreveu F.Hölderin em sua obra Hymne na die Freiheit, 1793: “Tudo quanto foi presa do tempo florescerá novamente amanhã, mais belo: a primavera nascerá da selvageria tal Urano nascendo das ondas. Quando as pálidas estrelas inclinam sua cabeça, Hipérion resplandece no seu trajeto heroico… Dias de liberdade se alçarão sorridentes sobre as vossas tumbas.”.

 

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